O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, é uma honra ter V. Exª... Não que seja uma desonra em relação aos que por aí passaram. Inclusive, nesse instante aí estava o Senador Jorge Vianna. Mas é uma honra muito grande poder falar nesta tarde de quinta-feira com V. Exª presidindo a sessão.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - V. Exª, que é uma figura pela qual todos nós temos um carinho muito grande, pela sua história, pela sua vida e, principalmente, pela sua persistência e pela sua luta. V. Exª, que é um batalhador daqueles mais ferrenhos pelas grandes transformações sociais e uma das figuras que, no Brasil, quando ninguém falava em programas sociais, V. Exª já apontava, inclusive - poderíamos dizer assim - a inversão de uma lógica de distribuição, principalmente no que diz respeito à renda.

            A tradução dos programas sociais hoje, na realidade, pode tranquilamente ser comparada ao programa que V. Exª lançou há muito tempo, que é o Renda Mínima.

            Portanto, saiba o carinho que todos nós temos por V. Exª em nossa Bancada. Obviamente, não é um carinho menor do que o que o povo de São Paulo tem por V. Exª; senão, V. Exª não estaria aqui por vários mandatos.

            Portanto, é uma honra muito grande poder falar nesta tarde sob o comando de V. Exª neste momento da sessão.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu agradeço suas gentis palavras, Senador Walter Pinheiro.

            Como sou o orador seguinte, falarei bastante do tema com respeito à cerimônia tão bela que ontem presenciamos, comemorativa dos dez anos do Bolsa Família.

            Procurarei também falar um pouco das origens dessas ideias, mas agora passo a palavra a V. Exª

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy!

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Gostaria de transmitir que quando na Bahia desejarem avançar muito em relação ao Programa Bolsa Família, permita que eu aqui lhe...

            Até vou pedir que encaminhem às suas mãos.

            Na Bahia, em especial, em junho de 2011, havia 2.145.063 famílias com renda familiar per capita até R$140,00, que poderiam, potencialmente, estar no Bolsa Família. Destas, 1.659.192 efetivamente estavam inscritas e recebendo. O último dado disponível no próprio sítio eletrônico do MDS indica que, em setembro de 2013, havia 1.790.089 famílias com possibilidade de receber o Bolsa Família, pois sua renda per capita era de até R$140,00 por mês, e, destas, aliás, 1.325.272 poderiam receber, segundo os dados de maio de 2013, mas, em setembro de 2013, destas, 1.091.606, desculpe-me, aqui eu pulei. Agora, 2.316.015 poderiam estar recebendo e, destas, dados de setembro, 1.790.089, correspondendo a 77,29%, estavam recebendo. Portanto, cabe enfatizar ainda mais a chamada busca ativa para que a Presidenta Dilma nos conclama a todos.

            Houve um aumento significativo: 130.897 famílias, de 2011 a 2013, de 18,25% foi o acréscimo, mas poderemos fazer mais. Os baianos poderão fazer mais.

            Eu passo a V. Exª esse quadro, que depois vou comentar, sobre o balanço do Bolsa Família, mas eu quis aqui ressaltar o Estado da Bahia. Por favor.

            Eu pedi que enviasse a ele.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Por isso, Senador Suplicy, que eu acho que é importante realçar essa grande contribuição que V. Exª tem dado nesse debate do desenvolvimento, porque, na realidade, tratar dessa questão não só no aspecto, como muita gente levantou no início, dizendo que era um programa só para matar a fome momentânea. Na realidade, era importante, como diz o Presidente Lula, quem nunca passou fome pode exatamente fazer esse comentário, mas nós demos um avanço significativo em programas como esse, na medida em que a gente ampliou as condições para que essas pessoas pudessem, inclusive, adentrar outras áreas, outros programas sociais, como, por exemplo, a área da agricultura familiar, a do empreendedorismo, para que pudessem ter renda, para que tivessem a possibilidade efetiva de adentrar a economia, contribuir com o sustento de sua família e, também, com o desenvolvimento econômico local.

