O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Sérgio Souza, essa semana que passou vai ficar na história da ignorância e da insensibilidade com a educação brasileira. Digo da ignorância como ela foi construída, digo da ignorância por abandono à educação. E digo da insensibilidade como os assuntos da educação estão sendo tratados.

            Veja, Sr. Presidente, que, em poucas horas, em poucas horas de distância, três fatos absolutamente inacreditáveis aconteceram no Brasil. Primeiro, 27 governadores propõem reduzir o salário dos professores, o que é inacreditável! Segundo, o analfabetismo de adultos aumentou de um ano para outro. Quem pode imaginar, no século XXI, o analfabetismo aumentando de um ano para outro em qualquer país do mundo? Quem pode acreditar que isso pode acontecer em um País que é uma das grandes potências econômicas do mundo, que vai fazer a Copa do Mundo, que vai fazer as Olimpíadas? O analfabetismo está aumentando, Senador Randolfe. O terceiro fato inacreditável é que a Polícia espanca professores.

            Veja bem que tragédia essa semana mostra na cara da educação brasileira: governador propondo reduzir salário de professor; o analfabetismo aumentando; e a Polícia espancando professores. Mas é isso que está acontecendo, apesar do inacreditável que possa parecer.

            Não há muitos momentos, na história de qualquer país do mundo, salvo em ditaduras, em que professor apanha da polícia. E, no caso da ditadura brasileira, quando algum professor apanhou na rua é porque era uma manifestação de todas as categorias, de todos os cidadãos, lutando pela democracia. Não era o espancamento direto a um professor. Era o espancamento aos democratas do País.

            Agora, o que nós vimos, no final da semana passada, foi muito grave. Foi o espancamento direto pela polícia. Quando a gente comemora 25 anos da chamada Constituição Cidadã, a polícia espanca professores. Espanca com cassetetes, usando balas de efeito moral, gases de pimenta.

            Isso a gente viu porque os professores ocuparam a Câmara de Vereadores. Isso foi feito em nome de libertar a Câmara, para que os Vereadores pudessem se reunir. Ora, os professores estão parados há 50 dias. Os Vereadores não podem ir à Câmara durante dois, três dias. Dois, três dias em que Vereadores não poderiam se reunir no plenário da Câmara - inclusive, poderiam se reunir em outras partes, em muitas salas - justifica a polícia entrar, batendo nos professores. E o fato de professores estarem há quase 50 dias fora da aula não justifica uma medida rápida de parte das autoridades.

            Eu fui Governador. Eu sei o sofrimento que é ter professor em greve. Eu sei o sofrimento maior ainda de ter professor em greve sem poder atender às reivindicações que eles apresentam, porque nem sempre as reivindicações que eles apresentam são passíveis de ser atendidas. Eu sei que há sindicatos de professores que radicalizam em um nível que não dá para serem atendidas as reivindicações, porque são essas ambições deles, são essas propostas que geram a credibilidade junto às bases. Eu sei o sofrimento que é de um dirigente comprometido com a educação quando vê seus professores em greve, muitas vezes por causa da intransigência de sindicatos.

            Mas nada, nada justifica o uso da polícia contra professor. Nada! Nada!

            Não fosse por nenhuma outra razão, como é que fica a cabeça das crianças quando veem seus professores sendo judiados, apanhando, sendo batidos, espancados nas ruas? Como ficam essas crianças? Qual é o respeito que elas vão ter pelos professores no dia seguinte? Ou vão tratá-los como heróis e vão jogar pedras nos governantes.

            Nós não podemos deixar passar de uma maneira pacífica, tranquila os fatos que aconteceram na cidade do Rio de Janeiro, nesses últimos dias, com o espancamento de professores. Mesmo que o sindicato seja intransigente, não se justifica a violência. Justifica-se o diálogo, a paciência. Eu sofri com greve de professores e sei que essa é uma das coisas, Senador Randolfe, que nos faz não querer ser governador, mas nada justifica o uso da polícia.

