O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Randolfe, ilustre representante do Estado do Amapá, Estado que está no extremo norte brasileiro, que eu, do Paraná, lá no Sul, um pouquinho distante, ainda não tive o privilégio de conhecer. Conheço muitos Estados, mas não conheço alguns do Norte, como Roraima, como Amapá…

            O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Não será por falta de convite.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - PR) - Eu sei. Muito obrigado.

            Mas, meu caro Presidente, Senador Cristovam Buarque, aqueles que nos assistem pela TV Senado, aqueles que nos escutam pela Rádio Senado, aqueles que estão aqui no plenário, ainda trabalhando, perto das 21h30, quero dizer a todos, em especial à minha irmã Sueli de Souza, Vice-Prefeita de Arapuã, pois falávamos há pouco de uma importante visita da Presidente Dilma ao Paraná, e é este o tema que me traz à tribuna no dia de hoje. Quero fazer uma reflexão sobre os investimentos dos governos, especialmente do Governo Federal, nas unidades federativas, tanto em Estados como em Municípios.

            Eu sou, Senador Cristovam, um daqueles que defendem a autonomia financeira dos Municípios. Estamos melhorando. À medida que colocamos mais recursos na saúde, à medida que colocamos mais recursos na educação, nós tiramos um pouco da carga dos Municípios. Hoje, a saúde é o maior gargalo para os Municípios. O Município tem uma obrigatoriedade de gastar, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição, 15% da sua receita corrente líquida. No entanto, conheço casos que ultrapassam 30%, porque as pessoas moram nos Municípios e é nos Municípios que as pessoas precisam de atendimento médico-hospitalar, de atendimento básico ambulatorial. E eu sei dessa dificuldade. Sei que, com os royalties, nós vamos destinar aos Municípios substancial quantia. A médio e longo prazo, isso vai fazer diferença na receita dos Municípios, mas não sabemos como vai ser e em que momento vai ser. Começou, mas timidamente.

            Mas enquanto não temos a tão sonhada autonomia financeira, nas discussões que fazemos aqui sobre o Pacto Federativo, como fez hoje um apelo o Senador Walter Pinheiro, da Bahia, ao Congresso Nacional, para nós avançarmos na questão do Pacto Federativo, há, sim, a necessidade de que os Municípios tenham a mão amiga do Governo, ou dos governos, seja ele estadual, seja federal.

            O Governo Federal - faço parte da base aliada aqui no Congresso Nacional - tem feito importantes investimentos nos Municípios, como creches. São milhares espalhadas por todo o Brasil. Não é diferente no meu Estado, o Estado do Paraná. São ambientes de educação infantil adequados e com uma estrutura espetacular, que dão dignidade às crianças e às famílias daquele Município. Unidades de pronto atendimento à saúde, postos de saúde, as UPAs, que são atendimentos regionais; reformas de postos de saúde; dinheiro para hospitais e para equipamentos, a exemplo da conversa que recentemente tivemos com o Ministro Padilha, a fim de equipar o Hospital Regional de Toledo, mais de R$20 milhões em equipamentos para o hospital e também para o consórcio de saúde. Na cidade de Curitiba, estamos trabalhando uma emenda de mais de R$20 milhões para o atendimento da saúde, e tantos outros recursos direcionados diretamente aos Municípios para a saúde.

            Não é diferente no esporte. Em Curitiba, estamos cuidando da revitalização da Praça Oswaldo Cruz e de outros centros esportivos, em especial aqueles que terão modalidades olímpicas. O Ministério do Esporte, na pessoa do Ministro Aldo Rebelo, tem nos atendido, e os investimentos em Curitiba serão substanciais, como em outras cidades do Paraná.

            Nós temos recursos de emendas alocadas, por nós mesmos e por outros Parlamentares, que atendem os Municípios. Não sou aquele que defende a emenda parlamentar, acho que essa não é a atividade do Parlamentar, isso até mesmo vicia a atividade do Parlamentar, no momento em que cria uma demanda, uma ansiedade, e ele fica dependente do Orçamento. No entanto, da forma como é, ou seja, a dependência que têm os Municípios, não temos outra solução se não for dessa forma.

            Temos recursos substanciais na área de habitação. No Paraná, já passaram de cem mil casas construídas com recursos do Governo Federal, seja diretamente com o Município, através de um contrato com a Caixa, através de um empreiteiro, daquele que constrói, e através da Caixa Econômica Federal, através dos recursos colocados do FGTS. Recursos do Governo Federal que são entregues ao mutuário, com recursos subsidiados, ou através da Companhia de Habitação do Estado do Paraná, Cohapar, que é uma das grandes captadoras de recursos federais para construção de habitação, seja no meio urbano, seja no meio rural. São mais de 140 mil unidades já contratadas em execução. Nós vamos passar de 250 mil unidades construídas pelo Minha Casa Minha Vida no Paraná.

