O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para falar de um problema de saúde que acredito merecer atenção de todos nós parlamentares. O número de pessoas vítimas de queimaduras cresce a cada dia em todo o país. Cerca de um milhão de pessoas sofrem esse tipo de acidente todos os anos no Brasil, sendo que, de cada três, duas são crianças.

            Os dados são da Sociedade Brasileira de Queimaduras e também mostram que as queimaduras são a segunda causa mais freqüente de hospitalização de crianças de 0 a 4 anos. Segundo a instituição, o acidente doméstico é o mais freqüente e a cozinha é o local da casa onde estão os maiores perigos: descuidos como deixar cabos de panela virados para fora e colocar líquidos para ferver na beirada do fogão podem custar a vida de nossas crianças.

            Sr. Presidente, essa realidade ficou ainda mais evidente durante uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - de iniciativa do senador Paulo Paim (PT/RS) e da qual eu participei - que reuniu médicos, bombeiros, representantes da Sociedade Brasileira de Queimaduras, Ministério da Saúde, universidades e hospitais para debater a questão da prevenção de queimaduras.

            Durante essa reunião, ouvimos os especialistas relatarem que um grande número de crianças vitimadas por esse tipo de acidente doméstico poderiam ter sido salvas caso os pais ou responsáveis tivessem conhecimento das medidas e cuidados simples. Conforme explicaram, a maior parte dos acidentes com fogo acontece por falta de atenção e de ações preventivas que, adotadas no dia a dia, poderiam afastar os perigos que estão presentes em casa, no trabalho, na escola e até nos momentos de lazer.

            O fato é que a maioria desses acidentes acontecem com famílias que vivem nas áreas rurais e nas comunidades mais carentes e que não têm acesso à informação sobre prevenção.

            Esse é um cenário que precisamos mudar e o enfrentamento desse problema deve ser feito de maneira ampla: por meio de campanhas preventivas, de leis mais rigorosas para a compra de produtos corrosivos e de álcool líquido e pela educação do leigo na conduta com o queimado, entre outras medidas.

            Nesse sentido, apresentei recentemente um projeto (PLS 119/2013) para restringir o comércio de produtos químicos corrosivos no país. A proposta estabelece uma série de exigências e restrições para a compra desse tipo de produto e proíbe a venda para crianças e adolescentes. O texto também prevê que rótulos e embalagens de substâncias químicas corrosivas deverão mostrar alertas e advertências sobre os sérios riscos que podem representar à saúde.

            Infelizmente, Senhor Presidente, o uso doméstico de ácidos e bases fortes, em concentrações elevadas, costume comum no Brasil, traz sérias ameaças às crianças, pois, muitas vezes, os produtos são armazenados de forma inapropriada, ao alcance dos pequenos. Por esse motivo, não podemos mais admitir que substâncias químicas com tamanho grau de periculosidade sejam comercializadas livremente, colocando em risco a vida da população, principalmente a dos pequenos.

            Consideramos, portanto, essa iniciativa oportuna, uma vez que a queimadura causada por esses produtos é extremamente agressiva e grave e as lesões podem destruir desde a pele até tecidos mais profundos, como ossos e músculos e podem matar, caso não sejam tratadas de forma rápida e adequada.

            Acredito Sr. Presidente, que ações simples, como as campanhas de conscientização, mais as iniciativas legislativas que tramitam no Congresso contribuirão muito para a prevenção desse tipo de acidente que pode deixar seqüelas irreversíveis e até causar mortes.

            Nesse mesmo sentido, estou anexando para publicação junto com este pronunciamento livreto de prevenção contra acidentes de queimaduras que tem como público alvo as nossas crianças.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CIRO NOGUEIRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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- Queimaduras - Evite esta Cicatriz.