O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, Senador Walter Pinheiro, que gentilmente trocou comigo para que eu falasse na sua frente, falo hoje de duas curiosidades importantes para o dia de hoje. A primeira delas é uma crítica do nosso colega Senador Aécio Neves, com uma proposição de uma série de mudanças no Bolsa Família. Isso é objeto da primeira parte do meu pronunciamento.

            Na segunda parte, falo exatamente que a FAO, o organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação, divulgou o seu relatório mostrando que o Brasil é um dos países que mais contribuíram para a redução da fome no mundo nos últimos dez anos. Uma informação muito importante justamente porque, se o Brasil é o País que mais contribuiu para a redução da fome no mundo, nos últimos dez anos, foi justamente por conta da ousadia do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, no que diz respeito à implementação dos programas de combate à miséria e à fome e ao Bolsa Família, que são duas marcas essenciais desse desafio enfrentado e que está sendo vencido com muita galhardia pelo Governo brasileiro nos últimos dez anos.

            Senador Paim, veja que curiosidade: numa espécie de reunião festiva, um debate em tom de convescote, promovido pela revista Exame, que reuniu os principais candidatos da oposição à Presidenta Dilma Rousseff e mais o Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, nosso estimado colega Senador Aécio Neves resolveu propor novas regras para o Bolsa Família. Em reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o assunto foi abordado com o seguinte título, abre aspas: “Senador Aécio Neves propõe nova regra para o Bolsa Família", fecha aspas.

            O texto do jornal diz que o Senador, provável candidato à Presidência da República pelo PSDB, abro aspas novamente, "superou o tabu do Bolsa Família", fecho aspas.

            O fato em si alvissareiro e muito positivo. Ele nos mostra que foram vencidos os preconceitos que cercaram o programa desde que o ex-Presidente Lula, ainda em seu primeiro mandato, tomou a decisão política de tirar 16 milhões de brasileiros da miséria extrema, ao transformar o Programa Bolsa Família em programa prioritário de sua administração. Prioridade essa que foi confirmada e aprimorada no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, com a criação de outros programas de resgate social, como o Brasil Carinhoso, Pronatec, Bolsa Família, por exemplo.

            Foi esse empenho dos governos do Partido dos Trabalhadores e partidos aliados que fizeram com que a luta brasileira contra a extrema pobreza ultrapassasse nossas fronteiras.

            Hoje, o conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2003 é reconhecido como modelo pela ONU (Organização das Nações Unidas). Também, como se tem noticiado, principalmente no exterior, a ONU tem mobilizado vários de seus órgãos para produzir em outros países marcados pela miséria a experiência de sucesso do Brasil.

            Voltando à reportagem mencionada do jornal paulista, o Senador Aécio Neves disse para a plateia que foi ouvir os candidatos da Oposição, que vai modificar o Bolsa Família. Esse não é o problema. Pelo contrário, seria ótimo que boas ideias fossem incorporadas à história de sucesso do programa para aprimorá-lo ainda mais. O problema, no caso, é que as modificações sugeridas tratam de práticas que já estão sendo utilizadas no dia a dia da administração dos programas pelo governo.

            O nobre Senador disse que uma vez por ano o beneficiário do programa precisa receber a visita de um assistente social para que possa ser avaliada a evolução da família. Se essa mudança hipoteticamente viesse a ocorrer, seria um retrocesso sem tamanho. Veja só, seguramente, o nobre Senador desconhece que o atendimento ao beneficiário do Bolsa Família é gerido pelo Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Nacional, a chamada Rede Suas, que se originou da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que este Senado votou em 2011.

            Da mesma forma, o nobre Senador desconhece que essa rede de assistência social está presente em 5.450 Municípios, com mais de 7.400 unidades, e que, graças a ela, o assistente social não tem contato direto com os beneficiários apenas uma vez por ano, mas ao menor sinal de que as condições impostas pelo programa - como a frequência escolar das crianças, da família, ou a atualização do cartão de vacina - não estão sendo cumpridas. Ou seja, se o Senador Aécio Neves estava propondo que houvesse uma visita, a cada ano, a cada pessoa assistida pelo Bolsa Família, ele está cometendo um retrocesso, porque essa visita já ocorre rotineiramente às famílias, para ver se os critérios estão sendo cumpridos.