            Temos recursos para os Municípios que estão sendo direcionados, através da compra, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de máquinas para os Municípios, seja a patrola, a retroescavadeira ou o caminhão basculante, este traçado e trucado. Nós sabemos, com toda a certeza, que não há um Município no Brasil com menos de 50 mil habitantes que diga que tem recursos substanciais para adquirir maquinário caro como esse.

            Cada patrulha básica dessa, uma retro, um caminhão e uma patrola, uma moto niveladora, não sai por menos de R$1 milhão, a fundo perdido.

            O Governo compra e entrega nos Municípios, que não precisam nem mesmo prestar contas, porque o Governo entrega máquina para utilizar na manutenção, na reconstrução, no apoio ao produtor rural, que tanta dificuldade tem e, às vezes, tudo que quer é uma estrada para poder produzir, produzir com qualidade.

            Nesta semana, Sr. Presidente, na próxima sexta-feira, a Presidente Dilma Rousseff vai ao Paraná, vai na cidade de Campo Mourão, na cidade da prefeita Regina, que tem aplicado muito bem os recursos federais, cidade da nossa Coamo, cooperativa importante do agronegócio brasileiro. Lá a Presidente Dilma vai fazer duas ações muito importantes para o Estado do Paraná. Uma delas é a entrega de máquinas, quase 180 dessas máquinas, sendo mais de 100 patrolas, perto de 50 retroescavadeiras e mais de 30 caminhões que serão entregues aos Municípios paranaenses, em especial os Municípios da região de Campo Mourão, da região de Ivaiporã, Arapuã e da região de Londrina.

            Essas motoniveladoras, a exemplo do que foi feito no Nordeste quando se priorizou os Municípios que decretaram estado de emergência, também está sendo feito no Paraná, porque, no final do primeiro semestre deste ano, as fortes chuvas assolaram o meu Estado e deixaram quase uma centena de Municípios em estado de emergência.

            Numa oportunidade dessa, viajando com a Presidente Dilma, eu disse a ela da importância de atendermos prioritariamente esses Municípios porque, mais até do que o Nordeste, que vive um estado de emergência ou de calamidade pela seca, no Sul, no Paraná, o meu Estado, é pelas chuvas. Seca não estraga as estradas como estragam as chuvas; seca não leva bueiro, não derruba ponte.

            A Presidente Dilma, juntamente com a Ministra Gleisi, com o Ministro Pepe Vargas do MDA, atenderam essa nossa reivindicação e esses serão os Municípios prioritários, porque entende-se que aquele que decretou estado de emergência mais precisa, e todos os demais entendem esta necessidade desses Municípios.

            Mas não é só isso que vai lá a Presidente Dilma fazer. A Presidente Dilma também vai dar uma ordem de serviço da construção de uma rodovia nova no Paraná. Na verdade, da continuidade de uma rodovia que, no Paraná, deixou de ser construída, que é uma rodovia conhecida por muitos paranaenses e por muitos anos como Boiadeira. A Rodovia Boiadeira, que é a 487, passa por Cruzeiro do Oeste, por Umuarama, que vem de Tuneiras, que vai até Campo Mourão, e parte dela já está em obras, está sendo executada. Agora, a Presidente Dilma vai dar a ordem de serviço do trecho que vai de Cruzeiro do Oeste a Campo Mourão.

            Mas, no que diz respeito a investimentos no Paraná, além desses feitos aos Municípios paranaenses, além dessa rodovia que será construída ligando Campo Mourão a Umuarama - uma rodovia importante para o Paraná -, eu aproveito a oportunidade para falar de outros investimentos que estão sendo feitos no Brasil, e, como já disse, em especial no meu Estado, o Estado do Paraná.

            No setor, ou na área, no modal aeroportuário, vários aeroportos têm recebido os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Por exemplo, o Aeroporto de Curitiba, em que está sendo construído um terminal a mais, à parte, anexo; nós temos oito fingers hoje, ou pontes de embarque, e vamos ter mais oito; nós temos toda uma estruturação de pistas, de pátio, e passam de R$350 milhões os investimentos no Aeroporto de Curitiba. E quem passa por lá já vê as obras, como vê no Aeroporto de Guarulhos, no Aeroporto de Campinas, no Aeroporto de Brasília, e assim por diante, vê-se isso no Brasil inteiro acontecendo.

            Mas não é só no Aeroporto de Curitiba, é também no de Cascavel, um aeroporto importante, regional, no Estado do Paraná. E eu me lembro que passou, no início deste ano, aqui pelo meu gabinete, o Torres, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel, juntamente com Mauricio Theodoro, Vice-Prefeito - naquele momento, estava como prefeito interino de Cascavel -, e lá conversamos sobre esse recurso, que é próximo de R$7 milhões, R$8 milhões para a construção de mais um terminal, um terminal de passageiros lá em Cascavel, que já está sendo executado, porque, naquele momento, fizemos as intervenções necessárias para tanto.

