O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Paim, dizem que, antigamente, o rei mandava cortar a cabeça de quem trazia uma notícia ruim. Felizmente, já não se faz mais isso. Mas, até hoje, quem faz alertas em momentos de euforia, quem diz “cuidado, prestemos atenção, isso é bom, mas gera problemas” não é visto com muita simpatia. Por isso, é muito provável que esta minha fala não inspire simpatia, porque vou falar de uma das coisas que mais está criando euforia no Brasil, que é o pré-sal. Eu vou falar disso, alertando para alguns riscos que o pré-sal, essa riqueza, pode trazer. Lamento se isso quebra um pouco da alegria, do entusiasmo e da euforia e, no lugar disso, coloca certa preocupação. Mas essa é minha obrigação, e tenho de cumprir minha obrigação.

            Não há dúvida de que foi uma dádiva da natureza o fato de o Brasil ter hoje uma das maiores reservas de petróleo do mundo. Não há dúvida de que essa riqueza tem de ser explorada, e não guardada ali dentro, trancada, como alguns até sugerem. Mas é preciso fazer alguns alertas.

            O primeiro alerta, Senadora Vanessa, é o alerta ecológico. Se não tomarmos precauções muito grandes, poderá haver tragédias imensas. Não faz muito, há questão de dois anos, em poços menos profundos que esse, o Golfo do México viveu uma tragédia imensa por conta do vazamento de um poço de petróleo da British Petroleum. Isso pode se repetir aqui. E não está claro como isso será evitado ainda.

            Hoje, há um artigo da ex-Senadora Marina Silva na Folha sobre esse risco, mas ela não diz o que fazer. Da mesma maneira como fiz aqui uma crítica muito forte ao Senador Aécio Neves -- eu disse que ele fez um artigo perfeito do ponto de vista analítico, um artigo que deveria ser elogiado se fosse feito por qualquer Senador que não fosse candidato a presidente; eu disse que o artigo dele tinha de ter propostas de como fazer e que ele não as colocou --, digo também que a ex-Senadora Marina colocou apenas a criação de um conselho. Isso é pouco! Ela tinha de explicitar quanto vai aumentar o custo para não haver riscos grandes de vazamento e quais as consequências de se aumentar o custo para a realização do leilão.

            Então, o primeiro risco que coloco é o ecológico. Nós precisamos discutir mais isso e ser rígidos, muito rígidos, no momento de fazermos operações. Temo -- daí faço alertas -- que, na ânsia de ter esse dinheiro, fechemos os olhos para as necessidades técnicas que evitem vazamentos. Eu temo por isso. Da mesma maneira como esse leilão foi apressado para poder pegar R$15 bilhões do bônus de assinatura para cobrir o déficit do superávit esperado, ou seja, a redução do superávit, temo que haja, Senadora Vanessa, uma pressa na exploração e que se relaxem os aspectos de proteção ambiental.

            O segundo risco é o preço do petróleo. Ninguém pode contar com esse petróleo, com o dinheiro e com os royalties sem se preocupar com o preço do petróleo nas próximas décadas. A Presidenta falou em 35 anos. É preciso saber que, nesses 35 anos, três coisas podem provocar mudanças no preço do petróleo para baixo, e uma delas é a redução da demanda devido a restrições legais. É possível que o aquecimento global, que atingiu um nível insuportável ou quase insuportável, comece, nos próximos cinco ou seis anos, a limitar de tal forma o uso de combustível fóssil, que vem do petróleo, que comece a haver uma redução da demanda, o que gerará uma redução no preço. Não adianta a gente contar com esse dinheiro, se não se tem certeza -- e ninguém a tem -- da redução da demanda por força de medidas coercitivas internacionais. Mas há outras medidas que não são coercitivas: a redução da demanda por causa de novas fontes energéticas.

