A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP- RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, nosso Vice-Presidente Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, mais um final de semana trágico no meu Estado. A polícia está investigando um acidente com um ônibus que vinha de Ciudad del Leste, com vários turistas. O acidente deixou 4 mortos e 33 feridos, entre os quais, 5, pelo menos, em estado muito grave no hospital de Passo Fundo.

            Há suspeita de que o excesso de velocidade, numa curva muito perigosa, aumentou os riscos, pela forte chuva que caía, naquele momento, sobre a estrada. Essa é a hipótese que está sendo investigada para esse acidente com esse ônibus de turismo lotado de compras feitas por passageiros.

            O veículo era da empresa Turis Prata e retornava a Nova Prata, um Município da região nordeste do Estado, após uma viagem a essa cidade no Paraguai, despencando de um barranco na ERS135 que liga Passo Fundo a Jacutinga, que fica a mais ou menos 320 quilômetros de Porto Alegre.

            Esse acidente ocorreu às 7 horas e 45 minutos de domingo quando o veículo caiu numa altura de 300 metros no Km 2 dessa rodovia. O motorista teria se perdido numa curva, capotando barranco abaixo.

            Ponto frequente de acidentes, a curva fica posicionada entre duas retas, com velocidade máxima de 60 Km/h. Para verificar se o veículo estava acima do limite, a Polícia Civil determinou a perícia do tacógrafo. Segundo a Delegada plantonista de Passo Fundo Carolina Goulart, que atendeu a ocorrência, todos os sobreviventes serão ouvidos pela Delegacia de Trânsito.

            Os primeiros levantamentos feitos pela Polícia indicam que o veículo Scania, modelo 1997, estava em condições regulares para operar. O motorista também foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo. “Seria uma irresponsabilidade adiantar alguma coisa sobre a causa. Em princípio, parecia tudo regular. Vamos analisar um possível excesso de velocidade”, foi o que disse a Delegada à imprensa do meu Estado.

            Integrante do Comando Rodoviário da Brigada Militar de Passo Fundo, o sargento Inédio Piccini reforça que a curva em que o coletivo capotou é conhecida por ser muito perigosa. “É comum veículos grandes não conseguirem vencer essa curva. Esse é um ponto que não tem acostamento [o ponto não tem acostamento] dificultando, ainda mais, a situação de quem trafega por ela. Uma barreira de proteção havia sido colocada no local, mas foi quebrada devido à queda de um caminhão no local há poucos dias”.

            Como eu disse, cinco feridos estão em estado grave.

            Apenas nesse final de semana, incluindo esse acidente, 15 pessoas morreram de acidente no meu Estado, incluindo o feriado de Finados. O acidente mais recente ocorreu, exatamente, entre um Gol e uma caminhonete, que bateram de frente na 468, em Palmeira das Missões. Morreu o motorista do automóvel de 41 anos. O acidente mais grave foi esse que eu acabei de relatar ali na região de Passo Fundo.

            Aliás, Presidente, eu fico muito triste como gaúcha ao ver a situação das nossas estradas - e aí não vem o caso de analisar se é o Governo atual, o governo que já passou ou os governos que passaram. O problema é que as estradas no Brasil hoje são de competência dos Estados e do Governo Federal. É uma coisa meio ilógica isso também.

            Os dados de uma pesquisa recente, feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), de rodovias, divulgados recentemente, retratam uma situação muitas vezes sentida na pele pelos usuários que transitam por estradas do meu Estado. Os índices de satisfatórios - ótimo e bom - sobre a conservação dos trechos no Estado apresentaram piora desde 2010. Não foi diferente agora, em 2013.

            Do total de 8.255 quilômetros avaliados - 5.525 nas mãos do setor público federal e estadual e 2.730 com concessionárias -, 48,9% estão em condições ótimas e boas - menos da metade. No ano passado, o índice era de 58,7%, número que abrange estradas federais e estaduais. Foram avaliados pavimento - 59,9% de ótimo e bom-, sinalização - 52,1% - e geometria da via - 22,1%.

            As rodovias conservadas pelo Poder Público têm 37,5% de ótimo e bom, contra 72% de ótimo e bom das administradas por concessionárias. O índice é de 56,5% quando se refere à extensão federal e 31,8% no que diz respeito à estadual.

            Existem seis pontos considerados críticos - que trazem graves riscos à segurança dos usuários -: dois são erosão na pista e quatro são referentes a grandes buracos.

            O estado geral das rodovias brasileiras também teve piora no último ano. Conforme a pesquisa da CNT, 63,8% da extensão avaliada apresenta alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria. Em 2012, o índice havia sido de 62,7%. Também aumentou o número de pontos críticos, que passaram de 221 para 250. De acordo com o estudo, a pesquisa, a maior parte da extensão pesquisada - 88% - é formada por pistas simples e de mão dupla, e 40,5% do total avaliado não possuem acostamento. É a mesma situação dessa estrada em que houve esse acidente com um ônibus que matou quatro pessoas, e cinco estão feridas, em estado grave: sem acostamento.

