O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Sérgio Souza, obrigado pelo auxílio que sempre dá na condução dos trabalhos da Casa. Uma das prerrogativas do Vice-Presidente é cuidar do trabalho no plenário, com a ajuda de todos e com a compreensão inclusive do colega Randolfe, que está ali.

            Faço uso da tribuna para, com muita satisfação, dizer que tivemos o privilégio de ter o Ministro Paulo Bernardo na Casa, pela manhã. Tive um encontro com ele.

            Venho à tribuna do Senado para cumprimentar o Governador Tião Viana, a Presidenta Dilma e o Ministro Paulo Bernardo pelo cumprimento de um compromisso assumido, ainda no mês de abril deste ano, no seu gabinete no Ministério, de fazer chegar banda larga a todos no Acre.

            O Ministro Paulo Bernardo assumiu o compromisso porque tem, hoje, condições de estabelecer, junto com a Eletronorte - a que eu também gostaria de agradecer -, um melhor aproveitamento das linhas de transmissão, fazendo com que se possa chegar com a banda larga usando a linha de transmissão e com um cabo específico para fazer a transmissão de dados. É um sistema muito moderno.

            No Acre, no dia de amanhã, será assinado um acordo, um termo de cooperação técnica, entre o Presidente da Telebras, Caio Bonilha, o Ministro Paulo Bernardo e o Governador Tião Viana. Inclusive, espero que os colegas do gabinete do Acre estejam acompanhando essa minha fala. Espero sinceramente, porque não vou poder acompanhar o Ministro Paulo Bernardo, amanhã, ao Acre. Era, inclusive, para eu ter falado mais cedo. Avisei à equipe do meu gabinete, mas só pude fazer uso da tribuna agora porque tivemos, antes, de votar autoridades. Tinha informado à equipe do Acre. Espero que eles estejam acompanhando.

            Faço este registro com muita satisfação. Amanhã, teremos realizado um sonho que nós tínhamos desde quando eu era Governador.

            Quando foi implementado pelo Governador Binho o Floresta Digital, Rio Branco passou a ser uma das primeiras cidades do Brasil a trabalhar a inclusão digital de forma inovadora. Foi feito um projeto, em nosso Governo, em 2008. Em fevereiro de 2010, nós implantamos o Floresta Digital. É um programa que tem dado certo. Está, praticamente, em todo o Estado. É algo fundamental nos dias de hoje: a inclusão digital. Então, as escolas, os prédios públicos e também o cidadão, no caso do Acre, com um investimento de um pouco mais de R$100, na compra de uma antena, têm acesso à internet. Mas a qualidade da transmissão de dados e o custo da banda larga que temos no Acre inviabilizava. A partir de amanhã, uma história nova começa no Acre.

            Então, parabenizo o Governador Binho pelo Floresta Digital. Amanhã bem cedo, anunciarei para o Acre inteiro a assinatura desse termo de cooperação técnica entre o Governador Tião Viana, o Presidente da Telebras e o Ministro Paulo Bernardo. O Senador Anibal Diniz, que acaba de chegar, vai ter o privilégio, como jornalista e também por ter lutado por esta questão, de acompanhar o Ministro nesse momento histórico. O Senador Anibal trabalhou comigo e com o Governador Binho e é um dos responsáveis por esse projeto que faz de Rio Branco uma das quatro cidades de referência no Brasil, está entre as quatro cidades que, de fato, têm inclusão digital, e num percentual enorme.

            Hoje, o Floresta Digital tem em torno de sete mil diferentes usuários por dia, é uma referência e, agora, com o trabalho que o Governador Tião Viana está fazendo - inclusive o Carlos Rebelo trabalha nesse programa junto com a Secretaria de Planejamento -, também vamos ter uma melhoria enorme na qualidade da transmissão de dados e também um baixo custo. Para que se tenha uma ideia, um giga de banda larga custa mais de R$400 em Rio Branco e, a partir de amanhã, com a chegada da Telebras, com a chegada dessa oportunidade, novos provedores surgirão e vamos ter um custo em torno de R$100 e uma qualidade extraordinária a partir de amanhã.

            Então, eu que também faço uso das redes sociais, eu que tenho sido cobrado para que, como Senador, possa dar minha contribuição, devo aqui elogiar e agradecer.