            Ontem, os jornais disseram de um avião voando com combustível vegetal. Avião voando com combustível vegetal! Quem garante que isso não se vai espalhar? E isso será bom para o Brasil, porque o Brasil não tem só o poço do pré-sal e os demais poços petrolíferos, mas tem também uma reserva muito maior, que é a nossa terra e o sol, para produzir fontes energéticas verdes. Quem garante que, em breve, não haverá avião voando à energia solar? Isso vai ser mais difícil, mas as naves espaciais voam -- porque não têm peso, é verdade -- no espaço com energia solar. Já há carros andando com energia solar, embora num trajeto curto. O grande problema da energia solar é a bateria. A gente tem de produzir baterias eficientes que possam pegar a energia produzida durante o dia e usá-la durante a noite. A mesma coisa ocorre em relação à energia eólica. O grande problema é que só há energia eólica quando venta. Mas, se a gente puder aproveitar os ventos e conservar a energia em baterias eficientes, a gente vai começar a reduzir o consumo do petróleo.

            E há mais: não há como aumentar a demanda com base em mais automóveis. Atingimos o limite, nas nossas cidades, do número de automóveis.

            E, quando começarmos a colocar metrôs, o que a gente já deveria ter feito, será energia elétrica. E, no Brasil, a gente não vai ter energia elétrica movida nem a gás, de preferência, nem a carvão, nem a petróleo, e, sim, por hidrelétricas, até mesmo, apesar da minha resistência, discutindo energia nuclear.

            Tenho certo horror a energia nuclear, porque fui a Fukushima, fui a Chernobyl -- não só por isso, mas por outras razões -- e vi aquela tragédia, vi as cidades fantasmas. Li sobre o sofrimento de centenas de milhares de pessoas. De qualquer maneira, é uma energia limpa, se não houver nenhum acidente.

            E tem mais: o aumento na produção mesmo de petróleo em outros lugares. Da maneira como a gente descobriu aqui, deve haver outras reservas por aí espalhadas. E, se descobrirem, o preço cai, porque o preço cai pela redução da demanda ou pelo aumento da oferta.

            Então, não adianta a gente ficar aqui nessa ultra, supereuforia com algo que não está nas mãos da gente. Há riscos fortes.

            Outro risco depois do risco ecológico e do risco do preço -- depois passo a palavra à Senadora Vanessa -- é o risco tecnológico. Não há ainda certeza absoluta de que a gente vai ter a tecnologia para explorar o petróleo a sete mil metros de profundidade -- cinco mil do mar e dois mil da terra -- a preços competitivos.

            A tecnologia, do ponto de vista físico, já temos, mas, do ponto de vista da engenharia financeira, não é tão seguro ainda. Não se sabe quanto vai custar exatamente. Talvez por isso tantas empresas, outras importantes, não se apresentaram, com medo do risco; talvez por isso algumas entraram porque o risco maior vai ser da Petrobras. Não vai ser das empresas porque elas são minoritárias. Então, elas perderão menos e ganharão menos, claro, porque essa é uma das grandes vantagens do sistema de partilha, que é permitir que se ganhe mais na parcela brasileira da Petrobras. Porém, ao mesmo tempo, quem ganha mais corre o risco de perder mais em caso de problemas.

