O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi encerrada ontem a greve dos metroviários de Brasília, mas ainda sem avanços significativos para garantir a segurança dos passageiros e trabalhadores no metrô do Distrito Federal. Isso me preocupa muito.

            Eu fui procurado, na semana passada, pelo sindicato da categoria, que me apresentou graves informações sobre os riscos apresentados aos mais de 160 mil usuários por dia do metrô, ainda sem qualquer perspectiva de resolução por parte do GDF.

            A primeira e mais importante questão é a da segurança. Com 2 mil ocorrências policiais registradas pelos passageiros dentro do sistema apenas entre janeiro e agosto deste ano, a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal conta com apenas 139 agentes de segurança em todo o sistema, distribuídos em quatro turnos de trabalho. Ou seja, temos uma proporção de apenas um agente para atender mais de 1.100 passageiros, em um turno de oito horas.

            E nada disso vai ser alterado pela negociação feita com o sindicato. Quanto ao principal pleito, que é a realização imediata de concurso público para a contratação de 900 empregados, o GDF se comprometeu a contratar apenas 253 funcionários.

            A outra questão, tão grave quanto a da insuficiência de recursos humanos, refere-se à precariedade da prestação de serviços de manutenção. Nesse contexto, vale destacar que a única linha de metrô que temos em funcionamento na cidade pesa, e muito, aos cofres públicos por ser um dos poucos metrôs no País que terceirizam a sua manutenção.

            Para se ter uma ideia, somente em 2011 foram gastos mais de R$111 milhões na manutenção dos apenas 32 trens da frota. Se fizermos uma comparação com o metrô do Rio de Janeiro, por exemplo, que tem mais de 100 trens e transporta muito mais passageiros, os gastos de manutenção custaram pouco mais de R$31 milhões, ou seja, 250% mais barato dos que os custos de manutenção do metrô do Distrito Federal.

            Entretanto, Sr. Presidente e colegas Senadores, mais grave do que esse custo milionário, que hoje já chega a R$134 milhões, é saber que há dois meses a manutenção do sistema de metrô no DF é realizada sem contrato e sem pagamento.

            Junto a isso, somam-se os diversos incidentes divulgados pela imprensa local nos últimos anos em consequência da má prestação dos serviços de manutenção. Posso citar alguns exemplos: trens travados na via, gerando pânico na população, como o ocorrido no dia 8 de março deste ano, sendo, inclusive, causa de inquérito policial na 12º DP de Taguatinga, além de outros episódios mais graves registrados pela TV, registrados pela Internet, que flagram trens rodando de portas abertas dentro de túneis, como ocorreu em junho do ano passado, e, ainda mais recentemente, no último mês de agosto, quando trens circulando foram flagrados com parte das bicicletas expostas do lado de fora da porta dos vagões.

            Esses episódios foram comprovados e fartamente divulgados em vídeos, pela TV e Internet. Isto sem falar dos trens que são recolhidos diariamente no meio de uma viagem por problema de freios, motores e travamento de porta.

            A solução é óbvia. Esses problemas só terão uma solução prática e real se houver, de fato, mais funcionários, mais trens, mais condições de segurança e trabalho e melhor qualidade e fiscalização dos serviços de manutenção.

            Hoje, o Metrô do Distrito Federal tem uma manutenção cara, que sequer é fiscalizada, com falhas graves como essas aqui expostas, além do déficit permanente de funcionamento.

            Temos um quadro atual de 32 trens na frota, mas três estão sempre sem funcionar, sucateados, outros estão em manutenção permanente. Ou seja, na prática, o sistema só funciona com 24 trens.

            Ora, essas questões foram apresentadas pelo sindicato e também deveriam ter sido contempladas pelo GDF durante as negociações. O problema da manutenção implica sérios riscos diários à população que utiliza o metrô e aos empregados que ali atuam.

            Os riscos de acidentes estão crescendo enormemente. Eu alerto para isso. Faltam agentes de segurança e agentes de estação, faltam pilotos para pilotar os trens, faltam controladores de operação, faltam mecânicos e eletrotécnicos. A manutenção está sendo executada por empresas que entregam trens que param nas vias cheios de passageiros.