            Mas, Senador Suplicy, exatamente nessa mesma linha, volto à tribuna, para dizer da importância que é para todos nós, baianos, olhar o resultado do PIB baiano, que cresceu mais do que o PIB nacional.

            Eu insisti aqui, na semana passada, em que nenhum PIB cresce por geração espontânea. Não há crescimento da economia a partir só de impulsos ou, como diria numa linguagem muito popular, ele não cai do céu. É preciso que haja ação indutora, é preciso que haja inclusive o estímulo.

            E esse estímulo tem sido muito bem patrocinado no Estado da Bahia, sob o comando do Governador Jaques Wagner, quando tratamos da desconcentração da economia, quando tratamos da desconcentração dos investimentos, quando tratamos de uma verdadeira reintegração da Bahia no sentido de olhar o Estado como um todo, um Estado que tem dimensões comparadas, inclusive, às de alguns países, tanto do ponto de vista da sua estrutura física, quanto da sua população.

            Então, esse instrumento da indução pode ser percebido de várias formas: no incentivo e na atração de indústrias; no processo de investimento na nossa agricultura; na potencialidade com a reestruturação da nossa malha rodoviária e da nossa malha ferroviária; no processo permanente de estímulo à iniciativa privada, ao empreendedorismo - recentemente, o Sebrae abriu uma feira do empreendedor lá na cidade de Salvador, portanto com números expressivos -; e, principalmente, em investimentos importantes, para que possamos promover, com a geração de postos de trabalho localmente, o estímulo e o crescimento das economias locais. Esse é o ponto central.

            Inclusive, a Presidenta Dilma, Senador Suplicy, estará em Salvador no dia de amanhã, e até num período muito curto, pois, recentemente, a Presidenta esteve em Salvador para assinatura da ordem de serviços das obras do metrô.

            Infelizmente, eu não pude estar, porque eu estava voltando de uma missão oficial. Eu estava numa reunião buscando investimentos para a Bahia. A Presidenta Dilma esteve em Salvador na terça-feira, mas, na segunda-feira, eu estava numa reunião com um grupo chamado Semex, um grupo que congrega diversas empresas da área de produção de, principalmente, sistemas inteligentes para trânsito, tráfego, sinalização, na cidade de Palmetto, que é uma cidade próxima a Tampa, na Flórida. Eu me desloquei, na noite da segunda-feira, de volta para o Brasil, mas não consegui chegar a tempo para pegar a conexão de São Paulo para Salvador, e, portanto, não pude participar com a Presidenta Dilma, naquele dia, do grande evento de assinatura da ordem de serviço do metrô. Mas eu estarei lá amanhã, nesse evento, onde a Presidenta Dilma entrega mais uma importante obra com recursos do Governo Federal em parceria com o Estado da Bahia: a Eu também não vou acompanhar a Presidenta amanhã, saindo daqui, de Brasília, pois vou para Salvador hoje à noite, em virtude da comemoração do aniversário do nosso companheiro Gilmar Santiago, que basicamente colocou a importância da nossa presença. E é importante eu ir, até por um momento de abraço a um grande amigo, nosso companheiro, vereador na cidade de Salvador. Antes disso, Gilmar é um companheiro de jornada.

            No dia de amanhã, Senador Suplicy, a Presidenta Dilma entrega esse importante complexo, que estrutura a nossa parte urbana, que reestrutura todo um corredor de tráfego para carga pesada. É a ligação da BR-324 com o Porto de Salvador, desafogando e permitindo uma maior fluidez, principalmente para o transporte de carga, resolvendo um dos graves problemas de circulação na cidade de Salvador, numa área em que uma das rotatórias foi batizada de “rótula do abacaxi”, exatamente pela complexidade e pelos problemas de trânsito que ali se acumulavam. Esse trânsito hoje já está operando de forma tranquila. Há até uma brincadeira em que todo mundo diz que agora tem de mudar o nome, que agora não pode mais ser chamada de “rótula do abacaxi”, pois agora está fluindo - portanto, o rebatismo no sentido dessa importante obra.

