O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero primeiro dizer que este tema que vou abordar, aqui e agora, é um tema que abordamos durante todo um período na Câmara Federal, desde a minha chegada ao Congresso Nacional, no primeiro mandato de Deputado Federal, nesta Casa. É um tema que nos é muito, muito caro.

            O que nós aprovamos ontem à noite, com o Programa Mais Médicos, é, na realidade, um complemento desta questão, para a qual quero chamar a atenção, no que diz respeito à saúde: como os profissionais da saúde devem ser lembrados, como os profissionais da saúde devem ser tratados e como é importante e decisiva a presença dos profissionais da saúde.

            E refiro-me exatamente a esse tema no dia hoje, obviamente depois da aprovação da MP do programa Mais Médicos na noite de ontem, aqui no Senado, para ir ao encontro de outro debate que vamos fazer aqui. Aliás, já estamos discutindo essa matéria, mas acredito que, na semana que vem, tenhamos já as condições para a sua apreciação, ou seja, a questão de mais recursos para a saúde.

            É óbvio, Senador Jorge Viana -- creio que V. Exª pensa assim também --, que o fato de vincular mais recursos à saúde no mesmo momento do orçamento impositivo termina, de certa forma, criando regras não tão boas para que possamos trilhar esse caminho. Mas, como veio o orçamento impositivo, a liberação de emendas, com a oportunidade para consagrar um princípio de priorização de investimentos na saúde, vamos fazer isso apreciando a PEC.

            Mas chamo a atenção para este debate de hoje por vários aspectos. Conquistamos mais médicos no dia de ontem, mas precisamos conquistar, Senador Figueiró, mais infraestrutura, mais recursos e até, eu diria, outros serviços para a saúde.

            Como disse muito bem o Senador Humberto Costa no dia de ontem aqui, a presença pura e simples de um médico é importante, porque ela é animadora. Até a sensação de haver médicos já alimenta a esperança nas pessoas no que diz respeito ao atendimento, mas a presença de mais um médico demandará mais serviços: mais serviços laboratoriais, mais serviços de imagem, mais serviços de outros profissionais de saúde. Portanto, nós vamos precisar, cada vez mais, da capilarização dessa saúde e, ao mesmo tempo, da estruturação com recursos humanos para essa capilarização. Não basta apenas construir um posto de Saúde da Família no interior do Acre, Senador Jorge Viana. É preciso construir um posto composto, composto no sentido de haver equipamentos, gente. E um dos serviços importantíssimos, Senador Jorge Viana, para essa questão é a capilarização, que tem que ter o chamado princípio da ponta, o que no meu setor de telecomunicações nós costumamos chamar de última milha. Na saúde, nós poderíamos dizer que isso é a porta de entrada.

            Eu me refiro, por exemplo, ao importante trabalho dos agentes comunitários de saúde, Senador Jorge, programa esse que se consolidou no Brasil. Então, não há como fazer Mais Médicos sem criar, cada vez mais, essa estrutura da ponta, do serviço que tem o acesso direto às pessoas, do serviço que dialoga com cada cidadão. O agente comunitário, Senador Jorge Viana, passa a ser um membro daquela comunidade. Em vários casos, Senador Jorge, ele é o conselheiro, ele é o amigo, ele já é parte da família. Portanto, é uma importante porta de acesso para o serviço de saúde. Ele é um importante instrumento de coleta de dados para orientar os serviços de saúde.

            Talvez se a gente utilizasse mais, Senador Jorge Viana, essas ferramentas tecnológicas disponíveis nos dias de hoje, a gente já estivesse tendo, a partir da figura do agente comunitário, condições de identificar no Brasil, muito rapidamente, onde há mais incidência dessa ou daquele epidemia, onde eu preciso atacar, onde eu preciso aumentar, onde eu preciso criar muito mais condições para debelar determinados tipos de doença. Ou seja, o mapa, a radiografia dessa situação da saúde, se nós utilizássemos mais essas informações, essa radiografia seria tão precisa, mas tão precisa quanto é hoje a imagem no sistema de saúde.

            No passado, Senador Jorge Viana, tirar o famoso raios X era a expectativa de muita gente. Eu me lembro que, no meu primeiro mandato, Senador Jorge Viana, vários prefeitos e principalmente secretários de saúde me pediam: Pinheiro, pelo amor de Deus, arranje raios X para a gente! Hoje, todo mundo só fala em tomografia computadorizada, ressonância magnética, ou equipamento de ultrassom. E o velho e conhecido raios X hoje se chama raios X digital. Portanto, esses equipamentos, hoje, conseguem entregar uma imagem, em alguns casos, das mais modernas, com um grau de precisão fundamental para você identificar não só o sexo da criança quando nasce.

