A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Mas que gente bonita que está aí!

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - São vaqueiros, que estão aqui para acompanhar a votação do PLC nº 83, que regulamenta a profissão de vaqueiro.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - A senhora é parte desse processo, Senadora Vanessa.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Não, o projeto veio da Câmara dos Deputados. Seremos hoje, votando o projeto aqui, com muita alegria.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Então, todos os vaqueiros, bem-vindos ao Senado Federal, aí na galeria e aqui na tribuna de honra.

            Senador Jarbas Vasconcelos, V. Exª queria fazer um pedido para inscrição? Por favor.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (Bloco Maioria/PMDB - PE. Fora do microfone.) - Já fiz.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP- RS) - Já fez? Obrigada.

            Hoje, eu tive uma surpresa muito importante, Senadora Vanessa, e V. Exª cuidou muito desse assunto, pois me fez acreditar que a nossa Casa, caros Senadores, melhora a vida das pessoas. Temos muitas mazelas, temos muitas coisas erradas, mas temos muita coisa boa feita aqui, construída aqui.

            Hoje, quando abri o Jornal do Senado, eu fiquei muito feliz, Senadora Vanessa. Queria agradecer à equipe do Jornal do Senado que colocou isto aqui: “O tratamento de câncer de mama não precisa deixar essa marca”.

            E aqui está:

O Senado votou. Agora é lei. Retirada e reconstrução da mama em uma só cirurgia.

Lei 12.802/2013 [deste ano].

O Congresso Nacional aprovou a lei que obriga o SUS a reunir, em uma só cirurgia, a retirada da mama afetada e a sua reconstrução, quando não houver contraindicações. Uma importante medida que valoriza a autoestima da mulher, especialmente nesse delicado momento da vida, [quando for diagnosticada com o câncer de mama].

            Eu queria dizer que a mensagem que o Jornal do Senado de hoje traz revela o lado bom de ser Parlamentar, pois melhora a vida das pessoas.

            Hoje, recebi uma mensagem da Bia Dias, de Porto Alegre, capital do meu Estado, que teve o diagnóstico de um câncer de mama. Ela me enviou uma singela e emocionante mensagem, via rede social, pelo Twitter, muito agradecida. Por causa da Lei nº 12.802, da qual participei como Relatora, que garante às vítimas de câncer a reconstituição imediata da mama, em vigor desde o final de abril deste ano, ela pôde, felizmente, sair do hospital com as mamas reconstruídas, reconstituídas, porque a lei, agora, permite. E porque, do ponto de vista médico e clínico, isso foi possível. Nem todas as mulheres poderão se submeter a esse mesmo ato cirúrgico e fazer a reconstituição da mama.

            O médico que a atendeu usou a lei, ao retirar uma das mamas atingidas pelo tumor, e fez a imediata reconstrução da mama de Bia, como prevê o novo marco legal. Na mesma cirurgia, ela foi anestesiada uma única vez para os dois procedimentos cirúrgicos: retirada e reconstituição. Felizmente, ela não precisou sair do hospital mutilada, drama que atinge, hoje, milhares de mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Esse fato ocorreu faltando pouco mais de uma semana para o início das mobilizações do Outubro Rosa, que começam em todo o País, no próximo dia 1º de outubro. Foi mais um motivo para aumentar a minha esperança e a minha confiança sobre tão positiva notícia.

            O caso de Bia me fez refletir enormemente sobre a responsabilidade das leis aprovadas nesta Casa e do necessário empenho dos legisladores, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas Federais, para promover a rápida aprovação de projetos com importantes impactos no real cotidiano das pessoas.

            Recebi outras mensagens motivadoras. A Isabel Cristina Gaitsch, do Município de Canoas, também no meu Estado, disse que a lei é importante porque a mutilação anula uma vida. Maria Luiza Benitez, de Porto Alegre, acha a lei justa. E Jussara Conceição Ferreira, também moradora da capital gaúcha, avalia que a iniciativa é importante porque devolve a autoestima das mulheres. Como diz a belíssima campanha institucional do Senado Federal, publicada também hoje no Jornal do Senado e nas comunicações do órgão, "o tratamento do câncer de mama não precisa deixar essa marca". A marca a que a campanha se refere é a da indesejável mutilação.

            Vale ressaltar que essa lei veio da Câmara dos Deputados, da Deputada Rebecca Garcia, do meu Partido, do Amazonas, e foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, outra mulher, que foi sensível à sugestão legislativa, e teve seus frutos plantados aqui, nesta Casa, e também na Câmara Federal.

