O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Anibal Diniz, Senador Wellington Dias, vou falar de um tema que preocupa a todos, que é a evasão escolar. O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação determina que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios da liberdade e nos ideais da solidariedade humana, tendo, como finalidade, o pleno desenvolvimento do educando, bem como seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.

            Lamentavelmente, temos visto repetidas vezes, ainda estamos muito longe de cumprir o determinado pelo texto legal. Reconhecemos que avançamos a partir do governo Lula e do Governo Dilma, mas é necessário que a gente invista ainda mais na educação.

            Em termos de qualidade, a educação brasileira tem-se mostrado ainda distante daquilo que todos nós gostaríamos. Exames internacionais têm repetidamente mostrado que os estudantes brasileiros, ainda no contexto internacional, estão longe daquilo que todos nós gostaríamos. Adicione-se a isso o fato de que existe uma discrepância entre os resultados obtidos por alunos de escolas privadas de um lado e os alunos de escolas públicas do outro.

            A nossa posição não é das melhores entre os latino-americanos. Além disso, a educação brasileira é explicitada pela evasão escolar, essa é a grande questão, que atinge níveis que comprometem qualquer esforço para o ensino de qualidade. Segundo pesquisa conduzida em 2012 pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil ainda tem uma taxa de abandono escolar muito grande. Hoje o Brasil ainda tem 24,3% de abandono escolar, fica atrás da Bósnia, São Cristóvão e Nevis, no Caribe. Em comparação com o restante da América Latina, o País está melhor do que a Guatemala, a Nicarágua, que ainda são países pequenos da América Central. Se olharmos mais perto e compararmos com nossos vizinhos sul-americanos, com realidade mais próxima à nossa, podemos perceber o tamanho do problema que ainda temos que enfrentar. A evasão escolar no Chile é de 2,6%; na Argentina, é de 6,2%; no Uruguai, de 4,8%; enquanto a nossa é de 24,3%.

            Historicamente, a escola brasileira tem-se mostrado, infelizmente, ainda pouco eficaz em manter a criança e o adolescente na escola.

            Escrevendo em 1980, a pesquisadora Barbara Freitag observava que, em 1960, de mil alunos que entraram na primeira série do ensino fundamental, apenas cinquenta e seis conseguiram alcançar o primeiro ano universitário em 1973.

            Isso, segundo ela, representava 44% de evasão no primeiro ano primário, 22% no segundo e 17% no terceiro ano primário.

            Escrevendo vinte anos depois, em 2000, pesquisa publicada pela revista Exame informava que, de cem crianças que entravam na primeira série, apenas sessenta e seis chegavam ao final do ensino fundamental.

            Mais recentemente, pesquisa conduzida pelo IBGE apontava que, em 2011, o problema tinha adquirido uma nova face, afetando, principalmente - mas diminuindo, naturalmente -, alunos do ensino médio.

            Na faixa etária entre 15 e 17 anos, 23,6% não estudam. Além disso, 70,2% dos que abandonam a escola o fazem entre o 7º ano do ensino fundamental e o ensino médio.

            O primeiro problema relaciona-se com a dificuldade em conciliar educação com trabalho. Muitos dos nossos jovens adolescentes precisam trabalhar: segundo a pesquisa, 33,8% dos que estudam no Brasil trabalham.

            Preocupante, ainda, é a pesquisa mostrar que o estudante brasileiro vê a educação como um estorvo. Um em cada cinco estudantes afirma, frequentemente, que ir à escola tem um único objetivo para ele, conseguir um diploma a mais, mas não vê muito sentido na educação.

            Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, defende que, “embora um dos objetivos do ensino médio seja a formação para o trabalho, o currículo não dialoga com isso, nem em termos de conteúdo, nem enquanto suporte na transição para o mundo profissional”.

            A professora observa, ainda, que “o estudante desse nível almeja um apoio para delinear seus projetos de vida. Deseja realizar uma síntese de seu percurso escolar e definir os rumos a serem trilhados daí em diante. E esse é certamente um aspecto ausente na escola”.

