O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, antes de iniciar meu pronunciamento, queria aqui fazer um ato de justiça.

            Ontem eu ocupei a tribuna, falei do Programa Mais Médicos, e aqui ressaltei o importante trabalho desenvolvido pelo Relator, Deputado Federal Rogério Carvalho, de Sergipe; o trabalho do Ministro Alexandre Padilha; e, por uma falha, esqueci de me referir ao trabalho sério e importante que foi feito pelo Relator substituto, Senador Mozarildo Cavalcanti; pelo Presidente da Comissão Mista, Senador João Alberto; e também pelo Vice-Presidente, o Deputado Francisco Escórcio.

            Então, quero não só me penitenciar, mas também fazer justiça neste momento.

            Ouço o Senador Randolfe Rodrigues.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - V. Exª está iniciando, mas me permita, já no início do seu pronunciamento, solicitar-lhe um aparte, primeiro para cumprimentá-lo pelo engajamento na pauta, no Programa Mais Médicos, V. Exª que foi Ministro da Saúde. Sei que essa pauta, essa agenda é algo que V. Exª se engajou como Senador, e é algo a que V. Exª se dedicou como Ministro. Sei o quanto V. Exª se dedicou a essa causa e quanto V. Exª está feliz com a realização. E me permita dividir essa realização sua, dividir com V. Exª essa realização. Esta semana, para ser mais exato, nesta segunda-feira... Na semana que terminou e na semana que iniciou, no meu Estado do Amapá, foi uma síntese dialética de tristeza e alegria. Tristeza porque o mês de outubro que termina foi um mês difícil para o Amapá de tragédias. Tivemos um naufrágio, e o mês terminou com um terrível incêndio na capital Macapá, com quase 380 famílias desabrigadas. Mas de alegria porque eu prolonguei a minha estada em Macapá para, na segunda-feira, receber o grupo de médicos cubanos, o primeiro grupo de médicos cubanos que lá chegou. Foi um grupo de 32 médicos cubanos que para lá foram. Trinta e dois médicos: 20 vão ficar na capital Macapá - é o primeiro grupo que lá chega, 20 vão ficar na capital Macapá -, e 12 vão para o interior, sendo que 2 irão para as aldeias indígenas, e os 10 vão para os demais Municípios. Foi com um misto de emoção enorme que eu, o Prefeito da capital - que é do meu partido, V. Exª sabe disso - e o Governador do Estado os recebemos. Recebi com emoção enorme, recebemos ao som de marabaixo, que é nossa manifestação cultural. Eu estava com uma emoção tão grande, com uma felicidade tão grande, que lá tomei, e eu não bebo, mas abri uma exceção, um gole de gengibirra - Jorge Viana sabe o que é -, naquele momento, para brindar. Veja, a rede pública da capital do Estado do Amapá, Macapá, tem 20 médicos contratados. Chegarão lá 20 médicos. Significa que vai dobrar a rede pública do Município. O Secretário Municipal de Saúde, ao indagar a um dos médicos do Programa que estava chegando sobre plantão, a resposta que recebeu foi a seguinte: “Plantão? Não existe isso. Nós viemos aqui para trabalhar integralmente e nos dedicar”. Falo isso com um misto de enorme emoção. Estou convencido de que vamos, de fato, universalizar, na capital do meu Estado, e oxalá em todo Estado, o atendimento de saúde pública. É lógico, nós dissemos isto aqui no debate do Mais Médicos: não é tudo, falta muito ainda, mas é um primeiro passo. E, só o fato de haver um médico para atender o cidadão - o senhor é médico, sabe disso -, sabemos o passo civilizatório que isso significa. Desculpe-me por me estender, mas não poderia deixar de, no início do pronunciamento de V. Exª, dar este testemunho do que representaram os passos de V. Exª e de compartilhar com V. Exª o que representou, para o meu Estado, a chegada desse grupo de médicos esta semana. Ressalto ainda que estou confiante. O meu Estado é o Estado da Federação que tem o menor índice de atendimento de médicos do País, o segundo menor índice, mas tenho confiança e esperança no que vai representar esse Programa para o meu Estado e o que vai representar para o Brasil.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço a V. Exª o aparte, incorporo-o integralmente. Também fiquei extremamente emocionado quando, no domingo, tive oportunidade de receber 150 médicas e médicos cubanos que foram para o meu Estado, e, sem dúvida, esse Programa vai ser um grande sucesso.