            Por isso, quero convidar as assembleias legislativas, câmaras de vereadores, prefeituras e todas as autoridades públicas do Executivo, Legislativo e do Judiciário para abraçarem o "Outubro Rosa", Senadora Vanessa Grazziotin, mobilização iniciada na Califórnia, nos Estados Unidos, em 1997, e que tem ganhado a simpatia e a atenção das autoridades e da população brasileira. No Brasil, a ação foi trazida, em 2007, pela Drª Maira Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e uma das líderes idealizadoras do apoio a essa causa no Brasil. Ela é médica mastologista.

            É uma campanha maior que a luta contra o câncer de mama. É uma ação em defesa da saúde não apenas das mulheres, mas também dos homens, também vítimas do câncer de mama, ainda que, claro, em muito menor frequência.

            Nós estaremos mobilizados aqui no Senado Federal. Além da tradicional iluminação em rosa do monumento que representa o Congresso Nacional, prevista para ser acionada às 18h30, no dia 1º de outubro, durante todo esse mês, estão programados workshops, palestras e debates em várias capitais brasileiras. A iniciativa é para conscientizar a população e as autoridades públicas sobre os riscos do câncer de mama e difundir informações sobre o modo mais eficiente para o diagnóstico e o tratamento da doença.

            Posso dizer também que, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, é o índice que apresenta o maior percentual de mulheres portadoras de câncer e também o maior número de letalidade ou óbitos.

            Na ocasião, os convidados também farão um balanço sobre as políticas contra o câncer.

            É necessária a mobilização de todos contra essa doença, especialmente contra o câncer de mama, e em favor da vida! Isso é importante porque ajuda a levar informações aos lugares mais difíceis deste País. São dados sobre o diagnóstico precoce, da visita regular ao médico, da mamografia, do exame de toque de mama. Na ocasião, representantes do setor de saúde, associações e organizações que atuam no combate ao câncer de mama serão recebidos no dia 1º de outubro pelo Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros (PMDB - AL) - eu queria agradecer a ele a abertura da agenda para este evento. É uma oportunidade para tratar dos dramas que atingem mulheres e homens do nosso País.

            Uma das dificuldades apontadas pelos especialistas em câncer é a ausência de informação. Por isso, temos a obrigação de fazer chegar o conhecimento produzido sobre a doença ao maior número possível de pessoas, homens e mulheres. Quando um Município como o de Santiago, que fica a 470 quilômetros da capital do meu Estado, Porto Alegre, estimula a mamografia com o apoio da coordenação da Gisele Ribeiro do Centro Materno Infantil do Município, as chances de salvar vidas aumentam muito mais.

            Nessa cidade do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 50 mil habitantes, felizmente 80 mulheres acima de 40 anos fazem o exame de mamografia todos os meses. É uma pequena cidade do sul do País que encontra no "Outubro Rosa" motivação para enfrentar a doença.

            A esperança da cura contra o câncer aumenta não apenas no meu Estado, mas em todos que de algum modo se envolvem com essa causa. A catarinense Dejanira Ribeiro dos Santos, de 38 anos, é uma dessas brasileiras com coragem. Ela é moradora de São Francisco do Sul, Município de Santa Catarina que fica a 600 quilômetros da capital Florianópolis, e me enviou uma correspondência sobre a importância das mobilizações do Outubro Rosa. No e-mail, ela diz que mesmo após retirar as duas mamas por causa de um câncer, descoberto tardiamente, ela continua firme na luta para conseguir um emprego, apesar das limitações físicas, de renda e educacionais.

            Por isso a importância de esclarecer e informar. Em vigor desde 23 de maio de 2013, outra lei, a 12.732/2012, do ex-Senador Osmar Dias (PDT - PR) e relatada por mim aqui no Senado, é também resultado de amplos debates com associações e demais representantes da sociedade. O novo marco legal estabelece prazo de até 60 dias para o Sistema Único de Saúde iniciar tratamentos contra o câncer.

            Outra iniciativa legislativa, de minha autoria, tem tramitação no Congresso Nacional, é o PLS nº 3.595/2012, que tenta permitir o acesso às políticas de prevenção, detecção e tratamento do câncer de mama por mulheres portadoras de deficiência. Há ainda o PL nº 3.998/2012, aprovado recentemente na Câmara e em tramitação no Senado Federal - de volta, veio para a Casa -, que prevê a inclusão de medicamentos de uso oral contra o câncer, a quimioterapia oral, nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde para permitir tratamento domiciliar.

