O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caro Senador Paulo Paim, na Assembléia Geral da ONU, dois pronunciamentos, em especial, de líderes da América Latina, merecem destaque em nossa reflexão.

            O primeiro, certamente da Presidenta Dilma Rousseff, que ali colocou os anseios do Governo brasileiro, do povo brasileiro e, inclusive, expressou repúdio a qualquer forma de terrorismo:

O terrorismo, onde quer que ocorra e venha de onde vier, merecerá sempre nossa condenação inequívoca e nossa firme determinação em combatê-lo. Jamais transigiremos com a barbárie.

            Também fez um protesto sobre fato:

Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial.

No Brasil, a situação foi ainda mais grave, pois aparecemos como alvo dessa intrusão. Dados pessoais de cidadãos foram indiscriminadamente objeto de interceptação. Informações empresariais - muitas vezes, de alto valor econômico e mesmo estratégico - estiveram na mira da espionagem. Também representações diplomáticas brasileiras, entre elas a Missão Permanente junto às Nações Unidas e a própria Presidência da República, tiveram suas comunicações interceptadas.

Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo [porque, obviamente, ninguém pensou na hipótese de que pudesse o Brasil, brasileiros, e muito menos a Presidenta brasileira ou qualquer pessoa que trabalhe na Petrobras estar envolvida em ações de terrorismo].

Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do Direito Internacional. Vivemos em paz com os nossos vizinhos há mais de 140 anos.

Estamos diante de um caso grave de violação dos direitos humanos e das liberdades civis, da invasão e captura de informações sigilosas relativas às atividades empresariais e, sobretudo, de desrespeito à soberania nacional do meu País.

  A Presidenta ressaltou que fez saber ao governo norte-americano o protesto, exigindo explicações, desculpas e garantias de que tais procedimentos não serão repetidos.

O Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protejam da interceptação ilegal de comunicações e dados.

[Como] o problema transcende o relacionamento bilateral de dois países. Afeta a própria comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de telecomunicação e informação não podem ser o novo campo de batalha entre os Estados. [Assim diz a Presidenta:] Esse é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países.

            A Presidenta ainda falou dos princípios defendidos pelo Brasil e também dos esforços que têm sido realizados para o combate à pobreza, para adotarmos um modelo econômico com inclusão social, de como conseguimos retirar da pobreza mais de 22 milhões de brasileiros, em apenas dois anos e de como reduzimos a mortalidade infantil. E outros passos importantes.

            Eu quero aqui solicitar, Sr. Presidente, que seja transcrito na íntegra o discurso da Presidenta da República Dilma Rousseff.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Mas também quero aqui elogiar, exaltar a crítica que o Presidente José Mujica fez da sociedade capitalista, do mundo que muitas vezes utiliza-se dos instrumentos de guerra no momento em que deveríamos passar da pré-história, do tempo de guerra, para o momento de efetivo avanço da humanidade.

            Então o Presidente Pepe Mujica, Senador Paulo Paim, vizinho do Rio Grande do Sul, fez um discurso notável. Eu recomendo a todos os brasileiros que leiam esse discurso que teve na Internet uma repercussão mais forte do que os discursos do Presidente Barack Obama, do próprio Presidente do Irã, da própria Presidenta Dilma Rousseff.

            E gostaria aqui de transmitir a todos: leiam o discurso do Presidente Pepe Mujica, o exemplo de uma reflexão notável de uma pessoa que, inclusive reconheceu possíveis erros que possa ter cometido desde moço, mas hoje, na idade amadurecida, constitui-se um chefe de estado exemplar, que, inclusive, abdicou de boa parte de sua própria remuneração, não vive em palácio, vive na sua modesta casa e tem como que procedimentos pessoais exemplares.

            Ele fez um pronunciamento que peço também que seja transcrito na íntegra, como um exemplo de procedimento, de vontade de realização de justiça...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... para se buscar a paz nas três Américas e em todo o Planeta Terra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Suplicy. Li na íntegra, linha por linha, por três vezes, o discurso do Presidente Mujica e, de fato, é um dos melhores que li ao longo da minha vida.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Que bom! Eu também tive essa mesma impressão. Então, V. Ex^a colabora comigo. Eu assisti e recomendo que assistam, porque está lá no Youtube.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) -Excelente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Qualquer pessoa pode procurar por “Presidente José Mujica, Assembleia Geral da ONU” e achar o pronunciamento, que foi de quarenta e poucos minutos, mas também obter na íntegra o seu conteúdo, que peço para ser transcrito, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Um discurso poético, com conteúdo, e emocionante. É assim que eu reduziria.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Emocionante mesmo. Comovente, no melhor sentido.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Discurso da Presidente Dilma Rousseff na 68ª Assembleia-Geral da ONU (24/9/2013).

- Discurso do Presidente José Pepe Mujica na 68ª Assembleia-Geral da ONU (24/9/2013).