A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente desta sessão, nosso Vice-Presidente Jorge Viana, caros colegas Senadores e Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado, eu venho hoje falar disto que está, Senador Rodrigo Rollemberg, estampado magistralmente na capa do jornal Correio Braziliense, cujos editores e, sobretudo, o diagramador têm tido uma capacidade talentosíssima de pontualmente fazer a identificação da manchete do dia, e a de hoje é uma manchete extremamente relevante. Hoje, o Correio Braziliense e a sua equipe estão cumprindo com aquilo que nós chamamos de responsabilidade social. Esta é uma capa que é para ficar na história do Outubro Rosa, caros Senadores: “Todos contra o câncer de mama”.

            Os principais monumentos de Brasília serão iluminados de rosa a partir das 18 horas de hoje, em nome de uma causa nobre: o combate ao tumor que mais aflige as mulheres no Planeta. Washington, Tóquio, Paris também devem colorir seus cartões postais. O Correio Braziliense aderiu à campanha, que é parte de uma iniciativa mundial e se repete em outubro na capital pelo terceiro ano consecutivo. Durante todo o mês de outubro, diversas instituições vão promover ações alertando sobre a importância da prevenção, do diagnóstico precoce dessa doença.

            Quero também aproveitar, já que fiz referência ao Outubro Rosa e a esta capa magistral do Correio Braziliense de hoje, agradecer à Rede Globo de Televisão, que possibilitou a vinda hoje à tarde da atriz Totia Meireles, que recentemente, na novela Salve Jorge, interpretou a vilã Wanda. Ela tem sido uma celebridade muito comprometida com a campanha de prevenção e combate ao câncer e com as causas femininas.

            Quero também agradecer, porque hoje ao meio-dia, na Presidência do Senado Federal, pela iniciativa do Senador Renan Calheiros, com o apoio da Drª Cláudia Lyra, Secretária-Geral da Mesa, e de toda a equipe de relações públicas do Senado Federal, o trabalho realizado quando lançamos, na presença de várias Senadoras, como a Vanessa Grazziotin, da Procuradoria da Mulher, da Senadora Ana Rita, Presidente da CDH, da Senadora Angela Portela, que faz parte da Mesa do Senado, da Senadora Lúcia Vânia, da Ouvidoria do Senado Federal, da Senadora Maria do Carmo, e também da presença entre nós dos Senadores Vital do Rêgo, Rodrigo Rollemberg e Sérgio Souza. E registro também a presença naquela cerimônia do meio-dia hoje aqui, da Deputada Jô Moraes e da Deputada Benedita da Silva, além de outras Deputadas que não menciono aqui por conta de que hoje, como é sessão deliberativa, o tempo é menor.

            As mobilizações do Outubro Rosa, Sr. Presidente, importante e tradicional iniciativa contra o câncer de mama, começam hoje no Brasil e em várias capitais do mundo, como a gente pôde mostrar. O número de mulheres saudáveis dispostas a retirar a mama, mesmo sem qualquer diagnóstico de câncer ou indicação cirúrgica, mais que dobrou, desde maio deste ano, quando a famosa e festejada atriz Angelina Jolie anunciou ao mundo a retirada radical da mama. A atriz descobriu uma mutação genética que a torna propensa a desenvolver tumores nos seios e nos ovários.

            A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) ainda não tem dados estatísticos sobre o que os médicos estão chamando de “efeito Angelina Jolie”. A frequência dos pedidos que chegam aos consultórios dos filiados à entidade, entretanto, tem aumentado, significativamente, desde a decisão da atriz de fazer a adenectomia profilática, tipo de cirurgia que retira partes internas da mama e também das axilas, preservando apenas o mamilo e um pouco da pele. Segundo os oncologistas, esse comportamento é preocupante e demonstra a falta de informações para pacientes, amigos e familiares que lidam com o câncer, grave doença que está entre as mais mortais do mundo, especialmente no universo feminino.

            Para evitar exageros ou cirurgias indevidas, os médicos especializados sugerem exames preventivos, como o autoexame e a mamografia. Os especialistas lembram que só 10% dos tumores têm origem genética. Isso equivale a 0,2% da população mundial que carrega, possivelmente, essas mutações genéticas.