            Também há outros investimentos. Quem passa por Foz do Iguaçu fica admirado. É uma cidade importante do meu Estado, conhecida pelo Brasil e pelo mundo pelo seu potencial turístico, seu potencial de negócios, inclusive pela localização e pelas belezas naturais que tem, como as Cataratas, belezas artificiais como a Usina de Itaipu. O Aeroporto de Foz do Iguaçu também passa por um processo de ampliação. Também passam por esse processo os Aeroportos de Londrina e de Maringá, com recursos aplicados pelo Governo Federal.

            Mas não fica por aí. São outros - mais de dez - aeroportos espalhados pelo Paraná que receberão recursos do Governo Federal dentro do Plano Nacional de Aviação Regional, passando por Campo Mourão, por Toledo, por Francisco Beltrão, por União da Vitória, passando por tantas regiões do Estado do Paraná, a exemplo de Umuarama.

            Mas não fica só nos investimentos em aeroportos. Os Portos de Paranaguá, de Antonina, de Pontal do Paraná. O Paraná tem um dos portos mais importantes do Brasil, que é o Porto de Paranaguá, por onde passa a maior parte da produção agropecuária do Estado e do Brasil. E precisa de investimentos pesados. O Governo Federal, num plano de médio e longo prazo, vai aplicar mais de R$1bilhão na dragagem do berço de atracação do Canal de Galheta, na otimização dos acessos a esse berço.

            Não fica só por aí. Nós tivemos, na última sexta-feira, lá em Curitiba, a presença da Secretaria de Portos fazendo o anúncio da audiência pública que será realizada para a construção de mais de uma dezena de terminais novos. Serão perto de R$2 bilhões de investimentos em novos terminais, inclusive em novos berços de atracação.

            Mas não é só na área portuária e aeroportuária. Nós temos também a questão das rodovias como um todo. Falei da 467. Mas nós temos também investimentos substanciais na 153 - que abrange a área sul do Paraná, União da Vitória, General Carneiro -, que está sendo construída. São mais de R$100 milhões. A 163, que é uma rodovia importante, que entra por Guaíra, passa por Marechal Rondon, Toledo, Cascavel, depois desce para o sudoeste. Estão sendo feitos e vão sendo feitos outros investimentos que estão programados dentro do PAC, ultrapassando R$200 milhões.

            Nós temos, ainda, Sr. Presidente, a 376, que é a construção do contorno de Maringá. Lá já foram aplicados mais de R$150 milhões. Está quase pronta para ser inaugurada. Na 158 está programada a construção de uma nova rodovia, continuando de Campo Mourão até Palmital, passando por Roncador. E há tantos outros investimentos que estão previstos, no Paraná, na área rodoviária.

            Mas ainda temos a área ferroviária. Recentemente, estivemos na Valec e também na EPL, juntamente com Bernardo Figueiredo, que é o Presidente da EPL, tratando das ferrovias, junto com os representantes da Fiep, o Sr. Mário Stamm, e outros representantes da sociedade organizada paranaense, para tratar dessas ferrovias todas. São pelo menos três ferrovias que cortarão o Paraná.

            Já em estágio adiantado, com traçado desenhado, chegando próximo ao lançamento da audiência pública, há o trecho que vem de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, passando por Guaíra, por Toledo, indo até Cascavel. É uma nova ferrovia. De Cascavel até Guarapuava, nós vamos otimizar. Juntamente com a Ferroeste, vamos fazer uma ferrovia de bitola larga, ou bitola mista. Está previsto isso. De Guarapuava até Paranaguá vamos construir uma nova ferrovia, de bitola larga, de 1,60. Vamos fazer, também, um acesso até o porto de Pontal do Paraná, que é um importante espaço de expansão portuária no Estado do Paraná. O Paraná, recentemente, recebeu autorização do Governo Federal para instalar lá um terminal de contêineres, um novo terminal de contêineres.

            Outra ferrovia, a Norte-Sul, cruza o Paraná pelo meio, vinda do Maranhão, do Pará, indo até o Porto do Rio Grande, cruzando o Paraná pelo meio.

            Uma outra ferrovia será otimizada. É o Tronco Norte, que pega as grandes regiões consumidoras, vinda de São Paulo, passando entre Curitiba e Ponta Grossa, indo até o Porto do Rio Grande também.

            Venham, senhoras e senhores, caros telespectadores, ouvintes, meus caros paranaenses, como nós estamos planejando o Paraná? Não é diferente com o Brasil.