            Nós vimos que houve esse fato nesses dias. Mas não é só isso. Ao lado da polícia espancando professor, aos 25 anos de uma Constituição democrática e cidadã, a gente assistiu aos governadores pedindo para que o Governo Federal apresentasse um projeto de lei aqui, no Senado, determinando a redução do salário dos professores, porque, de acordo com a lei em vigor, a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, o piso salarial deve ser R$1.864,00, um reajuste de 19,6%. Os governadores querem que uma nova lei limite esse aumento para apenas R$1.676,00. Logo, eles querem uma redução de R$1.864,00 para R$1.676,00. Eles querem propor, portanto, um roubo de R$188,00 no salário de cada professor que recebe o piso, o pequeno piso que é hoje de R$1.567,00 e que, de acordo com a lei, passa para R$1.864,00. Logo, se isso passa pela lei, pode-se dizer que o salário do professor, o piso, é R$1.864,00 a partir de 1º de janeiro. Se o piso é R$1.864,00, querer pagar R$1.676,00 é reduzir salário, e é isso que estão querendo. Estão querendo sob o argumento de que não há recursos para pagar. Isso é até possível, mas, antes, gente, de ver se há ou não recursos, por que não analisar os gastos dos Estados? 

             Eu não consegui analisar os gastos, Senador Randolfe, de Estado por Estado, mas, quando somei todos os Estados, o que eles gastam com publicidade, para falar apenas em um item, é mais ou menos a metade do que custará o aumento do piso salarial. Eu acho que um país pode viver sem governo gastando tanto em publicidade, mas não pode viver com professor ganhando tão pouco.

            O que é mais surpreendente, Senador Randolfe, é que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o sindicato, de certa maneira, de todos os professores do Brasil, está lutando contra essa redução, mas não propondo um aumento; propondo uma redução menor. Os governadores querem que, em vez de 19%, o reajuste seja de 7%. O sindicato dos professores, o sindicato nacional, chamado Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, está propondo que, em vez de ser 19,6%, seja 10%; logo, uma apropriação de 9,6% do salário do professor. O que eles defendem é que, em vez de R$1.864,00, o salário seja R$1.676,00.

            Ora, o que a gente está vendo é algo absolutamente inacreditável: governadores propondo uma redução drástica do valor do piso, e os sindicatos propondo uma redução menos drástica, mas, mesmo assim, uma redução; mesmo assim, desapropriação; mesmo assim, roubo do salário dos professores.

            Eu acho que se eu estivesse lendo isso em um livro de História, dizendo que isso aconteceu vinte, trinta anos atrás, eu ia ter mais dúvidas de que isso aconteceu do que acreditar que houve escravidão no Brasil. Mas houve escravidão no Brasil. Da mesma maneira que houve escravidão no Brasil, está havendo, hoje, a redução do salário, do piso do professor.

            Mas não são só esses fatos que nos chocam nesses dias sobre a marca triste na educação brasileira. Nesses mesmos dias, a pesquisa de órgão insuspeito, como é o IBGE, constatou que a taxa de analfabetismo aumentou. Podem dizer alguns que foi um aumento pequeno. Gente, não há aumento pequeno em taxa de analfabetismo! Essa taxa tem que ser reduzida! Tem que ser reduzida e drasticamente! E o Brasil tem os recursos para fazer isso, como outros países menores que o nosso estão fazendo. Apesar de tudo, aumentou o analfabetismo entre 300 mil pessoas de um ano para o outro.

            Não é possível que a gente aceite, tolere professor sendo espancado. Não é possível que a gente aceite salário de professor sendo reduzido. Não é possível que a gente aceite o aumento do analfabetismo de adultos.

            Se considerarmos que nesse período morreram milhares de analfabetos, e que, portanto, diminuiu o número dos analfabetos por causa das mortes, isso significa que, ao termos 300 mil novos, o aumento foi de bem mais do que 300 mil, para compensar aqueles que, ao falecerem, fizessem com que diminuísse o contingente de analfabetos brasileiros.

            Isso quer dizer que não está sendo cumprido o dever de casa de fechar a torneirinha por onde pingam novos analfabetos a cada ano por falha na formação do ensino fundamental. Apesar disso, apesar dessa tragédia, apesar dessa crise, ninguém viu a Presidenta da República convocar uma reunião dos Ministros para perguntar: “Gente, o que está acontecendo”?

            Qualquer fato na economia gera na Presidente uma motivação grande para reunir os Ministros e saber o que fazer. Convoca Presidente do BNDES, convoca outras autoridades e discute o que é que houve. Mas o analfabetismo aumenta, e a gente não vê a Presidenta dizer uma palavra, convocar nem mesmo o Ministro da Educação. Deveria convocar todos. Deveria convocar o Conselho da República para discutir o que está havendo.

            A Presidenta Dilma, nesses últimos dias, manifestou ao mundo inteiro a sua indignação, inclusive às Nações Unidas, porque os americanos estavam conseguindo ler as cartas dela. Mas não manifestou indignação pelo fato de que aumentou em 300 mil adultos o analfabetismo. Não serei capaz de ler as cartas escritas por seus filhos, as cartas escritas por seus amigos.