            Eu, por exemplo, Jorge Viana, tenho três filhos, dois homens e uma menina, e nós não tivemos oportunidade, naquela época, de fazer nem um ultrassom para descobrir o sexo antes. Foram nascendo, nascendo. Tanto é que, no meu terceiro filho -- que é a minha filha, a mais nova --, eu disse à minha mulher: Vamos arriscar, para a gente ter uma menina. E aí Deus foi bom e me deu uma menina. Mas nós não fizemos ultrassom. Hoje, as pessoas já fazem e, inclusive, pelo cruzamento das informações do tipo sanguíneo e, portanto, em outro exame de sangue, já é possível detectar qual é a probabilidade do sexo.

            Então, os agentes comunitários congregam, ou seja, agregam, buscam e, portanto, reúnem essas qualidades, a chamada coleta dessas informações, que, se bem utilizadas, poderiam funcionar, Senador Jorge Viana, melhor do que um dos principais equipamentos de ressonância magnética de última geração.

            Aliás, Senador -- eu não me lembro se eu falei com o senhor ontem --, eu sou Senador da República, não tenho nenhum problema quanto a isso, mas, por exemplo, eu não faço check-up no Sírio Libanês. Não tenho nada contra o Sírio -- pelo amor de Deus! Eu nunca fui ao Sírio Libanês, pelo Senado, para fazer check-up. Aqui está o meu cartãozinho do SUS. Eu faço meu check-up no Hospital Ana Nery. Faço meu check-up no Hospital Ana Nery, que, aliás, é o hospital onde nasceu meu filho mais velho. Hoje é um grande hospital de referência. É um hospital que, na medida em que eu posso, eu ajudo -- inclusive, desses 50% dessas emendas, parte expressiva eu vou jogar para lá, para o Hospital Ana Nery, onde nós temos um excelente corpo de profissionais médicos, Senador Mozarildo, que, inclusive, reputo como dos melhores profissionais da Bahia. Há o Dr. Francisco Reis, que é um grande cardiologista. A gente ainda tem uma mania de chamar “meu cardiologista” -- se bem que o Dr. Francisco Reis é o diretor --, mas o “meu cardiologista” -- o povo enche a boca para chamar -- chama-se Dr. Roque Aras. E por aí afora. Há o Dr. Siqueira, que é um angiologista dos mais renomados da nossa universidade. Essa turma está lá no Hospital Ana Nery. Há a Dr^a Silene, que toca com maestria esse novo cenário da imagem.

            E, nesse Hospital Ana Nery, hospital público de Salvador, vinculado hoje à estrutura da Universidade Federal, Senador Mozarildo, é nesse hospital que tem uma das únicas duas máquinas de última geração da Bahia. Elas estão situadas nos seguintes lugares: uma, em uma grande clínica particular de imagem em Salvador; a outra, no Hospital Ana Nery. Então, é nesse hospital que faço o meu check-up todo ano e, de vez em quando, ainda incentivo os Deputados Federais da Bahia a fazerem lá: “Vamos embora fazer lá, porque lá é garantido”. É melhor até do que uma propaganda de uma empresa de televisão, Jorge Viana, uma grande fabricante de TV no mundo, que dizia: “Compre uma TV e você tem garantia até a próxima Copa”. O check-up do Ana Nery dá para além da outra Copa. E é serviço público.

            Talvez as pessoas que estejam me ouvindo se lembrem de um episódio que aconteceu na Bahia, de uma criança que teve injetada em seu corpo mais de uma dezena de agulhas. Foi nesse hospital público que essa criança foi operada, e retiraram todas as agulhas, inclusive uma alojada…

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - … próximo ao coração dessa criança.

            Então, nós estamos falando de algo desse tipo.

            Então, coloco esse tema aqui, Senador Jorge Viana, como da maior importância, e eu estou pegando da ponta ao outro extremo, do serviço do agente comunitário -- que vai lá e visita as famílias, que consegue dialogar, Senador Figueiró, com quem ainda vive em localidades cujo esgoto passa na porta -- até a alta complexidade. Sistema de saúde é isso. Se não der importância para a porta de entrada, não adianta ir para a alta complexidade. Há até uma expressão que meu pai usava muito: “Vai ao hospital, é tratado e, depois, mete o pé aqui no esgoto; a verme véia volta tudo por baixo.”

            Então, esse é, em minha opinião, Senador Mozarildo, o grande tema, é a grande preocupação que a gente tem de jogar nessa MP de mais recursos. Senão, o Mais Médicos estará fadado a ter problema. Nós vamos ter mais médicos, mas eles não vão poder passar mais receitas, eles não vão poder passar mais exames, eles não vão poder pedir exame de imagem, eles não vão poder fazer mais, e mais, e mais.

            Correto o Mais Médico? Corretíssimo, para a gente botar médico em tudo quanto é lugar neste País. É importante ter a porta de entrada, mas é importante ter também, e manter muito bem, a estrutura de coleta e de diálogo com a sociedade.

