O SR. GIM (Bloco União e Força/PTB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Paim, eu que agradeço a todos. Foi uma decisão que, para mim, foi muito importante.

            Dentre os projetos que nós conseguimos aprovar aqui, Senador Paim, um que aquece o nosso coração é quando a gente consegue fazer alguma para as pessoas, principalmente as pessoas humildes, como é o caso dos taxistas, como é o caso dos deficientes físicos. É até bom ser lembrado que o dos taxistas já é lei, já está em vigor. Eu fico muito feliz pela família dos taxistas também.

            Senador Paim, já que o senhor tocou no assunto desses projetos que nos enchem de orgulho, eu gostaria de fazer referência a todo País, pelo nosso sistema de televisão e rádio - é importante que se diga -, que agora, no dia 9 de novembro, aquele projeto que nós aprovamos aqui, de que eu tive muito orgulho de participar, que dá aposentadoria especial para os deficientes físicos, estão vencendo seis meses que foram dados na lei. Então, a partir do dia 9, quem tiver uma deficiência leve, se for homem ou mulher, tem dois anos a menos de previdência. Aposenta-se, então, com 33 anos, homem, e, com 28 anos, mulher; com uma deficiência média, aposenta-se com seis anos a menos: com 29 anos, homem, e, com 24 anos, mulher; e quem tem uma deficiência grave, aposenta-se, Senador Ricardo Ferraço - eu tenho que agradecer muito ao senhor, que participou efetivamente também da aprovação desse projeto -, mulher aposenta com um terço a menos, com a deficiência grave.

            A partir do dia 9, a lei já passa a vigorar. A Senhora Presidente da República vai fazer um comunicado oficial a partir do dia 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, mas, a partir do dia 9 de novembro, agora, a lei já passa a vigorar. Então, quem tem uma deficiência grave, o homem aposenta-se com 25 anos, e a mulher com 20 anos. Quer dizer, é uma conquista deste Congresso Nacional.

            Eu tenho que agradecer a todos os Srs. Senadores, ao Senador Paulo Paim, que muito ajudou na negociação e na aprovação desse projeto; ao Senador Ricardo Ferraço; queria também agradecer ao Senador Lindbergh, que participou efetivamente; ao nosso Presidente, Senador Renan Calheiros; e a todos aqueles que participaram na elaboração, na votação desse projeto; o Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que colocou em votação logo que nós pedimos.

            Quer dizer, é uma realidade. Já se passaram seis meses e, então, passa a vigorar, a partir do dia 9 de novembro, o projeto dos deficientes.

            É outro projeto em que nós trabalhamos em comum acordo, Senador Paulo Paim, o que sempre deu certo. Nós já temos o projeto dos taxistas, temos o projeto da aposentadoria especial para os deficientes físicos e temos aquele outro projeto, de que gostamos muito também - já que estamos fazendo este pequeno balanço -, que me enche de orgulho. Numa reunião na semana passada, havia mais de mil conselheiros tutelares. Os de Brasília - tive uma reunião, ontem, com eles - estão todos agradecidos. Por quê? Porque passou a ser lei, eles têm dignidade, têm salário...

            Pois não, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Gim, só para dizer que, espelhado no projeto que V. Exª liderou, nós apresentamos, usando os seus argumentos, o PL nº 250, que a CCJ já aprovou, para estender o direito à aposentadoria especial, à paridade e à integralidade para os servidores públicos. V. Exª foi um dos mentores dessa ideia, lembra?

            O SR. GIM (Bloco União e Força/PTB - DF) - Lembro, lembro.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - “Paim, agora tem que estender para os servidores”.

            O SR. GIM (Bloco União e Força/PTB - DF) - Vamos trabalhar para os servidores. Puxa vida, os servidores, nós ajudamos hoje... Para V. Exª ter uma ideia, Senador Paim, nós temos hoje 97 categorias de servidores públicos aqui, em Brasília, que nos apóiam efetivamente e pelos quais nós lutamos.

            Mas, Senador Paim, hoje o motivo de eu estar pedindo estes dois minutos para falar da tribuna - e agradeço, mais uma vez, ao Senador Ricardo Ferraço - é para agradecer, novamente, à Senhora Presidente da República.