            Além disso, essa obra também abre um outro corredor decisivo e importante, que é a via da Barros Reis, permitindo também desafogar o trânsito em uma das áreas extremamente complicadas ao longo dos anos, na Bahia.

            É uma área de comércio intenso no setor automotivo, de autopeças, agora completamente reformulada, do ponto de vista da sua estrutura, recebendo uma importante via e, claro, preparando as bases na chegada do Porto de Salvador, possibilitando a agilidade para a chegada e saída de cargas no Porto de Salvador que tem uma atividade fundamental para a cidade. Aliás, é outra etapa da nossa luta no Congresso Nacional, aproveitando a nova Lei dos Portos.

            O Governador está envolvidíssimo nessa questão para também consolidar a parte efetiva do porto, mas também para transformar, principalmente no terminal da França - e eu diria até reordenando completamente aquela estrutura -, e aproveitá-la cada vez mais para o turismo e para a chegada de diversas pessoas que vão à cidade de Salvador, também criando um outro ambiente na área do comércio, como nós costumamos chamar.

            Então, essa obra, que será entregue amanhã, completa de forma muito enfática esse desejo nosso de alterar a infraestrutura, de fazer a ligação, de forma mais rápida, com os canais de produção e com os canais de escoamento da produção. Ao mesmo tempo, ela é um embrião para o processo desafiador que o Governador Jaques Wagner lançou, desde 2009, que é a possibilidade de construirmos a ponte Salvador-Itaparica como um vetor de desenvolvimento, como uma rota - eu diria até - para o desenvolvimento da chamada saída Oeste de Salvador.

            Então, esse complexo Via Expressa abre, de uma vez por todas, descortina um caminho para reorientarmos toda uma estrutura numa faixa da cidade até em um dos pontos, Suplicy, que eu conheço muito bem, até porque estudei na escola técnica e, por diversas vezes, subi e desci a Ladeira do Canto da Cruz, como chamamos.

            E ali foram construídos, na parte mais de engenharia, túneis para permitir rasgar, poderíamos dizer assim, a Estrada da Rainha e chegarmos ao Porto de Salvador com essa importante obra.

            Não é uma obra para se tratar só da sua estrutura, da megaestrutura que ali foi consolidada. É uma obra para se analisar exatamente o seu impacto tanto do ponto de vista urbano, no aspecto da mobilidade, quanto do ponto de vista da sua importância na questão da economia. Volto a insistir: ela é um importante instrumento de ligação entre a rota de produção e a rota de escoamento. Portanto, reclamada ao longo dos anos por todos os setores, a BR-324 - só para que as pessoas tenham ideia, Suplicy, dessa questão - é o único instrumento de ligação de Salvador com o resto do Estado.

            Nós temos outras rotas de fuga. É possível sair pelo mar, pela Ilha de Itaparica, atravessando o ferryboat, ou dar a volta por Santo Amaro da Purificação, que o povo todo no Brasil terminou conhecendo através das letras do nosso poeta Caetano Veloso. Mas, ao mesmo tempo, nós não conseguimos consolidar essas rotas alternativas. Ficou a BR-324 o único meio de ligação.

            Só uma empresa, só um terminal, associado ao porto de Aratu, processa por dia quase 600 caminhões, sobrecarregando essa BR. Há, também, os caminhões que chegam do interior do Estado e de outros Estados para o porto, e, ainda, as cargas que saem do porto, que também precisam transitar pela BR-324.

            O corte feito agora é exatamente para evitar que todo esse transporte de carga tivesse algum tipo de influência negativa, o que, na linguagem usada muito em meu setor, o setor de telecomunicações, nós costumamos chamar de ofensores. Na medida em que se sobrecarrega o trânsito numa área - o nosso porto é próximo à Feira de São Joaquim, uma histórica feira, uma feira cultural, um grande centro de comércio -, dificulta-se a ligação para a Cidade Baixa, a saída da Cidade Baixa para outros setores da cidade.

