O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado.

            Eu me deslocarei, amanhã cedo, com o Ministro Paulo Bernardo, para Rio Branco, onde participaremos de uma agenda com o Governador Tião Viana, com o Ministro Paulo Bernardo e com o Presidente da Telebrás, justamente levando o Plano Nacional de Banda Larga para Rio Branco e levando novidades importantes para os usuários deste serviço fantástico, que é o serviço da internet.

            A presença do Ministro Paulo Bernardo vai dar um reforço maior no nosso programa Floresta Digital, permitindo que as pessoas que hoje adquirem um produto de um mega ao preço de R$400,00 possam, por meio desse acordo com a Telebrás, ter acesso a esse mesmo um mega por R$100,00. Ao mesmo tempo, por meio desse acordo entre a Telebrás, o Ministério das Comunicações e o Governo do Acre, será possível a extensão da rede de fibra ótica até o Município de Assis Brasil. Dessa maneira, já se adianta a presença desses serviços também naquela região do Estado.

            Eu gostaria também de fazer aqui um reconhecimento do esforço do Governador Tião Viana, assim como do Governador Binho, que foi seu antecessor, no sentido de fazer esse programa fantástico, que é o programa Floresta Digital, um dos programas de inclusão digital de maior ousadia. Por quê? Porque o Estado do Acre é um Estado isolado, é um Estado que tem extremas dificuldades para resolver seus problemas, e, ainda assim, o Governador Binho teve a ousadia de pensar e de lançar esse programa Floresta Digital, que tinha como princípio básico estender a todos os cidadãos dos núcleos urbanos das cidades a possibilidade de ter acesso gratuito ao serviço de internet.

            É claro que o programa enfrenta problemas, mas a ousadia de levar internet de graça e de boa qualidade para todos é algo que tem de ser elogiado, que tem de ser reconhecido. Nesse sentido, o Governo do Estado do Acre, juntamente com o Ministério das Comunicações e com a Telebrás, em parceria, mais adiante, com a Eletronorte, o que nos vai possibilitar a extensão da infraestrutura de rede de fibra ótica de Porto Velho a Rio Branco, permitirá que os usuários do programa Floresta Digital - em Rio Branco, hoje, uma média de sete mil usuários acessam o Floresta Digital todos os dias -, que hoje têm acesso a 400Kb, tenham acesso a 1Mb. Então, a velocidade será aumentada consideravelmente, e, assim, os serviços serão melhorados, as pessoas poderão ter acesso a algo muito melhor, para poder coletar seus dados, para fazer suas pesquisas, para participar das redes sociais e ter acesso a todo o conhecimento, à cultura mundial que está presente na Rede Mundial de Computadores. Isso é algo que vai contribuir muito também para os sistemas de ensino, para a educação a distância. Então, é algo realmente revolucionário, que vai ajudar muito aquela população, tanto a de Rio Branco, quanto a dos Municípios do interior. É claro que, neste momento, as vantagens maiores estão chegando a Rio Branco, mas, num futuro breve, esperamos também que esses serviços possam chegar aos demais Municípios do interior do Estado.

            Então, amanhã, vamos nos deslocar de Brasília, com o Ministro Paulo Bernardo. Vale a pena reforçar que, todas as vezes que vai um Ministro ao Acre, para nós isso é motivo de grande satisfação, porque entendemos que fica muito melhor a relação com os Ministérios quando o Ministro vai ao Estado, porque ele conhece a realidade, sabe das demandas, sabe dos problemas cruciais que enfrentamos, toma conhecimento dos gargalos. Todas as vezes que a gente trata desses assuntos com um Ministro que já foi ao Acre, a gente sente que é diferente. Então, é por isso que a gente faz tanta questão de convidar com insistência os Ministros para que visitem o nosso Estado, justamente para que tenham conhecimento da realidade e possam exatamente nos ajudar naquilo que mais precisamos.

            Depois, na sexta-feira e no sábado, acompanharei também o Governador no interior do Estado. Vamos ao Município de Thaumaturgo na sexta-feira. Depois, voltamos ao Município de Tarauacá, onde será feita a entrega de Ruas do Povo e outras atividades, numa agenda governamental em Tarauacá. No sábado, pela manhã, iremos ao Município de Feijó, retornando a Rio Branco já na tarde de sábado. Então, a gente vai cumprir uma agenda bem intensa no Estado do Acre a partir de amanhã.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, eu quero agora dar continuidade a uma reflexão que fizemos ontem aqui sobre o quanto o Brasil tem contribuído para a redução da miséria e da fome no mundo e sobre o quanto o Brasil ficou bem posicionado no plano internacional, com os programas de combate à pobreza, de redução da pobreza, iniciados pelo Presidente Lula e continuados pela Presidenta Dilma.