            Em outras palavras, há dissonância entre as expectativas do aluno e aquilo que é oferecido pela escola.

            Outro ponto de muita importância lembrado pelos estudantes é que o ambiente escolar não favorece o ensino. A desorganização e a indisciplina são indicadas pelos próprios alunos como fator de prejuízo para eles.

            Na pesquisa do IBGE, 76,7% informam que seus colegas de classe fazem muito barulho e bagunça, a ponto de prejudicar as aulas.

            Em termos do que mantém o aluno em sala, destaque para a importância das amizades, um fator de incentivo à permanência na escola, e o papel do professor, um estímulo para que o aluno complete a sua educação no ensino médio, aquilo que é positivo.

            Se a pesquisa nos dá uma imagem do que os estudantes pensam, creio que é necessário ir além e investigar o porquê da evasão escolar e do consequente fracasso desses alunos.

            Parece-me, assim, que existem outros elementos que também devem ser ponderados.

            Há 30 anos, a pesquisadora Zaia Brandão apontava que "o fator mais importante para compreender os determinantes do rendimento escolar é a família do aluno, sendo que, quanto mais elevado o nível de escolaridade da mãe, mais tempo a criança permanece na escola e maior é o seu rendimento".

            Além da família, cujo papel na educação é insubstituível, vários outros pesquisadores apontam que a classe social também implica desempenhos distintos na vida escolar.

            Paulo Meksenas informa que a evasão escolar está ligada às questões sociais. Segundo ele, "obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário". Vão, simplesmente, trabalhar.

            Essa percepção de Meksenas é corroborada pela pesquisa do IBGE, que aponta que o aluno do ensino médio prefere entrar no mercado de trabalho a estudar.

            Rapidamente, Sr. Presidente, eu levanto aqui que o estudo "Motivos da evasão escolar", promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em 2009, avança um pouco mais ao tentar quantificar os motivos que levam à evasão.

            A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sugere que existem três razões principais que levam ao abandono escolar: a primeira, com 10,9%, é a dificuldade de acesso a escola; a segunda é a necessidade de trabalho e geração de renda, com quase 30%; a terceira, por fim, é a falta de interesse do próprio aluno, com 40,3%.

            Em suma, há evidências de que há um abismo entre o que a escola oferece e aquilo de que o aluno e a família precisam e que desejam. Esse é um ponto fundamental que creio ser merecedor de maior atenção.

            Talvez seja o ponto central a respeito do qual devamos pensar: não apenas a evasão, mas, sobretudo, o que desejamos para a educação brasileira. A evasão é um sintoma, dentre vários. A resposta, talvez, seja encontrar uma escola mais próxima à comunidade, com mais contato com a família.

            Ademais, seria preciso imaginar um currículo mais enxuto, com mais vínculos com o mundo prático e com os próprios desejos do aluno, ou seja, ter uma formação que o prepare para o mercado de trabalho e para os desafios da vida adulta.

            Sr. Presidente, no relatório do PNUD, que citei no início deste pronunciamento, existem algumas recomendações para o Brasil. Segundo o organismo internacional, cabe ao Brasil investir em “políticas educacionais ambiciosas”, haja vista que o aluno brasileiro tem, em média, menos anos de estudos do que a maioria dos seus vizinhos.

            Para efeito de comparação, o brasileiro tem em média 7,2 anos de vida escolar, enquanto a média latino-americana é de 7,8.

            Ademais, é preciso, também, maior envolvimento da comunidade, de modo que Conselho Tutelar, Ministério Público, redes estaduais e municipais e famílias se envolvam na questão e garantam que o aluno continue a frequentar a escola.

            Nos últimos dias, a própria imprensa e os telejornais transmitiram imagens de crianças destruindo carteiras em sala de aula no Distrito Federal e também, infelizmente, lá em Passo Fundo, no meu Rio Grande do Sul. São cenas que mostram o quanto a escola está desconectada da sociedade. As próprias crianças são incapazes de perceber o que estão destruindo: estão destruindo o seu futuro, o seu próprio patrimônio, que tão duramente foi construído pela sociedade e por seus pais, pelo Estado, no mínimo com o dinheiro do contribuinte.