            Por isso, a importância da prevenção e da vigilância, com visitas regulares ao médico e informações confiáveis.

            A boa notícia é que, no caso do câncer de mama, as chances de cura aumentam 95%, quando a doença é descoberta no início, com a ajuda de ações preventivas. As pesquisas científicas para permitir melhores tratamentos contra o câncer também têm avançado muito em todo o mundo. O projeto internacional Atlas do Genoma do Câncer, liderado por especialistas internacionais e conhecido internacionalmente como TCGA, pretende analisar, até 2015, mais de 10 mil tumores, ligados a 25 tipos de câncer.

            Artigos publicados na revista Nature Genetics, já demonstram resultados animadores. Após a análise criteriosa do código genético (DNA) de quase oito mil tumores, uma equipe de pesquisadores conseguiu informações que permitirão tratamentos mais racionais e efetivos contra o câncer.

            A principal conclusão é que, muitas vezes, tumores em órgãos diferentes - um localizado na garganta e outro na bexiga, por exemplo - podem ter perfil genético surpreendentemente parecido. Para os oncologistas, isso significa que será possível usar todo o conhecimento já disponível para combater a doença em outros órgãos de modo mais eficaz, com o uso de medicamentos anticâncer, mais modernos.

            Ao cobrir com a cor-de-rosa os principais monumentos de grandes cidades do mundo e do Brasil, como o Congresso Nacional, queremos, portanto, reforçar a importância da luta contra o câncer. O objetivo é criar condições,

            O objetivo é criar condições, sobretudo no setor público, para o combate eficiente a essa grave doença, que, mata, por ano, mais de 1 milhão de pessoas em todo mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). É também oportunidade para atrair, cada vez mais, adeptos a essa nobre causa.

            Hoje, inclusive, como eu disse, a atriz da Rede Globo, Totia Meirelles, que interpretou, Wanda, na novela Salve Jorge, veio a Brasília, exclusivamente, para participar das mobilizações do Outubro Rosa. Há anos, a atriz e diversas entidades “vestem a camisa” contra o câncer de mama.

            Vale lembrar, também, que o Outubro Rosa, movimento nascido nos Estados Unidos em 1985, chegou ao Brasil em 2007 por meio da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), presidida por Maira Caleffi. Nos últimos cinco anos, a causa tem sido apoiada por outras entidades filantrópicas, como o Instituto Oncoguia, presidido por Luciana Holtz, e entidades como a Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer (Abac-Luz) e a Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Grupo Recomeçar).

            Os desafios ainda são muitos. Segundo o oncologista Paulo Hoff, os R$2,2 bilhões que o Ministério da Saúde destinam, todos os anos, para o tratamento oncológico ainda são insuficientes para lidar com os 500 mil novos casos de câncer que surgem anualmente no Brasil.

            No último dia 24 de setembro, tive uma grata e feliz surpresa que me fez acreditar ainda mais na importância desta Casa para essa nobre luta contra o câncer. Bia Dias, vítima do câncer de mama e moradora de Porto Alegre, me enviou uma singela e emocionante mensagem, via rede social, muito agradecida. É que, por causa da Lei 12.802/2013, da qual participei como relatora, e que garante às vítimas de câncer a reconstituição da mama no mesmo ato cirúrgico já está em vigor desde abril deste ano. Então, ela pôde, felizmente, sair do hospital com as duas mamas totalmente reconstruídas.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Senadora Ana Amélia, quero cumprimentar V. Exª pelo pronunciamento. Tive oportunidade de participar na Presidência, há poucas horas, do lançamento da campanha Outubro Rosa, que é uma campanha de conscientização, e quero cumprimentar V. Exª pelo conjunto de projetos que apresentou, que relatou, tendo sido, nesta Casa, uma grande defensora do direito das mulheres mastectomizadas. Quero, aqui, também...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ...registrar o papel de diversas entidades e instituições pelo trabalho que desenvolvem. V. Exª citou há pouco o trabalho da Ong Recomeçar, que é presidida por uma jovem, Joana Jeker, que vem fazendo um trabalho fantástico de conscientização da necessidade da prevenção e, ao mesmo tempo, também, do tratamento posterior àquelas mulheres que foram acometidas do câncer de mama. Portanto, quero cumprimentar também o Correio Braziliense pela belíssima capa que traz hoje. Essa é uma das características do jornal Correio Braziliense, cujas capas são muito criativas, muito instigantes e hoje traz, realmente, uma grande inovação, conclamando toda a população a se envolver nesse processo de conscientização e de prevenção ao câncer de mama. Parabéns a V. Exª. Eu tenho convicção de que a população do Rio Grande do Sul e também a população de todo o Brasil têm um grande orgulho da senhora como Senadora, Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada Senador Rodrigo Rollemberg. O grupo Recomeçar, liderado por essa jovem combativa, é um exemplo para o Brasil inteiro aqui em Brasília do trabalho que faz, especialmente do mutirão de recomposição da mama. Então, eu queria agradecer a V. Exª pelo aparte, que quero que considere como parte integrante deste meu pronunciamento, agradecendo já ao Presidente Jorge Viana, que, com a sensibilidade que tem por estarmos hoje começando o Outubro Rosa, se ele me der, para terminar, porque penso que a matéria é relevante.