            Mas hoje eu quero falar de um outro programa de muito sucesso, de mais uma política pública dos governos do PT que promoveram inclusão social, que promoveram mais igualdade, que promoveram uma revolução em nosso País.

            Hoje pela manhã, também fiquei muito emocionado ao participar da cerimônia de comemoração de 10 anos do Bolsa Família. Vários companheiros e companheiras do Senado e da Câmara lá estavam. Eu acho que foram poucas e poucos os que conseguiram segurar as lágrimas diante daquele espetáculo. Eu muito especialmente, porque era Ministro do Governo Lula na área da saúde, e a construção do desenho do Bolsa Família foi algo de que participei muito diretamente.

            E confesso a V. Exª, Senador Jorge Viana, que tinha muitas dúvidas se o Bolsa Família seria capaz de fazer a revolução que fez. Mas, pouco tempo depois, vi os impactos que ele promovia, e hoje, sem dúvida, foi um dia de verdadeira catarse para todos nós que apostamos as nossas vida nesse projeto de construção de uma sociedade melhor em nosso País.

            O Bolsa Família é um instrumento importante nesse sentido, ele que é o maior programa de transferência de renda do mundo, reconhecido pela ONU, reconhecido por vários organismos internacionais. E, acima de tudo, reconhecido pela experiência que o povo brasileiro viveu e continua vivendo.

            Uma década já é tempo suficiente para testar o sucesso desse programa, que tem por objetivo ampliar a cidadania, promover a inclusão social e a superação da miséria.

            Isso tudo, pasmem - foi várias vezes repetido hoje pelo Presidente Lula, pela Presidenta Dilma, pela Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello -, ao custo de R$24 bilhões. Ou seja, menos de meio por cento do PIB deste País.

            E o Presidente Lula foi muito feliz ao dizer que esse recurso tão pequeno é capaz de produzir muito mais investimento, desenvolvimento, crescimento e, acima de tudo, equidade do que bilhões e bilhões que são às vezes gastos em empréstimos a empresas, em ganhos bancários.

            Atualmente, esse programa atende a 14 milhões de famílias, 50 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira. É um programa que tem uma característica que também foi muito ressaltada pela Ministra Tereza Campello: a sua simplicidade.

            O programa tem três eixos. O eixo da transferência de renda, que tem o papel de resgatar o cidadão marginalizado, que vive na extrema pobreza, dando a ele um alívio imediato e uma maior condição de inclusão social, o eixo das condicionalidades, especialmente na área de saúde e de educação, que permitiram resultados importantíssimos, que vou referir daqui a pouco, e o eixo das ações e programas complementares, que permitem que os beneficiários possam superar essa situação e passar a viver a partir do seu próprio trabalho, a partir da sua própria iniciativa. Portanto, é um plano extremamente bem articulado.

            A Organização das Nações Unidas elogiou esse programa do Governo brasileiro mais de uma vez. Dizia que é porque transfere renda aos mais pobres, condiciona esse benefício a exigências simples, mas que garantem um futuro melhor para as crianças das famílias beneficiárias, entre elas as de frequência mínima de 85% na escola para os filhos entre 6 e 15 anos e de cumprimento do calendário de vacinações.

            Na primeira quinzena deste mês, eu tive a oportunidade de aqui registrar, desta tribuna, mais um reconhecimento dessa iniciativa.

            A Associação Internacional de Seguridade Social, fundada na Suíça há 86 anos - instituição atestada por 157 países e 330 organizações não governamentais do mundo inteiro -, concedeu seu maior prêmio ao Bolsa Família. O programa foi julgado como experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza.