            Outro disparate que o jornal atribui ao Senador Aécio é que o benefício deve ser pago por um período maior, mesmo que os membros da família assistida consigam um emprego e ultrapassem a renda mensal de até R$140 por pessoa.

            De novo, o nobre Senador é vitimado pela falta de informação, pois essa prática já é corrente. Não é por outra razão que as famílias que ultrapassam as condições para continuar recebendo o benefício são consideradas pelo Governo como ainda em estado de vulnerabilidade social e não são automaticamente retiradas do cadastro único.

            Na verdade, a hipótese aventada pelo Senador infelizmente ainda mantém preconceitos, por insistir na ficção de que o cidadão brasileiro assistido pelo Bolsa Família acomoda-se com o benefício recebido.

            Abro aspas novamente para o que disse o Senador - dois pontos -: "O pai de família que voltar a trabalhar com carteira assinada deve permanecer recebendo o benefício por algum período, porque o risco de perdê-lo não estimula as pessoas a voltar ao mercado de trabalho", fecho aspas.

            De novo, faltou informação. O Senador desconhece que 75% das pessoas atendidas pelo programa trabalham. Desconhece também que, hoje, o Brasil tem quase 300 mil empreendedores individuais beneficiários do programa, sem contar outros 145 mil agricultores familiares que recebem o benefício, ao mesmo tempo em que são fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Pronatec Bolsa Família, nobre Senador Aécio, foi lançado no início deste ano pela Presidente Dilma Rousseff e hoje já conta com 700 mil alunos matriculados em mais de 500 cursos profissionais oferecidos.

            Também não é por outra razão, Srªs e Srs. Senadores, que o cadastro único que congrega todos os beneficiários pelo programa é realizado a cada dois anos. Ainda que o emprego com carteira assinada tenha sido conquistado uma semana antes do recadastramento, o beneficio não será suspenso.

            O beneficiário do Bolsa Família, é bom que se repita, não é um cidadão acomodado, nem preguiçoso. Mesmo nos casos em que, com ocorrência crescente, o beneficiário tome a iniciativa de devolver o cartão do Bolsa Família, não paira qualquer ameaça se sua vida tornar-se precária novamente.

            O Governo Dilma desenvolveu o mecanismo que recebeu o nome de “retorno garantido”, pelo qual o beneficiário volta a receber o benefício imediatamente.

            Finalizando esta parte do meu pronunciamento, caros colegas, eu recomendo mais estudo, mais motivação, maior empenho em conhecer o novo país que surgiu do combate à miséria desferido pelos governos do PT, do Presidente Lula e da nossa Presidenta Dilma.

            É muito importante que os novos candidatos a Presidente da República que queiram inovar em suas propostas conheçam o que está em prática para não choverem no molhado e apresentarem proposição em cima daquilo que já está sendo praticado. Todas as propostas defendidas para o Bolsa Família pelo Senador Aécio Neves, possível candidato à Presidência pelo PSDB, já estão em prática a partir da definição política de fazer esse programa cada vez mais justo, cada vez mais correto, atendendo a um número cada vez maior de pessoas em todo o Brasil.

            É muito importante que esse registro seja feito exatamente hoje, no dia em que o organismo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, a FAO, divulgou o seu relatório, lá em Genebra, mostrando que, em duas décadas, o Brasil foi um dos países que mais reduziram a fome de sua população.

            Segundo a FAO, em 20 anos, o número de famintos no Brasil caiu em quase 10 milhões de pessoas. Entre 1992 e 2013, a quantidade de pessoas que passava fome no Brasil foi reduzida de 22,8 milhões para 13,6 milhões de pessoas.

            Esse é um avanço tão importante que deve ser registrado. A erradicação da fome no Brasil, ao lado do desenvolvimento social, foi justamente, desde 2003, uma das principais bandeiras do ex-Presidente Lula, com o Programa Fome Zero. E hoje permanece uma prioridade para o atual Governo em outras ações sociais, como, por exemplo, o Bolsa Família.

