O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. ouvintes da Rádio Senado, Srs. expectadores da TV Senado, e senhores e senhoras que aqui se encontram.

            Sr. Presidente, antes de adentrar ao discurso que preparei, gostaria que o tempo regimental fosse permitido ao Senador Walter Pinheiro, para que ele discorresse mais sobre a questão do Mais Médicos, sobre a questão da estrutura de saúde do nosso País. Confesso a V. Exª que fiquei embevecido em ouvi-lo, não só porque é um grande orador, expõe muito o seu ponto de vista, mas pela precisão dos conceitos que ele nos transmitiu a respeito da questão da saúde.

            Desde que cheguei aqui no Senado, Sr. Presidente, eu me filiei à ideia do Programa Mais Médicos, muito embora, de início, tendo a oposição de alguns setores de meu Partido e mesmo de amigos dedicados à Medicina. Mas assim entendi por experiência -- como tem V. Exª e o Senador Mozarildo Cavalcanti -- da vida no interior.

            Ouvi várias vezes o Senador Mozarildo Cavalcanti relatar fatos que ocorreram quando exercia a sua benemérita função de médico lá no seu Estado de Roraima. E me lembrava, sempre me lembrei, de que tive a honra e a alegria de vir ao mundo quando fui assistido por um médico na minha cidade natal de Rio Brilhante, isso no ano de 1931. Um médico que saíra do Rio de Janeiro, recém-formado, fora lá para minha cidadezinha, um povoadozinho que, à época, era Rio Brilhante, hoje é uma grande cidade do meu Estado, sozinho, apenas com a colaboração de um outro abnegado, que era um farmacêutico, Carlos Barbosa, e atenderam à população e atenderam, inclusive, a minha mãe. Estou hoje aqui graças, evidentemente, à benemerência do meu Deus e também à experiência recente de um médico que nunca mais esqueci, devido à gratidão que devo a ele.

            Se para o médico, naquela ocasião, era possível fazer milagres, hoje, com maior razão, porque o mundo evoluiu e as ações governamentais involuíram. Isso resultou nessa preocupação que o Governo hoje tem de implantar esse Programa Mais Médicos, que, repito, desde o início teve a minha solidariedade.

            Alguém me disse, até para contraditar o programa, que não bastava a presença de um médico. Era necessário que houvesse alguma coisa… Eu até relacionei, quando ouvia as palavras do Senador Walter Pinheiro, que precisava, para auxiliar na sua missão, pelo menos de um ambulatório com um corpo de enfermagem, auxiliares e tal que pudessem auxiliá-lo em alguma coisa, que tivesse, vou repetir, um desfibrilador, em casos, por exemplo, de ataques cardíacos e tal, que tivesse também um pequeno aparelho, que eu não sabia ser possível, de análises clínicas; que tivesse também -- e existe, hoje, quase que portátil -- um aparelho de raio X. Pelo menos isso para dar substância à análise clínica que o médico faria. Hoje, isso não é difícil. Naturalmente, isso vai fazer parte da segunda etapa a que se referiu o Senador Walter Pinheiro. Disse ainda que era preciso ter outras coisas.

            Eu acredito que uma das necessidades e providências que o Governo terá que tomar e contar com a nossa colaboração -- foi um assunto, inclusive, levantado por V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti -- é a questão da carreira do médico federal, para permitir a segurança ao médico de permanecer em regiões mais remotas do País, tendo a segurança de que precisa não só para o exercício da sua profissão, mas também para a mantença de sua família.

            Então, acredito sinceramente, pela força política, pela expressão extraordinária que o Senador Walter Pinheiro tem junto ao Governo Federal, que essas medidas serão implantadas, e algumas delas com a emergência que se faz necessária para contribuir com a ação dos médicos que farão parte desse Programa Mais Médicos do País.

            Foi por essa razão, termino, que dei o meu modesto apoio e o meu voto a favor do Programa, como, aliás, fez o meu Partido, o PSDB, que se convenceu da valia dele.