            E lá, hoje, estava o seu diretor geral, que fez também um discurso emocionante para todos que estavam lá, reconhecendo que, quando a vontade política se expressa, não há limite para se poder fazer melhorar a vida das pessoas.

            Recente estudo do Ipea sobre o impacto da iniciativa na economia revela que, se fosse extinto o Bolsa Família, a pobreza no Brasil passaria de 3,6% para 4,9%.

            A própria OIT, Organização Internacional do Trabalho, declarou, em um dos seus informes mundiais, a importância do Bolsa Família. E vejam que coisa interessante: dizia-se que o Bolsa Família era uma esmola, que não contribuía com a atividade produtiva, e vem da Organização Internacional do Trabalho o reconhecimento de que o Bolsa Família reduziu a quantidade de crianças que trabalhavam no campo e na cidade. Ou seja, o trabalho infantil foi reduzido pela adoção do Bolsa Família.

            Não foi por acaso que países como México, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru e outros da America Latina implantaram programas semelhantes. Por recomendação da ONU, o programa também foi aplicado na África do Sul, em Gana, no Egito, na Turquia, no Paquistão, na Indonésia e em Bangladesh.

            Esse programa avançou e evoluiu. Em 2011, por determinação da Presidenta Dilma Rousseff, o Governo Federal assumiu o compromisso de que nenhum brasileiro viveria com renda abaixo de R$70,00 por mês, compondo, assim, o Plano Brasil sem Miséria, que fez com que o benefício médio do Bolsa Família passasse de R$107,00 para R$206,00, um aumento expressivo, acima da própria inflação que vigorou de 2003 até agora.

            O próprio Ipea demonstrou também que o investimento de R$1,00 no Bolsa Família consegue reproduzir-se em atividade econômica capaz de gerar R$1,78 para o Produto Interno Bruto do nosso País. O Bolsa Família, portanto, é uma transferência fortemente progressiva e bem localizada nos pobres.

            O Bolsa Família respondeu, no período que vai de 2001 a 2011, por 15% a 20% da redução da desigualdade de renda domiciliar per capita no Brasil.

            Mas os reflexos se deram também na saúde. As gestantes se alimentam melhor. Assim, as crianças que nascem já não têm a mesma ocorrência de baixo peso como ocorria anteriormente. O número de partos prematuros diminuiu, a mortalidade infantil por diarreia caiu 46% e a redução das mortes causadas por desnutrição das crianças com até 5 anos foi de 56%.

            O programa resultou ainda na ampliação da cobertura de vacinação e nas consultas pré-natais e reduziu as taxas de hospitalização entre os menores de 5 anos. Enfim, o Bolsa Família é tido como responsável pela redução, no Brasil, da mortalidade infantil das crianças com até 5 anos de idade em 19,4%. Isto é um feito inédito em qualquer país do mundo.

            Na educação, as crianças das famílias atendidas pelo programa, quando começam a estudar, abandonam menos a escola e têm melhor desempenho nas salas de aula. A evasão das crianças beneficiadas pelo programa é menor do que a da média nacional.

            No ensino médio, os jovens vindos de famílias que têm direito ao programa apresentam desempenho melhor do que o da média nacional. A taxa de aprovação é de 79,9% no segmento contra 75,2% na média. Isso é muito importante, pois é a primeira vez que um indicador, entre os brasileiros mais pobres, apresenta-se melhor do que o da média nacional. É toda uma geração de brasileiros e de brasileiras que crescem em condições que permitem a perspectiva de um futuro diferente da realidade que seus pais enfrentaram

            Também temos reflexos na inclusão social. O programa foi fundamental para que 36 milhões de brasileiros saíssem da condição de estarem abaixo da linha da miséria para poder incorporar uma nova classe média, um novo proletariado, uma nova classe trabalhadora, qualquer nome que se queira dar, menos o de miseráveis. Portanto, é um avanço inestimável do ponto de vista de uma ação civilizatória no nosso País.

            Só no Governo Dilma foram 22 milhões de pessoas que saíram dessa condição, sendo que a maior parte delas é composta de nordestinos, 62,3%.