            O relatório da FAO afirma ainda que o Brasil, ao lado de outros 30 países, já atingiu as chamadas Metas do Milênio em termos de combate à fome. As metas são um conjunto de objetivos criados pela Organização das Nações Unidas para reduzir a fome no mundo. Por esses objetivos, os governos precisariam reduzir em 50% a proporção de pessoas que passam fome em relação ao total da população. O ano base seria 1990 e a meta teria de ser cumprida até 2015.

            Segundo a FAO, o Brasil conseguiu uma redução que supera a marca de 54%. Em 1990, 15% da população brasileira passava fome. Hoje, essa taxa caiu para 6,9%. Em números absolutos, a redução de 40% é uma das maiores do mundo e duas vezes mais acelerada que a média mundial.

            Isso é muito positivo e podemos afirmar que estamos diante de um avanço sem precedentes que, inclusive, rebate de forma definitiva as críticas de que o Programa Fome Zero, lá atrás, ou o Bolsa-Família, de hoje, seriam programas meramente assistencialistas e criadores de uma suposta relação de dependência da população com o Estado.

            Para o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, que foi um dos mentores do Fome Zero e foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o primeiro mandato do ex-Presidente Lula, as "políticas de estímulo à produtividade agrícola podem dar uma contribuição decisiva para reduzir ainda mais a fome no mundo.". Inclusive, há três anos, em 2010, ele já afirmava que não há como tirar uma pessoa da miséria se essa mesma pessoa não possuir um recurso adicional para promover as suas capacidades e potencialidades.

            E aqui, Senador Paim, eu abro um parêntese muito importante. Se o Combate à Miséria e à Fome e o Programa Bolsa Família têm um papel fundamental para tirar a pessoas da extrema pobreza, é importante buscar alternativas no sentido de fazer com que a autonomia das pessoas aumente. Nesse sentido, o Governo do Estado do Acre, em sintonia com o que preconiza o plano, em nível nacional, tem buscado muitas alternativas.

            O Governo do Acre desenvolve programa de piscicultura, programa de suinocultura, programa de avicultura; tem também a Secretaria de Pequenos Negócios, que tem incentivado muitos beneficiários do Programa Bolsa Família a saírem pela porta da frente, buscando alternativas de renda e melhorando a sua condição de vida.

            Portanto, o Brasil não está no caminho certo. Eu posso dizer também que o Estado do Acre, nas mesmas condições. Eles não estão no caminho certo apenas agora, eles já estavam há dez anos, e continuam criando condições de desenvolvimento local para as pessoas beneficiadas trabalharem e gerarem renda.

            Mas não temos apenas o compromisso de trabalhar por melhores resultados no Brasil, é preciso um olhar atento para um novo modelo de desenvolvimento que possa contribuir para reduzir o flagelo da fome nos países atingidos.

            Segundo a FAO, a fome no mundo caiu mais expressivamente nos últimos dois anos, quando foi reduzida de 868 milhões para 842 milhões de pessoas. Em 1992, a fome atingia mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo.

            E hoje, em 2013, a despeito do crescimento econômico nos países em desenvolvimento, apesar da melhoria de renda e do mais acesso que temos à comida, ainda temos uma realidade mundial inaceitável. Os dados da FAO mostram que uma em quatro pessoas no mundo passa fome. E, se por um lado, os grandes países emergentes conseguiram fazer avanços expressivos, a fome ainda assola regiões inteiras na África.

            O relatório diz, e aqui cito entre aspas: “Apesar do progresso feito em todo o mundo, diferenças marcantes na redução da fome ainda persistem. A África Subsaariana teve apenas um progresso modesto nos anos recentes e continua sendo a região com a mais alta prevalência de subnutrição”.

            O relatório também afirma que nenhum progresso recente foi observado na Ásia Ocidental, enquanto as regiões do Sul da Ásia e Norte da África tiveram um lento progresso.

            Pelo relatório da FAO, as reduções mais significativas no número de pessoas famintas e na subnutrição alimentar ocorreram na maioria dos países da Ásia Oriental, no Sudeste da Ásia e na América Latina.

