O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, antes, eu gostaria de me dirigir ao eminente Presidente, Senador Paulo Paim.

            V. Exª, como todo bom gaúcho, é muito incisivo e positivo nas suas declarações e na defesa dos seus princípios. V. Exª, inclusive, disse, respondendo à Senadora Ana Amélia, que gaúcho marca na paleta. Eu quero dizer a V. Exª que nós, sul-mato-grossenses, que também somos conhecidos por “matuchos”, somos muito francos e positivos na defesa dos nossos pontos de vista e sempre dizemos que nós, ao invés do gaúcho, mas talvez imitando o gaúcho, marcamos na anca, para que fique bem sinalizado o nosso ponto de vista.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O que corresponde ao mesmo ponto de vista. Meus cumprimentos.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Somos irmãos, portanto.

            Sr. Presidente, não me enquadro entre aqueles que criticam governos quando eles investem em propaganda e divulgam os seus feitos. Acho que numa democracia moderna os governantes têm todo o direito de difundir suas realizações, seus projetos, sua agenda para o futuro.

            Isso é muito diferente quando decidem vender ilusões. O recente caso da venda do Campo de Libra, do pré-sal, vem se transformando numa acintosa propaganda eleitoral, numa clara tentativa de distorcer a realidade. Há mistificação em demasia em torno do assunto.

            Ouço comentários sobre os valores trilhardários que serão apurados a partir da exploração dos poços petrolíferos de Libra, todos na direção de um ufanismo perigoso, porque induzem as pessoas a pensarem que esses recursos começarão a ser aplicados em educação e saúde imediatamente.

            Sabemos que isso não será assim. Ainda serão necessários mais de uma década para que os poços do pré-sal tenham viabilidade econômica. E mais ainda: não se sabe se, nesse período de tempo, haverá novas matrizes energéticas - como o xisto americano, por exemplo - ou descobertas de campos petrolíferos cuja extração tenha custo mais barato, para que possamos enaltecer algo que ainda encontra-se no campo da teoria, e não no plano concreto.

            Acho que temos que ser mais realistas. Tenho dúvidas, Srªs e Srs. Senadores. Será que o povo se deixa enganar assim tão facilmente?

            A venda de ilusões, de fantasias, não educa nem formam cidadãos responsáveis, maduros, conscientes dos verdadeiros valores que devem nortear os rumos de uma Nação.

            O oba-oba em torno de projetos que ainda se encontram em fase de perspectiva de realização apenas infantilizam a sociedade, não permitindo que elas pensem com a própria cabeça. É tempo de mudar.

            E também há questões pontuais que é preciso ponderar. A Petrobras está com reduzida capacidade de investimento. Na semana passada, os jornais deram grande destaque à redução do lucro da empresa em mais de 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. A empresa apresentou lucro de pouco mais de R$3 bilhões, denotando que suas contas estão se deteriorando, mesmo porque hoje ela é considerada uma das empresas mais endividadas do mundo.

            A consequência é que a Petrobras terá que desacelerar ou mesmo rever seus investimentos, o que cria uma situação de baixa performance de investimentos de longo prazo. Com isso, o Brasil permanecerá amarrado a este processo de crescimento pífio, praticando largamente o que muitos chamam de - entre aspas - "populismo econômico".

            Muitos especialistas, e agora com forte pressão inclusive da imprensa, propõem que a empresa recomponha o preço dos combustíveis, para reduzir as diferenças entre o preço que pagamos pela importação dos derivados de petróleo dos preços que praticamos no mercado interno.

            O Governo teme em tomar a decisão, pois não quer jogar gasolina na fogueira da inflação. O problema é que, de fato, boa gestão econômica não combina com campanha eleitoral.

            Ninguém deseja que haja aumento de preços - que vem ocorrendo de maneira preocupante no setor de alimentos -, mas ninguém também pode concordar com a deterioração das contas públicas, com a falta de perspectiva de longo prazo e com o crescente uso da Petrobras para manter uma inflação artificial, que explodirá assim que terminarem as eleições de 2014.

            É bom que todos nós ouçamos e nos precatemos disso.

            Estamos numa encruzilhada histórica. Pelo lado que olhamos, estamos vendo problemas. Os gargalos da nossa infraestrutura permanecem alarmantes. Obras seguem a passos de cágado. Denúncias surgem a todos os momentos. O Governo não consegue entregar para a população aquilo que prometeu há dois anos.

            As concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos não avançam. Programas emergenciais, como da instalação de cisternas em regiões que enfrentam a mais grave seca da história, não são implantados por falta de logística e gerenciamento.