            A escola, como as imagens teimam em mostrar, têm pouco ou nenhum significado para o aluno. Isso é um fato dramático, que nos causa enorme preocupação e angústia.

            É fundamental que a escola se torne extensão da casa do brasileiro, pela qual tenhamos respeito, cuidado, dedicação, carinho e - por que não dizer - amor. Isso é tarefa para todos nós, Estado, famílias e sociedade civil.

            São necessárias, realmente, como aponta o PNUD, políticas educacionais ambiciosas.

            No momento, o Congresso discute o Plano Nacional de Educação, e creio, sem sombra de dúvida, que se trata da principal política pública para o século XXI. Uma educação ruim tem reflexos por várias décadas.

            O atraso educacional brasileiro não é apenas em relação aos países mais desenvolvidos, mas também, como eu diria aqui, em relação à América Latina. A baixa qualidade da educação onera principalmente os mais pobres, os mais desfavorecidos, aqueles que mais dependem do Estado. Os mais ricos estão em escolas particulares e são muito menos afetados por esse tipo de problema.

            Na educação, o Brasil tem vivido uma espécie de apartheid social, em que os mais pobres são condenados a permanecer em pior situação, em razão da baixa qualidade da escola. Avançamos, sim - e temos de reconhecer -, com a questão das quotas e com o ProUni, por meio dos quais os pobres passaram a ter acesso à educação. Avançamos com as escolas técnicas, que mais do que quadruplicamos no Governo Lula/Dilma. Avançamos com as universidades públicas, que também mais do que triplicamos no Governo Dilma/Lula, Lula/Dilma.

            Mas é preciso avançar mais, é preciso um pacto com as futuras gerações. Elas dependem de nós e são as mais frágeis porque ainda não têm voz. E para tanto, tenho de fazer uma convocação: convoco todos para que tornemos a educação a prioridade número um da política brasileira. Prioridade nº 1: saúde e educação.

            Por isso, falamos tanto que parte dos recursos do petróleo, do pré-sal, que os royalties têm de ser destinados à educação. Queremos, agora, inclusive, que parte das emendas, dos pareceres, do orçamento impositivo, sejam destinados à educação.

            Uma educação de qualidade é, sem sombra de dúvida, o legado mais importante que podemos deixar para nossos filhos e netos, enfim, para a geração do presente, e, principalmente, para a geração do futuro.

            Era esse, Sr. Presidente, o meu pronunciamento. Procurei ser o mais rápido possível. Fiquei em torno de 12 ou 13 minutos.

            Peço a V. Exª que o publique na íntegra, como manda o Regimento e a sabedoria de V. Exª.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Pronunciamento sobre Evasão escolar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o art. 2º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação determina que a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos

            princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, bem como seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

            Lamentavelmente, temos visto repetidas vezes que ainda estamos muito longe de cumprir o determinado pelo texto legal, o que é motivo de enorme preocupação para todos nós, brasileiros.

            Em termos de qualidade, a educação brasileira tem se mostrado deficiente em vários aspectos.

            Exames internacionais têm repetidamente mostrado que os estudantes brasileiros obtêm piores resultados do que estudantes dos países desenvolvidos, além de se saírem pior do que alunos latino-americanos.

            Adiciona-se a isso o fato de que existe uma discrepância entre os resultados obtidos por alunos de escolas privadas, de um lado, e de alunos de escolas públicas, de outro.

            Alunos de escolas públicas têm se mostrado, com incômoda frequência, mal preparados, o que é fator claro de comprometimento dos ideais de igualdade que tanto pregamos.

            Além disso, a falência da educação brasileira é explicitada pela evasão escolar, que atinge níveis verdadeiramente assustadores e que compromete quaisquer esforços por um ensino de qualidade.

            Segundo pesquisa conduzida em 2012 pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -, o Brasil tem a terceira maior taxa de abandono escolar entre os cem países com maior Índice de Desenvolvimento Humano - o IDH. Com 24,3%, fica atrás apenas da Bósnia e de São Cristovão e Névis, no Caribe.

