O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, quero, antes de começar meu pronunciamento, registrar aqui, com muita honra, a presença do Prefeito do Município de Mucajaí, lá em Roraima, Dr. Josué, que é um cubano que foi para lá como médico e que, depois de trabalhar muitos anos, naturalizou-se e elegeu-se Prefeito de Mucajaí.

            Foi bem oportuno fazer esse registro, sobretudo sob o aspecto do médico cubano, porque Roraima, como eu já disse aqui, foi talvez a precursora na questão de levar os médicos cubanos para atender principalmente no interior.

            Mas, Sr. Presidente, o assunto que quero abordar hoje, lamentavelmente, é, de novo, a questão da corrupção, que avança de maneira alastradora no atual Governo de Roraima.

            Aliás, hoje, o jornal Folha de Boa Vista, na coluna Parabólica, começa com o título: "Honestidade é um presente muito caro. Não espere isso de pessoas baratas". Isso é de um bilionário americano, chamado Warren Buffett.

            Na verdade, a matéria sintetiza o que já venho denunciando aqui sobre a questão da titulação das terras.

            Eu quero deixa bem claro porque outro dia saiu na Agência Senado que eu estava criticando o agronegócio. Não é isso. Pelo contrário, o agronegócio depende dessa titulação para funcionar, como precisa o pequeno agricultor da agricultura familiar, como precisa o médio produtor e lá vem se sucedendo um escândalo atrás do outro, numa verdadeira, Senador Jorge Viana, esquentadora de papéis falsos, doação de terras para laranjas. E o nosso Estado, que esperou tanto tempo para que a União repassasse essas terras, está assistindo a uma verdadeira quadrilha tomando posse das terras que seriam para aqueles que, realmente, estão lá produzindo ou para aqueles que queiram ir para lá também para produzir. Mas a prioridade, lógico, é para quem já está lá, desde o pequeno agricultor familiar até o grande do agronegócio.

            Quero ler a matéria que o jornal publicou:

A pizza está sendo preparada. Depois que os Deputados de oposição pediram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os escândalos do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), sendo apoiados até por produtores rurais, as falcatruas praticadas parecem estar se transformando em ingredientes para uma enorme e desagradável pizza.

A operação está em curso. Primeiro, o governo despachou vários secretários e até mesmo o vice-governador para falar com o superintendente da Polícia Federal [olha, quanto é grave isso aqui!], os quais tudo fizeram para convencê-lo que, apesar dos “errinhos” [entre aspas] em documentos, o processo de titulação de terras do Iteraima estaria correto.

            Tão correto que o ex-presidente do Iteraima foi afastado do cargo por determinação do Ministério Público. Como ele era suplente de Deputado, para se livrar de uma possível prisão ou de responder ao inquérito lá, assumiu aqui a cadeira de outro Deputado que foi chamado para ser secretário de agricultura.

            Pois bem, “Ao que tudo indica [continua o jornal], parece que conseguiram o intento”.

            Não acredito que a Polícia Federal, que já vem investigando há muito tempo, com a seriedade que a gente tem visto das suas ações no Brasil todo, possa ser convencida por secretários do governo ou pelo vice-governador de uma coisa que ele já tem constatado, como disse, que ela se contente com essas informações.

            Eu espero, confio que a Polícia Federal aprofunde as investigações. Temos todas as informações possíveis de claras evidências e da prática de irregularidades - eu digo mesmo: de roubalheira - no Instituto de Terras de Roraima.

            Segue a matéria:

Depois, o Governador Anchieta Júnior (PSDB) deslocou para a presidência do Iteraima Leocádio Vasconcelos, afastado da Secretaria de Estado da Saúde (Saúde) após "sanear" as falcatruas descobertas na Operação Mácula, da qual não se ouve mais falar pelas autoridades fiscalizadoras faz algum tempo.

Lá chegando, pelo menos Leocádio Vasconcelos foi sincero, ao deixar bem claro em suas declarações à imprensa que não iria apurar qualquer responsabilidade sobre as irregularidades por lá apontadas. Agora vem a pitada final para a confecção dessa imensa pizza: a convocação do Exército [aqui eu quero chamar a atenção] para fazer o georreferenciamento.

Tudo indica que o Exército Brasileiro vai se deixar ser utilizado para dar um verniz de credibilidade em algo que é irrefutavelmente imoral. É que, articulado pelo vice-governador, a mando do governador, o Governo do Estado pretende encerrar o contrato com as empresas que foram credenciadas para realizar o georreferenciamento, para transferir o trabalho para os militares, conhecidos por agirem de forma correta.

Anchieta Júnior e seu vice querem, com isso, sinalizar que, daqui para frente, tudo será diferente [como diz a música]. É um engodo. Ao contrário, tudo continuará como antes neste quartel de Abrantes. Os especuladores poderão negociar as terras já obtidas criminosamente do Estado e os meliantes que tomaram de assalto o Iteraima continuaram impunes como sempre.

            Eu repito aqui que não acredito que nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público Federal e o Estadual, nem também acredito que o Exército vá colocar a sua imagem - lá nós temos um Batalhão Especial de Construção, o 6º BEC - não acredito que eles possam, embora, digamos assim, se contratados para um serviço que é sério, o georreferenciamento, possam, como diz o jornal, com a sua imagem de seriedade, de comportamento ético, prestar apenas o seu nome, como disse o jornal, colocar um verniz nessa operação que é uma corrupção só.

            Desde quando foram repassadas terras, constatou-se oficialmente que um avião do Governo do Estado foi 68 vezes a Mato Grosso e 38 vezes a Moura, um Município do Amazonas. E por que Moura? Porque antes, quando Roraima ainda era Amazonas, a sede do Município também é que fazia todas as regularizações de terra. Então, naquela época, no Estado do Amazonas, muitas terras de Roraima - para não dizer quase todas - foram registradas como do Estado do Amazonas no Município de Moura. Então, o que eles faziam, Senador Jorge? Pegavam esses títulos registrados de várias formas, simplesmente porque não havia mais nenhum titular - firmas que faliram e deixaram terras registradas lá, ou descendentes de pessoas que registraram as terras, mas não ocupavam mais as terras, estavam em Manaus ou coisa assim -, e eles então ou compravam simbolicamente esse papel ou simplesmente transferiam de maneira fraudulenta. Isso tudo foi denunciado, fora outra série de escândalos, um atrás do outro.

            Então, na verdade, lendo esta matéria publicada na Folha de Boa Vista, quero dizer que não acredito nem que a Polícia Federal nem que o Exército, de alguma forma, vão colaborar com que essa roubalheira, esse assalto às nossas terras, seja, digamos assim, transformado em alguma coisa parecida - como ele diz - com pizza, que esse tipo de corrupção seja consumado ainda por cima...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - (...) com uma tintura de seriedade dada ou pela Polícia Federal ou pelo Exército.

            Eu queria inclusive me dirigir ao Comandante do Exército para que esteja atento a esse assunto, porque realmente é uma coisa séria, e seria triste ver tanto a Polícia Federal quanto o Exército chancelando, pela sua credibilidade, um conjunto de falcatruas feito nesse instituto.

            Muito obrigado.

            Solicito a V. Ex^a que autorize a transcrição, na íntegra, do material.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Folha de Boa Vista - Parabólica

“Honestidade é um presente muito caro. Não espere isso de pessoas baratas”.