            Conforme o Presidente da CNT, nosso colega aqui, Senador Clésio Andrade, a estatística mostra a necessidade urgente de aumentar os investimentos nas rodovias brasileiras, principalmente em duplicação. E, claro, como nós somos um país rodoviário, essa situação fica ainda muito mais grave quando se fala em escoamento de safra, em escoamento para exportação e assim sucessivamente em outros ramos.

            O Governo tem uma dificuldade gerencial. Muitos projetos não saem do papel, lembra bem o Senador Clésio Andrade. Há um excesso de burocracia. Os investimentos precisam ser ampliados para que o Brasil possa melhorar a competitividade.

            Aliás, nesses dias, passando pela BR-116, Senador, vi que lá existe uma obra muito importante, que é um viaduto nas proximidades de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. A BR-116, naturalmente, está saturada, porque houve um aumento - está acontecendo isso em todo o Brasil, no seu Estado do Acre, em São Paulo - de veículos, seja de passageiros, seja de carga, na mesma estrada. E a estrada é do mesmo tamanho.

            Com o aumento, o gasto da pavimentação é muito grande. Não há asfalto que resista ao aumento, porque não é preparado para isso. Ele não é feito de concreto, como nas estradas alemãs, por exemplo, ou de outros países. Então, o desgaste da estrada é muito maior; a durabilidade dessa estrada, desse asfalto é muito menor em função disso.

            Pois, como eu dizia, ali, esse viaduto que está sendo construído sobre a BR-116 vai dar um alívio. Como essa obra, num trecho de 35 quilômetros, está sendo feita no horário de funcionamento normal do comércio e da indústria, ou seja, no horário comercial, e não em três turnos, para que se conclua mais rapidamente, há um congestionamento, e às vezes se gastam duas horas para fazer trinta quilômetros. Duas horas para fazer trinta quilômetros nas horas de pico!

            Até falei com o Presidente do DNIT, General Jorge Fraxe, que me argumentou que o TCU costuma não aceitar, quando é feita uma licitação para uma obra dessa natureza.

            Ora, acho que aqui de novo se fala sobre a questão dos investimentos. Temos de calcular o custo-benefício de uma paralisação sobre toda a economia, porque há uma regra da licitação segundo a qual não se pode contratar em três turnos. E o impacto negativo disso sobre o cidadão, que está pagando essa conta? Todos nós estamos pagando essa conta. E o número de acidentes e o atraso?

            Então, eu diria que o prejuízo causado por isso é muito maior do que fazer uma mudança na Lei de Licitação. Pagar 10% a mais para que a obra seja feita mais rapidamente acho que é um negócio muito melhor, para que o cidadão se sinta...

            Imagine, Senador, todos os alunos, os professores, os médicos, os operários, todo mundo que tem de transitar por ali diariamente. Eu transitei uma vez e reclamei no Twitter; foi uma chuva de pessoas, mostrando exatamente a gravidade da situação.

            Então, é preciso, sob esse ponto de vista, pensar no cidadão. É claro que a autoridade que eventualmente anda de helicóptero ou de aviãozinho não vai sentir o peso que é perder tempo numa obra que poderia estar concluída há muito tempo.

            Essa é 17ª edição da pesquisa que a CNT faz sobre as rodovias brasileiras. Nela foram avaliados 96.714 quilômetros em 30 dias de coleta em campo. É uma pesquisa que avalia toda a malha federal pavimentada e as principais rodovias estaduais. A CNT estima que as rodovias brasileiras necessitem hoje de R$355 bilhões em investimentos, mas informa que o Governo Federal autorizou no Orçamento muito menos que isto: apenas R$12,7 bilhões. Ou seja, é para tapar buraco mesmo.

            Os valores estaduais não foram contabilizados. Cerca de 66% da movimentação de cargas e 90% da movimentação dos passageiros ocorrem pelas rodovias do Brasil.

            Aliás, sobre essa questão das rodovias, lembro que na quinta e na sexta-feira da semana passada, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi feita a terceira marcha dos Municípios liderada pela Famurs, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, cujo presidente, Valdir Andes, colocou na agenda e na pauta dos debates exatamente a situação de pelo menos 76 Municípios no Rio Grande do Sul que ainda não têm acesso pavimentado à cidade-sede do Município.

            Ora, no século 21, ficamos pensando como é que pode ainda existir isso. Então, nesses casos que não têm acesso pavimentado, o asfalto ainda é um sonho, sinônimo de esperança e progresso, como ficou claro nessa mobilização municipalista liderada pela federação dos Municípios gaúchos.