            Ouço a Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Obrigada, Senador Rodrigo Rollemberg. Eu assino embaixo dessas preocupações de V. Exª. A segurança não é só dos trabalhadores que manejam esses equipamentos, mas é especialmente do usuário. Eu faço este aparte para agradecer a V. Exª a oportunidade que nos deu, a mim e ao Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, de visitarmos o Centro de Ensino de Educação Especial situado na 912 Sul, aqui, em Brasília. Eu fiquei verdadeiramente impressionada com o trabalho dos professores, dos servidores, da direção, dos conselhos que operam naquela instituição, com a dedicação de todos e o envolvimento dos pais com aquela unidade de ensino para crianças e adultos especiais, que necessitam de cuidados especiais. Então, à luz do debate, nesta Casa, da Meta 4 do PNE, ficou evidente, e V. Exª falou muito do sindicado dos trabalhadores, que a representante do Sinpro-DF, vinculado à CUT, manifestou também integral apoio à permanência, na Meta 4, do termo “preferencialmente em escola regular”, mantendo a posição dessas escolas. Elas são fundamentais, essenciais. Nós não podemos quebrar, digamos, essa espinha dorsal, que é segurança para os pais e para essas crianças e esses adultos que tanto precisam disso. Então, quero agradecer a V. Exª e, aproveitando que V. Exª está abordando também um tema de relevância social, introduzir essa questão, que me parece extremamente relevante para o nosso País, em especial para o Distrito Federal.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            O Senador Cyro Miranda, Presidente da Comissão de Educação, e V. Exª, Vice-Presidente, honraram-me muito ao aceitar esse convite para conhecer o Centro Especial de Brasília. Brasília tem 13 centros de ensino especial.

            Eu me lembro de que, numa tarde, há algumas semanas, neste plenário, V. Exª, o Senador Pedro Simon e eu nos revezamos aqui na defesa do trabalho realizado pelas APAES, do trabalho realizado pelos centros de ensino especial, pois nos parece uma falta de bom senso querer retirar a possibilidade de essas escolas atenderem alunos, pessoas com deficiência.

            É claro que todos nós queremos um ensino inclusivo, a escola inclusiva, e defendemos isso, mas também percebemos que a maioria das escolas brasileiras não está preparada para receber alunos com alguns tipos de deficiência, deficiências graves, muitas das quais precisando ser tratadas individualmente. O que a gente viu ali, e todos nós nos emocionamos, nos emocionamos muito - eu me emociono todas as vezes que vou a essa escola e converso com pais, alunos, professores -, foi o que o esforço humano é capaz de realizar pelo próximo. Ali é um exemplo.

            O Senador Cyro Miranda e V. Exª estão realizando uma audiência pública para discutir esse tema da Meta 4 na próxima terça-feira. Muitos dos professores e dos pais que estavam ali estarão aqui conosco para dar o seu depoimento, o seu testemunho da importância de manter a Meta 4 como ela veio da Câmara dos Deputados, ou seja, preservando o trabalho desenvolvido pelas APAEs e pelos centros de ensino especial.

            Mas volto ao tema do metrô para dizer que a direção do Metrô do Distrito Federal se comprometeu a realizar o concurso público em dezembro de 2012, e já estamos no final de 2013 com a promessa de atender a apenas 25% das vagas pleiteadas pelo sindicato e identificadas como necessárias. Além disso, chegou a entrar com um pedido de ilegalidade da greve.

            É importante registrar que pleitos como esses que apresentei são absolutamente legítimos e comprovados até por registros feitos pela imprensa. E é por isso que eu solicito ao GDF que analise de forma criteriosa, que reveja sua posição, para que, efetivamente, possa contratar esse número de funcionários.

            Vejam bem, a principal reivindicação dos metroviários, nesse momento, é a contratação de servidores para prestar serviço à população, para garantir a segurança da população. Portanto, quero dizer que essa reivindicação é legítima e me associo a ela.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de falar - soube que o Senador Luiz Henrique também já o fez hoje mais cedo - sobre o Seminário Caminhos para a Inovação, realizado hoje pela Comissão de Ciência e Tecnologia.

            É importante registrar, Senador Paulo Paim, que esse evento faz parte da 10ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que ocorre em todo o Brasil, mobilizando quase 800 Municípios, com mais de 30 mil eventos simultâneos acontecendo em escolas, em universidades, em centros de pesquisa em todo o País.

            Digo isso com muita alegria, Senador Paulo Paim, porque tive a honra de coordenar a 1ª e a 2ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Essa ideia surgiu quando eu era Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, a partir de uma sugestão do Diretor de Difusão e Popularização da Ciência, do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Professor Ildeu de Castro Moreira, que foi fundamental para semear a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia por todo o Brasil. Ele, como físico, entusiasta dos trabalhos de difusão e popularização da ciência, talvez uma das maiores autoridades neste País em difusão e popularização da ciência. Imediatamente eu percebi que aquela ideia tinha um potencial de mobilização fantástico e assumi a coordenação, como Secretário de Inclusão Social.