            Eu tenho a apresentar mais alguns riscos, mas, se a Senadora Vanessa preferir falar agora, passo a palavra, com todo o prazer.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu lhe agradeço muito, Senador Cristovam. Primeiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Quem dera eu ter a sua capacidade de síntese e de organização nos pronunciamentos como V. Exª tem. Então, primeiramente eu o cumprimento pelo pronunciamento. Segundo, cumprimento-o também pelas duas primeiras linhas iniciais levantadas por V. Exª. A primeira delas é que a crítica é bem-vinda, ela tem que existir, mas junto dela têm que vir as propostas. E V. Exª tem exatamente esse estilo. Muitos podem até não concordar com as propostas de V. Exª, mas eu nunca o vi ir à tribuna ou fazer qualquer critica sem apresentar uma alternativa. Repito: podemos até, às vezes, não ter a mesma opinião, mas as alternativas têm que ser apresentadas. Segundo, quando fala do pré-sal, V. Exª diz que, diferentemente de muitos, V. Exª acha que essa atividade tem que ser desenvolvida. E, de fato, muitas das críticas -- lamento muito -- que nós tivemos durante o pré-leilão e agora mesmo, após o leilão, foram de pessoas que dizem que o Brasil tinha que esperar mais. Ora, as dúvidas que V. Exª levanta são reais. Eu não acho, por exemplo -- é a minha percepção, mas não sou eu uma expert no assunto --, pelo desenvolvimento no Brasil e no mundo, que o petróleo venha a baixar de preço. Não creio nisso, em primeiro lugar. Segundo, não creio que nós não teremos tecnologia, como V. Exª disse, a financeira. Nós temos uma empresa nova, uma estatal, 100% estatal, que dela toda a atividade vai depender. Então, as preocupações são corretíssimas. Compartilho com as mesmas. E os problemas ambientais. V. Exª citou a Chevron, que causou um problema seriíssimo na Bacia de Campos; pagou de multa R$35 milhões. E o TAC acabou de ser assinado, Senador Cristovam, um Termo de Acerto de Conduta, um acordo de conduta com o Ministério Público para repassar mais R$95 milhões em ações que vão contribuir com o meio ambiente. Mas o que nós preferiríamos: ter esses recursos ou não ter tido o desastre? É óbvio que é não ter tido o desastre ecológico. É óbvio! Então, Senador, eu cumprimento V. Exª e digo que continuo otimista. Claro, nós não podemos colocar todas as nossas fichas no pré-sal, mas são US$180 bilhões para investimentos, a partir do momento em que seja explorado, como foi falado pelo próprio Ministro Guido Mantega. Quiçá cheguemos lá, Senador Cristovam! A gente viu uma crítica duríssima ao leilão por uma revista, a The Economist, uma das revistas de economia mais importantes do Planeta, que dizia que foi um fracasso. Eu não considero um fracasso. Ai dizem que a hora agora é a hora do xisto. Do ponto de vista ambiental, é muito mais delicado -- e V. Ex^a sabe -- extrair petróleo gás do xisto do que de águas profundas, como a Petrobras fará. No mais, Senador, parabéns pela beleza do seu pronunciamento. Muito obrigada. 

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senadora, agradeço muito, mas quero dizer que continuo otimista, não eufórico. Meus alertas são em relação à euforia, que é o otimismo irresponsável, o otimismo sem aquela preocupação. Eu estou falando das preocupações, inclusive porque o debate foi todo ele baseado se era partilha, se não era partilha, se a Petrobras devia ter 100%, se não devia. Eu não entrei nesse debate, até porque a Petrobras não tinha como ter 100%. Se tivesse 100%, não ia fazer.

            Essa associação não é privatização. Essa associação é uma combinação de interesses nacionais com interesses externos.

            Meus alertas são não do ponto de vista da legalidade, nem mesmo do ponto de vista, digamos, da nacionalidade do que vai sair, mas do ponto de vista do que a gente espera. Por isso eu falei dos riscos ecológicos, falei dos riscos do preço do petróleo -- aí, Senadora Vanessa, talvez a gente discorde --, pois há um risco de que caia, inclusive de uma maneira irresponsável, pelo uso do xisto, que é muito mais grave ecologicamente.

            O capitalismo mundial é tão irresponsável que é capaz de usar o xisto, porque os americanos têm, para baixar o preço do petróleo, porque quem tem é árabe e brasileiro. Então, é possível que haja uma pressão muito grande para uso de alternativas, inclusive alternativas ruins, como o xisto, e perigosas, como energia nuclear, para baixar o preço.