            A transposição do rio São Francisco já entrou no anedotário nacional como uma das obras mais virtuais do Governo - ou seja, só existe nas maquetes de computador. E, assim, vamos andando.

            Srªs e Srs. Senadores, no início da semana, o jornal Folha de S. Paulo trouxe uma notícia, em sua primeira página, que é o retrato acabado deste Brasil de ilusões. Uma empresa pequena de Belo Horizonte, dotada de apenas uma salinha, uma mesa, um telefone e um computador, sem funcionário conhecido, está prestes a ganhar duas concorrências milionárias da Valec para fornecer trilhos ferroviários à empresa.

            A RMC Participação - empresa desconhecida do mercado, criada de maneira esquisita há dois anos -, numa parceria com a empresa chinesa Pangang, movimentará cerca de R$750 milhões de recursos públicos para adquirir trilhos ferroviários, para atender as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste.

            A reportagem da Folha fornece todos os indicativos de que a Valec, mais uma vez, entra num terreno perigoso, demonstrando falta de compromisso republicano na realização de um empreendimento estratégico para o Brasil. São coisas como essa que levam ao descrédito e assusta o investidor sério que deseja vir para o Brasil para fincar raízes sólidas no processo de desenvolvimento brasileiro.

            Estou, Srªs e Srs. Senadores, convencido de que o Brasil, neste momento, não precisa de propagandas ilusórias, não precisa de mágica de marqueteiro, não necessita de fazer pirotecnia com programas que não podem apresentar resultados concretos. Como disse anteriormente, isso deseduca nossa sociedade, estimulando o oportunismo e a esperteza no lugar da seriedade e da dignidade.

            Lamentamos que o Governo insista nesta linha de conduta. Chegará o momento, diante dos exageros, que o enaltecimento provocará repulsa e a busca obsessiva por popularidade se transformará numa demonstração de desespero diante das ilusões perdidas.

            Por oportuno, Sr. Presidente, encerro o meu discurso, citando outro assunto: hoje se comemora os dez anos do Bolsa Família.

            Ninguém nega o valor das políticas sociais do Estado. Digo Estado, porque o Bolsa Família não é obra de um Governo ou de um partido político, por mais méritos que a atual gestão tenha na sua estratificação. É de Estado, porque nasceu quando praticamente nada existia que atendesse a uma política de social democracia e, pode-se dizer, seu embrião foi instituído por um estadista: Fernando Henrique Cardoso.

            Não fosse o programa Comunidade Solidária, em 1995, principal instrumento de organização das políticas sociais do governo FHC, impulsionado pela então Primeira Dama, Dona Ruth Cardoso, com a constituição do Bolsa Escola e de outros benefícios - como o Bolsa Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Seguro Safra, entre outros que faziam parte da Rede de Proteção Social -, evidentemente não veríamos, hoje, os efeitos positivos nas comunidades mais carentes do País, tão alardeados nessas comemorações dos dez anos do Bolsa Família.

            O Comunidade Solidária virou Programa Fome Zero. Ou seja, independente da cor partidária, a preocupação em combater a miserabilidade do povo brasileiro é da Nação. Por isso, não tenho dúvidas em afirmar, Sr. Presidente, que a consolidação do Bolsa Família é um dever de Estado.

            Deve-se comemorar, sim, o Bolsa Família, um programa mundialmente reconhecido, mas, repito, não como uma obra sectária de um Governo ou de partido, e, sim, com uma sensibilidade social que une a Nação brasileira, portanto, uma ação de Estado.

            Entendo que, por mais méritos que tenha o Bolsa Família, passados dez anos, é chegada a hora de proporcionar outras alavancas sociais para que as pessoas resgatadas da miséria possam aprender - entre aspas - “a pescar”.

            O Governo tem dado o peixe ao longo de todos esses anos. Sugiro agora ampliar os programas para que seja doada a - entre aspas - "vara de pescaria".

            Acho que isso é possível estimulando o empreendedorismo do nosso povo, que pode, por exemplo, aprender a se organizar dentro das características de cada comunidade, formando cooperativas de trabalho e, por consequência, gerando emprego e renda.

            Esses 36 milhões de brasileiros que saíram da linha da pobreza extrema podem e devem ser estimulados a entrar na população economicamente ativa, com estímulo e apoio governamental. Essa seria uma boa oportunidade de o Bolsa Família entrar em uma nova fase.

            É, portanto, Sr^as e Srs. Senadores, repito, uma política de Estado.

            Muito grato, Sr. Presidente, pelo tempo excedente que me concedeu.