O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Ana Rita, que Deus a abençoe por me dar esse tempo para que eu possa concluir e seguir para o aeroporto. Muito obrigado, sei que prejudiquei um pouco o seu pronunciamento, mas desculpe-me.

            Sr. Presidente, na noite de ontem, tive oportunidade de apresentar um Projeto de Lei a esta Casa, o de nº 442/2013, em que queremos denominar parte da BR-174, que está no trecho de Cáceres, Castanheira, Colniza, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Juína, dar o nome a essa estrada de Estrada Agrimensor Ramis Bucair.

            Ramis Bucair foi um homem quase igual Rondon, que percorreu grandes distâncias de Mato Grosso para alcançar seus objetivos. Era um arqueólogo, espeleólogo e também agrimensor, uma das pessoas que grandes serviços prestaram a Mato Grosso. Fez mais de mil quilômetros a pé, na sua época, para dar ensejo aos seus objetivos e aos seus ideais.

            Portanto, em homenagem a ele, ao seu trabalho, à sua luta, à sua vida, queremos dar a parte dessa rodovia o seu nome, em gratidão ao sacrifício que fez, sacrificando a família, a sua juventude, a sua saúde - pegou mais de 20 malárias -, mas prestou relevantes serviços a Mato Grosso e ao Brasil.

            Quem andou mais, eu acredito, do que essa caminhada toda, primeiro, foi Prestes, com mais de 25 mil quilômetros andando a cavalo e a pé também; depois Rondon, colocando as suas linhas no Brasil; e depois Ramis Bucair, que logicamente fez um grande trabalho para o Mato Grosso e para o Brasil, detectando as suas pedras preciosas e, consequentemente, fazendo um levantamento topográfico, geográfico e geológico do Estado de Mato Grosso e do Brasil como um todo.

            Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, quero dizer do meu prazer de hoje voltar a esta tribuna para falar sobre assuntos principalmente do Mercosul.

            No mundo em que vivemos hoje, com a economia complexa e globalizada, onde a geopolítica se define cada vez mais a partir da ação articulada de conglomerados e alianças transnacionais, o caminho do desenvolvimento passa necessariamente pela formação de blocos e pela disseminação de redes de interesse multilateral.

            Na dinâmica deste mundo mais e mais interligado, em meio à conquista de novos mercados e à expansão de áreas de influência estratégica, emergem, em grandes proporções, o intercâmbio de dados e o livre trânsito de pessoas e de mercadorias como fatores essenciais ao progresso.

            Neste contexto, a palavra de ordem é acima de tudo: integração.

            Integrar para não entregar!

            Inspirado no Cândido Mariano da Silva Rondon, ilustre mato-grossense e patrono das comunicações brasileiras, este é o lema do exitoso projeto que há mais de meia década vem propagando seu nome.

            Lema este que se demonstra sempre atual e cujo espírito desperta em nós a consciência da imperiosa necessidade de nos unirmos e fortalecermos mediante a associação de interesses comuns.

            Para tanto, no âmbito internacional, faz-se mister compormos parcerias sub-regionais e regionais, por cujo intermédio nos devemos inserir na grande teia das relações universais.

            O isolacionismo e o bilateralismo têm-se mostrado débeis para enfrentar as imprevisíveis diversidades que o mundo atual nos impõe.

            Só por meio de múltiplas e consistentes alianças, embasadas no fortalecimento de blocos de nações bem consolidados, seremos capazes de uma interlocução comercial e política que, de fato, represente o peso real de nossa vontade e soberania.

            Entendemos que nossa política de relações exteriores tem equivocadamente negligenciado a importância de acelerarmos os processos de integração, sobretudo com os vizinhos sul-americanos.

            Nosso continente sul-americano, com população perto de 400 milhões de habitantes e um PIB que é superior a US$3,6 trilhões, representa, no somatório de seus países, a quarta economia do mundo.