            Desde que me tornei Senador - e lá se vão mais de seis anos -, contabilizamos mais de 18 bilhões, não importando quem está governando Brasília - nunca me importei com quem está governando, o que importa é trazer os recursos para o Distrito Federal. É uma pequena prestação de contas que eu faço em virtude de, hoje, a Presidente, mais uma vez, ter nos atendido com obras no PAC.

            Desde 2007, Senador Ricardo Ferraço, até hoje, a Senhora Presidente da República - desde quando era Ministra do Presidente Lula - vem atendendo o Distrito Federal. Atendeu no governo do Zé Roberto Arruda - nunca olhando partido -, atendeu no governo do Wilson Lima, atendeu no governo do Rogério Rosso e atende no governo do Agnello. Somando, desde 2007 até hoje, nós já conseguimos trazer para o Distrito Federal mais de R$18 bilhões - bilhões de reais - em investimentos.

            E hoje, no lançamento desse novo PAC, o PAC 2, na divulgação da pavimentação e qualificação de vias urbanas, novamente o Distrito Federal foi contemplado. E é por isso que venho aqui agradecer à Senhora Presidente, à Ministra Miriam Belchior, à Ministra Gleisi Hoffmann, a todos que participam efetivamente do Governo - à Ministra Ideli, que é o nosso contato mais direto -, mas, especialmente, à Senhora Presidente da República.

            O GDF, o Distrito Federal, teve propostas selecionadas para pavimentação e qualificação de vias urbanas no Setor Habitacional Arniqueiras, que é um setor que fica aqui entre o Guará e Taguatinga, Arniqueiras vai ter suas vias pavimentadas. Eu gostaria de agradecer também a pavimentação e qualificação em vias urbanas do Setor Habitacional Ponte de Terras, que fica perto do Gama. Tenho que agradecer, em especial, a pavimentação e qualificação das vias urbanas de um setor muito, muito humilde do Distrito Federal, que é o Setor Pôr do Sol, na Ceilândia - saíram os recursos para fazer toda a pavimentação e qualificação das vias do Setor Pôr do Sol, porque o Sol Nascente foi em outro pacote que nós conseguimos e que foi publicado no dia 06 de março. Eu também gostaria de agradecer, no caso especial, a elaboração dos projetos de engenharia do sistema Melchior, de Planaltina, Recanto das Emas e Paranoá.

            Quer dizer, é um Governo que, efetivamente, está fazendo. Saíram várias coisas para as prefeituras do entorno do Distrito Federal, da Ride do Distrito Federal. É uma lista enorme. O pessoal do meu gabinete já está avisando a todos, porque fomos nós que avisamos aos prefeitos, ajudamos a elaborar os projetos, a fazer os pedidos e, nesse caso, também, fomos atendidos.

            (Soa a campainha.)

            O SR. GIM (Bloco União e Força/PTB - DF) - Então, mais uma vez venho agradecer, porque Brasília, todos vocês sabem, foi projetada, sonhada para ter 500 mil habitantes no ano 2000, 2010, e nós já passamos dos 2,6 milhões habitantes e, em volta do Distrito Federal - o Distrito Federal é um quadrilátero muito pequeno, para quem não conhece, onde moram esses 2,6 milhões pessoas -, temos quase dois milhões de pessoas, pessoas essas que precisam de ajuda.

            Portanto, estamos falando de em torno de mais de quatro milhões de habitantes que precisam de ajuda, precisam de recursos. E, graças a Deus, tenho que agradecer, primeiro, por estar na função de Senador da República e poder ajudar efetivamente, ajudar com recursos, ajudar com essa participação. Mas sou capaz de fazer isso somente porque o Governo Federal entende as necessidades do Distrito Federal e da Região Metropolitana do Distrito Federal ou Entorno, como é conhecido.

            Muito obrigado, Senador Paim. E quero, mais uma vez, agradecer o Senador Ricardo Ferraço.

            Senador Paim, todas as vezes que quiser fazer uma parceria, conte comigo. Isso é muito importante. Se fôssemos falar aqui dos projetos... Enquanto eu estava falando, lembrei-me de mais três ou quatro categorias que tocamos juntos. E, graças a Deus, porque é muito bom fazer lei para quem precisa, para gente humilde. É muito bom você poder atender os mais simples, os mais humildes. Fazer lei para rico, já há muitos que fazem. Para fazer lei para gente humilde, Paim, sempre tive em você um grande parceiro.

            Muito obrigado.