            Então, quando os agentes comunitários brigam, aqui… Eu falei de 1997, por exemplo, que foi o período em que a gente começou a debater esse tema na Câmara dos Deputados e tive a oportunidade de ser o relator, para escrever na Constituição. Está escrito, na Constituição, hoje, Senador Mozarildo. Eu tive a oportunidade de botar, com estas mãos, aqui, a criação das profissões de agente comunitário de saúde…

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - … e de agente de combate às endemias, por entender que são fundamentais.

            Então, está na hora de a gente entender também, nessa estrutura, como a gente valoriza essas pessoas que, no passado, trabalharam como voluntárias. Em muitas prefeituras, recebiam o dinheiro num pedaço de papel, faziam o recibo -- como se falava muito lá na roça -- num pedaço de papel que enrolava pão.

            Portanto, essa estrutura mudou. Hoje, os agentes têm contratos, mas precisamos fazer mais. Estabelecer condição de trabalho, discutir essa estrutura de piso, fazer a carreira como nós queremos fazer aqui com a carreira médica. É fundamental fazer isso para dar consistência. Saúde é algo que tem que ser tratado como estrutura de Estado.

             Então, na sua proeza de trabalhar no dia a dia e de correr trecho, tem que ser tratado como da nobreza, da excelência que esse serviço representa para cada cidadão. É importante, para a gente, isso.

            E nós estamos desenvolvendo, Senador Jorge Viana, junto com a Fiocruz -- aliás esse é um projeto pelo qual me bato desde 2004, Senador Jorge, desde 2004 quero implantar isso no Brasil, exatamente usando um sistema, usando um software, e essa aí já é a minha área --, um sistema para permitir que essa coleta de dados dos agentes comunitários possa ser tratada.

            Imagina, o Brasil tem 300 mil agentes comunitários, Senador Jorge Viana, e todo mês esses agentes comunitários têm que entregar um relatório em sua cidade. O Brasil tem cerca de cinco mil, seiscentos e tantos municípios. Imaginem chegando, todo dia, vezes trinta, cinco mil, seiscentos e tantos formulários! Alguém vai ler isso algum dia, Senador Jorge Viana? Nunca mais!

            Então, nós estamos querendo, junto com a Fiocruz, implantar um sistema em que essa coleta de dados possa entrar na base de dados; que esse agente comunitário possa dialogar com a família e não só coletar os dados, mas levar, usando tecnologia, informações para essas famílias, para que esses dados sejam processados, para que esses dados sejam utilizados, para que esses dados alimentem um plano de trabalho na saúde; e que isso possa chegar ao prontuário -- Senador Mozarildo, V. Exª que é médico.

            Mais médicos, com prontuários, com mais serviços, com mais exames, com mais tecnologia, aí, efetivamente, a gente vai ter mais saúde.

            Portanto é esse o desafio. E isso é possível fazer. Eu não estou falando da…

(Interrupção do som)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - … Odisséia no Espaço, até por que Odisséia no Espaço já foi em 2001. (Fora do microfone)

            Está aí. Está aqui, acessível, esse padrão tecnológico. Por exemplo, um dos grandes softwares desenvolvidos nessa área e utilizado no mundo, Senador Figueiró, foi desenvolvido por brasileiro.

            Nós precisamos aplicar isso na Bahia, no Mato Grosso do Sul, em Roraima, no Acre -- usar isso. Essa é uma estrutura. E, graças a Deus, a Fiocruz abraçou o projeto. Nós vamos começar lá com a experiência-piloto na Bahia, e eu espero, Senador Jorge Viana, colocar essa experiência para rodar junto ao Ministério da Saúde no Brasil inteiro.

            Não é só a discussão que a gente costuma ter aqui, de melhorar a carreira, botar piso, não sei o quê. Isso é importante para você valorizar os profissionais, enfermeiros, médicos, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de combate às endemias, enfim, todos da área de saúde. Mas o mais importante é como nós encaixamos isso.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - O Hospital Ana Nery chegou a ser excelência não só pelo fato de ter os nomes que citei aqui, não só pelo fato de pegarmos catedráticos do Hospital das Clínicas, os melhores médicos da Bahia, que se dedicam a um trabalho fantástico, que funciona de domingo a domingo. Não foi só isso! Foi a junção desse elemento com planejamento, com técnicas, usando ferramentas e, principalmente, com métodos importantes para debelar doenças e, ao mesmo tempo, prestar um serviço de excelência à população. É assim.

            Portanto, é nesse desafio e é nessa esteira, Senador Jorge Viana, que comemoro a votação de ontem, mas já abrindo caminho para dizer: até aqui já andamos, mas é preciso andar um pouco mais. Sei que ninguém chega a dez sem passar por um. Não há jeito. Então, se já passamos por um, agora vamos para o segundo, Senador Mozarildo, semana que vem, que é votar a PEC de mais recursos; e vamos para o terceiro, que é resolver o problema dos profissionais de saúde; e vamos para o quarto, que é introduzir tecnologia; e vamos para o quinto, para pegarmos e tratarmos essa questão como prioridade, como questão de Estado, para chegar a cada cidadão.

            Era isso, Senador Jorge Viana.

            Muito obrigado.