            Como é bom, Senador Paulo Paim, dez anos depois, a gente ver uma ideia desenvolvida no serviço público frutificar e caminhar com todo o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e com apoio de centenas de instituições em todo o Brasil. Sempre digo que, na área de difusão e popularização da ciência, as duas coisas de que mais me alegro ter contribuído, ter participado, ter coordenado são a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Também tive essa honra de coordenar a I Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, em conjunto com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada. E já na primeira versão, Senador Paulo Paim, na 1ª edição daquela Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas tivemos a participação de dez milhões de alunos em todo o Brasil, sem ter nenhum tipo de problema.

            No bojo da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Comissão de Ciência e Tecnologia fez esse seminário que nos deu a oportunidade de reconhecer inúmeros avanços na área de ciência, tecnologia e inovação desde o processo de redemocratização do País que teve, como primeiro Ministro, o Ministro Renato Archer. Posteriormente, teve como Ministro o hoje Senador Luiz Henrique, grande brasileiro, grande Ministro. Depois, em outros momentos, tivemos Roberto Amaral, o hoje Governador Eduardo Campos, que foi um excelente Ministro da Ciência e Tecnologia, o nosso amigo, Sérgio Rezende e, mais recentemente, neste momento, o Ministro Marco Antonio Raupp.

            É importante registrar esses avanços; avanços que tivemos no marco legal e avanços que tivemos em outras áreas.

            Ao longo desses anos, conseguimos formar muito mais mestres. Nós já estamos formando 12 mil doutores por ano. Eu me lembro que, quando chegamos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a meta era formar 10 mil doutores por ano. Portanto, já estamos em 12 mil doutores por ano e conseguimos ampliar os recursos orçamentários nesse período.

            Além disso, temos que celebrar a criação dos fundos setoriais que são fundos que financiam o desenvolvimento da atividade científica e tecnológica em todo o Brasil e várias legislações aprovadas pelo Congresso como a Lei de Biossegurança, a Lei do Bem e, de forma muito especial, a Lei de Inovação.

            Como retrocesso, precisamos corrigir, porque tivemos, salvo engano, a partir de 2011, a possibilidade, que vem se repetindo a cada ano, de contingenciamento de recursos da área de ciência e tecnologia. E essa tinha sido uma conquista da articulação política liderada pelo então Ministro Eduardo Campos que conseguiu fazer, na votação da LDO no Congresso Nacional, uma cláusula, um artigo proibindo o contingenciamento dos recursos da área de ciência e tecnologia. No entanto, nos últimos anos, estamos tendo seguidos contingenciamentos dos recursos da área de ciência e tecnologia e, é claro, isso é lamentável, isso precisa ser corrigido pelo Congresso Nacional, e o Governo tem que ter sensibilidade para isso.

            Quais são os novos desafios que o Congresso Nacional precisa enfrentar?

            Nós precisamos, Senador Paulo Paim, no meu entendimento, efetivar a autonomia universitária e criar meios muitos mais ágeis para que a área de ciência e tecnologia possa atuar.

            A área de ciência e tecnologia não pode estar submetida à Lei 8.666, que é uma lei ultrapassada para a área de inovação tecnológica. E isso acaba fazendo com que o Brasil perca condições de competitividade em relação a outros países. É uma dificuldade, é uma demora muito grande na importação de produtos, na compra de produtos, o que acaba atrasando bastante o desenvolvimento científico e tecnológico no nosso país. E nós precisamos enfrentar isso.

            Uma grande oportunidade é na discussão do Código Nacional de Ciência e Tecnologia que foi apresentado a partir de uma proposta dos fóruns de secretários de ciência e tecnologia de todo o Brasil e que os presidentes das comissões de ciência e tecnologia do Senado e da Câmara, à época, acolheram e apresentaram para a tramitação no Senado e na Câmara. À época, no Senado, o Senador Eduardo Braga e, na Câmara, o Deputado Bruno Araújo.

            É importante nos debruçarmos sobre o marco legal no sentido de avançar na legislação brasileira.

            Precisamos também rever a lei de acesso à biodiversidade. Num país com as características do Brasil, com a imensa biodiversidade de que dispõe, com grande potencial para o desenvolvimento da indústria de biotecnologia, nós precisamos garantir meios seguros e ágeis com a repartição de benefícios, mas para garantir uma lei de acesso à biodiversidade moderna, que possa incentivar o desenvolvimento da pesquisa cientifica no Brasil.