            O Senador Anibal lembra muito bem, em abril, quando estivemos no gabinete do Paulo Bernardo, acompanhado do Dr. Phelippe Daou, ali, fizemos esse debate. Ele falava que a banda larga chegaria a Rondônia, e nós, cobramos, porque o Acre era pioneiro com o Floresta Digital e merecia a chegada da banda larga. O Ministro nos prometeu para setembro, e estamos no final de setembro, começo de outubro já, e está cumprindo o compromisso. E a ideia é passar essa fibra ótica pelo Acre até Assis Brasil, esses cabos com grande capacidade de transmissão de dados, que vão pela linha de transmissão e podem fazer com que nós tenhamos a inclusão digital em todo o Estado do Acre.

            Com satisfação, ouço o aparte do Senador Anibal Diniz, que é jornalista e que sempre trabalhou para que o Acre tivesse conquistas nessa área, como esta que nós estamos tendo agora. Depois da implantação do Floresta Digital, é a melhor notícia que nós podemos ter para a transmissão de dados no Acre, com queda drástica nos custos e a melhoria extraordinária na qualidade da transmissão de dados, no uso da internet, da telefonia, no nosso Estado.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Jorge Viana, pela oportunidade de poder aparteá-lo. Começo exatamente de onde V. Exª parou. O que está sendo levado amanhã pelo Ministro Paulo Bernardo é algo que vai dar um passo importante no sentido de facilitar a vida daquelas pessoas que precisam de informação com rapidez através da internet. E vale a pena reforçar que o nosso trabalho aqui tem sido no sentido de tentar, por vários caminhos, levar uma solução. Amanhã, será firmado esse convênio. Esse termo de cooperação técnica entre o Ministério das Comunicações e a Telebras. Vai exatamente proporcionar...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E o Governo do Estado.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Juntamente com o Governo do Estado do Acre, vai proporcionar que as pessoas que, hoje, para adquirir um mega de acesso, tenham um dispêndio de R$400, tenham isso reduzido para R$100. Quer dizer, algo muito importante. Agora, o mais importante de tudo isso é que a gente tem já bem avançado com a Eletronorte a chegada também da fibra ótica até Rio Branco, que, no mais tardar, eu acredito, em 30 ou 40 dias, vai disponibilizar para todos os usuários do programa Floresta Digital, que é um programa absolutamente revolucionário, e o Ministro Paulo Bernardo já tinha manifestado a sua disposição de conhecer esse programa. Amanhã, ele vai ter a oportunidade de conhecer, vai poder ir à biblioteca, vai poder acessar o seu tablet a partir da rede do Floresta Digital. O mais interessante é que os sete mil usuários do Floresta Digital que hoje têm, na capital Rio Branco...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Usuários diários, só diários, porque há um mundo enorme de gente que está cadastrado no Floresta Digital.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Exatamente. Sete mil diariamente utilizam os serviços do Floresta Digital. Exatamente. Essas pessoas vão ter uma velocidade, que hoje está em torno de 400Kb, que vai chegar a 1GB, daqui a 30, 40 dias. Quer dizer, vai haver um trabalho excepcional de melhoria desse acesso, e isso tudo para atender melhor aquela ansiedade da juventude de querer se comunicar mais e com plena democratização. Eu gosto de reforçar isso, porque, quando se fala de democratização de comunicação, eu gosto de usar o exemplo do Floresta Digital, porque ali é democratização plena. São as pessoas participando com as suas ideias, podendo se comunicar do jeito que elas gostam, como elas gostam, com quem elas gostam, aderindo à amizade daqueles com quem querem fazer amizades e excluindo aqueles com quem não querem ter contato, exatamente porque esse é o caminho das novas tecnologias, que possibilitam às pessoas terem plena liberdade de dizerem o que querem e se manifestarem da forma como querem a respeito do que pensam. Assim, a gente vai dar uma grande contribuição no sentido de facilitar a vida das pessoas que gostam de se comunicar por esse instrumento fantástico que é a internet. Então, amanhã, teremos uma agenda bastante intensa com o Ministro Paulo Bernardo lá em Rio Branco. O Senador Jorge Viana não vai poder estar presente por conta das suas atribuições aqui em Brasília, mas eu já pedi autorização para me ausentar do Senado amanhã justamente para acompanhar o Ministro Paulo Bernardo lá em Rio Branco e cumprir essa agenda com o Governador Tião Viana, fazendo justiça a um legado também do Governador Binho, porque ele foi um baluarte também nesse programa Floresta Digital. Ele concebeu e pensou bem além. E, agora, o Ministro Paulo Bernardo vai ter a oportunidade de conhecer essa proposta e nos ajudar a melhorá-lo, a torná-lo cada vez mais produtivo, mais eficiente para oferecer um serviço de melhor qualidade para a população. Parabéns a V. Exª por este pronunciamento e por este registro que tem muito significado para o povo de Rio Branco e, certamente, no futuro, para outros Municípios do Estado do Acre também.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Anibal. Eu queria incorporar completamente o aparte de V. Exª e dizer que, de fato, há uma inveja boa, primeiro, porque amanhã V. Exª irá ao Acre - ir ao Acre, para mim, é sempre bom, mas não poderei ir amanhã - e vai chegar lá com uma notícia que é talvez, entre tantos problemas que temos, uma das muito esperadas: melhorar a qualidade, dar condição àqueles que têm um acesso precário e caro do uso da internet de ter modificação.

