O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, dados divulgados recentemente pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) demonstram uma grande conquista do povo brasileiro: o número de famintos no Brasil caiu em quase 10 milhões. Uma redução de 54% entre os brasileiros outrora vitimados pela fome. O êxito do País em cumprir, com folga e bastante antecedência, as metas do milênio estabelecidas pela ONU para essa área é também motivo de regozijo para todo o povo brasileiro.

            Em 1990, 15% de nossa população eram considerados famintos; hoje, essa taxa caiu para 6,9%, bem menos do que a metade. Avanços foram ampliados e consolidados, especialmente nos últimos dez anos de governos do PT, mesmo com os efeitos sobre a economia brasileira, ocorridos por conta da pior crise econômica que assolou, nos últimos anos, os Estados Unidos e a própria Europa.

            O Brasil apresentou uma das maiores taxas de redução da fome em nosso planeta, considerada duas vezes mais acelerada que a dos demais países e da média mundial.

            Outro dado importante que o Ipea divulgou hoje é de que a renda média do brasileiro cresceu mais que a renda média dos chineses - a China, um país que cresce a taxas elevadíssimas há longo prazo. A renda média dos brasileiros cresceu 8% em 2012, enquanto que a dos chineses cresceu 7,3%. Muito disso, sem dúvida, se deve a um dos mais vitoriosos programas de combate à miséria em toda nossa história: o Programa Bolsa Família que, neste mês de outubro, está completando dez anos de implantação.

            Essa iniciativa foi tomada em 2003 pelo Presidente Lula, recém-eleito, que ousou confiar nos cidadãos e cidadãs brasileiros como agentes ativos de sua própria transformação, da transformação de suas próprias vidas.

            Pela primeira vez, políticas sociais se centraram, efetivamente, na erradicação da miséria por conta da coragem, da determinação, da vontade política e do compromisso do governo do Presidente Lula e agora o da Presidenta Dilma.

            Passada uma década, o programa já beneficia 13,8 milhões de famílias, o que corresponde a um atendimento de mais de 50 milhões de brasileiros e de brasileiras. Desse total, 36 milhões já abandonaram a condição de pobreza extrema, transformando-se em cidadãos dignos, com direitos e, acima de tudo, com a perspectiva de um futuro.

            O Bolsa Família é, hoje, recomendado por várias organizações internacionais como um exemplo de êxito mundial na redução da pobreza.

            Naturalmente, isso incomoda muita gente, particularmente aqui, no nosso País, porém, é forçoso reconhecer que é um programa, uma ação de sucesso.

            Não foi fácil operar esse programa. O Governo foi obrigado a buscar famílias, cadastrá-las, repassar os recursos, acompanhar a boa aplicação dos recursos destinados e acompanhar, também, o pleno cumprimento das condicionalidades na área da educação e da saúde.

            No entanto, esse desafio foi encarado com muita disposição, com criatividade, com muito diálogo e parcerias estabelecidas pela gestão do Presidente Lula.

            Os Estados e os Municípios são parceiros desse processo e desse esforço. Junto ao Governo Federal, trabalharam pela implantação do cadastro único dos programas sociais, vêm fazendo o acompanhamento dessas condicionalidades e contribuído de forma plena para o sucesso dessa política social tão relevante.

            Essa é, atualmente, uma das mais importantes ferramentas para a implantação de políticas voltadas à população de baixa renda, transformando o Brasil em exportador de tecnologia social.

            O cartão magnético, implantado para garantir a movimentação dos recursos pelos beneficiários, deu a esses o direito de receber, diretamente, o dinheiro que lhes cabia, sem a intermediação de políticos ou de lideranças comunitárias, sendo essa uma medida moralizadora para a administração pública e, acima de tudo, garantidora de cidadania, com maior controle e maior fiscalização.

            Acima de tudo, é um ato de respeito à dignidade do cidadão. O brasileiro deixou de ser massa de manobra nas mãos de tantos coronéis da nossa política, ainda que alguns sejam caracterizados como coronéis modernos e agora passam a ter a sua própria independência.

            As famílias ficaram autônomas e saques das parcelas do Bolsa Família foram desburocratizados. Ao lado disso, houve uma injeção de recursos enorme, especialmente na economia dos Estados mais pobres, nos Estados do Nordeste e nas pequenas cidades dessas regiões.

            Nós conseguimos resolver um grande problema que havia no nosso País e que foi mote de toda a luta política do Presidente Lula, que é a garantia de que cada cidadã e cidadão brasileiros possam fazer três refeições por dia.

            Os brasileiros beneficiados por esse programa passaram a ter o direito de se alimentar com regularidade. Conseguiram entrar num mercado de consumo de coisas básicas ao ser humano, como vestuário, produtos de higiene, coisas das quais sempre foram privados.