            Eu não posso dizer que fico satisfeito, tranquilo e sem indignação diante do fato da espionagem americana no Brasil, mas, sinceramente, com todo respeito, mais indignação com o fato de que eles leem nossas cartas é o fato de que nós temos 300 mil brasileiros a mais não lendo cartas.

            Treze milhões e meio de brasileiros não sabem ler! Isso é mais grave, muito mais grave do que ter um serviço de espionagem americano lendo as coisas que a gente escreve.

            Isso comprova, e é o resultado, me lembro bem, de um momento em que o Presidente Lula, ainda em 2003, diante das metas de erradicação do analfabetismo do Ministério da Educação do seu governo, que previa erradicar em quatro e seis anos o analfabetismo no Brasil, na hora em que assinamos um convênio com a Confederação Nacional da Indústria para alfabetizar um milhão de pessoas, ele disse: “Quem come apressado come cru”, como quem diz: “Não precisamos ter pressa na matéria de alfabetização”.

            Estava ali, naquela frase dele, a raiz do aumento do analfabetismo agora. Se simplesmente fizéssemos um programa por ano daquele que assinamos, em 2003, com a Confederação Nacional da Indústria, um por ano daquele, já teríamos erradicado o analfabetismo. Isso porque um milhão por ano, doze anos, quase treze, já teríamos erradicado o analfabetismo, que hoje está em 13 milhões. Em vez disso, com a paciência de quem não tem pressa, porque não quer comer cru, o governo do Presidente Lula, a partir de 2004, extinguiu a secretaria para erradicação do analfabetismo. Transformou o programa de erradicação em um programa de alfabetização. Abandonou metas. Abandonou-as em busca de resolver o problema. E ficou fazendo, nos mesmos moldes em que o Brasil faz, há mais de 50 anos, campanhas de alfabetização.

            Creio, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, que o que vimos nesta semana no Brasil exige uma reflexão profunda. Todos estamos sempre falando que o povo, em junho, foi para rua lutar pela ética no comportamento dos políticos. E parece que nós, aqui, apenas vimos as manifestações. Nós não ouvimos as manifestações. Nós vimos, ficamos chocados, preocupados, mas não ouvimos. Não entrou em nós o que o povo estava dizendo, o que o povo estava falando, o que o povo estava querendo. 

            Pior é que os fatos que agora acontecem não geram manifestações populares, não levam as pessoas para as ruas. Professores sendo espancados não faz com que o povo em geral vá à rua protestar; o analfabetismo aumentando não faz com as pessoas se manifestarem nas ruas. O piso salarial, o salário do professor sendo reduzido, e essa é uma ameaça, os governadores pediram. Vamos esperar que chegue aqui essa proposta vinda do Governo Federal. Vamos ver o que esta Casa vai fazer no dia em que aqui chegar uma lei propondo reduzir, a partir de 1º de janeiro, o salário dos professores. Mas isso não está gerando as mobilizações de rua.

            Mas não podiam passar em branco esses três fatos. O mais chocante, sem dúvida, visualmente é o espancamento de professores. É uma vergonha! E não é uma vergonha só para a polícia que fez isso, nem para o Prefeito ou para o Governador. É uma vergonha para todos nós, brasileiros, saber que aqueles que ensinam as nossas crianças, aqueles que são os construtores do futuro do País são espancados na rua.

            Até quando a gente vai aceitar esse tipo de coisa sem tomar medidas drásticas para impedir? Até quando um fato como esse não é motivo de impeachment...

            (Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... dos responsáveis? Até quando?

            Até quando vamos deixar que aconteçam outras vezes? A intransigência, muitas vezes, de um sindicato, fazendo com que uma greve dure muito, não justifica a maldade, a força, a brutalidade de colocar polícias nas ruas contra professores, espancando os professores.

            A polícia devia ir proteger os professores; no lugar disso, vai espancá-los, em nome de recuperar a Casa do povo, que é a Câmara de Vereadores daquela cidade. Tinha de deixá-los ali, se fosse o caso, por alguns dias, negociando, dialogando. Eles sairiam. Em vez disso, preferiram se apressar. Deram uma demonstração de força física, mas de fragilidade moral da mais grave que a gente possa imaginar.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eu lamento muito estar fazendo um discurso desse sobre o meu País, neste momento da nossa história, quando comemoramos 25 anos de uma Constituição que trouxe a democracia e que se faz de Constituição Cidadã. Não é cidadã uma Constituição que não toma medidas que acabem com isso.