            Faço questão também de registrar que, além da Telebras, que está indo com o Ministério das Comunicações, a Net chega a Rio Branco também. A operadora traz um portfólio completo, com TV por assinatura em alta definição, banda larga, telefone fixo sem assinatura e celular. A entrada da Net no Acre, em Rio Branco, também ajudará numa melhor competição e, certamente, naquilo que a população que faz uso do telefone celular e da internet reclama tanto, que é qualidade; nós devemos virar essa página da baixa qualidade.

            Faço questão de lembrar aqui um pouco da memória do que foi colocado pelo próprio Ministro Paulo Bernardo naquela audiência de abril, em que V. Exª, Senador Anibal, estava junto comigo. Ele falava que iria ajudar a realizar a tão sonhada mudança na qualidade da internet no Acre. Falava, então, e eu repito aqui: para mim, banda larga é sinônimo de cidadania.

            O Programa Nacional de Banda Larga foi criado ainda pelo Presidente Lula, como muitas coisas boas neste País foram criadas no período do governo do Presidente Lula e também da Presidenta Dilma. O Programa de Banda Larga foi criado pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, tendo como objetivo expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso da população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. A meta era proporcionar acesso à banda larga a 40 milhões de domicílios até 2014, e a banda larga pela Telebras chega agora a Rio Branco.

            E faço questão, voltando aqui a falar do Floresta Digital, de dizer que, para aqueles que têm uma ADSL em casa e que não se importam em pagar caro, pode ser que a notícia de amanhã não seja importante, mas, para a grande maioria da população, os usuários todos - e eu estou falando aqui de rádios, de mais de 60 mil usuários do Floresta Digital -, o Governo tem investimentos de mais de R$11 milhões em 18 Municípios do Acre, dos 22. Eu digo que é uma notícia que atende a uma das maiores expectativas.

            Segundo dados do IBGE, o Acre teve um salto de 267% no acesso à internet, entre os anos de 2005 e 2012, chegando a 40,8% da população de 10 anos ou mais com acesso à rede. Isso coloca o Acre no 4º lugar, já há algum tempo, em percentual. E isso é uma conquista. Inclusão digital é cidadania, nos tempos de hoje.

            Levando em conta toda a evolução de todos os Estados da Federação, o Floresta Digital, implementado pelo Governador Binho e agora levado adiante pelo Governador Tião Viana, posso afirmar, daqui da tribuna do Senado, com muito orgulho, que não existe outro projeto no Brasil, não há dúvida, com tamanha ambição: levar acesso à internet de baixíssimo custo para todos os Municípios de um Estado da Amazônia que tem áreas tão isoladas. Agora mesmo, o Governador vai levar a internet até o Município de Jordão.

            Então, eu queria concluir minha fala, fazendo esse registro, agradecendo ao Ministro Paulo Bernardo e dizendo que esse termo de cooperação técnica, assinado pelo Ministério, pela Telebras, pelo Governo do Acre, envolve desenvolvimento de tecnologia, capacitação de recursos humanos, realização de estudos e pesquisa no desenvolvimento de produto, intercâmbio de conhecimento técnico. E, a partir de agora, os usuários da rede mundial de computadores no Acre, os que usam a internet e os serviços de telefonia, certamente terão um mudança de qualidade perceptível e uma queda nos custos, tão esperada pela população.

            Então, parabéns. Agradeço ao Ministro Paulo Bernardo.

            Cumprimento o Governador Tião Viana. E, como usuário, junto com todos os que me acompanham na fan page e também no Twitter e no meu site, certamente vou acompanhar e fazer uso dessas conquistas. Então, agradeço a todos que ajudaram.

            Mais uma vez, lamento não seguir viagem com o Ministro Paulo Bernardo amanhã, mas tenho certeza de que estou representado pelo meu colega e grande Senador Anibal Diniz.

            Muito obrigado, Senador Anibal.

            Mais uma vez, agradeço ao Senador Sérgio Souza, colega que estava presidindo e que agora certamente fará uso da palavra. Muito obrigado.