O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Angela Portela, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, Rádio, TV e Agência Senado, Srª Presidente, eu gostaria de começar nesta tribuna elogiando a atitude republicana do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

            Independentemente das convicções ideológicas e partidárias, esses três governantes decidiram se reunir no sentido de estabelecer medidas conjuntas contra a ação dos vândalos nos protestos de São Paulo e do Rio de Janeiro, que ocorrem também em diversas cidades brasileiras.

            Sem dúvida, a forma como os Black Blocks têm atuado nos protestos que acontecem desde junho em todo o Brasil é uma questão de Estado. Envolve a segurança da própria população, o sagrado direito de ir e vir e a preservação do patrimônio público.

            As ações de vandalismo nada têm a ver com a liberdade democrática da Constituição de 1988. Quebrar o patrimônio público ou privado, atacar cidadãos ou agredir policiais são ações criminosas. Como qualquer outro crime, precisam ser punidas com rigor pelo Estado, da mesma forma que devem ser punidos os excessos no uso da força policial e os desvios de conduta de qualquer membro das corporações.

            Ao longo das últimas décadas, em que temos vivido sob a égide do Estado de Direito e o manto dos direitos e garantias individuais estabelecidos pela Constituição de 1988, a sociedade brasileira amadureceu. Sabemos hoje distinguir o legítimo direito de reivindicar e protestar do oportunismo anárquico de que se valem alguns.

            Ao longo da história brasileira, vimos milhares de pessoas irem às ruas. Diretas Já e Caras Pintadas são apenas algumas das oportunidades em que multidões tomaram as praças e as avenidas para expressar a liberdade de opinião e pressionar as instituições do Poder.

            Cada um desses protestos teve um significado para a democracia brasileira e nos obrigou, enquanto representantes do povo e dos Estados federados, a refletir sobre a relação política com nossas bases eleitorais.

            O próprio repúdio às bandeiras partidárias, marca dos protestos de hoje em todo o Brasil, tem um significado de extrema importância para as instituições democráticas, pelas quais lutamos durante anos, até restabelecermos o Estado de direito no Brasil. Com certeza, cada partido deve rever seus programas e propostas, no sentido de buscar substâncias e reconquistar o liame entre o cidadão e as urnas.

            Com prazer, cedo a palavra ao Senador Requião.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Senador, desculpe-me a intempestividade. Eu estava entrando no Senado agora e verifiquei, na portaria, que um grupo de 19 trabalhadores, homens e mulheres - não mais que 19 trabalhadores homens e mulheres -, tentam entrar no Senado para assistir à votação da PEC do trabalho escravo, e estão sendo barrados pela segurança do Senado.

            Eu peço à Senadora que está na Presidência que determine uma providência rápida, para que estes 19 trabalhadores, que, aliás, foram convidados, segundo me disseram, pelo Senador Wellington, possam vir às galerias.

            A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Certamente, Senador, iremos tomar as providências cabíveis.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito oportuna a sua intervenção.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Com todo o apoio de nós Senadores, Senador Cyro Miranda.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Este é um legítimo desafio para todos nós, inclusive esse de hoje. Legítimo, porque faz parte do aperfeiçoamento constante da democracia; desafio, porque nos faz repensar a política, ir ao reencontro do eleitor, ouvir e reentender.

            Mas nada disso se confunde com a ação radical dos Black Blocks, que, como está ficando claro, têm diversos componentes com ficha criminal. Mascarados, esses vândalos não têm ideologia, nem coloração, nem levantam bandeiras ou mostram convicções. O único propósito, se é que existe algum, é quebrar, agredir e depredar.

            O fato é que, numa democracia amadurecida por sucessivos pleitos eleitorais e lutas, não se pode tolerar a forma como os Black Blocks têm atuado. Da forma como agem, não parecem querer o diálogo. O espancamento de um coronel da Polícia Militar de São Paulo retrata uma agressão a todo e qualquer cidadão de bem deste País. É uma agressão contra a própria ordem pública, sem a qual não podemos assegurar os direitos e garantias individuais.

