O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Sr^as e Srs. Senadores, ontem tivemos uma sessão muito bonita aqui no Senado, em que se homenagearam tanto aquelas autoridades que colaboraram com a elaboração da Constituição Federal quanto as que ajudaram no encaminhamento dela.

            Foi o caso do Presidente Sarney, que foi um hábil articulador, inclusive abrindo mão de um ano do mandato a que tinha direito, porque assumiu no lugar do Presidente Tancredo Neves, cujo mandato era de seis anos. Ele abriu mão de um ano e também não criou obstáculos para outras demandas - pelo contrário -, apesar de ter sido hostilizado em muitos momentos porque ele era o Vice que assumiu. Tancredo, infelizmente, não pode exercer um dia do seu mandato porque morreu antes.

            A comemoração de ontem nos leva a refletir, não só a mim e aos outros colegas que são ex-Constituintes, que tiveram, portanto, a oportunidade de elaborar esta Carta, que, no dia 5 deste mês, completou 25 anos, mas a todos. 

            Como foi dito ontem por vários oradores, essa Constituição, que muitos acham prolixa, extensa, na verdade, provou ser, de fato, uma Constituição cidadã como disse Ulysses Guimarães. Por quê? Porque ela não só priorizou os direitos fundamentais do cidadão como definiu claramente os deveres e as ações dos três Poderes, inclusive.

            Queria falar especificamente em memória àquele ato de ontem que vejo com tristeza, muitas vezes, não pessoas idosas, mas pessoas jovens dizerem que não gostam de política e que não querem entrar para a política. Portanto, os bons pensam assim, e não entram; os maus, portanto, têm as porteiras escancaradas, uma vez que os bons não ocupam o espaço que deveriam ocupar.

            Eu queria aqui pegar uma frase de Ulysses Guimarães, uma vez que estamos falando da Constituinte, em que diz: “Política é filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Quem não se interessa pela política não se interessa pela própria vida”.

            Na verdade, o que quero fazer é uma exortação, uma vez que ano que vem teremos eleições: que tanto os jovens, quanto as mulheres, quanto os adultos de qualquer idade que sei que têm realmente a preocupação de como fazer um Brasil melhor entrem para a política.

            Sempre digo, aliás não é uma frase minha, que o Parlamentar corrupto não vira corrupto porque foi eleito. Não. O cara que já é corrupto que se transforma em Parlamentar pelo voto do cidadão. É preciso também que aquele eleitor que não quer participar, mas que se preocupa com o futuro do seu Município, do seu Estado, do Brasil como um todo, com os direitos de cada um, participe: uns, candidatos; outros, eleitores, mas que o eleitor tenha consciência de que o fato de ele anular o voto, o fato de ele votar em branco ou o fato de ele se abster não anula eleição alguma. Vejo muito nas redes sociais muitas pessoas aparentemente competentes colocando isto: “Não, vamos votar nulo; não vamos reeleger ninguém; vamos votar em branco.”

            Quero relembrar a essas pessoas que o que vale são os votos válidos. Não há essa história de serem necessários mais de 50% dos votos para a eleição valer. Não há isso, porque só se computam para efeito de eleição os votos efetivamente dados; nem os brancos, nem os nulos são computados, muito menos a abstenção.

            Então é um clamor que eu faço mesmo, uma vez que estamos às vésperas do ano eleitoral: que todo jovem, toda pessoa consciente - mulher, homem - realmente se interessem pela política. Não só o presente como também o futuro deste país dependem disso.

            Eu me lembro de que, quando disputei uma eleição pela primeira vez, foi como suplente de Deputado do Território Federal, porque naquela época não havia coeficiente para se fazer o cálculo, então era uma eleição do tipo majoritária: o Deputado se candidatava e precisava ter um suplente junto na chapa. Nós perdemos a primeira eleição, e, na segunda eleição, em 1982, eu me candidatei a Deputado Federal, numa fase, Senador Figueiró, em que eu estava no topo da minha profissão de médico, porque eu estava com uma clientela particular muito boa e tinha emprego no governo. Então, em termos financeiros, eu não tinha necessidade alguma de ser Deputado. Mas o que me levou a candidatar-me foi justamente o fato de, àquela época, o governador do Território Federal ser nomeado, seguindo critérios completamente alheios à população que lá vivia; não eram votados, nem muito menos tinham compromisso com as pessoas que viviam lá.

            Então eu, como filho de Roraima, comecei a me indignar contra isso quando ainda estava nos bancos escolares. Só depois de 14 anos trabalhando como médico é que resolvi entrar na política. Quando entrei, vi que, dada a distância do meu Estado em relação a Brasília - naquela época não havia os aviões superjatos de hoje -, era incompatível exercer uma boa medicina e fazer uma boa política. Então, decidi por não exercer mais a medicina e me dedicar à política.

            Tive a honra de ter o primeiro mandato, tentei fazer algumas coisas no primeiro mandato, Senador Ruben Figueiró, mas só duas coisas importantes eu consegui: a lei autorizativa que criou a Universidade Federal de Roraima e a Escola Técnica de Roraima. Eu tive de sair de Roraima com 15 anos para estudar fora porque lá não havia nem o ensino médio. Depois, fui reeleito, em 1986, para ser Constituinte e, após a promulgação, continuar Deputado.

            Na Constituinte, eu posso dizer que nós conseguimos, para Roraima e para o Amapá, por exemplo, junto com a redemocratização do País, a democratização da nossa vida naqueles territórios. Porque, na verdade, como eu disse, não elegíamos governador, não tínhamos Senador e, com a transformação desses Estados pequenos, se compararmos com a média nacional, nós demos uma outra vida.

            Lembro-me, Senador Figueiró, de que, quando eu apresentei o projeto que criava a Universidade Federal de Roraima, muitos companheiros, tanto na Câmara como aqui no Senado - e, como nós não tínhamos Senador, eu fui atrás de vários Senadores -, diziam que era uma coisa demagógica, porque a população de Roraima não justificava ter uma universidade federal.

            Não só justificou, Senador Figueiró, mas hoje já existem cerca de 30 cursos, além de haver mestrado e doutorado. Depois da criação dessa universidade, nós tivemos o aparecimento de cinco instituições particulares de ensino superior, e, mais, foi criada a Universidade Estadual de Roraima, além de uma coisa pioneira, a Universidade Virtual, que leva virtualmente a todos os Municípios as aulas dos alunos que passam na seleção, a que qualquer pessoa pode assistir.

            Então, eu entendo que, se não for pela política, não mudamos as coisas. Se ficar só reclamando, só resmungando, só tratando todo mundo como corrupto, sem fazer distinção, realmente, aí, nós entramos numa praia bem favorável para que uma ditadura se instale no País.

            A política democrática é o único caminho que há tanto para o cidadão pobre...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - ... ascender socialmente, quanto para as pessoas chamadas de classe média poderem também ter as suas garantias como saúde, educação, segurança, que hoje deixam muito a desejar.

            Então, eu quero terminar, repetindo a frase de Ulysses Guimarães: “Política é filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração. Quem não se interessa pela política não se interessa pela própria vida.”

            Muito obrigado.