O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, vou utilizar a primeira parte do meu pronunciamento de hoje para compartilhar uma preocupação em relação a uma situação que vem trazendo grande dificuldade e sofrimento a milhares de famílias do Acre e de outros Estados do Brasil.

            Estou me referindo ao bloqueio, realizado pela Justiça acriana, das atividades da empresa conhecida como TelexFREE.

            Por decisão proferida em 18 de junho de 2013, pela Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a empresa teve suas atividades suspensas e todas as suas contas correntes bloqueadas.

            Com o bloqueio dessas contas, ficaram retidos os recursos de milhares de divulgadores, num valor aproximado de R$600 milhões.

            Ocorre, Sr. Presidente Paulo Paim, que a decisão pegou de surpresa milhares de pais de família. Entre 70 e 100 mil pessoas, conforme dados apresentados pelos próprios divulgadores, foram atingidas por essa decisão. São pessoas simples, pessoas que tentavam, de boa-fé, participar de um tipo de investimento que poderia se converter em uma possibilidade real de aumento de renda, como vinha acontecendo com muitas outras pessoas que haviam aderido ao sistema há mais tempo. Essas pessoas alimentavam o sonho de uma renda maior e de uma vida melhor. Muitas dessas pessoas se desfizeram de bens particulares e de suas minguadas economias para fazerem parte do empreendimento. Alguns chegaram a contrair empréstimos com a esperança de saldá-los com os ganhos que viriam mensalmente da aplicação.

            A situação, não tenho dúvida, requer do Ministério Público e do Poder Judiciário do Acre uma atenção urgente e especial. É preciso criar todas as condições possíveis para que a magistrada encarregada do caso possa dedicar-se exclusivamente a ele, considerando o grande volume de processos que fica a cargo de cada juiz no Acre ou em qualquer outro lugar do Brasil.

            É importante destacar que, de acordo com a própria juíza encarregada do caso, durante entrevista dada a um telejornal local, esse é o maior processo da carreira dela. Ela está trabalhando com o processo de maior importância na sua vida por se tratar de algo que envolve milhares de pessoas.

            Assim, Sr. Presidente, resta-nos apelar ao Judiciário acriano para que este processo não entre nas estatísticas daqueles que se arrastam anos e anos sem uma solução. Se isso vier a acontecer, certamente, ocasionará prejuízos irreversíveis a milhares de pessoas.

            Exatamente por entender desta forma que o Senador Jorge Viana chegou a se manifestar através do Facebook. Sua posição foi noticiada com destaque tanto no site Ac24Horas, do Acre, quanto nos jornais de circulação no Estado do Acre, sendo que ela hoje foi notícia também num site de grande repercussão nacional, porque o Senador Jorge Viana também expressou sua opinião de que os divulgadores, as pessoas que fizeram o investimento de boa-fé têm o direito de ter ressarcido o seu investimento, o seu dinheiro.

            Na próxima segunda-feira, o Senador Jorge Viana estará em Rio Branco e fará uma reunião com o Deputado Moisés Diniz e alguns dos divulgadores da TelexFREE na busca de um caminho que possa contribuir de alguma forma para encontrar uma solução.

            Uma proposta que surge do movimento e que nos parece razoável e que, certamente, traria algum alívio para os divulgadores seria a proposta de que a juíza estudasse a possibilidade de liberar o dinheiro dos divulgadores que entraram nos últimos três meses antes da paralisação das atividades da empresa.

            Segundo o entendimento dessas pessoas que estão à frente do empreendimento, que contam com o apoio inclusive do Deputado Moisés Diniz, se houver um jeito de a juíza decidir pela liberação desses recursos, do dinheiro dessas pessoas que compraram o produto nos últimos três meses antes da paralisação das atividades da Telexfree, próximo a 90% dos investidores serão beneficiados com isso. Nunca é demais lembrar a frase atribuída a um dos maiores juristas brasileiros, Ruy Barbosa, que disse: “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

            Se o processo foi motivado com o intuito de defender os interesses dos divulgadores, das pessoas humildes que estavam fazendo os seus investimentos, é preciso reconhecer que essa demora está trazendo grandes prejuízos a essas mesmas pessoas.

            Por fim, gostaria de destacar que estive reunido há poucos dias, quando estava em Rio Branco, com algumas das pessoas que tiveram os seus valores apreendidos, entre elas um dos líderes do movimento no Estado do Acre, o Sr. Shawke Lira. E, de acordo com ele, a empresa que ele dirige tem se colocado sempre à disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre suas atividades e tentando ajudar naquilo que for possível para a solução do caso.

