O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupei esta tribuna no dia 3 de outubro para relatar sobre a pesquisa que é feita anualmente pela Times Higher Education a respeito do desempenho das universidades do Planeta.

            Naquela época, naquele dia, salientei que nenhuma universidade brasileira estava elencada entre as 200 melhores universidades do mundo e a que melhor se classificara era a Universidade de São Paulo, que ocupava o 158º lugar e caiu para 226º.

            Naquela ocasião, Sr. Presidente, mencionei que o Senador Cristovam Buarque e eu, como Relator e Presidente da Comissão recém-criada o Senado no Futuro, iríamos, como vamos, no próximo dia 29, realizar uma audiência pública para conhecer as razões desse descompasso acadêmico, desse descompassado entre um País que é capaz de construir a sexta ou a sétima economia do mundo e não é capaz de ter uma universidade geradora de avanços científicos, de avanços tecnológicos, de inovações, de criatividade, de capacidade de promover o desenvolvimento através da geração de conhecimento.

            Recebi, Sr. Presidente, uma resposta de um grande educador, o Prof. Neri dos Santos, que é titular do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. Do ilustre professor, professor emérito, pós-doutorado na França, recebi uma diagnose da universidade brasileira.

            S. Exª elenca as principais razões pelas quais nós não conseguimos compatibilizar excelência acadêmica com a grandeza econômica do nosso País. Diz o Prof. Neri dos Santos que a primeira razão para as dificuldades do crescimento das universidades brasileiras está na sua estrutura burocrática, que faz os pesquisadores gastarem mais tempo para viabilizar meios do que realmente fazer pesquisas.

            Então, esse é elencado como o primeiro óbice. O pesquisador tem que sair do seu laboratório para buscar recursos, apoio financeiro para suas pesquisas.

[Segundo] falta uma política de avaliação de desempenho consistente, que estimule e promova o mérito acadêmico e seja requisito para a progressão na carreira; nosso atual plano de carreira, aprovado no Congresso em 2012, resultou de uma negociação entre técnicos despreparados [diz o Professor Neri] do governo e profissionais do sindicalismo universitário; os primeiros com metas puramente quantitativas, preocupados, sobretudo, com o número de profissionais de nível superior que formamos anualmente; os segundos com preocupações predominantemente corporativas; o resultado foi uma carreira sobre degraus de tempo de serviço, que poderia ter sido evitado caso carreira e critérios de progressão fossem inseridos dentro de uma política de Estado (e não de governos) como um tema para ser tratado por quem de direito: as nossas lideranças acadêmicas.

            Então, a segunda dificuldade, o segundo estorvo, o segundo nó, o segundo problema que dificulta a excelência universitária no nosso País é o baixo nível de mérito acadêmico na execução das atividades universitárias.

[Terceiro] o processo de escolha de dirigentes, que deveria garantir gestores com um conhecimento profundo da atividade acadêmica no país e no exterior, visão da universidade como centro de geração de ciência, tecnologia e formação de recursos humanos qualificados, o que constitui a grande missão social da universidade; neste sentido, seria saudável suprimir a eleição direta para Reitor e implementar a universal prática de colégio eleitoral, com membros que representem o melhor extrato acadêmico da universidade.

            A quarta razão para o baixo desempenho do ensino superior, segundo o Prof. Neri dos Santos é o “aumento da interação da universidade com o setor produtivo”. Ou seja, ele propõe um aumento da interação, entendendo que é baixa a interação da universidade com o setor produtivo, visando à captação de recursos, por meio da conversão da pesquisa em produtos e processos para aumento da produtividade e da competitividade do setor industrial; isto se choca com uma visão estreita que rejeita qualquer interação da universidade com a economia real.

            Então, a quarta razão pela qual o Prof. Neri entende que a nossa universidade é mal avaliada, interna e externamente, é a pouca integração de ensino, pesquisa e extensão, inclusive com aquilo que a Embraco fez com o Departamento de Mecânica da Universidade Federal: a construção de laboratórios industriais, de pesquisa industrial, dentro do campus universitário. É o que fizeram as universidades da Califórnia e que resultou na constituição do Vale do Silício e de todo o desenvolvimento de informática, de microeletrônica, de novos materiais, de todo o desenvolvimento de micromecânica e da mecânica de precisão. Decorreram daquele processo.

            A quinta razão invocada pelo Prof. Neri é uma constatação óbvia. Há necessidade de se ampliarem os investimentos em

educação pública fundamental e média, evitando-se com isto a necessidade do recurso à política de cotas de acesso à universidade pública; a universidade é uma instituição intrinsecamente meritocrática e não pode ser usada para resolver problemas resultantes de políticas de baixa capacitação do ensino primário e médio.

            Por último, o Prof. Neri propõe “uma política de salários que dignifique a carreira e a vida pessoal do professor, da pré-escola à pós-graduação”.

            É uma diagnose. Evidentemente que a diagnose de um professor experiente, bem formado, aqui e no exterior, mas é uma primeira resposta que levarei para a audiência pública que teremos da Comissão O Senado no Futuro, com o objetivo de buscar caminhos para que este País possa figurar dentre as nações que são capazes de produzir conhecimento, que são capazes de produzir inovações, que são capazes de resolves seus problemas sociais e econômicos por uma intensa atividade, por uma profícua atividade de pesquisa científica e tecnológica.

            Volto ao assunto que me trouxe a esta tribuna no dia 3 de outubro deste ano. Tenho certeza de que o Ministro Aloizio Mercadante está atento a essas questões, está buscando, na sua exitosa gestão, avançar na solução desses problemas.

            E faço daqui desta tribuna um apelo a todos os Senadores e à sociedade brasileira, para que tomemos esta questão do desenvolvimento científico, tecnológico e do conhecimento, que é a base da prosperidade nacional, como tema prioritário em todas as pautas a serem observadas.

            Agradeço, Sr. Presidente, e peço escusas se ultrapassei meu tempo.