            Esse tipo de violência nada tem a ver com a essência das manifestações de ruas. Muito pelo contrário, traz um comportamento inadmissível no Estado de direito e merece repúdio de todos os que buscam um Brasil melhor. Não é por mero acaso que a população tem perdido a tolerância com os abusos desses Black Blocks.

            Isso está claro em pesquisas realizadas pelo Datafolha: 95% dos paulistanos condenam o vandalismo praticado pelos Black Blocks. A população não se identifica com essa massa sem forma, que se esconde por trás de máscaras, para espalhar horror e terror. O que esses mascarados fazem hoje é um crime contra as legítimas manifestações dos mais diversos segmentos de trabalhadores e cidadãos.

            Respeitar o direito à manifestação é um dever dos que prezam a democracia. Com certeza, causas legítimas, como o fim da corrupção, a melhoria dos transportes públicos e da educação merecem e devem ser levadas às ruas e às urnas. É nesse processo dialético que se fortalece a democracia e que se escolhem as melhores propostas para levar o Brasil ao desenvolvimento e ao progresso.

            As ações dos Black Blocks, entretanto, mais se assemelham ao terrorismo. E o terrorismo se perde e se enfraquece no próprio extremismo, que lhe é peculiar, e não reconhece o diálogo, nem as vias democráticas.

            Por isso, Srª Presidente, as autoridades de segurança pública, num esforço democrático e republicano, devem estabelecer uma estratégia de inteligência e ação, para identificar esses mascarados e puni-los na forma da lei. O Poder Público deve uma satisfação ao cidadão de bem, que vai às ruas para protestar e que é vítima também das ações dos vândalos.

            A sociedade quer saber e precisa saber se, na verdade, não há por trás dos Black Blocks organizações criminosas dispostas a desestabilizar a sociedade e as próprias instituições democráticas. O Brasil não pode tolerar ou ser leniente com a ação de vândalos, que fere de morte o Estado de direito.

            Parabéns aos Governadores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral, bem como ao Ministro José Eduardo Cardozo, pelas legítimas atitudes republicanas.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Cyro Miranda?

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Com o maior prazer, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Estou de pleno acordo com V. Exª. É importante que possam os jovens, as pessoas de quaisquer idades se manifestar, solicitar seus anseios, de maneira organizada, sobre como melhorar as boas oportunidades de educação, melhorar o serviço de transporte público, reivindicar que seja menos custoso o transporte público até chegar, eventualmente, à tarifa zero. É importante que possam demandar a melhoria dos serviços de saúde, que ainda são precários em muitas das regiões de nosso País. Agora, é importante que os que se manifestem...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... o façam de maneira não violenta. Eu quero aqui expressar, como ainda ontem a Presidenta Dilma Rousseff o fez, solidariedade à família do jovem de 17 anos que foi morto pela Polícia Militar, segundo todos os indícios. Parece que o policial teria agido de uma maneira um tanto irresponsável, com arma na mão, e acabou atingindo um rapaz de apenas 17 anos, trabalhador. Isso causou ainda maior revolta na Zona Norte de São Paulo, perto da estrada Fernão Dias. Aí queimaram ônibus e veículos, sendo um até um grande caminhão carregando automóveis, interrompendo a rodovia...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - De maneira que a sua recomendação de que possam, sim, as pessoas se manifestar e se fazer ouvidas por todos nós que somos eleitos representantes do povo, no Executivo ou no Legislativo, mas que o façam de maneira pacífica. Sigam as lições daqueles que souberam conquistar objetivos tão importantes, como o fizeram Mahatma Gandhi e Martin Luther King, mostrando ser possível grandes conquistas sem o uso da violência. Meus cumprimentos.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco Minoria/PSDB - GO) - V. Exª tem toda a razão.

            Estão ficando repetitivos esses vândalos no protesto em São Paulo. O protesto é legítimo. Agora, depredar o patrimônio público e privado não tem nada a ver com isso. Então, precisa-se urgentemente de uma estratégia para se coibir isso. Eu parabenizo novamente os governadores e o Ministro Cardozo.

            Muito obrigado pela tolerância, Presidente Angela.