            Nesses rincões gaúchos, as cenas de homens a cavalo e de carroças puxadas por bois fazem parte de um cotidiano e de um cenário diria até meio romântico, mas é um sinal também da situação que estamos vivendo da falta de modernização no transporte. As estatísticas escancaram as consequências de mais de uma década de descaso e de atraso. As comunidades em que a ligação com os grandes centros se dá por meio de vias de terra e pedra são muito mais pobres e bem menos desenvolvidas. Aliás, quase metade dessas 73 cidades está entre os 100 últimos colocados no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

            Nesses Municípios, a rotina é marcada por isolamento, acidentes, veículos danificados, dificuldade para escoar safra, produtos mais caros nas prateleiras e problemas de saúde provocados pela poeira. Juntas, essas localidades somam cerca de 220 mil habitantes. Eles são negativamente impactados pela falta de pavimentação entre a rodovia principal e a sede do Município.

           Aliás, vale lembrar o que disse a engenheira de produção Maria Fernanda Hijjar, afirmando que a falta de acesso pavimentado em Municípios do interior gera um fenômeno ainda mais perverso: a concentração de desenvolvimento econômico em regiões que já têm infraestrutura. O resultado é a migração e bolsões de pobreza.

           Foi exatamente o que aconteceu em uma pequena cidade no Noroeste do meu Estado chamada Porto Vera Cruz. A população dessa cidade, que é banhada pelas águas do Rio Uruguai, caiu 25% em uma década, e o comércio parou. A barca que fazia a travessia Brasil/Argentina de 200 veículos por dia até a década de 90, hoje, transporta a metade por semana. Indústrias e turistas agora desviam do Município, optando por caminhos asfaltados que antes não existiam.

           Então, a questão da rodovia, Presidente Jorge Viana, é fundamental, como também a qualidade de uma estrada. Neste fim de semana, graças ao seu apoio, tive o privilégio - porque é um privilégio - de conhecer o Instituto Inhotim, que fica no Município de Brumadinho, no interior de Minas Gerais. Esse Instituto Inhotim é um dos orgulhos de nosso País. A gente viaja tanto, conhece tanto, mas temos que olhar mais para o que temos. O Instituto Inhotim abriga não só um paisagismo exuberantemente bonito e tropical, com a mão e o desenho de Burle Marx e de outros paisagistas mineiros de renome, mas também um conjunto de obras de artistas plásticos nacionais e estrangeiros de diversas nacionalidades. Lá, cada local existe em função daquela obra. Ou seja, eu estive lá no feriado e, no sábado, encontrei grupos ingleses, grupos de franceses, grupos de espanhóis. Claro, encontrei também muitos jovens, muitas famílias de diversas partes do Brasil, inclusive do meu Estado, o Rio Grande do Sul, visitando aquela riqueza, que é incalculável do ponto de vista do seu valor, do ambiente. Agora, para se chegar lá, é muito complicado. A estrada de Belo Horizonte, o Anel Rodoviário é uma estrada muito movimentada, e a estradinha que corta aquele bucólico cenário rural até chegar a Brumadinho e de Brumadinho até Inhotim é uma estradinha muito estreita, de muito movimento e, claro, por isso, também perigosa.

            Então, Senador Jorge Viana, eu tive o privilégio; porque chegar a esse lugar é um privilégio. Os brasileiros que puderem ir lá… Vão excursões, ônibus, crianças.

            E o Bernardo Paz, que é o idealizador disso, faz uma grande obra social, porque a inserção dos jovens de Brumadinho, que é uma cidade rural, do interior, que vive da produção rural…

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - No fundo é socioambiental e cultural, porque há um trabalho extraordinário na área de meio ambiente, há os jardins do Burle Max… Eu sempre ajudo, eu sou conselheiro. Na área da cultura, é um endereço do mundo inteiro. E o social recebe uma atenção muito especial mesmo.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Eu fiquei impressionada, porque todos que trabalham ali são filhos daquela região, daquela terra. Então, são crianças, são meninos e meninas que estão tendo acesso a um conhecimento de arte, Senador, que é uma evolução enorme.

            E o menino que dirigia um carrinho elétrico para a gente subir até o som da terra, que é um pouco mais longe - são 700 metros de subida íngreme, numa parte mais elevada -, disse, falando um português muito bom, aluno dali, treinado ali dentro: “Eu já concluí - eu perguntei a ele o que ele estava fazendo - o meu ensino médio e agora vou fazer um exame para entrar no ensino técnico, mas eu já estou me preparando para fazer a minha faculdade” - o Instituto ajuda a pagar o estudo do aluno.