            O médico que a atendeu a Bia usou a lei, ao retirar uma das mamas atingidas pelo tumor, fazendo a imediata reconstrução das mamas de Bia, como prevê o novo marco legal. Na mesma cirurgia, a paciente foi anestesiada uma única vez para os dois procedimentos cirúrgicos, retirada e reconstituição! Felizmente, ela não precisou sair do hospital mutilada, drama que ainda atinge milhares de mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Foi mais um motivo para aumentar a minha satisfação e a confiança sobre essa notícia tão importante e a confiança na Casa Legislativa em fazer a diferença.

            O caso de Bia me fez refletir também sobre a responsabilidade das leis aprovadas aqui no Senado e do necessário empenho dos legisladores, Senadores e Deputados Federais, para promover a rápida aprovação de projetos com importantes impactos no real cotidiano das pessoas. Como informa a belíssima campanha institucional do Senado Federal, publicada em diversas comunicações da instituição, “o tratamento do câncer de mama...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ...não precisa deixar marcas”.

            A marca que a campanha se refere é a da indesejável mutilação. É importante ressaltar que essa lei, sabiamente sancionada pela Presidente Dilma Rousseff, que foi sensível a essa sugestão legislativa, teve seus frutos plantados aqui, nesta Casa, e na Câmara dos Deputados.

            A nova lei foi resultado, primeiramente, de iniciativa da Deputada Federal licenciada, Rebecca Garcia (PP - AM), do meu Partido, com muita alegria, atualmente Secretária de Governo do Estado do Amazonas, que apresentou o PLC 2.784/2008. Anos mais tarde, essa proposta se transformaria em tão importante lei que cito agora. Por isso, quero convidar as assembleias legislativas, as câmaras de vereadores, prefeituras e todas as autoridades públicas do Executivo, Legislativo e do Judiciário para abraçarem o “Outubro Rosa”, durante todo este mês. É uma campanha maior que a luta contra o câncer de mama. É uma ação em defesa da saúde não apenas das mulheres, mas também dos homens, também vítimas do câncer de mama, ainda que em menor frequência.

            Nós estamos mobilizados aqui no Senado Federal. Há a tradicional iluminação em rosa do monumento que representa esta Casa, prevista para ser acionada às 18h30, durante todo o mês de outubro. A iniciativa é para conscientizar a população e as autoridades públicas sobre os riscos do câncer de mama e difundir informações sobre o modo mais eficiente para o diagnóstico e o tratamento.

            É necessária a mobilização contra o câncer e em favor da vida! Isso é importante porque ajuda a levar informações aos lugares mais difíceis e longínquos deste País. São dados sobre o diagnóstico precoce, a visita regular ao médico, a mamografia, o autoexame. Uma das dificuldades mais apontadas pelos especialistas em câncer é a ausência de informação. Por isso, temos a obrigação de fazer chegar o conhecimento produzido sobre a doença ao maior número possível de pessoas.

            Quando um Município como o de Santiago, que fica a 470km da capital do meu Estado, Porto Alegre, estimula a mamografia com o apoio da coordenação de Gisele Ribeiro, do Centro Materno Infantil do Município, as chances de salvar vidas aumentam. Nessa cidade do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 50 mil habitantes, 80 mulheres acima de 40 anos fazem o exame de mamografia todos os meses. É uma pequena cidade do Sul do País que faz do Outubro Rosa uma inspiração para ajudar nas políticas de prevenção. Por isso, a importância de esclarecer e informar.

