O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Randolfe Rodrigues, quero cumprimentar V. Exª. V. Exª tem sido aqui um gladiador de um dos temas com que eu vou só iniciar a fala, que é o fim do voto secreto.

            V. Exª tem ido quase que diariamente à tribuna, aqui no Parlamento, tratando de inúmeros temas, como o da música, do qual V. Exª foi um dos principais defensores, fazendo justiça aos compositores, aos cantores, aos artistas, enfim, o mundo da cultura, aqui com a presença hoje da nossa querida Ministra Marta Suplicy.

            Mas quero cumprimentar V. Exª, com um discurso forte, emocionado, representando todos nós. Eu disse a alguns dos artistas que estavam aqui que muitas das canções que eles interpretaram, que escreveram, que embalaram as nossas músicas, que bailamos, dançamos, cantamos e namoramos são uma viagem no tempo aqui, com a presença - eu não vou citar o nome de um, porque vou ter que citar o nome de tantos.

            E V. Exª lembrou os dois momentos - da outra, em que estiveram aqui inclusive Roberto Carlos, Caetano Veloso. Hoje, aqui, Ivan Lins, Rosemary, Kleiton e Kledir, lá do Rio Grande, estiveram aqui também. Estiveram aqui conosco nesses dois momentos tão importantes, e V. Exª foi - eu poderia dizer - um dos principais defensores, nos dois momentos em que avançamos na área da cultura.

            E, também, não há como não destacar a votação de hoje do projeto dos vaqueiros. Alguém, quando lembra vaqueiro, lembra muito o Nordeste, mas eu quero dizer que toda lei é uma lei nacional. Há vaqueiros também no Rio Grande. Ora, se o Rio Grande é um grande criador de gato, tem que ter vaqueiros, que serão também, de uma forma ou de outra, contemplados com essa lei.

            Senador Randolfe Rodrigues, meu pai mesmo era vaqueiro. Meu pai era domador de cavalos. Já faleceu, e me lembro muito das histórias que ele contava, de levar a boiada do interior de Bom Jesus para os grandes centros do Rio Grande, e isso ficou muito na nossa memória.

            Então, é importante ter passado por esse momento, ver aqui essa moçada tomando as galerias, tirando aquela foto bonita aqui, com essa roupa típica, toda de couro, mostrando que, nos entreveiros por que eles passam, sempre defendem os interesses da sua atividade, do seu trabalho e, por isso, o reconhecimento justo desta Casa no dia de hoje.

            Senador Randolfe, eu quero mesmo falar, neste início de noite, neste dia, do Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

            Sr. Presidente, a cada dia 23 de setembro, consequentemente ontem - e ontem eu não estava aqui, eu estava no encontro dos três Estados do Sul, do movimento sindical em Santa Catarina -, e, por isso, faço hoje esse registro.

            A cada 23 de setembro, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, em referência ao dia em que foi promulgada na Argentina, há exatamente um século, a Lei Palácios - pioneiro diploma legal que criminalizava a exploração sexual de mulheres e crianças.

            Essa data sempre nos chama a refletir sobre a importância e a gravidade dessa questão, que afeta especialmente as mulheres e adolescentes em condições de pobreza e vulnerabilidade social.

            Segundo a Convenção de Palermo, ato normativo internacional mais abrangente no combate ao crime organizado transnacional, a prática é definida como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

            O fato é que a sua dimensão tem-se ampliado de tal forma em nosso País e no mundo que, recentemente, já foi tema principal inclusive, aqui no Brasil, de novela, além de objeto central de inúmeros filmes, seriados e documentários.

            No interior e nas periferias, Sr. Presidente, das grandes cidades não são poucos os casos de vítimas repatriadas ou famílias angustiadas e temerosas pelo paradeiro desconhecido de entes queridas que são raptados.

            Esta Casa mesmo já recebeu inúmeras dessas pessoas, principalmente durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual.

            De fato, os números apurados dessa questão assustam.

            Em todo o mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas para o combate às drogas e o crime, o tráfico de pessoas movimenta algo em torno de US$32 bilhões, causando sofrimento aos 2,5 milhões de vítimas ao redor do Planeta.

            Em termos de cifras, somente é superado, no submundo da contravenção internacional, pelo tráfico de drogas.