            Em comparação com o restante da América Latina, o País está apenas melhor do que Guatemala e Nicarágua, pequenos países da América Central.

            Se olharmos para mais perto e compararmos com nossos vizinhos sul-americanos, com realidades mais próximas à nossa, poderemos perceber o tamanho do problema que enfrentamos.

            A evasão escolar no Chile é de 2,6%; na Argentina, é de 6,2% e no Uruguai é 4,8%. Enquanto a nossa, repito, é de 24,3%.

            Historicamente, a escola brasileira tem se mostrado muito pouco eficaz em manter a criança e o adolescente na escola.

            Escrevendo em 1980, a pesquisadora Bárbara Freitag observava que, em 1960, de mil alunos que entraram na primeira série do ensino fundamental, apenas cinquenta e seis conseguiram alcançar o primeiro ano universitário em 1973.

            Isso, segundo ela, representava 44% de evasão no primeiro ano primário, 22% no segundo e 17 no terceiro ano primário.

            Escrevendo, vinte anos depois, em 2000, pesquisa publicada pela revista Exame informava que, de cem crianças que entravam na primeira série, apenas sessenta e seis chegavam ao final do ensino fundamental.

            Mais recentemente, pesquisa conduzida pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - apontava que, em 2011, o problema tinha adquirido uma nova faceta, afetando, principalmente, alunos do ensino médio.

            Na faixa etária entre 15 e 17 anos, 23,6% não estudam. Além disso, 70,2% dos que abandonam a escola o fazem entre o 7º ano do ensino fundamental e o ensino médio.

            O primeiro problema relaciona-se com a dificuldade em conciliar educação com trabalho. Segundo a pesquisa, 33,8% dos que estudam e trabalham afirmaram ter repetido o ano uma ou mais vez.

            Preocupante, ainda, é a pesquisa mostrar que o estudante brasileiro vê a educação quase como um estorvo.

            Um a cada cinco estudantes afirma frequentar a escola com o único objetivo de obter o diploma, mas sem ver muito sentido na educação.

            Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo defende que, “embora um dos objetivos do ensino médio seja a formação para o trabalho, o currículo não dialoga com isso, nem em termos de conteúdo, nem enquanto suporte na transição para o mundo profissional”.

            A professora observa, ainda, que “o estudante desse nível almeja um apoio para delinear seus projetos de vida. Deseja realizar uma síntese de seu percurso escolar e definir os rumos a serem trilhados daí em diante. E esse é certamente um aspecto ausente na escola”.

            Em outras palavras, há dissonância entre as expectativas do aluno e aquilo oferecido pela escola.

            Outro ponto de muita importância lembrado pelos estudantes é que o ambiente escolar não favorece o ensino. A desorganização, a bagunça, a indisciplina é indicada pelos próprios alunos como fator prejudicial.

            Na pesquisa do IBGE, 76,7% informaram que seus colegas de classe fazem bagunça a ponto de prejudicar as aulas.

            Em termos do que mantém o aluno em sala, destaque para a importância das amizades, um fator de incentivo à permanência na escola, e o papel do professor, um estímulo para que o aluno complete a sua educação no ensino médio.

            Se a pesquisa nos dá uma imagem do que os estudantes pensam, creio que é necessário ir além e investigar o porquê da evasão escolar e do consequente fracasso da escola brasileira.

            Parece-me, assim, que existem outros elementos que também devem ser ponderados.

            Há trinta anos a pesquisadora Zaia Brandão apontava que “o fator mais importante para compreender os determinantes do rendimento escolar é a família do aluno, sendo que, quanto mais elevado o nível de escolaridade da mãe, mais tempo a criança permanece na escola e maior é o seu rendimento”.

            Além da família, cujo papel na educação é insubstituível, vários outros pesquisadoras apontam que a classe social também implica desempenhos distintos na vida escolar.

            Paulo Meksenas informava que a evasão escolar está ligada às questões sociais. Segundo ele, “obrigados a trabalhar para sustento próprio e da família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino, muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário”.