            Então, estamos entregando um instrumento importantíssimo para a cidade de Salvador. Espero, inclusive, num tempo bem mais curto, entregarmos também outros empreendimentos dessa natureza que estão em construção na cidade de Salvador: o caso dos viadutos na Paralela para resolver os graves problemas do Imbuí; a própria questão da duplicação da Pinto de Aguiar; o projeto para a construção da 29 de Março e a duplicação da Orlando Gomes; a chegada do metrô; a possibilidade efetiva de termos os corredores alimentadores de ônibus.

            Aliás, é o desejo de todo soteropolitano, agora associado até aos moradores da região metropolitana, já que o novo metrô não será apenas soteropolitano, ele será da região metropolitana porque chegará à cidade de Lauro de Freitas. Mas é um desejo de todo o povo soteropolitano de ver essa obra, porque nós assistimos, nos últimos 12 anos, ao metrô calça-curta que foi construído na cidade e que não conseguiu andar.

            Eu nunca vi isso, meu caro Senador Pedro Simon. Doze anos fazendo uma obra, doze anos! Aí anunciaram que estavam inaugurando a conclusão de 6km dos 12km. Aliás, até parece uma coisa combinada: 12 anos de obras, 12km de metrô. E aí, eu não sei se é doze ou se é dose. Porque são 12 anos de enrolação e é dose para o soteropolitano ver. E nós todos ficamos lá tentando enxergar o metrô. Começaram a fazer uma obra dizendo que o correto é que aproveitassem o corredor central. Portanto, colocaram no chão. Depois disseram: não, agora vai para cima! Aí fizeram e colocaram voador. Depois, chegou ao final da obra, desce o metrô; não, volta de novo. E fizeram tobogã.

            Eu sei que está lá a estrutura pronta, nós tivemos que refazer esse projeto. Eu tive oportunidade de participar desse processo quando fui Secretário do Planejamento do Estado da Bahia, em 2009. Portanto, para refazer completamente, e, agora, já autorizado, quando da presença da Presidenta Dilma Rousseff em Salvador para assinar a ordem de serviço para início das obras. Agora, nós vamos concluir esses 12km, vamos expandir o metrô para que ele possa chegar a Cajazeiras. Essa ainda é a etapa de projeto, essa etapa até Cajazeiras, e o outro trecho que é da saída do Bonocô até a cidade Lauro de Freitas, com mais de 20km de metrô.

            Então, a expectativa nossa é que, obviamente, em 2015, tenhamos vários trechos rodando. Há um compromisso dessa primeira etapa do metrô, a chamada linha que vai para o acesso norte, no sentido do Retiro até a estação Pirajá. Se possível no final de 2014 esse trecho esteja já em condições de operação, ainda que em fase experimental, podendo usar os vagões. Aliás, vagões do metrô tão cobrados de nós em 2008, quando pediram que o Estado comprasse. Compramos os vagões em 2008! Compramos, não; foram entregues em 2008, e os vagões estão lá parados, cheios de plástico. Espero, um dia, poder ver esse metrô, efetivamente, andar na cidade do Salvador, assim como todo soteropolitano.

            Então essa ida da Presidenta Dilma lá amanhã é uma reafirmação do compromisso da Presidenta com essas obras de infraestrutura na cidade de Salvador, uma cidade que já tem hoje aproximadamente três milhões de habitantes, num processo extremamente complicado do ponto de vista da sua estrutura de mobilidade. Lamentavelmente na cabeça das pessoas mobilidade é só fazer rua para carro. A gente só pensa nisso, não pensa, meu caro Osvaldo, no pedestre.

            Mobilidade é fazer passeio; mobilidade é permitir que em diversos setores da cidade a população possa fazer o deslocamento a pé; mobilidade é permitir, inclusive, a chegada de ciclovias, de ciclofaixas; é permitir uma movimentação agradável na cidade e não o tempo inteiro só rasgando para fazer pista para dar demanda; mobilidade é introduzir um sistema de transporte público que consiga fazer o transporte de massa para você, inclusive, aperfeiçoar a utilização dessas vias e, ao mesmo tempo, dar condição de um transporte eficiente.

