A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidente desta sessão, Senadora Angela Portela, caros Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado: “Tem coisas que não dá para esquecer. A luta contra o câncer de mama é uma delas.” Essas são frases veiculadas pelo Senado Federal em campanhas no Jornal do Senado ou em cartazes espalhados pelos corredores, resumindo bem a relevância, a necessidade e a importância do Outubro Rosa, que iluminou com esta cor os prédios e monumentos de todo o País, a começar pelo nosso Congresso Nacional que à noite fica bem mais bonito na engenharia e arquitetura magistral de Oscar Niemeyer.

            O diagnóstico precoce para o câncer de mama, ou para qualquer outro tipo de câncer, é a melhor maneira de combater essa doença.

            Neste outubro que está prestes a terminar, a mobilização tem o que comemorar: a ampliação das políticas de saúde contra essa doença.

            À espera de uma sanção da Presidente Dilma Rousseff, o substitutivo ao Projeto de Lei 352, de 2011, de minha autoria, inclui tratamento com medicamentos de uso oral contra o câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. O projeto foi aprovado pelo Senado, por unanimidade, de modo definitivo, há uma semana, exatamente em 23 de outubro, parte da agenda propositiva da Casa neste Outubro Rosa, como definiu e agendou o Presidente Renan Calheiros.

            Não tenho dúvida da sensibilidade da Presidente Dilma Rousseff. Ela sancionou sem vetos dois outros projetos que vou relatar em seguida.

            Felizmente, a sugestão que espero seja sancionada sem vetos será a nova lei que proporcionará tratamento em casa, de modo mais eficiente e seguro, a mais de um milhão de pacientes com câncer que têm contratos com planos de saúde - claro, não apenas pacientes com câncer de mama.

            A aprovação desse projeto, que, por dois anos e quatro meses, sensibilizou o Congresso Nacional ao longo da tramitação, com o apoio da base do Governo e da oposição, prova a importância de se legislar de modo colaborativo e em benefício da população.

            É importante lembrar que a adoção antecipada pelo Governo Federal das medidas previstas no projeto de lei, por meio da portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), presidida pelo Dr. André Longo - e eu não posso esquecer esse nome -, incluiu 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar do câncer e reforçou a relevância dessa proposta legislativa, construída a partir de sugestões do Instituto Oncoguia, presidido pela combativa Luciana Holtz.

            Um estudo inédito coordenado pelo doutor em Ciências Médicas Otávio Clark, da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), fortalece os argumentos em favor do novo marco legal.

            A pesquisa comprova que o tratamento do câncer em casa, com o uso de quimioterapia oral, é eficiente ao paciente, é sustentável, financeiramente, aos planos de saúde e tem efeitos positivos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

            O estudo indicou também que, em alguns casos, o medicamento oral contra o câncer é mais barato em relação à quimioterapia intravenosa, pois não depende de uma clínica completa para tratamento.

            Medições estatísticas, com base em informações de 32 operadoras de planos de saúde, em nosso País, demonstram que a adoção da lista de medicamentos orais contra o câncer autorizados pela ANS custaria, mensalmente, aos planos de saúde, R$0,32 por usuário, o equivalente a apenas 0,32% dos aproximadamente R$100,00 que o brasileiro paga, mensalmente, para manter um plano. Isso, na média, é claro.

            Por isso, a nova legislação não pode servir de desculpa aos planos em busca de um reajuste nas mensalidades. O estudo indica ainda que se todos os medicamentos orais contra o câncer disponíveis no mercado fossem incluídos, os pesquisadores avaliam que esses custariam, mensalmente, aos planos de saúde, R$0,39 por usuário. Isso representa, em média, só 0,39% do valor mensal que o brasileiro gasta por mês com seguros de saúde.

            Eu queria aproveitar para agradecer a manifestação do Dr. Otávio Clarck por ter me enviado mensagem registrando o meu trabalho na divulgação dos seus estudos inéditos. Também agradeço ao ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Dr. Anderson Silvestrini, bem como ao Presidente do Inca, Dr. Luiz Antonio Santini, e ao Dr. José Luiz Pedrini, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, pelas palavras de apoio a essa iniciativa legislativa.

            O Congresso Nacional, portanto, tem sido, Senadora Angela Portela, um grande aliado do Outubro Rosa. Mais que a defesa dos direitos das portadoras de câncer de mama ou de colo de útero, o Legislativo atuou em favor da criação de duas importantes legislações contra o câncer: a Lei 12.802, de 2013, da qual participei como relatora, e que garante às vítimas de câncer a reconstituição imediata da mama - é projeto de uma mulher, a Deputada Rebecca Garcia, do meu Partido, do Estado do Amazonas - e a Lei 12.732, de 2012, também relatada por mim, aqui no Senado, que estabelece o prazo de até 60 dias para o Sistema Único de Saúde iniciar o tratamento contra o câncer assim que diagnosticada a doença.