            Em vigor desde 23 de maio deste ano, outra lei, de autoria do ex-Senador Osmar Dias e relatada por mim, aqui no Senado, é também resultado de amplos debates com a sociedade.

(Soa a campainha.)

            A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - O novo marco legal estabelece prazo de até 60 dias para o Sistema Único de Saúde iniciar tratamentos contra o câncer.

            Outra iniciativa legislativa, de minha autoria, em tramitação no Congresso Nacional, é o PL n^o 3.595, que tenta permitir o acesso às políticas de prevenção e tratamento do câncer de mama por mulheres portadoras de deficiência.

            Há ainda o PL n^o 3.998, aprovado recentemente na Câmara Federal e que chegará em breve ao Senado. Esse projeto prevê a inclusão de medicamentos de uso oral contra o câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde para permitir tratamento em casa.

            Hoje, inclusive, li uma notícia no jornal Folha de S.Paulo que tem tudo a ver com esse projeto. Graças ao trabalho que tem sido feito no Legislativo, a consulta pública que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu para incluir as mudanças no rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde recebeu 7.340 participações. Foi um recorde entre os 52 processos semelhantes que o órgão já realizou.

            A ANS faz uma portaria que pode ser temporária. Uma lei como essa de minha autoria será permanente.

            Para conseguirmos avanços importantes, a proposta ganhou não apenas o meu empenho, mas o apoio do Senador Waldemir Moka, no Senado, e dos Deputados José Antônio Reguffe, Jandira Feghali e Ricardo Berzoini. Agora, a proposta volta ao Senado e esperamos que a mesma ingresse para o grupo das ações agregadoras na luta contra o câncer no Brasil.

            De novo agradeço ao Senador Renan Calheiros, que recomendou à Secretária da Mesa, Drª Cláudia Lyra, que consiga colocar, de preferência, esta matéria em votação neste mês de outubro. Ela que está com a redação final lá na Câmara dos Deputados.

            De acordo com oncologistas, o diagnóstico precoce do câncer de mama aumenta em 95% as chances de cura. Em 2010, cerca de 450 mil mulheres morreram vítimas desse tipo de tumor. No Brasil, dados da Sociedade Brasileira de Mastologia revelam que o índice de novos casos de câncer de mama passou de 75%, em 1975, para quase 89%, no ano passado.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - São esperadas 52.680 novas ocorrências somente para este ano, segundo informa o Instituto Nacional de Câncer.

            Por fim, meu caro Presidente, a Drª Antonieta Barbosa, uma advogada pernambucana, que admiro muito e que conheci em um desses fóruns de debate sobre o câncer, lá em Erechim, escreveu um guia completo e atualizado sobre como os pacientes, familiares e amigos de quem tem câncer podem se beneficiar dos marcos legais existentes em nosso País, muitos deles desconhecidos.

            Ela descobriu, há 13 anos, ser portadora dessa doença assustadora. E, na batalha para superar o câncer, sentiu na pele o calvário que é ser doente de câncer no Brasil. A experiência dela a transformou numa colecionadora de informações sobre leis e dados gerais que resultaram no livro Câncer - Direito e Cidadania. Foi a forma nobre que ela encontrou para diminuir o sofrimento e tentar cobrir essa deficiência, essa falta de informação.

            São, portanto, caminhos que convergem para um objetivo maior: a luta contra o câncer e a preservação da vida de mulheres e de homens. Portanto, os casos de Bia Dias e da Antonieta Barbosa, que citei durante meu pronunciamento, são tão reveladores; demonstram o quanto nós mulheres e homens públicos podemos contribuir, de verdade, para amenizar os dramas e as dores das pessoas, sobretudo daqueles que estão sendo obrigados a lidar com tão indesejável e grave doença.

            Abracem essa causa, hoje e sempre!

            Muito obrigada, Presidente, pela compreensão. Dessa forma, o senhor também ajudou a fazer e a se mobilizar na campanha de prevenção ao câncer.

            Muito obrigada.