            Tivemos um avanço recente que foi a criação do sistema nacional de informações sobre a biodiversidade, lançado aqui no Senado Federal, numa parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia, com o Ministério do Meio Ambiente, com a Comissão do Meio Ambiente do Senado. E isso é extremamente importante.

            Precisamos, Senador Paulo Paim, criar um ambiente de inovação, a cultura da inovação no nosso país. Porque, se avançamos na aprovação de um novo marco legal, o fato é que nós ainda não incorporamos a cultura da inovação, especialmente no setor público, nas áreas jurídicas, nas procuradorias do setor público. Ainda há muita resistência na formulação de parcerias com a iniciativa privada.

            A gente sabe que é num ambiente de interação entre a universidade, os institutos de pesquisa e o setor produtivo que nós temos condições de incentivar e produzir inovação para o nosso País.

            Portanto esse é um grande desafio.

            Precisamos também construir um ambiente permanente de diálogo da comunidade com a comunidade científica, com o setor produtivo, com o Congresso Nacional. O Congresso Nacional deve ser sensível às demandas da área de ciência e tecnologia, às demandas do setor produtivo, porque aqui são votadas as leis, aqui são votados os orçamentos. É preciso ter uma compreensão do que a ciência e a tecnologia podem fazer para melhorar a vida das pessoas.

            Eu me lembro, Senador Paulo Paim, à época Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministro Eduardo Campos, que veio do Parlamento, naquele momento, orientou todos nós a procurar as Bancadas estaduais para mostrar o que os diversos institutos do Ministério da Ciência e Tecnologia poderiam fazer para resolver os problemas mais diversos da população.

            Eu me lembro que quando fui conversar com a Bancada do Pará, por exemplo, muitos não tinham conhecimento do que significava e o que poderia fazer o Museu Goeldi, por exemplo; a Bancada do Amazonas, a importância do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, o Inpa, e diversos outros institutos de pesquisa por todo o País. Portanto, esse diálogo contribui para a criação de um ambiente de inovação.

            Hoje, com muita alegria, com muita honra, isso foi lembrado pelo grande físico Sérgio Mascarenhas, que foi professor de físicos famosos deste País, foi professor do Ministro Sérgio Rezende, em que ele reconhecia o trabalho que fizemos junto com muita gente, à frente do Fundo Setorial do Agronegócio, quando financiamos a rede de inovação e prospecção para o agronegócio, que trouxe resultados extremamente positivos para incorporação de novas tecnologias.

            Qual era a metodologia desse projeto, Senador Paulo Paim? Era colocar no mesmo ambiente o setor produtivo, os institutos de pesquisa, as universidades, o governo, para que fossem identificadas as demandas, fossem identificados os gargalos tecnológicos, fossem identificadas as capacidades de cada instituição, para que esses problemas pudessem ser enfrentados, novas tecnologias pudessem ser desenvolvidas e os problemas pudessem ser superados. Isso, sem dúvida, contribuiu para ampliar a produtividade do agronegócio brasileiro.

            E, nesse sentido, eu quero cumprimentar todos os cientistas...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... brasileiros que receberam o prêmio Mérito Científico na última segunda-feira, aqui em Brasília, homenageando o pesquisador Silvio Crestana, que, à época, era representante da comunidade científica no fundo setorial do agronegócio, depois veio a ser Presidente da Embrapa, que era um dos grandes entusiastas, um dos grandes formuladores dessa rede de inovação e prospecção para o agronegócio.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu entendo que nós estamos diante de grandes desafios. O Brasil é um país que tem um imenso potencial, seja pela capacidade criativa da sua população, seja porque é um país rico em recursos naturais, seja porque é um país que tem uma grande quantidade de água, e nós...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... precisamos transformar tudo isso em efetivamente vantagens comparativas. E só faremos isso efetivamente se fizermos investimentos significativos e regulares em ciência, tecnologia e inovação.

            E este é um dado importante: além da questão dos recursos volumosos, é importante que haja regularidade na aplicação desses recursos na formação de recursos humanos. Esse é o grande desafio do Brasil. Nós não podemos continuar com grande parte, com a parcela pequena da nossa produção de manufaturados. Nós precisamos ampliar, porque nós precisamos agregar valor à nossa produção industrial e nós só faremos isso com recursos em ciência, tecnologia e inovação.

            Agradeço a V. Exª e parabenizo a todos que tornam possível a realização da 10ª Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.