            Em nome da redução da pobreza, o Governo Federal pretende, para 2014, a inclusão das 600 mil famílias que faltam ser incluídas no programa. É uma estratégia de busca ativa a fim de provocar a melhoria das condições de vida dessas pessoas

            Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixou espontaneamente o programa, declarando que já tinham ultrapassado o limite máximo de renda por pessoa, contrariando aqueles que dizem que quem é do Bolsa Família quer continuar dependente desse programa o tempo inteiro. Isso representa 12% do total de 13,8 milhões de famílias atendidas. Esses dados abrangem o período entre outubro de 2003 e fevereiro de 2013.

            Hoje, o Governo Federal usa o Bolsa Família também como eixo articulador de outras ações. Ele é a porta de entrada para a autonomia e a independência dessas pessoas. Assim, quem está no Bolsa Família tem acesso maior ao Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Quem está no Bolsa Família tem acesso à oferta de escola integral para as crianças. É de acordo com o mapa do Bolsa Família que as creches estão sendo construídas. É para o Bolsa Família a prioridade da oferta de microcrédito e o incentivo ao empreendedorismo.

            Para que se tenha uma ideia, 800 mil beneficiários do Bolsa Família participaram de cursos elaborados e aplicados pelo Pronatec e 1,2 milhão de beneficiários tiveram acesso a crédito subsidiado por meio do Programa Crescer.

            Depois de uma década, está claro que não passa de mito a crença de que o Bolsa Família não incentiva o beneficiário a mudar de vida e a buscar trabalho. Hoje, é possível atestar que 70% das pessoas que recebem o benefício trabalham. Dados do Governo apontam que a participação dos beneficiados pelo programa na População Economicamente Ativa é de 68,3%, índice que está acima da média nacional, de 67,2%. Entre os 3,5 milhões de empreendedores individuais do Brasil, há 350 mil beneficiários do Bolsa Família.

            Por isso, Sr. Presidente, nós, hoje, temos muito orgulho desse programa, temos muito orgulho do que fizemos pelo Brasil, temos muito orgulho do que o nosso Partido fez por este País. E o programa Bolsa Família é um exemplo vivo disto.

            Quero aproveitar esta oportunidade para saudar, elogiar, reconhecer o papel de grandes companheiros e companheiras nossas que, ao lado do Presidente Lula, tocaram esse programa: da nossa primeira Ministra do Desenvolvimento Social, da Deputada Benedita da Silva, do nosso ex-Ministro Patrus Ananias, que foi um dos grandes implementadores do Bolsa Família, do nosso companheiro José Graziano, hoje Diretor-Geral da FAO, também nos orgulhando a todos, da Ana Fonseca, que teve o papel de ser uma das principais elaboradoras desse programa.

            Portanto, hoje tudo é festa. Não que nós achemos que resolvemos os problemas do País com o Bolsa Família - sabemos que há muito por se fazer -, mas porque, com certeza, temos absoluta convicção de que estamos no caminho certo. Como disse o Presidente, nada traz mais retorno para o nosso País, para a nossa economia, para o nosso futuro, do que investir nos mais pobres, e o Bolsa Família é esse exemplo.

            Peço a V. Exª a oportunidade de dar um breve aparte...

            Vai falar depois de mim?

            Então, Sr. Presidente, vou só concluir dizendo que nos sentimos todos muito orgulhosos, convictos de que estamos no caminho certo e, acima de tudo, convictos de que haveremos de dar continuidade não só a esse, mas a outros projetos. A oposição, que tanto nos critica, que tanto nos ataca, infelizmente, vai sentir, mais uma vez, nos ombros, no ano que vem, o peso da construção da inclusão social, da autonomia, da independência do nosso povo, que, com certeza, não quer voltar ao passado, mas quer preservar as suas conquistas e, acima de tudo, quer um futuro melhor, o que só será possível se esse projeto iniciado por Lula e continuado por Dilma puder ter avanços no nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Obrigado pela tolerância.