O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, celebrar o Dia Internacional da Pessoa Idosa, neste 1º de outubro, é motivo de orgulho para todos nós, especialmente por vermos que nosso País passou a reconhecer com o devido mérito a relevância de se executar políticas públicas em benefício da população mais velha.

            Acredito que não há país em que o idoso tenha sido mais valorizado nos últimos anos que o Brasil. Sem dúvida, quando o brasileiro tem a oportunidade de visitar terras estrangeiras, toma enorme susto com o certo descaso das autoridades locais em relação a prioridades de atendimento e de transportes destinadas à população da terceira idade. Nos Estados Unidos, por exemplo, não se encontram vagas especiais nos estacionamentos reservadas aos motoristas idosos. Tampouco nas agências bancárias, ou mesmo nos supermercados, se montam caixas para atendimento preferencial.

            E isso não é tudo. Por exemplo, no embarque de ônibus municipais, não importa se o passageiro tem mais ou menos de 60 anos: a obrigatoriedade do bilhete ou do equivalente em moeda é universal Em suma, no panorama institucional norte-americano, a cultura de deferência ao idoso é praticamente nula, não enxergando na terceira idade qualquer compromisso devido pelo Estado ou pela sociedade. Essa parcela da população não recebe retribuição pelo trabalho executado por anos e anos e tem negadas as condições de vida compatíveis com as fragilidades inerentes à estrutura física e psicológica dos mais velhos.

            Nesse contexto, devemos reiterar que o Brasil avançou muito, implementando mudanças significativas tanto no plano da consciência do povo sobre o respeito e a gratidão às gerações mais velhas, quanto no plano das políticas públicas concedendo prioridade aos serviços prestados à terceira idade. Em síntese, o esforço social e institucional tem sido bastante significativo em terras brasileiras, mas ainda há muito por realizar nesta área.

            Com essa ressalva em mente, não custaria nada recordar que um estudo feito em São Paulo, pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, mostrou que os idosos têm 3,7 vezes mais risco de desnutrição do que os pacientes adultos. Foram analisados dados de 950 pacientes, entre homens e mulheres, acima de 18 anos de idade, internados no Serviço de Cardiologia do Hospital do Servidor Público Estadual.

            Depois de analisar dados sobre peso e altura para determinar o índice de massa corpórea dos idosos, de acordo com o especificado pela Organização Mundial da Saúde, o resultado apontou que 46,3% dos casos tinham risco de desnutrição. Enquanto nos pacientes com mais de 60 anos o risco foi de 53%, nos adultos, apenas 23%. Na avaliação dos especialistas, seriam vários os fatores que podem interferir no aparecimento da desnutrição, como baixa ingestão de alimentos, complicações relacionadas a doenças cardiovasculares, idade avançada e perda de peso involuntária.

            Nessa mesma linha de problemas, especialistas apontam que o tempo de lazer dos idosos, no Brasil, tem sido extenso, porém, mal aproveitado. Pelo menos é isso o que constataram alguns pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ao analisarem a relação entre o uso do tempo dos idosos e o estado de saúde. Eles explicam, entre outras coisas, que 26% do dia dos idosos é dedicado a atividades de lazer, porém com pouca contribuição para a melhoria da saúde.

            Verifica-se, assim, que, a rigor, a maior parte do tempo do idoso é empregado em lazer, mas um lazer ocioso, passivo, distribuído entre um programa televisivo e um descanso no sofá. Na perspectiva da terapia ocupacional, tal quadro deveria ser trocado por um lazer ativo, proporcionando benefícios à saúde, tais como artesanato, dança, natação e até mesmo rodas de conversa.

            Sr. Presidente, segundo estimativa divulgada neste mês pelo IBGE, o número de brasileiros acima de 65 anos deve praticamente quadruplicar até 2060, confirmando, portanto, projeções de envelhecimento acelerado da população já apontadas pelos demógrafos. Amparada pela maior expectativa de vida, tal estimativa integra uma série de projeções populacionais baseadas no Censo de 2010. Na avaliação dos pesquisadores, a população com essa faixa etária deve passar de 14,9 milhões em 2013 para 58,4 milhões em 2060. Não por acaso, ao longo deste período, a expectativa média de vida do brasileiro deve aumentar dos atuais 75 anos para 81 anos.

            Com a mudança da estrutura etária brasileira, resultado da redução do número de jovens e do aumento da população idosa, o Brasil deve passar por profundas transformações socioeconômicas. A principal delas diz respeito ao que especialistas chamam de "bônus demográfico" ou "janela de oportunidades". Tal conceito engloba as oportunidades que surgem para o país quando o número de pessoas consideradas economicamente produtivas é maior do que a parcela da população dependente. Prova disso é que matéria divulgada recentemente pelo jornal "O Globo" abordava a abertura de vagas para estágio universitário nas empresas com participação crescente de alunos com mais de 60 anos.

            Dessa forma, pressões econômicas, sociais e políticas justificam, em si, reflexões mais sérias sobre o impacto do envelhecimento da população brasileira sobre o modelo de desenvolvimento social a ser adotado nas próximas décadas. Nesse sentido, Sr. Presidente, projetos para promover o amparo aos idosos devem se tornar cada vez mais importantes na agenda do Congresso Nacional.

            A construção de uma política permanente e eficaz para a terceira idade é uma das minhas preocupações e fez parte da lista de prioridades de meu mandato. E oportuno ressaltar duas proposições que apresentei para oferecer mais proteção e melhor qualidade de vida para a população acima dos 60 anos. Uma delas é o PLS 47/2012, que pretende proteger as mulheres idosas vítimas de violência doméstica. Esse projeto dá prioridade às idosas no atendimento nas delegacias e estabelece que, quando houver violência contra essas mulheres, deverá ser aplicado o disposto na Lei Maria da Penha. Sr. Presidente, há pesquisas que indicam que as mulheres idosas são as principais vítimas de violência e os maiores agressores são os filhos, por incrível que pareça. É preciso mudar esse cenário que nos envergonha.

            A saúde do idoso é o tema do outro projeto que mencionei. O PLS 12/2011 pretende beneficiar o cidadão que utiliza de forma permanente medicamentos de uso controlado. A proposta estabelece isenção no Imposto de Renda para despesas com remédios desse tipo. Essa iniciativa vai dar mais amparo à população que precisa fazer uso desse tipo de medicamento, mas com certeza irá aliviar bastante o orçamento do idoso, que gasta grande parte de seu salário cuidando da saúde.

            Sr. Presidente, recentemente, ações para o combate e amparo de doenças crônicas e não transmissíveis foram, recentemente, consideradas pela ONU uma prioridade para as políticas públicas. Iniciativas desse tipo ainda são modestas no Brasil, de modo que, repito, devemos colocar essa tarefa na lista dos itens mais importantes que o Congresso precisa discutir. Esse assunto, inclusive, foi tema de discurso que fiz em plenário alertando para a necessidade de nos prepararmos para o envelhecimento da população brasileira.

            Para encerrar, cumpre-nos congratularmos com nossa população mais idosa, ressaltando que o Brasil tem adquirido uma postura de muito respeito e reconhecimento ao valor social da "terceira idade". E por isso mesmo, não devemos nos descuidar quanto ao fato de que o Brasil está enfrentando um processo de envelhecimento rápido, como eu já mencionei anteriormente nesta tribuna, o que exige, então, um olhar mais cuidadoso para esse importante estágio da vida. Envelhecer não deve ser razão para o desamparo, pelo contrário.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.