            Quero lhe dizer também que Presidente Dilma Rousseff foi extremamente sensível e ela sancionou essas duas leis sem qualquer veto, e as duas já estão sendo implementadas. O Ministério Público Federal inclusive trabalha intensamente junto ao SUS para habilitação de todas as unidades de saúde; da mesma forma, o próprio Ministro Alexandre Padilha.

            Outras iniciativas legislativas importantes tramitam no Congresso Nacional. É o caso do PL 3595, de 2012, de minha autoria, que tenta permitir o acesso mais facilitado às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama por mulheres portadoras de deficiência. Essa sugestão legislativa também é apoiada por entidades como a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), presidida pela mastologista Maira Caleffi.

            São, portanto, ações valiosas que reforçam a necessidade de políticas estruturantes e articuladas, com todos os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ano a ano, de outubro a outubro, sempre cada vez mais importante, mais relevante. Mais um Outubro Rosa chega ao fim, com mais esperança de cura aos pacientes.

            É com esse mesmo objetivo que uma nova cor ganhará prédios públicos e monumentos em novembro. Na segunda-feira, dia 4, o Congresso Nacional abre oficialmente o Novembro Azul, Campanha Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata. A sessão solene, marcada para 17 horas, foi solicitada por mim e pela Deputada Federal Rose de Freitas e quer, simplesmente, alertar para a conscientização e o combate ao câncer de próstata, a segunda causa mais comum de morte por câncer em homens em nosso País.

            A Sociedade Brasileira de Urologia, presidida pelo Dr. Aguinaldo Nardi, também será homenageada durante a sessão de segunda-feira. Vem dessa entidade, aliás, o alerta sobre a necessidade de cuidado à saúde do homem, a partir de audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, também por minha iniciativa.

            Dados da Sociedade Brasileira de Urologia mostram que 60 mil novos casos da doença surgiram no Brasil só em 2012. A taxa de mortalidade cresce de forma acentuada e assustadora, passando de 3,73 para cada 100 mil homens, em 1979, para 8,93 em cada 100 mil homens, em 1999, um aumento de 139%.

            Esses números demonstram a importância do Novembro Azul. Os homens precisam tocar nesse assunto, Senador Cyro, Senador Sérgio, Senador Suplicy, que estão aqui no plenário. Sempre digo: em geral, não é o caso dos senhores - tenho certeza, porque, especialmente, conheço a sua esposa, Senador Cyro Miranda, e sei que ela, como psicóloga, tem muito cuidado com a saúde -, mas, às vezes, na média, os homens têm um cuidado maior com seu automóvel, que levam para revisão a cada mês, e não cuidam da sua saúde, como por meio desse exame preventivo da próstata, que é...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ... depois das doenças cardíacas, a que mais mata os homens.

            Então, queria registrar a minha satisfação nesse apelo e, com muita alegria, concedo o aparte ao Senador Sérgio Souza.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senadora Ana Amélia, se não fossem as mulheres, os homens não teriam nenhum tipo de cuidado com a saúde. Meu pai tem 71 anos, vai fazer 72, foi ao médico umas três vezes na vida, e levado pela minha mãe. Minha mãe já tem um cuidado diário com o trato da saúde. Então uma coisa é certa: se não fossem as mulheres, não teríamos o Novembro Azul, que tenta incentivar os homens também a fazer os exames preventivos que, muitas vezes, especialmente para o câncer de próstata, resolve e tem cura. E, agora, estamos findando o Outubro Rosa e gostaria de parabenizar V. Exª pelo pronunciamento, clamando, ainda que no final de outubro, para que essa campanha continue, porque ela salva e muito as vidas, especialmente das mulheres que têm um trato todo especial. Parabéns, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Sérgio Souza.

            (Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - De fato, terminamos o Outubro Rosa que é para chamar a atenção para o câncer de mama, que é o que mais mata as mulheres depois das doenças cardíacas. E começamos o Novembro Azul, que é para chamar a atenção para o câncer de próstata, que também tem uma letalidade muito grande em nosso País.

            Muito obrigada pelo seu pronunciamento.

            Queria conceder um aparte ao Senador Suplicy, que me pediu; e, em seguida, o Senador Cyro Miranda.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero cumprimentá-la, Senadora Ana Amélia, porque V. Exª tem uma preocupação com respeito à saúde preventiva, em especial para as mulheres. V. Exª que tanto batalhou para que todas as mulheres possam sempre realizar um exame preventivo sobre o câncer de mama, agora coloca a sua energia em favor do tipo de câncer que afeta...