            Essas pessoas são diferentes. Eu perguntei a ele do que ele mais gostava ali. E ele disse o lugar que ele gostava mais de visitar. Ou seja, a inserção na arte eleva a qualidade, eu diria, moral, a qualidade do conhecimento, do comportamento dessas pessoas.

            Mas tudo é a estrada, o acesso para chegar ali. Um lugar belíssimo, ainda não descoberto, exatamente, talvez, pela dificuldade um pouco de acesso.

            Como o senhor faz parte do board, de Conselho Fiscal, Conselho Ambiental do Instituto Inhotim, quero dizer que, como brasileira, sinto-me muito orgulhosa de ver uma iniciativa dessa grandeza. E nós todos devíamos conhecer. Agora mesmo, nesta semana, a Juliana, que é a relações públicas e institucional, uma moça da melhor qualidade pessoal, informou-nos que está chegando uma comitiva de 30 membros do Museu do Louvre, de Paris, que é um dos mais renomados do mundo, para conhecer Inhotim e fazer uma parceria. Ora, é realmente notável esse trabalho.

            Então, eu queria dizer agora, quando abordo as questões de rodovias, como a rodovia é importante até para esse acesso.

            E eu queria cumprimentar o Bernardo Paz e toda a equipe que integra o Instituto. Encontrei lá o Antônio Grassi também, que está no board desse trabalho,

para ver ali a valorização de artistas brasileiros da melhor qualidade, artistas latino-americanos, venezuelanos, cubanos, mexicanos, de todas as partes, norte-americanos, alemães, suecos, finlandeses, de tudo que é lugar do mundo, o que, realmente, enche os olhos pelo que vemos.

            Assim, eu queria cumprimentar o caro colega Jorge Viana e dizer que nós temos, sempre que pudermos, que estimular, com iniciativas aqui no Congresso Nacional, e valorizar esse ambiente, que é muito importante.

            Por fim...

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Só para a senhora ter uma ideia, Senadora, com todo o respeito, a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve lá e conhece bem - inclusive tivemos uma audiência juntos, este ano, com Bernardo Paz -, e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella. As duas Ministras ficaram encantadas. Quer dizer, quem visita o Inhotim fica realmente encantado. É um orgulho nacional mesmo. Vem gente do mundo inteiro para visitar, e são centenas de milhares de estudantes, de Minas Gerais e de outros Estados, que visitam anualmente o Inhotim.

            Uma das coisas mais lindas é chegar ao Museu do Louvre ou a outros museus mundo afora e ver as crianças ali tendo aula sobre arte, sobre a cultura. No Inhotim, temos isso diariamente. Só não na segunda-feira, que é, como em todos os museus, a preparação da semana. Mas é extraordinário realmente. Fico feliz. Pena que eu não estava lá para acompanhar, porque eu não me canso de visitar aquelas obras, e nem conheço todas, de tão grande.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - A Juliana me falou, Senador, de duas jovens universitárias suíças que vieram fazer um estudo sobre o impacto que um instituto dessa natureza tem sobre uma comunidade pobre. Elas não falavam uma palavra em português - disse-me a Juliana -, mas, veja só, vêm da Suíça para estudar o impacto, porque ali há uma comunidade quilombola. E há um rapaz que tenho a curiosidade de conhecer também. Vimos arranjos florais feitos por esse rapaz. Se não me engano, é Emílio o nome dele. Pelo menos, foi o que a Juliana falou. Ficamos encantados com a qualidade...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ... e com a criatividade com que ele usa os elementos de que dispõe ali naquele ambiente. Então, é, digamos, a integração da comunidade quilombola despertando as qualidades e os talentos que essas pessoas possuem, porque elas precisam apenas ter a oportunidade de mostrar o que sabem e precisam ter a valorização.

            Há cerâmicas, tudo o que se pode fazer com materiais reciclados, enfim, todo um conjunto de iniciativas que dão muito orgulho, especialmente, de mostrar que o meio ambiente tem que ser protegido, a natureza tem que ser preservada. Temos que respeitar a natureza, mas ela nos dá também de presente esse cenário em Inhotim, que é realmente de encher os olhos e, claro, de encher a alma.

            E, para encher a alma, quero fazer um convite a V. Exª e ao Senador Alvaro Dias. Às 17 horas de hoje, começaremos uma sessão especial para celebrar e para marcar o Novembro Azul, que diz respeito à saúde. Saúde é ambiente, saúde é preservação das pessoas. A próstata é o segundo motivo de morte dos homens, como o câncer de mama é da mulher. Encerramos agora o Outubro Rosa e, nesta Casa - queria agradecer ao Presidente Renan Calheiros -, começa hoje o Novembro Azul, para despertar nos homens a responsabilidade pela prevenção. Todos estão convidados para, a partir das 17 horas, iniciarmos o Novembro Azul.

            Muito obrigada, Presidente.