            No mundo inteiro, quando se começou a utilizar a estrutura de metrô, o debate era em duas direções. Metrôs foram constituídos no mundo para tirar veículos de circulação, mas principalmente para levar e transportar, em qualidade, gente, em número expressivo, por isso há os comboios. Não é porque é bonito andar em comboio, um vagão atrás do outro. Até porque essa estética quando você coloca estrutura de concreto para isso percorrer ela não é tão bonita assim.

            Portanto, a lógica nesse sentido é um transporte de massa, mas que permita também a retirada... Ou seja, você dê o conforto para que o sujeito deixe o seu carro em casa e tenha a certeza de que ele vai pegar um transporte com qualidade, com pontualidade - que essa é uma das maiores reclamações do soteropolitano. Num dia ele vai para o ponto de ônibus, quando ele chega lá dizem: o ônibus já passou; no outro dia ele vai, o ônibus atrasou. Até por conta exatamente dessa falta de fluidez, você não assegura a chegada naquele tempo programado num transporte de massa. Então essa é uma das coisas importantes também. Na medida em que um metrô, um VLT ou até um BRT percorrem um trecho em vias segregadas, é mais fácil você ter o cumprimento do horário e, consequentemente, ofertar um transporte de qualidade.

            Então, esse dia de amanhã é importante para reafirmar o compromisso do Governo Federal em disponibilizar recursos e apoiar o Governo do Estado da Bahia nessa política de reformulação da nossa estrutura de mobilidade. A Via Expressa de amanhã, por exemplo, resolve um dos graves problemas do bairro do Cabula, que aliás é um lugar que eu também conheço razoavelmente bem, porque trabalhei ali. Ali foi o meu primeiro ponto de trabalho: a Telebahia, ali na Ladeira do Cabula, em 1979. Desde aquela época, já era extremamente difícil chegar ao meu local de trabalho, quanto mais nos dias de hoje.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Portanto, reformulamos uma área com a chegada da Via Expressa. Abriu-se, inclusive, uma outra expectativa, tanto do ponto de vista de moradia quanto do ponto de vista de comércio. Então, a intervenção de amanhã não atende só e somente ao chamado eixo expressivo para movimentação de cargas da BR ao porto, mas entregamos à cidade de Salvador mais um corredor importante e - eu diria até - um facilitador da estrutura de transporte e de deslocamento da cidade de Salvador. Foi um desafio enorme, uma obra de grande envergadura.

            E poderia dizer, Senador Jorge Viana, se analisarmos do ponto de vista de intervenção urbana, que, nesse período, a obra da Via Expressa é uma das maiores obras que nós estamos entregando hoje, no País, do ponto de vista do volume de recursos envolvidos e do ponto de vista da magnitude. E a magnitude a que eu estou me referindo é a incidência dessa obra em todos os setores da cidade. Não é só um corredor. Ela incidirá no principal eixo da cidade, na direção do Iguatemi...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - V. Ex^a me concede um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... e também terá a capacidade de incidir em todas as regiões: a entrada e a saída da cidade de Salvador, a ligação com a Cidade Baixa, a potencialidade para que a gente tenha a capacidade de mesclar exatamente e controlar o fluxo, ao mesmo tempo ofertando mais um corredor de transporte para o soteropolitano.

            Um aparte para o Senador Osvaldo. Em seguida, Senador Jorge Viana, eu concluo.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senador, eu quero me congratular com V. Ex^a e dizer que feliz a terra que tem em seus filhos poetas para a cantarem e feliz a terra que tem homens públicos que defendem os seus interesses. A Bahia tem os dois. Poetas da melhor qualidade, cantores. A cultura do Brasil está na Bahia. Diziam que era no Rio de Janeiro, mas é na Bahia. Lá, na verdade, a gente vê que flui, em todos eles, resplandecer seus valores e fazer com que as coisas na verdade sejam divulgadas.