            Quando o assunto está sob a responsabilidade da Justiça, só nos resta confiar no trabalho da Justiça e ficamos na esperança de que haja bom senso e uma decisão que contribua de alguma forma para aliviar o sofrimento dessas pessoas que fizeram de boa-fé o seu investimento e viram depois os seus valores sendo bloqueados por decisão da Justiça. E nós esperamos que haja bom senso e uma decisão que contribua, de alguma forma, para aliviar o sofrimento dessas pessoas que estão sendo prejudicadas pela decisão da Justiça em bloquear os recursos e as contas da Telexfree.

            Eu creio que a Justiça deva ter algum mecanismo para fazer com que o dinheiro investido por essas pessoas nesse empreendimento, que foi colocado sob suspeita através da decisão da Justiça, que foi feito de boa-fé, seja devolvido, porque elas estão a clamar essa posição da Justiça.

            Já faz quatro meses que essa situação se arrasta, e nós esperamos, sinceramente, que ela tenha uma solução e que essa solução traga algum alento a esses milhares de pessoas que estão aguardando uma decisão da Justiça.

            Sr. Senador Paim, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, eu gostaria também de fazer uma referência ao debate que realizamos hoje aqui com a presença do Ministro Guido Mantega, quando pude ter a oportunidade de colocar algumas questões relacionadas à situação do Pacto Federativo no Brasil.

            Foi um debate de altíssimo nível que nós fizemos durante quase quatro horas aqui, no plenário do Senado, com a presença do Ministro Guido Mantega, com a presença de dois governadores, o Governador de Alagoas e o Governador do Mato Grosso, e também tivemos a presença dos Senadores proponentes, e muitos outros Senadores tiveram a oportunidade de se pronunciar a respeito. E nesse momento foi possível a gente mostrar o quanto os Estados da Federação estão necessitando de um tipo de atenção especial da União, na busca de recursos para a sobrevivência, para o custeio mesmo.

            Eu pude conversar com o Governador Tião Viana hoje e também tive a oportunidade de conversar com o Secretário de Fazenda do Acre. E ele mostrou que, ano a ano, nós temos tido uma redução importante dos repasses de FPE, aquilo que é programado no Orçamento Geral da União acaba não indo integralmente, e isso tem acontecido de 2009 para cá com total frequência.

            Em 2009, houve uma redução aproximada de 10%; em 2010, uma redução semelhante.

            Em 2009, a redução foi de 15,5%; em 2010, de 8,3%; em 2011, de 4,86%; em 2012, de 11,72% e, em 2013, que ainda não acabou, o acumulado até o presente momento chegou a 8,89%.

            Então, Senador Paim, com esses números colocados, nós temos que tornar público, não tem jeito. Os Estados sofrem muito com isso. Imagine só um Estado pobre, como o Acre, chegar ao final do ano e contabilizar um valor entre 9% e 12% a menos no seu FPE.

            Como é que o Estado vai fazer, qual é o milagre que ele vai fazer para dar conta de todas as suas responsabilidades e garantir o pagamento em dia dos servidores, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal inclusive coloca qual é o limite do investimento com pagamento dos servidores.

            Na medida em que há redução da receita corrente líquida, obviamente, o comprometimento fica maior. Quer dizer, a situação do Estado vai ficando ruim de todas as formas. E o outro aspecto também que foi levantado com veemência por vários Senadores, e também pelos governadores, diz respeito ao endividamento, ao comprometimento que os Estados têm da sua receita líquida com o pagamento das dívidas.

            Mês a mês os Estados, ao receberem o seu fundo de participação, têm já reduzido, descontado um percentual significativo, que já fica automaticamente comprometido com o serviço da dívida.

            Então, é preciso encontrar um caminho para que esse comprometimento com a dívida seja menor, para que os Estados tenham algum fôlego para realizar investimentos. Realizando esses investimentos, naturalmente eles vão, além da geração de empregos, além da arrecadação de impostos, poder executar um plano de desenvolvimento, o que hoje está seriamente comprometido por conta das dificuldades que os Estados brasileiros e os Municípios brasileiros estão enfrentando.

            E vale a pena ressaltar, Senador Paim, que, na exposição do Ministro Guido Mantega, ele mostrou a saúde financeira, a saúde institucional do Brasil, e mostrou inclusive que o Brasil está em posição de destaque no que diz respeito ao endividamento subnacional muito melhor do que os principais países da Europa, do que o Japão, os Estados Unidos, a China. O Brasil está numa condição muito melhor.

            E aí eu fiz referência ao Ministro Guido Mantega à situação absolutamente confortável em que estamos também no plano internacional no que diz respeito ao nosso percentual de desemprego. Nossa taxa de desemprego atingiu a menor da história.