            Essa percepção de Meksenas é corroborada pela pesquisa do IBGE, que aponta que o aluno do ensino médio prefere entrar no mercado de trabalho a continuar a frequentar a escola.

            O estudo “Motivos da evasão escolar”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, em 2009, avança um pouco mais ao tentar quantificar os motivos que levam à evasão.

            A pesquisa da FGV sugere que existem três razões principais que levam ao abandono escolar:

            A primeira, com 10,9%, é a dificuldade de acesso a escola; a segunda é a necessidade de trabalho e geração de renda, com 27,1%; a terceira, por fim, é a falta de interesse, com 40,3%.

            Em suma, há evidências de que há um abismo entre o que a escola oferece e o que o aluno e a família desejam. Esse é um ponto fundamental que creio ser merecedor de maior atenção.

            Talvez, seja o ponto central a respeito do qual devamos pensar não apenas a evasão, mas, sobretudo, o que desejamos para a educação brasileira.

            A evasão é um sintoma, dentre vários, do fracasso da escola brasileira. A resposta, talvez, seja encontrar uma escola mais próxima à comunidade, com mais contato com a família.

            Ademais, seria preciso imaginar um currículo mais enxuto, com mais vínculos com o mundo prático e com os próprios desejos do aluno, ou seja, ter uma formação que o prepare para o mercado de trabalho e para os desafios da vida adulta.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no relatório do PNUD, que citei no início deste pronunciamento, existem algumas recomendações para o Brasil. Segundo o organismo internacional, cabe ao Brasil investir em “políticas educacionais ambiciosas”, haja vista que o aluno brasileiro tem, em média, menos anos de estudos do que a maioria dos latino-americanos.

            Para efeito de comparação, o brasileiro tem em média 7,2 anos de vida escolar, enquanto a média latino-americana é de 7,8.

            Ademais, é preciso, também, maior envolvimento da comunidade, de modo que Conselho Tutelar, Ministério Público, redes estaduais e municipais e famílias se envolvam na questão e garantam que o aluno continue a frequentar a escola.

            Nos últimos dias, os telejornais transmitiram imagens de crianças destruindo carteiras em sala de aula no Distrito Federal e em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.

            São cenas que mostram o quanto a escola está desconectada da sociedade. As próprias crianças são incapazes de perceber que estão destruindo o seu próprio patrimônio, que tão duramente foi construído pela sociedade e por seus pais, no mínimo na qualidade de contribuintes.

            A escola, como as imagens teimam em mostrar, têm pouco ou nenhum significado para o aluno. Isso é um fato dramático, que nos causa enorme preocupação e angústia.

            É fundamental que a escola se torne extensão da casa do brasileiro, pela qual tenhamos respeito, cuidado e dedicação. Isso é tarefa para todos nós, Estado, famílias e sociedade civil.

            São necessárias, realmente, como aponta o PNUD, políticas educacionais ambiciosas. No momento, o Congresso discute o Plano Nacional de Educação, e creio, sem sombra de dúvida, que se trata da principal política pública para o século XXI. Uma educação ruim tem reflexos por várias décadas.

            O atraso educacional brasileiro não é apenas em relação aos países mais desenvolvidos. A América Latina também está à nossa frente.

            A baixa qualidade da educação onera principalmente os mais pobres, os mais desfavorecidos, aqueles que mais dependem do Estado.

            Os mais ricos estão em escolas particulares e são muito menos afetados por esse tipo de problema.

            Na educação, o Brasil tem vivido uma espécie de apartheid social, em que os mais pobres são condenados a permanecer em pior situação, em razão da baixa qualidade da escola.

            É preciso um pacto com as futuras gerações. Elas dependem de nós e são as mais frágeis porque ainda não têm voz. E para tanto, convoco a todos para que tornemos a educação a prioridade número um da política brasileira.

            Uma educação de qualidade é, sem sombra de dúvida, o legado mais importante que podemos deixar para nossos filhos e netos.

            Era o que tinha a dizer.