O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Sr^as e Srs. Senadores, na última semana, completamos dois anos e dois meses de uma luta que travamos aqui, no Senado Federal, em conjunto com a Bancada Federal, com o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, com empresários, trabalhadores e com a sociedade, em geral, do meu Estado.

            Há mais de dois anos, a Presidenta Dilma Rousseff determinou, sem maiores explicações, a suspensão das obras do derrocamento do chamado Pedral de Lourenço, uma obra fundamental para a logística não só do Pará, mas do Norte, do Centro-Oeste e do Brasil, através da Hidrovia do Tocantins.

            Também na última semana estive em audiência no Ministério dos Transportes com o Ministro César Borges; o Governador do Pará, Simão Jatene; o Vice-Governador, Helenilson Pontes; o Diretor-Geral do DNIT, General Jorge Fraxe; vários Deputados Federais da Bancada do Estado; os Prefeitos Paulo Tocantins, de Paragominas, e Cristina Malcher, de Rondon do Pará; e representantes da sociedade paraense como um todo.

            Essa defesa do derrocamento do Pedral do Lourenço é uma defesa suprapartidária do nosso Estado, é uma defesa de todos os paraenses.

            Tratamos nessa reunião de diversos assuntos relacionados com as urgentes obras de infraestrutura em nosso Estado.

            Quero aqui, neste momento, destacar três pontos: o próprio Pedral do Lourenço, como eu já disse; a Estrada de Ferro Norte-Sul, a 151; e as rodovias federais no Estado do Pará.

            Vou trazer um relato sobre esses temas para que os paraenses que nos acompanham pela TV Senado e nos ouvem pela Rádio Senado nos ajudem também a pressionar o Governo Federal a atender aos interesses do Pará, um Estado que tanto contribui com a nossa Nação.

            É importante que todo o Pará possa tomar conhecimento, em especial o Município de Marabá, que é polo daquela região, da importância da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

            Este tema sobre o Pedral do Lourenço é recorrente em nossos pronunciamentos e tem sido frequentemente abordado em nossas reuniões de Bancada e nas audiências dos ministérios, em Brasília.

            Bom, a situação atual, segundo o DNIT, é a seguinte: o projeto de derrocamento foi aprovado pela Marinha do Brasil, mas com alguns ajustes que devem ser feitos. Essas modificações estão sendo realizadas por equipes técnicas da Universidade Federal do Paraná e, de acordo com afirmações do General Jorge Fraxe, Diretor do DNIT, o projeto estará finalizado agora em outubro, e, no final do mês ou no máximo na primeira quinzena de novembro, deverá ser lançado o edital de licitação das obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, na hidrovia do Tocantins.

            Espero que, desta vez, se cumpra a previsão de lançar o edital de derrocamento do Pedral do Lourenço, que está sendo esperado há dois anos e dois meses, como disse. No início deste ano, foi matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo, e não tardará a ser matéria novamente, porque é uma obra da maior importância para a logística do nosso País e que, lamentavelmente, está sendo postergada mês a mês, chegando agora ao último cronograma previsto pelo General Fraxe, do DNIT, final de outubro, primeira quinzena de novembro, para termos o edital de licitação.

            Quero aqui falar que, se não houver esse derrocamento, o investimento de R$1,6 bilhão colocado nas Eclusas de Tucuruí não terá efeito, porque não haverá navegabilidade no trecho do Rio Tocantins nos doze meses do ano. Então, é preciso efetivamente que se faça esse derrocamento para que as Eclusas de Tucuruí, inauguradas com tantas festividades, possam trazer benefícios para o nosso País.

            Quanto à Ferrovia Norte-Sul, na reunião, o Governador reforçou ao Ministro César Borges o posicionamento do Governo do Estado durante as audiências públicas e reuniões preparatórias do edital do projeto da Ferrovia Norte-Sul, que no trecho norte irá ligar Açailândia, no Maranhão, até o Porto de Vila dos Cabanos, em Barcarena, no Pará. E o posicionamento do Governador Jatene é simples e direto, e é o nosso posicionamento e o de todos os paraenses: não vamos permitir que o Pará seja mero corredor de exportação. Queremos que a logística a ser construída sirva também para melhorar a infraestrutura de transportes do Pará e, assim, impulsionar seu desenvolvimento.

            Para isso, solicitamos que o edital da ferrovia tenha já no texto a construção de um ramal até Paragominas, no nordeste do Estado. Grande produtor de grãos e bauxita, Município com selo verde de certificação ambiental e considerado um dos mais desenvolvidos da região, Paragominas não estava incluído no projeto inicial da ferrovia. É necessário que se faça um ramal de 90 quilômetros, ligando a mina de bauxita e a cidade de Paragominas com a ferrovia. Esses 90 quilômetros, com o orçamento inicial de R$680 milhões, são da maior importância porque, só esse ramal, segundo estudos feitos, vai garantir 40% da carga a ser escoada pela futura ferrovia.

           Teremos, então, um ramal a mais para escoar a produção de grãos e de outras empresas de mineração e, certamente, será atrativo para novos empreendimentos na região. O Ministro César Borges ficou de conversar com o Presidente da EPL, Dr. Bernardo Figueiredo.

           Já estivemos com o Dr. Bernardo Figueiredo, já estivemos em reunião na EPL, e ele não colocou nenhum empecilho à construção desse ramal. Havendo autorização, como acredito que haverá, do Ministro César Borges, ele será efetivamente incluído já na próxima licitação que ocorrerá.

           Com relação às rodovias no nosso Estado, também tivemos oportunidade de discutir com o General Fraxe a situação da BR-163 (Santarém-Cuiabá). Ele prevê a conclusão do asfaltamento até o final de 2014. Deus queira que isso venha efetivamente a acontecer.

           Lamentavelmente, a BR-230, a Transamazônica, encontra-se com dificuldades de licenciamento nas áreas indígenas, pelo que não há previsão para conclusão, segundo o General Fraxe.

           Conversamos também com ele, e é importante que nossos amigos do sul do Pará tenham conhecimento, sobre a BR-155, antiga PA-150, que liga Marabá até o limite do Pará com o Estado mais ao sul. São três trechos, dos quais dois já estão contratados, e o terceiro terá seu processo licitatório aberto agora no mês de outubro e sua contratação deverá ocorrer proximamente.

           Então, é importante que essa informação seja dada, porque essa estrada é fundamental. Era a continuação da PA-150, foi federalizada e se tornou a BR-155.

           Segundo nos comunicou o General Fraxe, Diretor-Geral do DNIT, a cada 30 dias, ele percorrerá essas obras, principalmente a da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a da BR-155, para efetivamente acompanhar a execução da obra.

            São essas as informações, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, que eu queria trazer ao conhecimento de todos os paraenses, e o faço por intermédio da TV Senado e da Rádio Senado, veículos de comunicação do Senado Federal.

            Para encerrar, Senador Aécio Neves, Presidente do PSDB, e Senador Aloysio Nunes Ferreira, Líder do PSDB no Senado, quero aqui festejar a permanência…

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - … do ex-Senador, ex-Ministro, ex-Governador Serra no PSDB. A imprensa noticia hoje, Senador Aloysio, que o Governador Serra definiu pela sua permanência.

            O Brasil é que tem a ganhar com a permanência do Governador e ex-Ministro Serra no PSDB, porque, juntos, nós vamos tirar o Brasil desta apatia em que se encontra hoje, com este governo de 10 anos já do PT, que não tem condições nem competência para fazer o País crescer nos índices necessários para dar melhor qualidade de vida a todos os brasileiros.

            Muito obrigado, Presidente.