            O relatório da FAO não mede apenas a fome crônica, mas envolve um conjunto de indicadores para todos os países sobre a insegurança alimentar. Por exemplo, alguns países têm percentuais baixos de fome, mas altas taxas de subalimentação.

            Agora nos perguntamos: como aprofundarmos ainda mais a redução da fome nas regiões que mais obtiveram avanços e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da fome nas regiões mais atingidas? O combate à fome não conhece fronteiras.

            E nesse sentido, abro um segundo parêntese, Senador Paim, Senadores aqui presentes e telespectadores da TV Senado: se nós temos que dar uma resposta a essa questão, eu posso dizer que há pessoas que já têm feito a sua parte com muita altivez. É o caso do ex-Presidente Lula.

            O ex-Presidente Lula, terminado o seu mandato de oito anos, dois mandatos consecutivos de Presidente da República, podia muito bem ter-se acomodado no seu sucesso, no índice excepcional de popularidade que atingiu, mas não ficou em casa paralisado, ele foi se preocupar com outros povos e tem dado uma contribuição fantástica, buscando alternativas para ajudar o povo africano.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - O Presidente Lula tem dado uma atenção toda especial na busca de ajudas, na busca de tecnologia, na busca de financiamento justamente para combater a miséria e a fome naquele continente que mais precisa, e eu próprio fui testemunha de uma conversa do Presidente Lula com o Governador Tião Viana a respeito dos mosquiteiros impregnados, vindos do Vietnã, que combatem a malária e que foram responsáveis pela redução significativa da malária no Estado do Acre. O Presidente Lula foi justamente falar com o Governador Tião: “O que podemos fazer para levar esses mosquiteiros para a África porque precisamos ajudar aquele povo que precisa muito da nossa ajuda?”

            Então, eu devo fazer aqui esse reconhecimento que dá orgulho, e o coração da gente se enche de alegria por saber que nós temos um exemplo de brasileiro que não só se preocupa com os problemas dos brasileiros, mas também está preocupado com os problemas dos povos do outro lado do mundo.

            E devo dizer aqui, mais uma vez, um exemplo que vem do Estado do Acre. No Estado do Acre, a Igreja Batista do Bosque, presidida pelo Pastor Agostinho juntamente com o Pastor Daniel, tem feito um trabalho de missões muito importante: tem mandado missionários para a África, e esses missionários, além de contribuírem com a evangelização, têm contribuído também na busca de alternativa e renda e de formação profissionalizante de jovens, educando famílias inteiras a terem uma nova prática no sentido de superarem as suas dificuldades.

            Então, são exemplos que merecem ser seguidos de não olharmos apenas para o nosso umbigo, mas também demonstrarmos solidariedade com outros povos do mundo. Segundo a FAO, o crescimento econômico é essencial para o progresso na redução da fome, principalmente se as políticas públicas forem implementadas com foco na população mais pobre, principalmente nas áreas rurais, e com políticas de estímulo à produtividade agrícola.

            Mas isso não é tudo. A recomendação do relatório é clara: nos países pobres, a redução da fome e da pobreza somente será obtida com um crescimento que seja não apenas sustentável, mas também amplamente compartilhado.

            As conclusões e recomendações desse relatório da FAO de 2013 serão debatidas entre representantes dos governos, a sociedade civil e o setor privado em uma reunião do Comitê de Segurança Alimentar Mundial prevista para os próximos dias 7 a 11 de outubro, na sede da FAO, em Roma.

            Devemos acompanhá-la com muita atenção.

            Senador Paim, Senador Cristovam Buarque, Senador Walter Pinheiro, concluo este meu pronunciamento, na data de hoje, dizendo que, no mesmo dia em que o Senador Aécio Neves apresenta uma série de sugestões de mudança do Programa Bolsa Família - como se o programa estivesse desatualizado, mas, na realidade, quem está desatualizado, no caso, é o Senador Aécio Neves, porque todas as proposições que ele disse que traria como novidade já foram implementadas e estão em plena execução no Programa Bolsa Família -, neste mesmo dia, temos a felicidade de receber o relatório da FAO, mostrando que o Brasil, o nosso Brasil que todos amamos, nos últimos dez anos, foi um dos países que mais contribuiu com a redução da fome no mundo, porque esses programas sociais são programas de altíssimo impacto e têm um reflexo direto na melhoria da qualidade de vida das pessoas que mais precisam, que são os mais pobres, aqueles menos assistidos.