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ...sobremaneira os homens, que é na próstata. Dou aqui meu testemunho: em 2002 - portanto há 11 anos -, fui ao meu médico, fazia exames preventivamente, e ele detectou: “Olha, agora você precisa fazer uma cirurgia para extrair a próstata.” Perguntei: “Quando?” Ele falou: “Amanhã de manhã, seis e meia da manhã, o melhor é não demorar nem mais um dia.” E assim, no dia seguinte, o Dr. Geraldo de Campos Freire Filho fez a cirurgia. Felizmente foi muito bem sucedida, e continuo aqui trabalhando bem no Senado Federal.

            Então, a recomendação de V. Ex^a é muito positiva. Para todos os homens depois dos 40 ou 50 anos é necessário, pelo menos uma vez ao ano, ir ao médico e verificar se porventura está havendo qualquer problema na próstata. Parabéns a V. Ex^a. 

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Suplicy, dizem que as palavras comovem, mas que os exemplos arrastam. E V. Ex^a está dando um exemplo. Eu acho que o testemunho de uma experiência pessoal vivida serve para demonstrar a realidade de que, tratado preventivamente, o câncer de próstata tem solução e pode ter cura, sem dúvida nenhuma - dizem os especialistas. Então, eu queria lhe agradecer.

            Tenho certeza de que o senhor cuida melhor da sua saúde do que do seu fusquinha, que o senhor mesmo dirige, Senador Suplicy. Pelo menos foi o que eu li do seu filho Supla.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - É um Fiat Uno.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Suplicy.

            Ouço o aparte do Senador Cyro Miranda.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senadora Ana Amélia, eu já a conheço. Tenho uma afinidade muito grande não só...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - ...pela nossa parceria na Comissão de Educação, mas, desde o primeiro dia, eu tive uma empatia muito grande com V. Ex^a, a quem admiro. Tenho comentado sempre, quando se fala no Senado, sobre uma das grandes Senadoras da República.

            Essa acuidade que tem com a saúde vem demonstrar toda a sua preocupação e nos deixa calar fundo, porque o homem, principalmente, não tem esse princípio de fazer as suas revisões constantemente. Ele acha que com ele não acontece. É aquela coisa: “Não, em casa nunca entra ladrão”. Contudo, com a saúde os problemas futuros são muito maiores.

            Em casa, eu e minha esposa temos por hábito, desde que casamos, acompanhar, sempre que possível - e já consegui pelo menos em 90% das vezes -, o outro quando vai ao médico. Esso é uma maneira de a gente se apoiar, não esquecer e, com isso, transmitimos o hábito para os filhos também.

            Agora, nós temos amigos - e todos os senhores devem ter visto isto acontecer - que, por um desleixo, por um esquecimento, vão pagar uma conta muito cara na vida. Então, essa lembrança é oportuna. Parabenizo V. Ex^a, por quem continua a minha admiração, cada vez maior. Obrigado. 

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - A recíproca é verdadeira, Senador Cyro Miranda. Eu acho que a nossa responsabilidade coletiva é a de chamar a atenção para isso, porque é melhor prevenir do que remediar.

            Essas doenças são muito perigosas, mas são curáveis, especialmente o câncer. Não é para assustar as pessoas. Alguns têm medo. Dizem que quem procura - quando faz a prevenção - acha. Então, é o medo de encontrar algum problema que leva a pessoa a não ir ao médico. E esse é o pior caminho. Então, os homens e as mulheres têm que ir ao médico fazer a prevenção e educar a família também para esse caminho.

            Senadora Angela Portela, eu quero terminar dizendo que esse é um tema que também afeta muito os gestores municipais. E, amanhã, em Porto Alegre, começa mais uma Marcha dos Prefeitos, no Rio Grande do Sul, liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que é presidida pelo meu querido correligionário Valdir Andres.

            Na sexta-feira, a Ministra Ideli Salvatti, estará presente lá liderando uma comitiva que faz parte de um programa do Governo da Presidente da República, Presidente Dilma Rousseff, no sentido de fazer aproximação do Governo Federal com as prefeituras municipais. Vou estar presente amanhã lá, não estarei aqui - por isso queria antecipar. Estarei representando o Senador Paim, o Senador Pedro Simon nesse encontro amanhã, e, na sexta-feira, a Bancada gaúcha estará lá presente.

            Essa é uma reunião muito importante, que vai tratar de vários assuntos. Sou autora da Emenda Constitucional nº 39, que está na Comissão de Constituição e Justiça, que trata de ampliar - já falei isso aqui com o Ministro Guido Mantega - em 2% apenas o aumento da participação do IPI e do Imposto de Renda no FPM.

            As prefeituras e os prefeitos estão todos com a corda no pescoço no seu Amapá - desculpe-me -, em sua Roraima, que é tão perto do Amapá. Às vezes, os Estados no Norte a gente tem que visitar mais. Na sua Roraima, do Senador Jucá e do Senador Mozarildo, os Municípios também sofrem essas mesas dificuldades. Então, seria conveniente aumentar o Fundo de Participação.

            Muito obrigada.