            Uma outra questão importante é que deslocou muitas vezes o núcleo de poder dentro das nossas famílias: 93% dos titulares do Bolsa Família são mulheres, garantindo a elas inclusive independência em relação a seus companheiros, muitas vezes por conta de ter esse suporte e atender, assim, a seus filhos e algumas de suas necessidades. São elas que comandam hoje uma expressiva parcela das famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda, e sabem como ninguém aplicar corretamente esses recursos para que possam render no interesse do núcleo familiar, particularmente das crianças.

            Sinto orgulho de ter participado no governo Lula, na condição de Ministro da Saúde, do processo de implantação do Bolsa Família.

            Tínhamos desafios fundamentais para implantação do programa a partir de três pontos básicos que compõem a essência do Bolsa Família: 1) as ações da assistência social, que tinha a responsabilidade de cadastrar e dar apoio às famílias de maior vulnerabilidade; 2) a área da educação, que acompanhava a frequência escolar de crianças e jovens beneficiados pelo programa; 3) a área da saúde, por intermédio do Ministério, que tinha como responsabilidade a garantia pelo acompanhamento da vacinação e da nutrição das crianças, bem como do pré-natal das nossas gestantes.

            Com apenas 0,46% do PIB, o nosso Governo provou ser possível operar uma revolução sem precedentes na história deste País.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Investimento maciço na área social mostrou-se um grande negócio, não somente para erradicar a miséria, mas também para impulsionar o crescimento econômico.

            Pesquisas do Ipea mostram que, para cada real investido no Bolsa Família, temos um retorno de R$1,44 para a nossa economia.

            Esse programa é um legado para todas as gerações futuras. Os 15 milhões de crianças e adolescentes pobres, que, graças aos cuidados do Bolsa Família, passaram a ter sua frequência escolar controlada, são a prova de que os grilhões da miséria podem ser rompidos com a educação.

            O abandono escolar despencou, e o desempenho acadêmico está equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro, de acordo com dados do censo escolar da educação básica. É o patrimônio da educação que eles vão transmitir aos seus filhos, aos seus netos, ao Brasil do século XXI.

            Crianças do programa estão mais frequentemente em dia com a vacinação, e suas mães fazem mais consultas de pré-natal do que as mães que não são beneficiárias do Bolsa Família.

            Em recente artigo divulgado pela conceituada revista The Lancet, pudemos atestar que Municípios com alta cobertura do Bolsa Família têm mortalidade infantil quase 20% inferior a Municípios que têm o mesmo perfil, mas que não têm a mesma penetração do Bolsa Família.

            A Presidenta Dilma recebeu uma boa herança do Presidente Lula e aperfeiçoou-a, com o lançamento do Brasil Sem Miséria, que se propõe - e vai cumprir esse objetivo - a superar a extrema pobreza até o final de 2014.

            Os cálculos para transferência de rendas foram incrementados e adequados à severidade da pobreza.

            Quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. O valor médio desse benefício era de R$73,70, em 2003, e chegou, neste ano, a R$152,75.

            Mudanças já tiraram, desde 2011, mais de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema, o que, tecnicamente, representa o fim da miséria do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família.

            O desafio agora é localizar e cadastrar, por meio de busca ativa, 600 mil famílias que ainda não estão no Cadastro Único e nem no Bolsa Família.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Encontradas, registradas e inseridas no programa, essas pessoas terão acesso a tudo mais que o Brasil Sem Miséria oferece em termos de inclusão produtiva e acesso a serviços públicos.

            Sr. Presidente, a implantação desse programa vai continuar permitindo que o Brasil assegure todas as conquistas que tem passado a construir e avance no projeto de colocar as políticas sociais no centro da nossa estratégia de desenvolvimento.

            Essa combinação de busca por crescimento, distribuição de renda e inclusão social, criada pelos governos do PT, foi consagrada nas urnas por três manda presidenciais consecutivos.

            Em recente evento sobre o Bolsa Família, o ex-Presidente Lula ressaltou:

É muito mais barato o Estado botar dinheiro na mão de uma mãe para ela cuidar de um filho, do que depois ter que cuidar dessa pessoa quando ela virar indigente, do que ter que cuidar da segurança desse menino, dessa menina, dentro de uma Febem.

            Esta é a tônica do programa: cuidar dos nossos cidadãos hoje para que eles tenham cidadania hoje e amanhã.

            Além do Bolsa Família e dos programas sociais, a política desenvolvida pelos nossos governos permitiu esses resultados, porque associamos a essas políticas sociais crescimento econômico, desenvolvimento social, distribuição de renda, melhores salários, controle da inflação. Enfim, uma nova realidade para o nosso País.

            Portanto, Sr. Presidente, quero agradecer pela tolerância de V. Exª e dizer que é com muita honra e muita alegria que comemoramos os 10 anos do Bolsa Família, podendo dizer ao povo brasileiro que avançamos e avançaremos muito mais.

            Muito obrigado.