            Segundo a Associação para a Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída (Apramp), a situação das brasileiras inseridas nesse mercado de exploração merece uma enorme preocupação.

            Somente em nosso País, estima-se que mais de 70 mil pessoas já foram levadas para o exterior como produto de tráfico e esquema de exploração sexual. Somos, hoje, o País com maior número de mulheres traficadas para fins sexuais das Américas.

            Dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes contabilizam 110 rotas nacionais e 131 rotas internacionais desse tipo de ação.

            As vítimas cooptadas, em sua grande maioria mulheres jovens e humildes, são atraídas, de maneira geral, por propostas de emprego de garçonete ou dançarina, com promessa de bons rendimentos. O destino maior são países europeus cuja atividade de prostituição é legalizada, como Suíça, Holanda e Espanha.

            Chegando lá, elas caem na real, veem que a realidade é bastante diferente da que lhes foi prometida, especialmente no que se refere ao tipo de trabalho que desempenharão.

            Perseguidas por dívidas impagáveis e ameaças constantes, essas jovens acabam sendo impelidas a se prostituírem por comida e abrigo, sendo exploradas e violentadas com requintes diários de crueldade.

            Quem acompanhou os trabalhos da CPI, Sr. Presidente, pôde ouvir relatos e depoimentos assustadores, com detalhes e personagens absolutamente sórdidos.

            Jovens emocionalmente abaladas, com seus sonhos de vida destroçados, contaram como são abordadas pelos traficantes e como tudo muda quando chegam aos seus “locais de trabalho”, onde são submetidas a uma rotina de maus tratos e submissão sexual.

            Esses criminosos, meus caros e minhas caras, amigos e colegas que estão ouvindo este pronunciamento, da maneira mais vil e covarde contam, sobretudo, com a falta de perspectiva futura dessas jovens, quase sempre desprovidas de instrução e oriundas de ambientes onde reinam o descaso e a miséria.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, é chocante. Na qualidade de pai de três filhas, quero chamar a atenção para este tema para que esta luta seja uma luta de todos e se diga um basta; basta a tudo isso.

            Não podemos mais permitir que jovens brasileiras continuem sendo aliciadas por esses bandidos covardes e se transformem em escravas sexuais aqui e em outros países.

            Para tanto, Sr. Presidente, em primeiro lugar, é preciso desmistificar essa imagem - construída no passado - que transformou o Brasil em um dos destinos favoritos para o turismo sexual de estrangeiros.

            Tal condição, herança maldita, aí, sim, dos tempos em que a nossa propaganda turística se resumia a mulheres em trajes sumários em praias belíssimas, acabou por transformar as brasileiras em alvos potenciais dessas quadrilhas internacionais, ajudadas pela desesperança e pelo natural sonho de nossas jovens de morar na Europa, no exterior e buscar uma vida melhor.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, temos de ampliar ainda mais campanhas que desencorajem esses malfeitores a aliciarem nossas jovens e crianças. Devemos impor a eles toda a punição prevista em nossa legislação de maneira implacável e rigorosa.

            Quem viaja para o exterior, na volta ao Brasil, já deve ter visto os cartazes espalhados em nossos aeroportos internacionais, principalmente no setor de imigração, avisando que essa prática é absolutamente ilegal, e que quem a cometer estará sujeito às penalidades previstas na lei criminal brasileira.

            Pois bem, esses cartazes, além de se multiplicarem, devem se transformar em realidade presente para todos aqueles que participem desses esquemas inescrupulosos, vergonhosos e que, de maneira abjeta, queiram ganhar dinheiro à custa da inocência, da ingenuidade e da indigência de nossas crianças e jovens.

            O tráfico de pessoas para fins sexuais, senhores e senhoras, é a escravidão do nosso tempo, a chaga maior que a nossa sociedade tem de abolir de uma vez por todas. Os navios negreiros se transformaram em aviões, as correntes e algemas se transformaram em promessas de um mundo fabuloso que eles e elas nunca virão.

            Sr. Presidente, os feitores e os senhores de engenho viraram empresários, donos de bares e restaurantes. Não todos, aqueles que praticam esse tipo de crime, naturalmente, mas a essência é a mesma, o extermínio da liberdade e do livre arbítrio, a dizimação da dignidade e do respeito à condição humana.