            Para conseguirmos avanços importantes, essa proposta ganhou não apenas o meu empenho pessoal, mas o apoio incondicional do Presidente da CAS, Senador Waldemir Moka, que também foi o Relator. Na Câmara, tivemos indispensável ajuda dos Deputados Federais José Antônio Reguffe, Jandira Feghali e Ricardo Berzoini.

            Agora, a proposta voltou ao Senado e esperamos que a mesma ingresse para o grupo das ações agregadoras e também esteja na prioridade da agenda de votações do Senado Federal.

            De acordo com oncologistas, detectar precocemente o câncer de mama aumenta em 95% as chances de cura. Em 2010, cerca de 450 mil mulheres morreram vítimas desse tipo de tumor. No Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, o índice de novos casos de câncer de mama passou de 75% em 1975 para quase 89% em 2012. São esperadas 52.680 novas ocorrências somente para este ano, conforme estimativa dramática do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

            Senadora Vanessa, como muitos Senadores estão inscritos, eu apenas gostaria fazer um agradecimento à Drª Antonieta Barbosa, uma advogada pernambucana que escreveu um livro sobre os direitos dos portadores de câncer.

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Eu a conheci no interior do Rio Grande do Sul, em Erechim. Ela escreveu um guia completo sobre os direitos dos pacientes de câncer. Ela que também foi portadora dessa doença, começou a trabalhar para ajudar essas pessoas.

            Esse manual, que está à venda, tem 72 páginas. O livro Câncer - Direito e Cidadania, da Drª Antonieta Barbosa, está na 14ª edição. Mandei buscá-lo nas livrarias de Brasília, mas, lamentavelmente, o livro não está à disposição.

            Assim, publicamente, quero pedir à Editora Atlas, que é a editora responsável, e também às livrarias Saraiva, Sodiler, Cultura, enfim, todas as livrarias, que disponibilizem esse livro, pois é um guia completo em relação aos direitos dos portadores de câncer.

            E o Ministério Público Federal, Senador Pedro Taques - já lhe concedo um aparte - está com o Dr. Ethel fazendo um trabalho muito importante em relação a isto.

            Antes de terminar, no entanto, não poderia deixar de conceder-lhe o aparte.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senadora Ana Amélia, eu conheço esse livro. Fiz a sua leitura. Inclusive, já presenteei com ele duas pessoas da minha família que passaram por momentos difíceis em razão deste mal. É um livro de que nós precisamos, sim. Cumprimento V. Exª pelo empenho para que esse livro possa ser disponibilizado. Eu tenho esse livro. É uma obra muito boa. Ele traz informação para que aquelas pessoas, aquelas mulheres, notadamente mulheres com esse tipo de câncer, que estiverem passando por esse mal, possam se informar e concretizar os seus direitos.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Pedro Taques.

            Queria, novamente, renovar aqui um pedido para as livrarias de Brasília e de todo o País para que disponibilizem esse livro, porque é extremamente relevante, especialmente para homenagear a autora que fez...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me V. Exª, Senadora Ana Amélia. Gostaria de cumprimentá-la pela sensibilidade com que V. Exª, desde quando chegou ao Senado, tem tratado deste assunto de uma maneira muito importante. Avalio que V. Exª fala para todas as mulheres brasileiras que, de alguma forma, precisam prevenir o câncer na mama. Cumprimento V. Exª pela maneira tão especial que tem feito, inclusive, com que tantas pessoas venham a dar a V. Exª o testemunho pessoal para trazer aqui ao Senado e democratizar ainda mais a informação sobre como prevenir, evitar e curar o câncer de mama. Parabéns!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy. Agradeço emocionada.

            Só para terminar, eu perdi uma irmã aos 44 anos com câncer de mama, deixou um filhinho de quatro anos. E uma outra irmã saiu vitoriosa. Ela também teve câncer de mama - são mais jovens do que eu -, mas venceu. E ela deu uma demonstração de grande força, quando ia iniciar a quimioterapia, passou antes em um salão de beleza e raspou a cabeça, e acabou sendo uma pessoa de referência para as outras mulheres pacientes de câncer. Então, se nós não nos juntarmos todos - a sociedade -, não venceremos essa batalha.

            Muito obrigada por todos os apartes, obrigada, Senador.