            É preciso dizer que a Constituição prevê o fim do analfabetismo em um de seus artigos transitórios. Dava o prazo de dez anos. Nós estamos com 25, e, em vez de acabar, aumentou. Criava o piso salarial. Ali, na Constituição, estava o piso do salário. E foi preciso esperar quase 20 anos para que se transformasse em uma lei, regulamentando-o e fazendo dele a realidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Uma lei que eu tenho orgulho de ter sido autor.

            Sr. Senador Sérgio Souza, eu quero que fique registrado que eu fiz essa manifestação como Senador da República, profundamente indignado, descontente, preocupado e, sobretudo, solidário com os professores do Rio de Janeiro.

            Eu tomo sempre o cuidado - e concluo - de não ser solidário com greves de professores. Sou solidário com a reivindicação; eu não sou solidário com a paralisação. Eu tomo esse cuidado. Apoio as reivindicações, mas sempre digo que deveria haver um meio melhor do que a paralisação. Mas ela tem que ser respeitada, tem que ser tratada com cuidado. E jamais a greve dos professores deve ser transformada em caso de polícia. Isso, nunca. Nada justifica. E merece toda a nossa crítica.

            É isso Senador Sérgio Souza.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) -Mas eu quero aproveitar e dar um aparte ao Senador Randolfe, que, desde o começo do discurso, está esperando.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Cristovam, serei breve. Eu quero só destacar dois aspectos de seu pronunciamento e da sua indignação. Dos aspectos de sua indignação, que o levaram à tribuna, o que reforça a indignação é a indiferença. A indiferença por parte dos governantes. A indiferença do governante do Rio de Janeiro, no caso, o Governador do Estado, à violência praticada contra os professores. Eu assisti na televisão o Governador do Estado, após o Comandante da Polícia Militar, após a sua Polícia Militar, sob o seu comando - ele, Comandante Chefe…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - … da Polícia Militar -, ter tratado os professores daquela maneira, reagir como se não tivesse responsabilidade sobre o fato de a Polícia Militar, sob o seu comando, ter tratado os professores daquela maneira. Mostra como se não tivesse ele o comando e a responsabilidade sobre aquilo, e quase colocando sobre os professores a responsabilidade. É um misto de indiferença à dor alheia e irresponsabilidade sobre aquilo que está acontecendo com os professores. O outro é indiferença concreta, é indiferença do Governo a essas manchetes, como se nada tivesse acontecido. O grave da manchete: “Emprego e renda crescem”. Mas completa a manchete: “Analfabetismo para...

            (Interrupção do som.)

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - ... cair” (Fora do microfone). A manchete é mais grave. Quando aprofundamos a manchete, é como o senhor disse ainda há pouco, o analfabetismo, na verdade, cresce. Nós estamos, Senador Cristovam, diante de uma tragédia nacional. Dizem os números que já são 8,7%. São 300 mil brasileiros analfabetos. O analfabetismo estagnar já é uma tragédia; ele parar de cair é uma tragédia maior ainda; aumentar é a tragédia total, é a barbárie, em um país em que essa mesma pesquisa mostra o quão contraditório é, um país que está no limite da tábua de Gini de desigualdade. O limite é cinco, nós estamos no limite dela, para demonstrar a desigualdade. Estamos conseguindo, segundo a PNAD,...

            (Interrupção do som.)

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - ... expandir a internet, mas ainda temos 57% da população sem saneamento básico. E estamos com essa tragédia na educação brasileira. E estamos diante da indiferença. Quantos pronunciamentos estão tratando disso? Há Estados do Brasil, quatro Estados do Brasil aqui apontados, com índice de analfabetismo igual ao de países africanos. E temos como resposta disso, Senador Cristovam, fora este nosso diálogo aqui, a indiferença.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Randolfe, eu agradeço a sua fala. Estou totalmente de acordo. Este é o grande pecado nosso: a indiferença. A indiferença diante da dívida que nós, que fazemos política neste País nos últimos cem anos, temos com o povo brasileiro, inclusive a indiferença no salário dos professores, a indiferença no analfabetismo,...

            (Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... a indiferença com que fechamos os olhos a professores sendo agredidos.

            Hoje de manhã, Senador Randolfe, me ligou o correspondente de um jornal estrangeiro e disse que queria que eu desse uma explicação: como é que, no Brasil, aumenta o número de universitários e também o número de analfabetos. É difícil explicar, salvo uma corrupção nas prioridades deste País, que é o que tem tomado conta das nossas políticas públicas.

            Senador Sérgio Souza, era isso que eu tinha a dizer.