            Do mesmo modo que o tráfico negreiro de séculos atrás gerou lucros e dividendos fantásticos para os seus operadores, de forma similar ao passado, muitos ainda fecham os olhos para o sofrimento e a angústia causados pela violência praticada para as vidas que são destruídas e reduzidas à dor e ao desalento.

            Daqui desta tribuna, Sr. Presidente, conclamamos, mais uma vez, todo o País a se engajar de corpo, de alma e de mente na luta contra o tráfico de gente e contra a exploração sexual. Todo tráfico é condenado, calculem o tráfico de gente e a exploração sexual, insurgindo contra mais essa forma de reduzir o ser humano à condição de mera mercadoria, que se usa e depois joga fora.

            Somente assim, senhoras e senhores, nós conseguiremos salvar a vida de milhares de jovens e crianças que nos são subtraídos diariamente pelo tráfico desumano de pessoas.

            É preciso, Sr. Presidente, que a gente tenha uma verdadeira campanha, mais forte, em nível nacional, que articule com a iniciativa privada, com o Poder Público, para que a gente combata todo tipo de tráfico, todo tipo de exploração sexual, enfim, essa forma covarde de submeter pessoas que, na sua ingenuidade, entram, eu diria, no canto da sereia, como se indo para a Suécia, para a Espanha, para a Alemanha, lá fosse ter uma vida maravilhosa. Um grande engano, uma grande mentira. Indo para lá, essas crianças e essas meninas acabam sendo escravas. Por isso que eu disse aqui que os navios modernos de hoje, os grandes transatlânticos, os grandes Boeing lembram os navios negreiros da época.

            O momento é de reagir, o momento é de se insurgir, Sr. Presidente, contra essa prática covarde contra as nossas meninas, meninos e crianças.

            Por isso, Sr. Presidente, mais uma vez venho à tribuna lembrar o dia 23 de setembro, que é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

            Era isso, Sr. Presidente. Considere na íntegra o meu pronunciamento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a cada dia 23 de setembro, o mundo celebra o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, em referência ao dia em que foi promulgada na Argentina, há exatamente um século, a Lei Palácios - pioneiro diploma legal que criminalizava a exploração sexual de mulheres e crianças.

            Essa data sempre nos chama a refletir sobre a importância e a gravidade do problema, que afeta especialmente as mulheres e adolescentes em condições de pobreza e vulnerabilidade social.

            Segundo a Convenção de Palermo, ato normativo internacional mais abrangente no combate ao crime organizado transnacional a prática é definida como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

            O fato é que a sua dimensão tem se ampliado de tal forma em nosso País que, recentemente, já foi tema principal de novela televisiva, além de objeto central de inúmeros filmes, seriados e documentários nacionais.

            No interior e nas periferias das grandes cidades, Senhor Presidente, não são poucos os casos de vítimas repatriadas ou famílias angustiadas e temerosas pelo paradeiro desconhecido de entes queridas.

            Esta Casa mesmo já recebeu inúmeras dessas pessoas, principalmente durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual.

            De fato, os números apurados do problema assustam.

            Em todo o mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas para o combate às drogas e o crime, o tráfico de pessoas movimenta algo em torno de 32 bilhões de dólares, causando sofrimento aos 2,5 milhões de vítimas ao redor do Planeta.

            Em termos de cifras, somente é superado no submundo da contravenção internacional pelo tráfico de entorpecentes.

            Segundo a Associação para a Prevenção e Reinserção da Mulher Prostituída - APRAMP, a situação das brasileiras inseridas neste mercado de exploração merece toda a nossa preocupação.

            Somente em nosso País, estima-se que mais de 70 mil pessoas já foram levadas para o exterior como produto de tráfico e esquema de exploração sexual.

            Somos, hoje, o país com maior número de mulheres traficadas para fins sexuais das Américas.

            Dados da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes - PESTRAF contabilizam 110 rotas nacionais e 131 rotas internacionais desse tipo de ação.

            As vítimas cooptadas, em sua grande maioria mulheres jovens e humildes, são atraídas, de maneira geral, por propostas de emprego de garçonete ou dançarina, com promessa de bons rendimentos.