            Então, fica aqui o meu cumprimento à nossa Presidenta Dilma Rousseff e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque tiveram a capacidade de conceber, de colocar em prática e de fazer acontecer um programa voltado exatamente para aqueles que mais necessitam e deram essa grande contribuição que, hoje, é copiada pela ONU e é espalhada por vários países do mundo que precisam de encontrar soluções para o combate à miséria e à fome nos seus países.

            Ouço com atenção o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Anibal Diniz, primeiro, quero parabenizá-lo, não só pelo seu discurso, mas também pelos avanços que o Brasil vem fazendo nesses últimos tempos. Não há dúvida alguma de que o Bolsa Família...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ...teve um impacto na luta contra a miséria, especialmente na luta contra a fome. Eu lembro que, no começo do governo Lula, eu defendi que o Fome Zero deveria ser substituído pelo espalhamento do Bolsa Escola, que tinha sido criado no governo anterior. Lembro que falei até como um ministro não deve falar, já que o principal programa do Presidente era o Fome Zero. Disse que não bastava um programa novo para erradicar a fome; bastava aumentar o valor e o número dos que recebiam Bolsa Família. Lembro-me de que disse isso ao Presidente e fiz um DVD para ele, que exibimos um dia no Palácio do Planalto, mostrando que há dois tipos de fome. Há a fome de escassez de comida, como na África, e há a fome da escassez de dinheiro, como no Brasil. Na África, é preciso jogar comida, de avião, em cima do deserto. Mas, no Brasil, os supermercados estão cheios, não há escassez de comida, somos até exportadores; há falta de dinheiro no bolso do povo que está com fome. E era simples resolver, através do mercado. Eu fico feliz, porque, no final, o Presidente Lula entendeu, aceitou e fez de uma maneira que hoje é, sem dúvida alguma, respeitada no Brasil inteiro. Ô, desculpe-me, mais do que no Brasil, é sentido no Brasil e respeitado no mundo. A meu ver, a gente ainda precisa dar um salto é na combinação desse programa com a educação. E aí são três coisas, uma está indo, e mais duas. A que está indo é o fato de exigir a frequência às aulas. Mal ou bem, a gente percebe que hoje em dia existe esse condicionante.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas eu creio que deveríamos ter um condicionante de um projeto meu - e acabo de conversar sobre ele com a Senadora Ideli Salvatti, Ministra, pedindo apoio na Câmara -, que é a ida dos pais à escola dos filhos pelo menos uma vez por ano. Agora mesmo, eu li nos jornais que um juiz obrigou os pais a vacinarem os filhos. E tem que fazer isso mesmo. E por que não obrigar os pais a irem à escola dos filhos - todos, ricos e pobres -, mas como uma condição para a Bolsa Família? E a terceira é dar um salto na educação das crianças cujas famílias recebem Bolsa Família. Eu creio que nós demos o passo certo, o Brasil, o Presidente Lula. Falta avançar, de uma maneira mais rápida, casando com educação de qualidade para essas crianças e procurando vincular os pais à educação dos filhos.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Neste sentido, aproveito e peço o seu apoio. O projeto está na Câmara dos Deputados, na Comissão de Seguridade Social. Bastaria aprovar isso ali e nós teríamos um salto - não tenho a menor dúvida - positivo na Bolsa Família. Eu não sei se o Senador Aécio colocou, porque não vi a proposta dele. É o condicionante de as famílias irem à escola dos filhos, para poderem receber a bolsa-família. É isso, Sr. Senador.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Cristovam, pela gentileza de sua contribuição, com um aparte muito enriquecedor para meu pronunciamento.

