O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ocupo a tribuna na tarde de hoje para comentar os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgados recentemente.

            A PNAD é um manancial de ricos indicadores capazes de ilustrar como, efetivamente, evolui a vida dos brasileiros. Vistos em retrospectiva, também permitem constatar como e quanto o País avançou nos diversos aspectos do cotidiano ao longo dos anos. O melhor é que seus números e estatísticas são preciosos para jogar por terra mitos e lendas boladas em escritórios de marketing e gabinetes oficiais.

            É o que se pode constatar a partir do excelente trabalho feito pelo jornal O Globo, publicado no último domingo. A partir de análise criteriosa e isenta de informações contidas na mais recente edição da PNAD, divulgada no fim de setembro, o jornal conclui sobre a evolução dos indicadores nos últimos 20 anos -- aspas: “Os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos” -- fecho aspas.

            Senador Acir Gurgacz, com base na evolução de 130 indicadores acompanhados pela PNAD, o jornal mostra que entre 1992 e 2002, período que coincide com os governos dos Presidentes Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o Brasil avançou sensivelmente mais no acesso à educação, na oferta de serviços públicos básicos e de bens de consumo do que na década que cobre as gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

            Na educação, no primeiro decênio, o índice de brasileiros de sete a quatorze anos na escola passou de 86,6% para 96,9%, alta de 11,9%. Nos dez anos seguintes, herdando o ensino fundamental já praticamente universalizado pelos tucanos, os governos do PT ampliaram o acesso de crianças e jovens à escola em apenas 1,7%: de 96,9% para 98,5%.

            Separando-se as faixas etárias, a diferença pró-governos Itamar e FHC é ainda maior. A inclusão de crianças de cinco a seis anos na escola avançou 43,2% entre 1992 e 2002, ante menos da metade disso (19,2%) de 2002 a 2012.

            Na faixa entre 15 e 17 anos, a expansão na década tucana alcança 36,6% e, na petista, somente 3,4%.

            Mais um ponto favorável às gestões de Itamar e Fernando Henrique na área da educação: o analfabetismo caiu 33,7% até 2002 e outros 28% desde então.

            O bom desempenho também se repete em relação à elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo, de acordo com O Globo.

            A expansão dos serviços públicos na era tucana é -- aspas --“sensivelmente maior” -- fecho aspas --, conforme analisa o jornal.

            O acesso da população à luz elétrica subiu 8,8% na primeira década avaliada e 3,2% na seguinte, contrariando o oba-oba do Governo petista em torno do Luz para Todos, programa que é, sabidamente, mero sucedâneo de ação já existente na gestão tucana e que foi tão somente rebatizado pelo marqueteiros de Lula.

            Comparar o que aconteceu no governo Fernando Henrique, no acesso a serviços de telefonia, com a década seguinte é até covardia.

            O número de domicílios com telefone cresceu 224% entre 1992 e 2002, passando de 19% para 61,6% do total. Na era petista, a evolução foi bem mais singela: 49%, de 61,6% para os atuais 91,8%. Tudo graças à privatização do Sistema Telebrás, tão duramente combatida pelo PT e seus aliados. E quero aqui fazer minha referência ao Senador Walter Pinheiro, um especialista da área, respeitado por todos aqui, no Senado, pelo seu conhecimento na área de comunicação.

            Outras políticas e ações de matiz tucano ajudam a explicar a expressiva evolução nos indicadores de condição de vida experimentada pelos brasileiros na última década do século passado: em especial, a estabilização da moeda, alcançada com o Plano Real e ora ameaçada pela recidiva inflacionária do governo petista.

            Temos que nos preocupar, Senador Acir, Senador Presidente, Jorge Viana, com a inflação que beira, ao longo desses três últimos anos, a faixa máxima de aceitabilidade da inflação, quando sabemos que a meta é de 4,5% e estamos beirando a parte mais alta, que é de 6,5%. Temos que nos preocupar com isso, não podemos deixar a recidiva inflacionária trazer perdas de capacidade de vida, de qualidade de vida para os brasileiros, e a abertura da economia, ora revertida na gestão Dilma.

            São a estabilidade monetária e a liberalização comercial que explicam por que, durante os governos Itamar e FHC, eletrodomésticos básicos como geladeira, fogão e televisão chegaram mais intensamente a domicílios mais pobres.

            A expansão desses itens é aproximadamente duas vezes maior nos governos tucanos em relação aos governos petistas, mostra o jornal O Globo, independentemente do programa eleitoreiro para completar o Minha Casa Minha Vida e para o financiamento de eletrodomésticos para as famílias atendidas pelo Minha Vida Melhor. Este é um programa puramente eleitoreiro.

            A análise do jornal também registra que -- aspas -- “os petistas tiveram resultados sensivelmente melhores nos indicadores relacionados ao trabalho, à renda e à redução da desigualdade social”. “No governo Fernando Henrique, o aumento da renda se deu basicamente pela estabilidade de preços e, no governo Lula, por crescimento econômico, aumento do salário mínimo, queda do desemprego e pela formalização (do emprego)” -- fecho aspas --, comenta Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília ouvido por O Globo.

            Mas é lícito perguntar: se a gestão do PSDB não tivesse promovido tão relevantes avanços estruturais no País no período antecedente, o PT teria conseguido avançar nestas áreas? Se a gestão tucana não tivesse dado as condições de base sólida para o crescimento sustentável do Brasil, que foi dado pelos governos tucanos, o PT teria condição de ter feito e feito mal aquilo que fez nesta década atual? Aí, tenho certeza absoluta de que o raciocínio de todos é que não conseguiriam fazer porque não teriam competência para reestruturar o País como foi reestruturado nos governos tucanos.

(Soa a campainha.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Provavelmente, não, como até Lula admitiu outro dia ao dizer que o arcabouço constitucional que seu partido defendia na época da Constituinte deixaria o Brasil -- aspas -- “ingovernável” -- fecho aspas --, comentário do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            É sempre muito bom quando dados objetivos e, melhor ainda, oficiais, vêm deitar por terra mistificações como as que se tornaram tão comuns no País nos últimos anos, principalmente aquela que -- aspas -- “prega” -- fecho aspas -- que o Brasil começou a partir do governo do PT.

            Muito obrigado, Sr, Presidente.