O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é do notório conhecimento de todos os péssimos serviços de telefonia em nosso País, notadamente o de telefonia celular. É também do conhecimento de todos que esses serviços são de pior qualidade na nossa Região Amazônica.

            Pois bem, Sr. Presidente; em decorrência disso, no último dia 18 de junho, nós aprovamos, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, um requerimento, de minha autoria, convocando uma audiência pública, com a presença do Presidente da Oi S/A, do Presidente da Vivo S/A, do Presidente da Claro Serviços, do Presidente da TIM Participações e do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Sr. Sr. João Batista de Rezende.

            Ocorre, Sr. Presidente, que essa audiência na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle foi adiada duas vezes em decorrência da agenda dos senhores participantes.

            Pois bem; nós recebemos a confirmação da realização da audiência com a presença dos participantes para amanhã, quinta-feira, e recebemos a informação de que quem virá, como representante da Agência Nacional de Telecomunicações, é o Sr. Roberto Pinto Martins e não o Sr. João Batista de Rezende. Ou seja, virá representando a Agência Nacional de Telecomunicações o Superintendente de Controle de Obrigações.

            Veja V. Exª que, para uma audiência da Comissão de Fiscalização do Senado Federal, para debater os péssimos serviços de telefonia celular no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações, que tem o Sr. João Batista de Rezende como seu presidente, votado aqui pelos Srs. Senadores da República, votado aqui pelos membros do Senado Federal, convocado para participar, não responde ao convite, faz ouvido de mercador ao convite. E eu fico sabendo, Sr. Presidente, que não é a primeira vez que esse senhor desrespeita o Senado Federal. Fico sabendo que a Senadora Angela Portela já convocou esse senhor três vezes para ir à Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, para audiência pública, também pelo mesmo motivo, e o Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Anatel, por três vezes lá não compareceu.

            É um desrespeito desse senhor para com o Senado Federal! Esse senhor foi eleito por este Plenário. É um desrespeito dessas agências reguladoras para com este Plenário, para com este Senado! É um desrespeito para com os membros do Senado. É um escândalo este total desrespeito com este Senado, com a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle.

            Sr. Presidente, conversei ainda há pouco com o Senador Blairo Maggi, Presidente da Comissão. S. Exª me disse que não estará presente à reunião de amanhã e, assim, designou-me para presidi-la. Pois bem; irei presidir a reunião, a audiência pública. Quero logo dizer: o Sr. João Batista não vindo e mandando representante, o seu representante não irá à Mesa. Farei a audiência pública sem representante da Anatel. Não haverá representante a Anatel, porque este Senado não vai se curvar à Agência Nacional de Telecomunicações e não vai se curvar ao sub do sub do sub.

            Não basta a Agência Nacional ser submissa aos cartéis da telefonia celular, aos cartéis que prestam os piores serviços públicos, em especial, na Região Amazônica, que prestam os piores serviços ao povo da nossa região, e, quando são convidados para uma audiência, eles tratam o Senado da República com esse total desrespeito.

            Amanhã, Sr. Presidente, haverá audiência na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, e, estando na Presidência da Comissão, aviso: a audiência ocorrerá. Se o Sr. João Batista comparecer, ele estará à Mesa para dar explicações sobre o porquê de a Anatel ser tão leniente; o porquê de a Anatel ser tão subserviente aos serviços desse cartel, desse conglomerado das empresas de telefonia.

            Se ele não for, advirto: não será o representante dele que estará à Mesa.

            Obrigado, Sr. Presidente.