            Hoje temos 5,3% de taxa de desemprego - é praticamente pleno emprego no Brasil. E isso é um dado que nós podemos comemorar principalmente a partir das políticas acertadas, adotadas pelo Presidente Lula, e que têm tido continuidade agora, com a nossa Presidenta Dilma.

            Então, o Brasil está bem, apesar de todos os desafios que tem pela frente; apesar da crise terrível que vem enfrentando tanto a Europa quanto os Estados Unidos desde 2009 - essa crise não passou, ela está presente -, mas ainda assim o Brasil tem se saído muito bem.

            Agora, os Estados estão sofrendo muito. Por quê? Porque a solução que o Governo brasileiro encontra para fazer com que a crise não signifique desemprego em massa tem sido desonerações de alguns setores. Quando se reduz o imposto para o fabricante de automóveis, automaticamente reduz-se também o imposto arrecadado que vai ser dividido depois e vai chegar em forma de FPE para os Estados e de FPM para os Municípios.

            Dessa maneira, há uma solução importante para manter a empregabilidade da indústria nacional, mas, ao mesmo tempo, criam-se dificuldades para os Estados e Municípios. Assim, nós precisamos encontrar uma forma de compensação e, nesse sentido, a gente tem que apostar na equipe econômica do Governo e na nossa capacidade, enquanto representantes das unidades da Federação, de buscar saídas, de buscar a solução legislativa mais adequada para que a Federação seja protegida e para que os Estados, as unidades da Federação, encontrem um caminho adequado de sobrevivência.

            Dessa forma, Senador Paulo Paim, nós tivemos um debate de altíssimo nível hoje e isso vale a pena ser ressaltado; faz parte do esforço que está sendo construído para que o Senado dedique alguns momentos para debates temáticos em profundidade. E hoje nós tivemos esse debate em profundidade sobre o Pacto Federativo.

            Certamente quem acompanhou essas discussões pôde ver de perto o quanto os Senadores estão envolvidos na busca de uma solução. Certamente a gente haverá de encontrá-la, no sentido de fazer com que a participação dos Estados seja um pouco mais cuidadosa. E que nós Parlamentares tenhamos o cuidado de não criar leis que impliquem maior oneração dos Estados da Federação. A gente tem que evitar o máximo possível aprovar leis que vão implicar maiores custos para os Estados e Municípios, porque eles já estão passando por extremas dificuldades, precisam de uma atenção especial do Governo Federal e também dos seus representantes aqui no Senado Federal.

            Para concluir esse meu pronunciamento, Senador Paim, eu gostaria de falar que estive, na última segunda-feira, em Rio Branco, com o Prefeito Marcus Alexandre, participando do início de um curso que o Sebrae está oferecendo para todos os comerciantes que vão ter um estabelecimento comercial dentro do shopping popular que será construído em Rio Branco. Pudemos ter contato com pelo menos 300 desses comerciantes, que estão fazendo um trabalho exemplar em parceria com o Prefeito Marcus Alexandre, no sentido de tomar todas as decisões que dizem respeito a esse shopping popular.

            Esse shopping popular é fruto de um esforço do Senador Jorge Viana, junto comigo, aqui em Brasília, e do Prefeito Marcus Alexandre. Rodamos pelos ministérios, conseguimos, junto ao Ministério do Turismo, esses recursos que estão sendo já licitados para construção do shopping popular em Rio Branco.

            Foi muito gratificante perceber que há uma organização que dá um ânimo diferente para todos esses comerciantes. Eles estão participando de todos os processos, desde a definição do modelo arquitetônico, físico do shopping, do prédio, até a forma como eles estão se organizando para ter estabelecimentos padrões, cada box com suas características especiais. Nesse sentido, está havendo um esforço tremendo, com a participação, inclusive, da Caixa Econômica Federal, que vai proceder aos microfinanciamentos para que esses comerciantes possam equipar devidamente seus estabelecimentos, quando o shopping estiver concluído.

            Então, quero cumprimentar aqui o Prefeito Marcos Alexandre pela forma adequada, pela organização que ele tem estabelecido, para garantir nesse shopping popular, quando pronto, um espaço em que o comércio de Rio Branco vai ter algo de especial. Porque antes eram os camelôs, eles ficavam no chamado camelódromo e, agora, com a construção do shopping, eles vão ter uma loja, uma lojinha dentro do shopping para fazerem os seus negócios. Isso tudo de maneira muito organizada, muito humanizada, e os cursos que serão oferecidos ao longo desse período até a construção do shopping vão exatamente permitir que o shopping tenha uma atratividade especial e possa ser plenamente viável para essas pessoas.

            Tenho certeza de que eles haverão de ter muito sucesso porque são pessoas de luta, pessoas de fé, pessoas de responsabilidade. Tenho certeza de que Deus vai abençoar cada um desses empreendimentos e essas famílias que farão parte do shopping popular, certamente, vão ter muito sucesso na vida.