            O terceiro risco de que falei foi o tecnológico, de quanto vai custar a tecnologia para explorar, retirar petróleo a sete mil metros do nível do mar, ou seja, a plataforma está aqui, e o petróleo está a sete mil metros. Gente, sete mil metros é quase que o Everest! É um pouquinho menos. São mil e quinhentos metros apenas de diferença para o Everest.

            O quarto é o risco que a gente pode ter da falta de mão de obra especializada para fazer o trabalho. A gente vai ter que ter o Mais Médicos e o “Mais Engenheiros” para o pré-sal, porque, do tamanho que se fala que são as reservas de Libra e as outras do pré-sal, mais que dobra a produção da Petrobras. Triplica.

            Se a gente mantiver a mesma correlação -- eu sei que não é assim --, a gente vai precisar de três vezes mais engenheiros do que a Petrobras tem hoje. E não vamos ter. Não vamos ter porque não fizemos o dever de casa alguns anos atrás de formar esses engenheiros. Não é nem de formar os engenheiros porque a gente não sabia que tinha o pré-sal, de formar nossos jovens com escola de base tão boa que, quando surgisse esse negócio de engenheiros, chovesse meninos e meninas, prontos e prontas, para ocupar o lugar nas escolas de Engenharia. Hoje nós não temos. Hoje as escolas de Engenharia começam com um número de alunos e terminam com quase metade desses formandos, porque abandonam por desconhecimento de Matemática básica.

            Então, nós temos o risco, sim, de faltar mão de obra. Nós temos o risco de faltar dinheiro, e aí eu tenho uma preocupação muito grande. Se faltar dinheiro na Petrobras para bancar o custo da sua parte de 40% -- não é pouco --, vão buscar o dinheiro aonde? No Tesouro. Vão buscar dinheiro no Tesouro, que já não tem mais como tirar dinheiro. Então, vão emitir títulos para financiar a Petrobras, como hoje emitem títulos para financiar o BNDES, cujos títulos são emitidos dizendo que depois eles vão repagar, mas eles vão repagar a uma taxa que não é a mesma que o mercado cobra dos nossos títulos. Então, vai haver uma perda nos cofres do Tesouro.

            Imaginem, se a gente faz isso com o BNDES para financiar Eike Batista, imaginem como não vai ser a tentação de fazer isso para financiar a Petrobras, para explorar o pré-sal, que está ali dentro, guardado, esperando, e a Petrobras sem dinheiro para bancar os 40%.

            Vai ser muito difícil qualquer governo -- não será mais o atual -- abrir totalmente, liberar totalmente para conseguir dinheiro para financiar a Petrobras. E aí a gente volta a ter dívida crescente, a gente volta a ter risco inflacionário ou a gente faz pior: tira dinheiro da educação, tira dinheiro da saúde, tira dinheiro do salário dos servidores, restringe aumento salarial dos servidores.

            Esse é um risco que eu coloco, é um risco que eu tenho, de que, na hora H, falte dinheiro à Petrobras, e ela venha ao Tesouro, e o Tesouro não tenha como fugir de colocar centenas de bilhões de reais para a exploração desses poços de petróleo.

            Mas, vamos supor que nenhum desses riscos seja verdadeiro, que aconteça. Verdadeiros eles são, mas que nenhum aconteça. Vamos supor que tudo dê certo. Mesmo assim, eu tenho medo de alguns riscos: primeiro, Senador Paim, se tudo der certo, temo que a gente tenha tantos dólares que venha um processo de desindustrialização no Brasil. Todo país que tem excesso de dólar, e chama-se a doença holandesa, ou a maldição do petróleo, que Celso Furtado descreveu tão bem, estudando o caso da Venezuela, todo país que tem excesso de dólar não vai fazer a besteira de produzir aqui dentro os bens industriais que podem comprar lá fora, a preços menores e qualidades melhores.