            Hoje, nós temos um elemento a mais sobre aquele raciocínio que nós desenvolvemos ontem. Ontem, nós trouxemos o relatório da FAO, mostrando que o Brasil está entre os países que mais contribuíram para a redução da fome no mundo. Hoje, nós trazemos outra informação bem importante que passo a discorrer neste momento.

            Eu gostaria de retomar o argumento que já defendi ontem, neste plenário, ao afirmar que as políticas do Governo do PT, algumas até acusadas de criarem dependência, como o Bolsa Família, por exemplo, na verdade permitiram a redução da pobreza, permitiram a melhora de índices sociais e têm conseguido reduzir a diferença entre os mais pobres e os mais ricos.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, eu gostaria de destacar a primeira análise social feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os dados da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012, divulgada na última sexta-feira, dia 27 de setembro.

            Essa análise feita nesta terça-feira, dia 2, pelo Presidente do Ipea e pelo Secretário de Assuntos Estratégicos, Ministro Marcelo Néri, traz um conjunto de informações muito importantes. O Ministro Marcelo Néri foi categórico ao afirmar que o Brasil dos brasileiros está melhor do que o Brasil dos economistas. O que isso quer dizer? O que queremos dizer quando afirmamos que o Brasil dos brasileiros está melhor do que o Brasil dos economistas? Isso quer dizer que os números da PNAD de 2012 apontam que existem dois brasis: um que gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% - menos de 1% -, apelidado de “pibinho”, e outro, revelado pela Pesquisa, que mostra o crescimento de 8% na renda média dos trabalhadores, o que é um desempenho de nível chinês, como definiu o Ministro Marcelo Néri.

            O PNAD de 2012 nos mostra que o ano de 2012, se, por um lado, foi o ano do “pibinho”, o ano em que o PIB cresceu 0,9%, descontada a inflação, foi também o ano em que a renda real média dos brasileiros cresceu 8% acima da inflação.

            Na avaliação do Ipea, esses dados da PNAD, de 2012, revelam o impacto das políticas econômicas e de transferência de renda do Governo sobre a população mais pobre e a mais rica.

            Assim, fica evidente que o Brasil dos economistas é diferente do Brasil vivido pelos brasileiros. Ou, como disse o Presidente do Ipea, o bolo cresceu como um todo, mas cresceu com mais fermento para as classes mais baixas.

            Temos hoje, no resultado de 2012, o menor índice de desigualdade da série histórica de medição, desde 1960, em comparação com a disparidade de renda e pobreza medida pelo Ipea nas últimas décadas. Boa parte da queda da desigualdade se deu a partir de 2011.

            Está claro que ainda não podemos afirmar que a desigualdade social e de renda está resolvida no Brasil, mas podemos comemorar que o nível de pobreza diminuiu muito. Podemos comemorar e afirmar que isso é obra do Partido dos Trabalhadores no governo, com o Presidente Lula e com a nossa Presidenta Dilma.

            Então, esses são dados que nos orgulham. Orgulham as pessoas que, fazendo política, governam para os que mais necessitam, para os que mais dependem de ações do Governo.

            O Presidente Lula e a Presidenta Dilma foram muito felizes nessa escolha, nessa opção preferencial pelos pobres, como já preconizava a conferência latino-americana dos bispos, já na década de 80, uma opção preferencial pelos pobres.

            A pobreza teve uma queda expressiva, por conta do crescimento do Brasil, do aumento de renda, do crescimento da formalidade nos postos de trabalho e pelo maior acesso a direitos trabalhistas.

            A avaliação realizada pelos pesquisadores Andrezza Rosalém e Samuel Franco, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), mostra, por exemplo que, entre 2011 e 2012, 4 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza. A condição de pobreza atinge pessoas com renda mensal de até R$233,00. Outros 1,8 milhão saíram da linha da extrema pobreza, faixa que atinge as pessoas que vivem com até R$116,00 por mês.

            Eles apontaram que o percentual de pobres do País baixou de 20,6%, em 2011, para 18%, em 2012. Já a parcela da população em situação de extrema pobreza passou de 6,9% para 5,8%.

            Temos, então, um quadro social que sabemos que ainda precisa melhorar e vai melhorar, mas temos dados positivos para comemorar.

            Nos últimos 10 anos, a pobreza caiu 1,5 ponto percentual por ano e, em 2012, baixou 2,6 pontos percentuais. Além disso, a extrema pobreza vem encolhendo, em média, 1 ponto percentual e recuou 1,1 ponto percentual no ano passado.

