Pronunciamento de José Ignácio Ferreira em 07/04/1988
Questão de Ordem no Assembléia Constituinte
DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1318, RERERENTE AO DESTAQUE 1.180, DO CONSTITUINTE NION ALBERNAZ QUE TRATA DA PROPOSIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATIVA AS LEIS FEDERAIS OU ATOS NORMATIVOS DA ESFERA FEDERAL.
- Autor
- José Ignácio Ferreira (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: José Ignácio Ferreira
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Questão de Ordem
- Resumo por assunto
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LEIS, ATO NORMATIVO, INCONSTITUCIONALIDADE. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, JUDICIARIO, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.:
- DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1318, RERERENTE AO DESTAQUE 1.180, DO CONSTITUINTE NION ALBERNAZ QUE TRATA DA PROPOSIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RELATIVA AS LEIS FEDERAIS OU ATOS NORMATIVOS DA ESFERA FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DANC de 08/04/1988 - Página 9200
- Assunto
- Outros > SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LEIS, ATO NORMATIVO, INCONSTITUCIONALIDADE. ORGANIZAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS, SISTEMA DE GOVERNO, JUDICIARIO, EMENDA, DECLARAÇÃO DE VOTO.
- Indexação
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- FALTA, INDEXAÇÃO.
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