            Temo que, se tudo der certo, a gente tenha um processo de desindustrialização pelo excesso de dólar. Aí se diz: “A gente vai usar bem esses dólares”. Vai usar bem uma parte, que são os royalties, mas, e o resto, que fica no mercado funcionando, que circula, que é a imensa maioria dos ingressos? Royalty é um tiquinho, tão tiquinho, Senador Paim, que, se tudo der certo e aconteça -- vai acontecer porque já é lei --, a melhor parte que acho de tudo isso, que é royalty do pré-sal para a educação, se tudo der certo -- e a Presidenta colocou esse número se vangloriando --, vamos ter 35 bilhões por ano.

            Senador Paim, acho que não estão fazendo as contas. Precisamos, para ter uma boa educação, a R$9 mil de custo por ano, por aluno, vamos precisar de R$450 bilhões. Se tudo der certo, os royalties vão dar 35, ou seja, 8% do que a gente precisa. E há uma euforia, uma euforia imensa de que a educação brasileira vai ser resolvida graças ao pré-sal. Com todos os riscos que estou colocando aqui, se tudo der certo, se nenhum desses riscos, Deus queira, acontecer, para a educação vamos ter 35 bilhões. Senador, sabe quanto é por aluno? R$600,00 por ano. Alguém acredita que se vai fazer uma revolução na educação brasileira colocando R$600,00 a mais do que se gasta hoje, R$2.500? Passar de R$2.500 para R$3 mil vai mudar a educação no Brasil? Não vai. Vai ajudar.

            Por isso, o primeiro projeto aqui do pré-sal, dos royalties do pré-sal para a educação foi meu, mas eu tinha consciência: ajuda. Nunca tive euforia em relação àquele meu projeto de lei -- no fim, foi arquivado e veio da Presidenta. Nunca tive euforia, nunca enganei. Eu disse: vai ajudar.

            Então, mesmo com aquilo que é o melhor não dá para ter euforia. Dá para ter alegria. Alegria não é sinônimo de euforia. Alegria é uma coisa mais comedida do que a euforia. Nós devíamos estar alegres com o pré-sal, não eufóricos. Não há razão para essa euforia.

            E, finalmente, mais um risco, o último: é o risco da espera. A gente está tão eufórico porque isso vai cair do céu que a gente está jogando para diante tudo o que tem que fazer hoje, inclusive a educação. "Não há problema, vem aí o pré-sal." Quando vem? E, até lá, as crianças crescem sem receber o dinheiro que precisam para a educação? Esta geração é sacrificada porque o pré-sal só vai chegar na próxima?

            Nós temos o risco de vender a ilusão de acomodar as pessoas na espera, no deixa para amanhã, não tenha pressa. Como disse o Presidente Lula, referindo-se ao nosso programa de erradicação do analfabetismo, o apressado come cru. Então esperemos o petróleo do pré-sal para cozinhar aquilo que a gente precisa cozinhar.

            Esse é um risco muito grande, o risco da espera de uma riqueza que não está nas nossas mãos, que está submetida a diversos riscos que podem impedir a sua realização, como se fala, e, ao mesmo tempo, uma espera que desestabiliza o presente, nos deixa acomodados com base numa ilusão que vem aí fora.

            Sr. Presidente, eu sei, como disse no começo, que quem faz alerta diante de euforias, quem diz: "Cuidado, as coisas não são tão fáceis assim", não é bem recebido, porque euforia a gente gosta de ter ao máximo. Tem gente até que usa álcool, tem gente que usa droga para ter. Todos querem ter. Mas eu tenho a obrigação, uma obrigação como Senador da República, como um dos líderes deste País, de dizer: "O.k., comemoremos, fiquemos alegres; mas nada de euforia". As coisas não são como estão querendo nos vender, elas estão carregadas de riscos. E, ao mesmo tempo, exigem uma espera que nós não temos o direito de aceitar.

            É isso, Sr. Presidente. Vamos comemorar o pré-sal, mas não fiquemos eufóricos. Estão nos vendendo uma coisa boa, mas com uma aparência falsa de excesso de bondade. Boa, mas não permite tranquilidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.