            Gostaria, Sr. Presidente, para concluir, dizer que, na próxima segunda-feira, vou fazer uma visita com a equipe da Petrobras à P-56, que é uma unidade do tipo semissubmersível, com capacidade diária para processar 141 mil barris de petróleo e comprimir 6 milhões de metros cúbicos de gás. Essa unidade P-56 pertence ao Módulo 3 do desenvolvimento do Campo de Marlim Sul, localizado na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, está ancorada em profundidade de 1.670 metros e tem, no total, 21 poços a ela ligados, sendo 10 produtores e 11 injetores de água. A exportação de óleo e gás da plataforma se realiza por meio de dutos submarinos acoplados à unidade.

            A P-56 foi lançada em 3 de junho de 2011 com a presença da Presidenta Dilma e iniciou sua produção em 16 de agosto daquele mesmo ano, a uma distância de 118 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Foi construída de forma modular e é composta pelo deckbox, que tem base do convés, e um casco construído em módulos.

            O casco da nova plataforma é 100% brasileiro. Foi construído no Estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, e resultou da união dos blocos de aço fabricados pelo próprio estaleiro e pela Nuclep, em Itaguaí.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A união do casco com o topside, processo chamado de deck mating, uma das atividades mais complexas, ocorreu sem qualquer imprevisto em outubro de 2010.

            Estarei, então, Senador Paulo Paim, na próxima segunda-feira, juntamente com a equipe da Petrobras - acho que deverão estar também o Senador Raupp e, se não me engano, a Senadora Vanessa -, fazendo uma visita à P-56, justamente para entender como é feito esse processamento de petróleo e gás pela Petrobras, exatamente na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

            E espero, com o aprendizado que adquirir nessa missão, que vai durar todo o dia de segunda-feira e parte da terça-feira, poder fazer um relato aqui de todo esse processo na próxima semana.

            Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            Quero também aproveitar para avisar ao Governador Tião Viana, que hoje dorme lá no Município de Tarauacá e amanhã cedo tem uma viagem de pelo menos cinco horas de barco pelo Rio Gregório até a aldeia Yawanawá, onde S. Exª participará do Festival dos índios Yawanawás, no Rio Gregório, lá, depois de Tarauacá...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Senador Jorge Viana vai acompanhá-lo ou não?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Ah! O Senador Jorge Viana está indo hoje à noite. Pega um voo hoje à noite comigo até Rio Branco; depois, pega outro voo, amanhã cedo, até Tarauacá e também segue nessas embarcações, pelo menos cinco ou seis horas de barco até chegar ao alto Rio Gregório, aonde acontecerá o Festival Yawanawá, um dos festivais mais bonitos.

            Eu já tive oportunidade de vê-lo uma vez. Realmente, é um festival muito impactante de um povo, o povo Yawanawá, que já teve praticamente destruídos os seus traços culturais, mas realizou um trabalho de resgate da sua identidade histórica e cultural, e hoje eles têm um festival que mostra tudo o que eles praticam nos seus ritos, as suas crenças, as suas danças, as suas formas de se alimentarem. Tudo isso acontece no Festival Yawanawá, que vai ocorrer amanhã e depois, com a presença do Senador Jorge Viana, bem lembrado, e do Governador Tião Viana, que também foi com sua equipe. Acho que estará presente também um dos pais da Bossa Nova, João Donato, que é acriano e estará também no Festival Yawanawá, neste fim de semana.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu fiz o aparte porque o Senador Jorge Viana pediu que eu justificasse amanhã, e eu o farei na abertura da sessão, por que ele não estará aqui. Agora eu vou ampliar; vou justificar a ausência dele amanhã, sexta-feira, e também a de V. Exª, cumprindo uma justa missão lá.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu não estarei lá porque tenho de cumprir uma agenda em Rio Branco, mas certamente vou agendar com o Cacique Bira outra oportunidade para estar lá entre os índios yawanawá, do Rio Gregório.

            Certamente, eles serão muito bem acolhidos porque esse é um povo que tem um carinho todo especial. É o povo da queixada, que vai receber muito bem os nossos visitantes que vão participar do Festival Yawanawá, o Festival Yawa, do povo yawanawá, lá no Rio Gregório.

            Era isso, Sr. Presidente. 

            Muito obrigado. Nós nos veremos na terça-feira.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Daqui a pouco V. Exª estará viajando?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Exatamente.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Então, o Senador Wellington Dias vai falar e depois vai presidir.

            Senador Wellington Dias...

            Enquanto o Senador Wellington Dias vem à tribuna, faço a seguinte leitura.