            O enorme potencial de crescimento econômico decorre não só da magnitude das reservas naturais de minérios e petróleo e da quantidade de terras agricultáveis, mas também da pujança dos setores industriais e de serviços que crescem vertiginosamente em nossa região.

            Precisamos ocupar o lugar de liderança que nos cabe no continente sul-americano.

            Neste sentido, a União das Nações da América do Sul, a Unasul, é um instrumento particularmente útil e sua adequada utilização é indubitavelmente eficaz.

            Para além de projetos de infraestrutura, no desafio do desenvolvimento energético e de transporte rodoviário, ferroviário e fluvial, uma integração autêntica e profunda integração pressupõem também a integração do conhecimento entre os povos e entre as regiões.

            Ainda ontem, desta mesma tribuna -- a propósito do Mercosul e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana -- discorria eu sobre o processo de gradativa ruptura de fronteiras, assentado no ensino e na pesquisa de qualidade, rumo a integração cultural, ideológica, sociopolítica e econômica.

            Ademais, Sr. Presidente, a verdadeira integração perpassa...

(Soa a campainha.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - ... por questões ambientais e criminais, razão pela qual apoiamos a criação de um tribunal de Justiça comum para a Unasul, nos termos propostos pelos participantes da audiência pública realizada anteontem, nesta Casa, na Comissão de Meio Ambiente.

            Cabe ressaltar, conforme discutido naquele colegiado, que grande parte dos crimes que ocorrem no Brasil é cometida por pessoas dos países fronteiriços e que significativo percentual das drogas produzidas no Peru e na Bolívia é consumido no Brasil.

            No que diz respeito à questão ambiental, cito as palavras do ilustre Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Márcio Vidal, presente à referida audiência: "Não há como querer preservar a Bacia Amazônica tão somente por brasileiros, quando suas fontes se localizam em outros países. Se os outros países não cooperarem nessa preservação, de nada vai adiantar nosso esforço." E reforço esse argumento, citando igualmente a afirmação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin, também naquela reunião, quando, sobre a integração judiciária na América do Sul, questionou "É possível que tenhamos um Código Florestal para o Brasil e que se cruze a fronteira e do outro lado tenhamos uma legislação que é o oposto da nossa, ou pior, um vazio legislativo nessa temática? É admissível isso? Sim, é possível”, respondeu ele.

            Há que se lembrar, ainda, o caso do senador boliviano, Roger Pinto Molina, que fugiu recentemente para o Brasil devido à perseguição política no país onde estava.

            Além disso, insisto...

(Soa a campainha.)

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT) - ... nada se constrói sem que se atente à educação. É imprescindível a validação dos diplomas de universidades estrangeiras, hoje extremamente engessada e burocratizada em nosso País. No que concerne à interação continental, defendo que devamos imediatamente adotar o reconhecimento mútuo das universidades, não só nos diplomas, mas das universidades como um todo.

            Encerro este meu pronunciamento, portanto, conclamando os colegas legisladores para que, em conjunto com as instâncias dos demais Poderes envolvidos, envidemos esforços com vistas à adoção de mecanismos integracionistas mais céleres, notadamente no que se refere ao estímulo às universidades transnacionais, no âmbito sul-americano, ao reconhecimento dos diplomas estrangeiros e à criação do Tribunal da Unasul.

            Sr. Presidente, agradeço de coração pela tolerância que teve para que fizesse a minha fala nesta tarde de hoje. Agradecendo também aos companheiros e companheiras, Senadoras e Senadores, que me ouvem neste momento. Quero deixar aqui o meu abraço e dizer a Mato Grosso que lá estaremos, na região norte, amanhã, para fazer a nossa pregação também política pelo Partido Trabalhista Brasileiro, quando estará presente toda a cúpula do meu Partido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, por este carinho especial que teve conosco. Agradeço também àqueles Senadores que trocaram conosco a pauta nesta tarde. Muito obrigado, meu abraço a todos.