O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Vaqueiros do agreste, dos sertões nordestinos, minha sincera homenagem a todos.

            Sr. Presidente, nós, brasileiros, iremos protagonizar o ponta pé inicial de um grande acontecimento, creio, de repercussão internacional. No próximo dia 26 de setembro, por iniciativa do Sindicato dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso do Sul, da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e Confederação Nacional da Agricultura, uma expressiva comitiva de empresários, políticos, jornalistas e representantes classistas estarão percorrendo os 1.785 quilômetros do corredor rodoviário interoceânico, que liga a cidade de Corumbá, na fronteira do Brasil, adentrando no território boliviano, por Porto Quijarro, e ingressando no Chile, indo até o Porto de Iquique, às margens do Oceano Pacífico.

            Trata-se de uma verdadeira epopeia. Considero essa iniciativa, para mim inédita, de grande simbolismo e importância histórica. Participarão dessa empreitada mais de 100 brasileiros, com patrocínio de várias empresas que darão apoio logístico para a concretização da empreitada.

            O objetivo será não apenas divulgar essa rota, mas mostrar quais as vantagens para o Mato Grosso do Sul, para o Brasil, Bolívia, Argentina e Paraguai que ela representará para nossa economia, nossa cultura, a partir do conceito de integração de nossos mercados e de nossos povos.

            A pavimentação dessa importante malha rodoviária, financiada com parte expressiva de recursos do BNDES, significará uma redução de 5 a 7 mil quilômetros com o mercado asiático.

            Mais importante ainda: a exportação dos produtos pelo Porto de Iquique, no Chile, proporcionará uma redução tarifária, comparada com os portos brasileiros, da ordem de 60%, o que dará uma competitividade surpreendente na nossa economia.

            Enfim, Srªs e Srs. Senadores, finalmente estaremos prestes a concretizar a primeira etapa da implantação das rotas bioceânicas, há várias décadas acalentadas pelo nosso País e por vários países sul-americanos, desde o Acordo de Roboré, firmado entre o Brasil e a Bolívia em 1953, com a iniciativa do então Governador de Mato Grosso, Fernando C. Costa, de saudosa memória e eminente estadista pela visão de futuro que ostentava.

            Destaco aqui a criação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana, ou simplesmente IIRSA, por iniciativa do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, encampada posteriormente pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela atual Senhora Presidente Dilma Rousseff. Esses foram passos fundamentais para a realização deste sonho.

            Esse programa reúne 12 países da América do Sul e visa a promover a integração física desses países, com a modernização da infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações, mediante ações conjuntas.

            Neste aspecto, gostaria de deixar registrado nos Anais desta Casa um fato que tem chamado a atenção daqueles que estão diretamente envolvidos com esse projeto: o governo boliviano vem protelando, com certa determinação, a inauguração desta importante rodovia, mesmo ela estando pronta, embora ainda subutilizada. Por duas vezes, a Presidente Dilma tentou marcar a inauguração e não conseguiu, encontrando resistência de seu colega, o Presidente Evo Morales.

            Indago: qual o motivo? Quais as razões para essa resistência? O grande problema que se interpõe tem a ver com uma questão histórica de ordem geopolítica. A Bolívia deseja retomar uma área perdida para o Chile em 1879, na chamada Guerra do Pacífico, o que impossibilita ao País ter uma saída para o mar. Com isso, pressiona o Brasil para que interfira junto ao governo chileno para solucionar esse problema. E o pleno funcionamento da rodovia é o subterfúgio para nos pressionar junto às autoridades chilenas.

            Na medida em que a inauguração da rodovia bioceânica não acontece, não há como validar o Acordo de Transporte Internacional Terrestre, que daria livre fluxo aduaneiro entre Brasil e Chile, através do Porto de Iquique.

            A inauguração oficial da rota seria a condição sine qua non para que o processo entrasse em funcionamento de maneira plena e legal.

            Atualmente, Sr. Presidente, Srs. Senadores, por conta da ausência dessa formalidade legal, caminhões brasileiros ficam retidos por mais de 10 dias na fronteira da Bolívia com o Chile, pelo fato de que a não inauguração da rodovia impede a efetivação do acordo de livre comércio entre os países.

            Enquanto isso não ocorre, Srs. Senadores, ficaremos atados à má vontade do governo boliviano, impedidos de exportarmos nossos produtos a preços competitivos no mercado internacional, sobretudo para a região asiática.

            Deixo aqui meus protestos e um alerta para nossas autoridades para que deem relevância a esse entrave que tem prejudicado nossas relações bilaterais.