            Com toda a certeza, temos de avançar cada vez mais. O que temos de legado desses 10 anos de experiência do governo do Presidente Lula com o Governo da Presidenta Dilma nessa área de assistência social, com o Programa Bolsa Família, dá-nos certamente um know-how, para fazer muito mais, para avançar, aperfeiçoar e chegar a resultados muito mais expressivos.

            Muito obrigado, Senador Paim.

            Gostaria de pedir a gentileza a V. Exª de que este pronunciamento fosse publicado na íntegra.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr(a) Presidente(a), Srªs Senadoras, Senhores Senadores, ocupo hoje esta tribuna para destacar a importante informação divulgada nesta terça-feira pela FAO, o organismo das Nações Unidas para agricultura e alimentação.

            O relatório "Estado da Insegurança Alimentar no Mundo", divulgado hoje, em Genebra, mostra que, em duas décadas, o Brasil foi um dos países que mais reduziram a fome de sua população.

            Segundo a FAO, em 20 anos o número de famintos no Brasil caiu em quase 10 milhões de pessoas.

            Entre 1992 e 2013, a quantidade de pessoas que passava fome no país foi reduzida de 22,8 milhões para 13,6 milhões de pessoas.

            Esse é um avanço tão importante que deve ser registrado. A erradicação da fome no Brasil, ao lado do desenvolvimento social, foi justamente, desde 2003, uma das principais bandeiras do ex-presidente Lula, com o programa Fome Zero. E hoje permanece uma prioridade para o atual governo em outras ações sociais, como, por exemplo, o Bolsa-Família.

            O relatório da FAO afirma ainda que o Brasil, ao lado de outros 30 países, já atingiu as chamadas Metas do Milênio em termos de combate à fome.

            As metas são um conjunto de objetivos criados pela ONU para reduzir a fome no mundo. Por esses objetivos, os governos precisariam reduzir em 50% a proporção de pessoas que passam fome em relação ao total da população,

            O ano base seria 1990 e a meta teria de ser cumprida em 2015.

            Segundo a FAO, o Brasil conseguiu uma redução que supera a marca de 54%. Em 1990, 15% da população brasileira passava fome. Hoje, essa taxa caiu para 6,9%. Em números absolutos, a redução de 40% é uma das maiores do mundo e duas vezes mais acelerada que a média mundial.

            Isso é muito positivo e podemos afirmar que estamos diante de um avanço sem precedentes que, inclusive, rebate de forma definitiva as críticas de que o programa Fome Zero, lá atrás, ou o Bolsa-Família, de hoje, seriam programas meramente assistencialistas e criadores de uma suposta relação de dependência da população com o Estado.

            Para o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, que foi um dos mentores do Fome Zero e foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula, as "políticas de estímulo à produtividade agrícola podem dar uma contribuição decisiva para reduzir ainda mais a fome no mundo".

            Inclusive, ha três anos, em 2010, ele já afirmava que não há como tirar uma pessoa da miséria se essa mesma pessoa não possuir um recurso adicional para promover as suas capacidades e potencialidades.

            Portanto, o Brasil e o Acre não estão no caminho certo. Já estavam há dez anos, e continuam criando, condições de desenvolvimento local para as pessoas beneficiadas trabalharem e gerarem renda.

            Mas não temos apenas o compromisso de trabalhar por melhores resultados no Brasil, é preciso um olhar atento para um novo modelo de desenvolvimento que possa contribuir para reduzir o flagelo da fome nos países atingidos.

            Segundo a FAO, a fome mundial caiu mais expressivamente nos últimos dois anos, quando foi reduzida de 868 milhões para 842 milhões de pessoas. Em 1992, a fome atingia 1 bilhão de pessoas em todo o mundo.

            E hoje, em 2013, a despeito do crescimento econômico nos países em desenvolvimento, apesar da melhoria de renda e do mais acesso que temos à comida, ainda temos ma realidade mundial inaceitável.

            Os dados da FAO mostram que uma em quatro pessoas no mundo passa fome.

            E, se por um lado, os grandes países emergentes conseguiram fazer avanços expressivos, a fome ainda assola regiões inteiras da África.