            O destino maior são países europeus cuja atividade de prostituição é legalizada, como Suíça, Holanda e Espanha.

            Chegando lá, elas veem que a realidade é bastante diferente da que lhes foi prometida, especialmente no que se refere ao tipo de trabalho que desempenharão.

            Perseguidas por dívidas impagáveis e ameaças constantes, essas jovens acabam sendo impelidas a se prostituírem por comida e abrigo, sendo exploradas e violentadas com requintes diários de crueldade.

            Quem acompanhou os trabalhos da CPI, Senhor Presidente, pôde ouvir relatos e depoimentos assustadores, com detalhes e personagens absolutamente sórdidos.

            Jovens emocionalmente abaladas, com seus sonhos de vida destroçados, contaram como são abordadas pelos traficantes e como tudo muda quando chegam aos seus “locais de trabalho”, onde são submetidas a uma rotina de maus tratos e submissão sexual.

            Esses criminosos, meus Caros e minhas Caras Colegas, da maneira mais vil e covarde, contam sobretudo com a falta de perspectiva futura dessas jovens, quase sempre desprovidas de instrução e oriundas de ambientes onde reinam o descaso e a miséria.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, e bastante emocionado - na qualidade de pai de família e de três lindas filhas -, quero chamar toda a sociedade brasileira para que se junte a esta luta e diga um “basta” a tudo isso!

            Não podemos mais permitir que jovens brasileiras continuem sendo aliciadas por esses bandidos e se transformem em escravas sexuais em outros países.

            Para tanto, Senhoras e Senhores, em primeiro lugar, é preciso desmistificar essa imagem - construída no passado - que transformou o Brasil em um dos destinos favoritos para o turismo sexual de estrangeiros.

            Tal condição, herança maldita dos tempos em que a nossa propaganda turística se resumia a mulheres em trajes sumários em praias paradisíacas, acabou por transformar as brasileiras em alvos potenciais dessas quadrilhas internacionais, ajudadas pela desesperança e pelo natural sonho de nossas jovens de morar no exterior e buscar uma vida melhor.

            Nesse sentido, temos de ampliar ainda mais campanhas que desencorajem esses malfeitores a aliciarem nossas jovens e crianças.

            Devemos impor a eles toda a punição prevista em nossa legislação, de maneira implacável e rigorosa.

            Quem viaja para o exterior, na volta ao Brasil, já deve ter visto os cartazes espalhados em nossos aeroportos internacionais, no setor de imigração, avisando que essa prática é absolutamente ilegal no País, e que quem a cometer estará sujeito às penalidades previstas na lei criminal.

            Pois bem, esses cartazes, além de se multiplicarem, devem se transformar em realidade presente para todos aqueles que participem desses esquemas inescrupulosos e que, de maneira abjeta, queiram ganhar dinheiro às custas da inocência e da indigência de nossas jovens e crianças.

            O tráfico de pessoas para fins sexuais, meus Caros e minhas Caras Colegas, é a escravidão de nosso tempo, a chaga maior que nossa sociedade tem de abolir, de uma vez por todas!

            Os navios negreiros se transformaram em aviões. As correntes e algemas se transformaram em promessas e dívidas.

            Os feitores e senhores de engenho viraram empresários e donos de bares e restaurantes. 

            Mas a essência é a mesma, Sr. Presidente: o extermínio da liberdade e do livre arbítrio, a dizimação da dignidade e do respeito à condição humana.

            Do mesmo modo que o tráfico negreiro de séculos atrás, gerou lucros e dividendos fantásticos para os seus operadores.

            De forma similar ao passado, muitos ainda fecham os olhos para o sofrimento e a angústia causada pela violência praticada, para as vidas que são destruídas e reduzidas à dor e ao desalento.

            Daqui desta tribuna, conclamo todo o País a se engajar, de corpo e alma, na luta contra o tráfico de gente e a exploração sexual, insurgindo contra mais essa forma de reduzir o ser humano à condição de mera mercadoria, que se usa e joga fora.

            Somente assim, minhas Senhoras e meus Senhores, conseguiremos salvar a vida das milhares de jovens e crianças que nos são subtraídas, diariamente, pelo tráfico desumano de pessoas.

            Era o que tinha a dizer.