            São recursos de bilhões de reais. Estamos falando de dezenas de bilhões de reais a médio e longo prazos, pensando numa otimização dos modais de transporte de forma integrada, porque não se admite hoje, da forma como está, o prejuízo que nós temos no escoamento da nossa produção, seja ela industrial, seja ela produto primário, ligado à indústria comum ou à indústria do agronegócio.

            Os prejuízos causados pela sobrestadia de um navio no Porto de Paranaguá, que chega a ficar 90 dias atracado, para poder descarregar ao custo de US$2 milhões, US$3 milhões de dólares por navio. Se for agora tirar uma foto de cima da baía de Paranaguá, nós vamos ter pelo menos 100 navios atracados.

            Esse navio descarrega, por exemplo, fertilizante que aduba as nossas lavouras, que fertiliza as nossas lavouras pelo Brasil afora. Sessenta por cento dos fertilizantes passam pelo Porto de Paranaguá; o fertilizante é descarregado, é processado e vai de caminhão para o norte do Mato Grosso, para o interior do meu Estado, passando pelos pedágios mais caros do mundo, que são os pedágios do Paraná, se levarmos em consideração a distância entre praça de pedágio, o valor da tarifa e a ineficiência da rodovia, pista simples na sua grande maioria, e não será duplicada, um pedágio que já está há 15 anos, 16 anos. Vão mais uns 7 ou 8 anos, e não teremos duplicação. Há previsão, são milhares de quilômetros pedagiados, mas a previsão é de algumas centenas de quilômetros que serão duplicados, segundo preveem os contratos.

            Esse caminhão traz de volta a produção do interior do nosso País, faz o mesmo caminho, o mesmo pedágio, vai para o mesmo porto. Por isso da importância de nós fazemos ferrovias. Ferrovias serão as terceiras pistas nas rodovias, porque nós desafogaremos as rodovias e daremos velocidade a elas, inclusive. Por isso da importância de nós otimizarmos o Porto de Paranaguá, porque, se dermos fluidez a ele, nós baratearemos o custo tanto daquilo que nós compramos, quando daquilo que nós vendemos.

            Uma pesquisa feita pela revista Veja no início deste ano, comparando uma região dos Estados Unidos até o Porto de Nova Orleans; uma região da Argentina até o Porto de Buenos Aires; uma região do Brasil, do Mato Grosso até o Porto de Paranaguá, 2.000km, mostrou que o Brasil, em comparação a esses dois países, perdeu, só em 2012, só no escoamento da safra e no déficit de armazenagem, R$180 bilhões. Para vocês brasileiros e paranaenses entenderem o volume disso, nós estamos falando de alguns bilhões para fazer toda uma otimização dos modais de transportes no Paraná. Com esse valor, nós faríamos no Brasil inteiro. É mais ou menos isso que o Governo brasileiro está tentando captar para que seja feito o plano nacional de modais, como rodoviário, ferroviário, especialmente o ferroviário.

            Mas o Paraná, que é a quinta maior economia do Brasil, um Estado que detém 2,3% do território nacional, mas que produz quase que 25% de toda a produção agropecuária e a sua transformação, tem uma receita do Estado, da unidade federativa do Governo do Paraná, em torno de R$35 bilhões ao ano; R$180 bilhões são cinco Paranás em prejuízo, só na ineficiência do escoamento da safra em 2012. Por isso nós temos que urgentemente fazer esses investimentos.

            E eu faço aqui a referência a todos esses investimentos que estão sendo propostos, executados, planejados para o Estado do Paraná, e dizendo da importância de nós darmos celeridade. Muitos deles ainda estão no papel, e os gargalos lá estão, e nós precisamos urgentemente resolver, porque olha o tamanho do prejuízo que nós estamos dando ao Brasil anualmente. Se nós conseguirmos, em cinco anos, otimizar esses modais de transportes, ainda assim teremos tido um prejuízo de quase R$1 trilhão, só no escoamento da safra e no déficit de armazenagem.

            Então, Sr. Presidente, eu venho à tribuna para enaltecer, sim, o Governo Federal, mas também para pedir a agilidade e a eficiência do Governo Federal, para dizer que, na próxima sexta-feira, estará em Campo Mourão, importante cidade do meu Estado, a Presidente Dilma Rousseff, juntamente com a Ministra Gleisi Hoffmann, outros ministros, outros parlamentares, para dar a ordem de serviço dessa importante rodovia no Paraná, que é a Boiadeira, que liga Campo Mourão a Umuarama, mas também fazer entregas de quase duas centenas de máquinas aos Municípios pequenos e médios do meu Estado, que são eles os que mais precisam, são eles que têm a maior dificuldade.

            Era esse o meu pronunciamento de hoje, agradecendo a todos pela atenção.

            Uma boa noite a todos.