            O relatório diz, e aqui cito entre aspas: "Apesar do progresso feito em todo o mundo, diferenças marcantes na redução da fome ainda persistem. A África Subsaariana teve apenas um progresso modesto nos anos recentes e continua sendo a região com a mais alta prevalência de subnutrição.

            O relatório também afirma quê nenhum progresso recente foi observado na Ásia Ocidental, enquanto nas regiões do Sul da Ásia e Norte da África tiveram um lento progresso.

            Pelo relatório, as reduções mais significativas no número de pessoas famintas e na subnutrição alimentar ocorreram na maioria dos países da Ásia Orientai, no Sudeste da Ásia e na América Latina.

            O relatório da FAO não mede apenas a fome crônica, mas envolve um conjunto de indicadores para todos os países sobre a insegurança alimentar. Por exemplo, alguns países têm percentuais baixos de fome, mas altas taxas de subalimentação.

            Agora, nos perguntamos: como aprofundarmos ainda mais a redução da fome nas regiões que mais obtiveram avanços e, ao mesmo tempo, contribuir para a queda da fome nas regiões mais atingidas? O combate à fome não conhece fronteiras.

            Segundo a FAO, o crescimento econômico é essencial para o progresso na redução da fome, principalmente se as políticas públicas forem implementadas com foco na população mais pobre, principalmente nas áreas rurais, e com políticas de estímulo à produtividade agrícola.

            Mas isso não é tudo. A recomendação do relatório é clara: "Nos países pobres, a redução da fome e da pobreza somente será obtida com o crescimento que seja não apenas sustentável, mas também amplamente compartilhado".

            As conclusões e recomendações deste relatório de 2013 serão debatidas entre representantes dos governos, a sociedade civil e o setor privado em uma reunião do Comitê de Segurança Alimentar Mundial prevista para os próximos dias 7 a 11 de outubro, na sede da FAO, em Roma. Devemos acompanhá-la com atenção. Muito obrigado.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da rádio Senado e todos que nos assistem pela TV Senado.

            Ser candidato a um cargo público exige do pretendente responsabilidade. para os que aspiram a presidência da república, essa obrigação é ainda maior.

            Falar aos eleitores sem ter pleno conhecimento do assunto pode trazer que vão desde o pronunciamento de lorotas arrematadas à perigosa geração de falsas expectativas.

            para que isso não ocorra, é preciso - sempre - muito estudo para se tentar traduzir as necessidades de um país com a complexidade do Brasil.

            Sem o redobrado apego à verdade dos fatos, o que implica na checagem e rechecagem das informações, o risco de pronunciar disparates é permanente.

            Hoje, desafortunadamente, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, temos um dos nossos colegas cometendo esse contrassenso.

            Olha só que curioso: numa espécie de reunião festiva, um debate em tom de convescote promovido pela revista Exame que reuniu os principais candidatos da oposição à Presidenta Dilma Rousseff e mais ao Ministro do STF Joaquim Barbosa, nosso estimado colega Senador Aécio Neves, resolveu propor novas regras para o Bolsa Família. Em reportagem do Estado de S. Paulo, o assunto foi abordado com o seguinte título: abre aspas, "Propõe nova regra para 0 Bolsa Família", fecha aspas.

            O texto do jornal diz que o Senador, provável candidato à Presidência da República pelo PSDB, abro aspas novamente, "superou o tabu do Bolsa Família", fecho aspas.

            O fato em si alvissareiro e muito positivo. Ele nos mostra que foram vencidos os preconceitos que cercaram o programa desde que o ex-Presidente Lula, ainda em seu primeiro mandato, tomou a decisão política de tirar 16 milhões de brasileiros da miséria extrema, ao transformar o Programa Bolsa Família em programa prioritário de sua administração.

            Prioridade essa que foi confirmada e aprimorada no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, com a criação de outros programas de resgate social, como o Brasil Carinhoso, Pronatec, Bolsa Família, por exemplo.

            Foi esse empenho dos governos do PT que fizeram com que a luta brasileira contra a extrema pobreza ultrapassasse nossas fronteiras.