            Na avaliação do Ipea, a principal razão para a diminuição da pobreza é justamente a adoção das políticas econômicas e dos programas de transferência de renda realizados pelo Governo Federal, principalmente e fortemente pela ação do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, ou seja, a estratégia adotada pelo Governo Federal é consistente com o combate à pobreza por meio de programas como o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria.

            Com isso, temos também a situação de que o Brasil já superou a meta estabelecida para 2025 no combate à pobreza. A meta foi estabelecida em 2001, com o objetivo de diminuir pela metade o número de pobres no País até 2020, mas, em 2012, o País já havia reduzido em 83% o número de pessoas vivendo com menos de US$1,25. Podemos dizer que o Brasil alcançou a meta inicial em apenas seis anos. Segundo o Ipea, o índice de extrema pobreza caiu 57% entre 2012 e 2008. E mais: 15,9% somente entre 2011 e 2012.

            A frase é: “O Brasil está fazendo 25 anos em menos de 5”, afirmou o Ministro Marcelo Neri.

             Já os dados relativos à educação, na PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra em Domicílio, foram analisados pelo professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho. Para ele, os índices da PNAD mostram que o Brasil está "no caminho certo", ainda que a pesquisa não apure a qualidade do ensino. Ele destacou que a universalização já existe, e isso é o que irá garantir a diminuição das taxas de analfabetismo, um desafio que precisamos e estamos enfrentando.

            É importante destacar que a educação infantil vem sendo ampliada, e essa é uma chave importante para que consigamos acabar com o analfabetismo. Na avaliação do professor de Economia e pesquisador Fagnani, os resultados no setor da educação não podem ser lidos sem que sejam levados em consideração uma trajetória histórica e o passado recente, "quando os governos neoliberais transferiram as responsabilidades e os problemas para os indivíduos", avaliou, refreando a ação do Estado.

            É claro que desejamos melhorar os índices de educação e erradicar o analfabetismo. A Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, avaliou que é prematuro falar em aumento do analfabetismo. Ela avaliou que os dados da PNAD 2012 sobre esse ponto só poderão ter sua relevância estatística confirmada na pesquisa de 2013.

            A última pesquisa apontou que a taxa de analfabetismo, que vinha em queda desde 2004, teve uma estabilização em 2012, quando mostrou que 8,7% da população acima de 15 anos foi considerada analfabeta. Em 2011, essa taxa estava em 8,6%. Mas é preciso ter ponderação. A Presidente do IBGE, que é uma técnica competente, avalia que a variação de 0,1 ponto percentual de 2011 para 2012 não significa necessariamente que o analfabetismo aumentou, mas que se manteve estatisticamente estável.

            Claro que não basta esse resultado, e o Ministério da Educação já afirmou que "o analfabetismo de jovens e adultos vem sendo reduzido no Brasil - passou de 11,5%, em 2004, para 8,7%, em 2012". Segundo o Ministério da Educação, "na faixa de 15 a 19 anos, a PNAD de 2012 registra taxa de analfabetismo de 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a efetividade das políticas em curso para a educação básica".

            Dito isso, concordamos com a defesa de que os números que temos hoje sejam usados para planejar o nosso futuro. Temos dados que apontam melhoras no cenário do País e também sabemos que temos de melhorar a educação, reduzir a desigualdade, aumentar a qualidade do emprego e da renda.

            Nos últimos dez anos, o Brasil criou mais de 18 milhões de empregos, principalmente no setor de serviços e na construção civil. O desafio agora é pensar na ampliação desse leque de oportunidades, na qualificação profissional e na melhoria de salários. Mas a década de esforço e os resultados concretos provaram ser apenas o começo de muitos outros avanços que certamente serão conquistados.

            Faço este pronunciamento repetindo o que disse aqui há pouco o Senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná. Eu sou uma pessoa otimista com o Brasil. Eu acho que todos os governos, em maior ou menor proporção, deram a sua parcela de contribuição.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Mas temos que reconhecer, e a própria oposição ao Partido dos Trabalhadores tem que reconhecer, que os governos do Presidente Lula e o Governo atual da Presidenta Dilma deram uma contribuição muito especial no que diz respeito ao combate à pobreza, à diminuição da pobreza, à diminuição da pobreza extrema, à diminuição da fome no Brasil, a partir dos seus programas sociais e, principalmente, a partir dos investimentos feitos, que fizeram com que a renda do Brasil fosse distribuída de maneira mais justa.

            Ainda que tenhamos um crescimento do PIB pequeno, de 0,9% em 2012, como sempre cobram os economistas, temos que reconhecer que o ganho real do salário chegou a 8%, aumentando o poder de renda da população. E isso foi uma grande conquista.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.