O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Eduardo Suplicy, colegas Senadores, Senadoras, faço um registro, um breve registro de um evento que vamos ter aqui em Brasília, hoje, a partir das 19 horas.

            O evento vai dar concretude à 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, será presidido pela Ministra Izabella Teixeira e abre a etapa nacional da Conferência Nacional do Meio Ambiente.

            Vamos ter 1.352 representantes de todos os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros.

            A expectativa da própria Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, é de que os temas debatidos na Conferência extrapolem o tema condutor da Conferência, que são os resíduos sólidos. A Ministra falou recentemente: "estamos discutindo mobilidade urbana, qualidade de vida, direitos e deveres de cada cidadão", afirmou Izabella Teixeira. Ela espera que esta etapa nacional possa trazer propostas concretas para a coleta seletiva e também para o fim dos lixões. Que possa também colaborar com propostas para o consumo consciente, reciclagem e uma logística reversa.

            Esse tema foi debatido, e eu faço aqui um brevíssimo histórico, porque a partir do Governo do Presidente Lula, inclusive tendo ainda a Ministra Marina à frente do Ministério, a Conferência do Meio Ambiente ganhou uma dimensão que o Brasil não conhecia, estimulando debates em cada cidade, em cada comunidade, organizando esses debates nos Municípios, nos Estados, até chegarem a Brasília.

            Então a lógica inclusive da preparação dessa Conferência, que é a maior de todas, talvez a que conseguiu ir mais longe, teve as conferências municipais, as conferências estaduais, as conferências livres, as conferências virtuais, usando essa revolução tecnológica que estamos vivendo, e de hoje, dia 24, até dia 27, a Conferência Nacional.

            Eu vou citar aqui alguns dados. Total de conferências municipais realizadas: 643. Total de conferências regionais realizadas: 179. Essas regionais envolveram 3.009 Municípios. O total de Municípios envolvidos nessa preparação então soma 3.652.

            São mais de 65% dos Municípios do Brasil que tiveram envolvimento direto com as conferências regionais e municipais, elaborando e debatendo propostas para o meio ambiente, para que se colabore no sentido de haver uma vida sustentável, para resolver os problemas urbanos, obviamente tendo como tema condutor os resíduos sólidos.

            Hoje, boa parte das cidades brasileiras já começa a fazer isso, principalmente as grandes metrópoles. Hoje, vi a notícia de que a Câmara Municipal de Salvador, caro Senador Walter Pinheiro, terra que V. Exª tão bem representa aqui, de que gosta tanto, estava implantando uma política de multas, de punição, na área do Pelourinho, para quem deixasse algum resíduo sólido no chão. O mesmo ocorre em cidades como o Rio de Janeiro e Rio Branco, ainda com o Prefeito Angelim. Eu tive o privilégio de começar esse trabalho quando Prefeito de Rio Branco. Depois, o Prefeito Angelim retomou esse trabalho e colocou Rio Branco como uma das poucas capitais do Brasil a ter a sistemática de varrição, de limpeza, de coleta. E lá também há uma usina de resíduos sólidos que é referência para o Brasil.

            A Ministra do Meio Ambiente esteve lá abrindo a nossa Conferência do Meio Ambiente. Eu, lamentavelmente, não pude estar presente, mas lá estava o Governador Tião Viana e o Prefeito Marcus Alexandre. Eu digo, sem medo de errar, que, do ponto de vista dos outros Estados, o Acre tem muito a passar adiante, pela referência que especialmente a cidade de Rio Branco é hoje nessa área e, principalmente, nesse tema condutor da 4ª Conferência do Meio Ambiente.

            Então, foram 224 conferências livres, com 26 Estados envolvidos, num total de 24.771 pessoas. A primeira conferência realizada reuniu 580 Municípios; a segunda, 600 Municípios; a terceira, 870 Municípios; e esta conferência - a Ministra Izabella e a Presidenta Dilma, com toda a razão, podem comemorar -, 3.652 Municípios. A 4ª Conferência, organizada e trabalhada pelo Governo da Presidenta Dilma, em parceria com os Governos dos Estados e dos Municípios, envolveu mais de 200 mil pessoas.

            Sr. Presidente, trago esses dados para mostrar que nós estamos no caminho certo. As manifestações de junho clamaram, com justa razão, por melhor qualidade de vida nas cidades. Se não mexermos na mobilidade urbana, se não mexermos no acondicionamento dos resíduos sólidos, se não mudarmos o padrão de produção e de consumo, não haverá qualidade de vida nas cidades, muito menos sustentável.

            Nessa conferência, vamos contar com 1.352 delegados. A terceira contou com 1.269 delegados; a segunda, com 1.269 delegados. Então, é a conferência que mais reúne delegados. Vou estar na abertura da conferência. Tive a honra de ser indicado pelo Presidente Renan Calheiros para representar o Congresso Nacional na mesa de abertura hoje à tarde.

            Estou certo de que precisamos promover mudanças na qualidade de vida das cidades, mas essas mudanças não podem ficar na responsabilidade exclusiva dos governos, elas precisam também ser parte da responsabilidade de cada um de nós cidadãos e cidadãs. A mudança de atitude individual, talvez, seja a mais importante decisão política que precisa ser adotada, para que haja qualidade de vida nas cidades brasileiras.

            O Brasil é um país fantástico, com muita riqueza natural, com muitas possibilidades de melhor estabelecer essa relação homem-natureza, mas tem sido uma regra perversa no Brasil a ocupação desordenada nas cidades, o crescimento desordenado, a condução atendendo às regras da ganância de mercado, e não às regras de um planejamento urbano que faça com que todos possam viver com as condições necessárias.

            Hoje, para que haja uma ótima condição numa cidade, é preciso muito dinheiro. Essa equação perversa tem de ser mudada. A qualidade de vida nas cidades tem de ser buscada para todos. Hoje, os mais pobres é que sofrem na pele a péssima qualidade dos serviços de mobilidade, dos serviços urbanos. Os mais pobres é que sofrem na pele a dificuldade de morar em verdadeiros acampamentos urbanos. Mas essa realidade, com o Governo do Presidente Lula e com o Governo da Presidenta Dilma, começou a mudar, com o Minha Casa, Minha Vida, com a política de inclusão social, com a política de se dar tratamento diferenciado aos que são diferentes.

            Não tenho dúvida de que as dezenas de conferências feitas, estimuladas pelo Presidente Lula, que seguem com a Presidenta Dilma, deram resultados, são instrumentos muito fortes, porque estabelecem um diálogo, porque levam em conta a opinião do cidadão, das entidades não governamentais, das políticas governamentais, municipais e estaduais, que se transformam em políticas públicas.

            Aqui mesmo, no Senado, houve a colaboração do Senador Cícero Lucena e de vários outros colegas na política de resíduos sólidos. Na Comissão de que eu faço parte, esse é um tema recorrente de debate.

            Estou seguro ao afirmar que será uma ótima 4ª Conferência, que começa hoje, à noite. Espero voltar à tribuna, na semana que vem, para prestar contas das propostas e dos caminhos apontados por mais de 1,3 mil delegados, que, hoje, darão início à 4ª Conferência de Meio Ambiente, com o tema “Resíduos Sólidos no Brasil”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.