            Hoje, o conjunto de ações que vêm sendo desenvolvidas desde 2003 é reconhecido como modelo pela ONU, a Organização das Nações Unidas. Também, como se tem noticiado, principalmente no exterior, a ONU tem mobilizado vários de seus órgãos para produzir em outros países marcados pela miséria a experiência de sucesso do Brasil.

            Voltando à reportagem mencionada do jornal paulista, o Senador Aécio Neves disse para a plateia que foi ouvir os candidatos da Oposição, que vai modificar o Bolsa Família.

            Esse não é o problema. Pelo contrário, seria ótimo que boas ideias fossem incorporadas à história de sucesso do programa para aprimorá-lo ainda mais.

            O problema, no caso, é que as modificações sugeridas tratam de práticas que já estão sendo utilizadas no dia a dia da administração dos programas pelo governo.

            O nobre Senador disse que uma vez por ano o beneficiário do programa precisa receber a visita de um assistente social para que possa ser avaliada a evolução da família. Se essa mudança hipoteticamente viesse a ocorrer, seria um retrocesso

            Seguramente.o nobre Senador desconhece que o atendimento ao beneficiário do Bolsa Família é gerido pelo Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Nacional, a chamada Rede Suas, se originou da Lei Orgânica da Assistência Social, a Loas, que esse Senado votou em 2011

            Da mesma forma, o nobre Senador desconhece que essa rede de assistência social está presente em 5,450 municípios, com mais de 7.400 unidades, e que - graças a ela - o assistente social não tem contato direto com os beneficiários apenas uma vez por ano, mas ao menor sinal de que as condições impostas pelo programa - como a freqüência escolar das crianças da família ou a atualização do cartão de vacinas - não estão sendo cumpridas.

            Outro disparate que o jornal atribui ao nobre Senador é que o benefício deve ser pago por um período maior, mesmo que os membros da família assistida consigam emprego e ultrapassem a renda mensal de até R$ 140 por pessoa.

            de novo, o nobre Senador é vitimado pela falta de informação, pois esta prática já e corrente. Não é por outra razão que as famílias que ultrapassam as condições para continuar recebendo o benefício são consideradas pelo Governo como ainda em estado de vulnerabilidade social - e não são automaticamente retiradas do cadastro único.

            na verdade, a hipótese aventada pelo Senador infelizmente ainda mantém preconceitos, por insistir na ficção de que o cidadão brasileiro assistido pelo Bolsa Família acomoda-se com o benefício recebido.

            Abro aspas novamente para o que disse o Senador. dois pontos: "o pai de família que voltar a trabalhar com carteira assinada deve permanecer recebendo o benefício por algum período, porque o risco de perdê-lo não estimula as pessoas a voltar ao mercado de trabalho", fecho aspas.

            De novo, faltou informação. o Senador desconhece que 75% das pessoas atendidas pelo programa trabalham. desconhece também que, hoje, o Brasil tem quase 300 mil empreendedores individuais beneficiários do programa, sem contar outros 145 mil agricultores familiares que recebem o benefício, ao mesmo tempo em que são fornecedores do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. o Pronatec Bolsa Família, nobre Senador Aécio, foi lançado no início deste ano pela Presidenta Dilma e hoje já conta com 700 mil alunos matriculados em mais de 500 cursos profissionais oferecidos.

            Também não é por outra razão, Srªs e Srs. Senadores, que o cadastro único que congrega todos os beneficiários pelo programa são realizados a cada dois anos. Ainda que o emprego com carteira assinada foi conquistado uma semana antes do recadastramento, o beneficio não será suspenso.

            O beneficiário do Bolsa Família, é bom que se repita, não é um cidadão acomodado, nem preguiçoso.

            Mesmo nos casos em que, com ocorrência crescente, o beneficiário tome a iniciativa de devolver o cartão do Bolsa Família, não paira qualquer ameaça se sua vida tornar-se precária novamente.

            O Governo Dilma desenvolveu o mecanismo que recebeu o nome de retorno garantido, pelo qual o beneficiário volta a receber o benefício imediatamente.

            Finalizando, caros colegas, eu recomendo mais estudo, mais motivação, maior empenho em conhecer o novo País que surgiu do combate à miséria desferido pelos governos do PT.

            Muito obrigado