            Srªs e Srs. Senadores, quero também aproveitar esta oportunidade para falar de outros projetos de ligação rodoviária da rota bioceânica: a ligação entre o Município de Porto Murtinho, em meu Estado, na fronteira com o Paraguai, estendendo-se por esse país até a cidade de Mariscal Estigarribia, bifurcando-se, via Bolívia, até o porto de Iquique e, via Argentina, até o porto de Antofagasta.

            Cada uma dessas rodovias percorre uma distância de 1,4 mil quilômetros, apresentando-se também como altamente vantajosa para reduzir as distâncias entre a América do Sul com o mercado asiático, pela via do Oceano Pacífico, representando encurtamento de distância de mais de 5 mil quilômetros.

            Esses projetos sempre contaram com entusiástico apoio do prefeito da cidade de Porto Murtinho, em meu Estado, Sr. Heitor Miranda dos Santos, e do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o conhecido Zeca do PT, que não economizaram esforços para sensibilizar as autoridades sobre sua viabilidade, dadas as vantagens estratégicas que apresentam.

            Trata-se de um trabalho que poderá transformar a região de fronteira de Mato Grosso do Sul com os vizinhos Paraguai e Bolívia, em polos de desenvolvimento econômico, político e social, com inestimáveis ganhos para o Brasil.

            Do ponto de vista histórico, será a retomada do apogeu econômico de Corumbá e Porto Murtinho. Até a década de 30, devido à intensa navegabilidade do Rio Paraguai, essa região era das mais importantes do Estado de Mato Grosso. Esse processo, com altos e baixos, perdurou até a década de 60 do século passado.

            Só para se ter uma ideia, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Porto Murtinho era o terceiro Município mato-grossense com maior arrecadação no plano estadual. Hoje, o Município enfrenta grandes dificuldades sem perspectiva de futuro.

            Depois disso, à medida que o transporte rodoferroviário cresceu e que a estrutura portuária consolidou-se no Sul e Sudeste brasileiros, a região fronteiriça do sul de Mato Grosso declinou de maneira insuperável.

            Agora, na medida em que os governos sul-americanos investem nas rotas na direção do Pacífico, renasce a esperança de imensas regiões...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - ...que estão prontas para vivenciar um processo de pleno desenvolvimento.

            Sr. Presidente, peço que V. Exª me dê mais alguns minutos, para que eu possa concluir meu pronunciamento. Fico muito grato a V. Exª.

            Só para V. Exªs terem uma ideia, a cerca de 250 quilômetros a oeste de Porto Murtinho, dentro do Paraguai, no Chaco, o pantanal do país guarani, nas cidades de Loma Plata e de Filadélfia, há uma colonização de alemães, de canadenses e de russos que vivem em assentamentos Menonitas e que transformaram aquela região num dos principais polos de desenvolvimento da República do Paraguai. Ali, atualmente, existem mais de quatro milhões de hectares em pleno processo produtivo, inclusive com fazendas de brasileiros e de empresas multinacionais. Há uma formidável produção de leite, de carne, de amendoim e de gergelim.

            Enfim, Sr. Presidente, o que é preciso agora é a consolidação dos projetos de criação de vias rodoviárias pavimentadas que permitam a interligação com os mercados consumidores mais importantes do mundo. À medida que os eixos das rotas bioceânicas...

(Soa a campainha.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - ...forem sendo implantados, automaticamente grandes regiões hoje esquecidas e relegadas ao abandono se incorporarão ao sistema produtivo, agregando valores, sedimentando a integração, estimulando o desenvolvimento.

            Temos a clareza de que tudo dependerá das vontades dos governos em investir, em superar os obstáculos naturais, criando condições para que possamos nos integrar cada vez mais, sem temores e preconceitos, sem ranços ideológicos, sem xenofobia, com perspectiva de construir as bases da sociedade do futuro.

            Quero destacar a importância das rotas bioceânicas para o desenvolvimento do turismo. Há projetos extremamente interessantes que preveem a criação de um circuito ligando a região do Pantanal sul-mato-grossense ao deserto de Atacama, no Chile, ou seja, ligando vários e singulares universos ecoambientais e geográficos, ligando o Pantanal,...

(Interrupção de som.)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - ...o Chaco argentino e a cordilheira andina (Fora do microfone.), numa rota de mais de mil quilômetros de beleza de uma natureza variada e exuberante.

            Concluo, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, lembrando aqui uma frase do Senador argentino Rodrigo Uchôa, pronunciada em setembro de 2000, quando do lançamento das rotas bioceânicas pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, em reunião com vários presidentes sul-americanos. Dizia o eminente Senador argentino: “As grandes obras as sonham os santos loucos; as realizam os realizadores natos; as desfrutam os felizes usuários; e as criticam os imbecis crônicos.”

            Srs. Senadores e Srªs Senadoras, sejamos os que sonham e os que concretizam efetivamente!

            É o meu pronunciamento, Sr. Presidente.