            V. Exª traz aqui, como também outros baianos trazem, as dificuldades, os problemas que tem a cidade, lutando para que as coisas se resolvam. Eu acredito que este é um bom momento para uma reflexão. O que V. Exª faz hoje, aqui tribuna, esse reclame que V. Exª traz aqui, essa vivência da sua realidade, daquilo que foi feito e daquilo que há de se fazer,...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - ...e a visita histórica, amanhã, da Presidenta da República, eu tenho certeza de que vão se transformar em poesia, no futuro, porque, na verdade, vão lembrar de que, no dia em que a Presidenta lá estava, aqui no Congresso tinha alguém gritando pelos interesses do seu Estado.

            Eu conheço V. Exª desde o período da Constituinte e sempre tive a maior admiração. O que me encanta em V. Exª é que fala com convicção, fala com conhecimento de realidade e fala sempre daquilo que o coração manda e a consciência pede. Parabenizo V. Exª por este momento, por esse pronunciamento e por, em tão boa hora, mais uma vez, vir aqui defender o povo da Bahia, como sempre tem defendido o povo do Brasil. Parabéns a V. Exª.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Eu agradeço, Senador Osvaldo, porque acho que é importante a gente sempre ter essa proeza de fazer os grandes debates. Então, portanto, isso vale para o Mato Grosso de V. Exª, vale para a São Paulo do meu querido Suplicy, para o Paraná do nosso querido Roberto Requião, para o Rio Grande do Sul de Pedro Simon.

            Eu queria, inclusive, encerrar usando uma máxima, Senador Pedro Simon, que seu conterrâneo Getúlio Vargas usava muito para justificar isso. Eu me lembro que conta a história que, numa das reuniões de crise - àquela época, o governo estava instalado no Rio de Janeiro -, o então presidente Getúlio Vargas se levantou da reunião para atender uma pessoa que chegou.

            Todos os Ministros e assessores disseram: “Mas presidente, o senhor vai suspender uma reunião de crise para atender uma pessoa?” Ele disse: “Vou.” Ele deixou a reunião e foi, Senador Requião, atender essa figura. O povo ficou esperando. Era um momento difícil e ele ali,...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ... no canto, conversando com aquele figura que havia chegado, com o seu paletozinho apertado, aos olhos de alguns, até malvestido.

            Ele conversou, conversou. Quando ele voltou, depois de um longo tempo, um dos seus principais assessores disse: “Mas Presidente Getúlio, por que o senhor demorou tanto e estava ali dando risada, longas risadas com aquele que havia chegado para visitá-lo?”

            Ele disse: “Eu amo o Brasil, gosto do Rio de Janeiro, porque estou sediado aqui como Presidente da República, amo meu Rio Grande do Sul, mas, meu amigo, meu São Borja primeiro.” Era um vereador da sua querida São Borja que tinha ido visitá-lo. Portanto, a gente não pode negar as nossas raízes.

            Quero fazer a defesa enfática, aqui, do Plano Nacional,...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - ...da economia, do desenvolvimento do País, mas a Bahia está mais do que em nosso coração. E está também na nossa obrigação fazer a defesa de cada canto desse nosso Estado.

            Assim, a gente consegue localizar cada cidadão baiano, onde ele esteja, de maneira que ele passe a ser tão importante no universo dessa Federação, porque, do contrário, a Federação terminará engolindo nós todos e, aí, não sobrará nada.

            Eu não conheço ninguém, Senador Osvaldo, que more na União nem ninguém que more no Estado. O cidadão mora é no Município, onde ele pisa, onde o calo aperta e onde a dor chega e aonde a gente tem que chegar com os serviços e com as soluções.

            Então, é isso que a Presidente Dilma vai fazer amanhã, meu caro Jorge, lá em Salvador, no Município de Salvador, entregando importantes obras que vão interferir, ajudar e, cada vez mais, ampliar os horizontes para que a gente continue crescendo em Salvador e em toda a Bahia.

            Muito obrigado.