            Gostaria de ouvir o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Ruben Figueiró, primeiramente eu quero dizer que fico feliz ao ouvir um homem de grande experiência política e de vida fazer o seu relato de que, naquele período, o parto da sua mãe foi assistido por um médico. Eu já não tive essa sorte. Nasci bem depois de V. Ex^a -- um pouco depois --, e fui assistido por uma parteira apenas. Na verdade, lá, em Roraima, na época um Território Federal, não havia médicos suficientes para fazer parto, e as parteiras faziam em casa mesmo. Então, ora bolas, se era possível fazer parto em casa por uma parteira, se era possível dar algum atendimento médico com os dois ou três médicos que havia para atender a todo o território, por que hoje…? Tenho repetido que me formei há 44 anos e que, quando eu me formei, este problema já existia: falta de médicos, má distribuição de médicos. Nem os governos que se sucederam, nem as entidades médicas ofereceram uma proposta que pudesse, nem que fosse gradualmente, eliminar essas desigualdades. O meu Estado, juntamente com Tocantins, fez um acordo diretamente com Cuba, e levamos médicos cubanos para lá. E a experiência deu certo. Grande parte da classe médica abomina esse programa Mais Médicos, mas ontem eu li que o Presidente do Conselho Federal de Medicina disse que estava satisfeito. Realmente, dentro da comissão mista nós introduzimos melhoramentos grandes, como, por exemplo, que, depois de três anos de o médico atuando -- e só pode atuar nesse programa --, ele é obrigado a fazer o revalida, a revalidação do seu diploma. Segundo, que o Governo fica obrigado, no prazo de cinco anos, a construir, reformar e equipar as unidades de saúde. Terceiro, criar regras claras para o funcionamento dos cursos de Medicina, porque, se só aumentarem as vagas, se só aumentarem as escolas, nós vamos ter uma formação de médicos pior. Todo mundo tem consciência de que só o Mais Médicos não resolve tudo. Pelo contrário, é um tratamento emergencial, justificável, que devia ter sido adotado há muito tempo. Parabéns.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti pela sua contribuição e pela experiência que V. Ex^a tem nessa área. Também quero cumprimentá-lo pelo parecer como revisor que V. Ex^a proferiu ontem, que nos deu mais substância para aplaudir o Programa Mais Médicos. Meus cumprimentos a V. Ex^a. 

            Sr. Presidente, o discurso que me faz vir à tribuna refere-se ao Senador Jarbas Vasconcelos, que, em manifestações da tribuna, nesta semana, com a autoridade de ser um dos mais iminentes homens públicos que ilustram esta Casa, político vitorioso em todas as pugnas políticas por ele enfrentadas, porque sempre mantendo uma irrepreensível coerência nas suas ações, fez contundente crítica à atuação da Srª Presidente, que, naturalmente, atendendo à estratégia política do ex-Presidente Lula, tem desperdiçado o seu tempo em ações classicamente eleitorais, com recursos públicos, que fazem falta em muitos setores da administração, sobretudo na área de saúde, que foi focalizada inclusive agora pelo eminente Senador Walter Pinheiro.

            Ao ouvir o eminente Senador, veio-me a memória um artigo escrito por um ex-Ministro de Estado que foi também Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, foi líder dos advogados que assessoravam o ex-Presidente Lula na formação do PT e cuja autoridade cívica e moral é incontestável. Chama-se Almir Pazzianotto Pinto, que publicou na edição do Estado de São Paulo de ontem, 16 de outubro…

(Interrupção do som)

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Que V. Exª determine conste dos Anais.

             O artigo tem o seguinte título: Eleições 2014.

            Na campanha pela reeleição da Presidente Dilma Rousseff, em 2014, o Partido dos Trabalhadores (PT) gozará de autoridade para reivindicar a paternidade de dez obras, em 12 anos de Governo. São elas: mensalão, rompimento de princípios da ética, da moralidade e segurança jurídica, desprestígio da diplomacia, compra e venda de legendas, declínio das atividades industriais, exportação de empregos para China e Índia, criação e financiamento de estádios de futebol e oficialização da palavra Presidenta.

            Amigos puseram-me a inclusão da falência do ensino e da assistência pública da saúde, do endividamento, da alta de preços da inflação, do registro de milhares de sindicatos pelegos, da violência, da expansão do tráfico de drogas.

            Para alguns, o maior feito levado a cabo desde o  
governo Lula seria a reforma ortográfica com obscuras regras para uso do hífen e a eliminação do trema. A relação não observa a ordem de importância, mas o primeiro foi destinado ao mensalão. Já se disse que o Brasil é produto de três culturas: a do sobrenatural, trazida pelos negros; a da indolência, transmitida pelos índios e a privilegio, herdada dos portugueses.

            O mensalão reafirma a sabedoria da asserção. Jamais se associaram tantos privilégios e privilegiados como na ação penal movida contra os Líderes do PT secundados por comparsas de segunda e terceira categoria, todos com direito a participar da história com o rótulo dos mensaleiros.

            Em contraponto às realizações, mencionarei parte do que deixou de ser feito. Começou pela a reforma política, há muito prometida e cobrada pelas camadas mais alienadas da população, que permanece adormecida, como fruto da inércia. No “balaio de gatos” das legendas encontra-se de tudo. Basta acessar na página do Tribunal Superior Eleitoral e o eleitor se espantará com a fertilidade da classe política.

            O PT é irmão gêmeo da Central Única dos Trabalhadores -- CUT. Nasceu com o discurso de ser diferente, puro, integrado por operário do chão de fábrica e alguns intelectuais, rejeitava políticos tradicionais e representantes de denominada burguesia. Com o tempo e no desfrute do poder, transformou-se em cópia dos demais, sobretudo nos defeitos. Hoje o PT se alimenta do Fundo Partidário e do horário obrigatório no rádio e na televisão e aderiu com a CUT ao peleguismo. “Ao diabo os escrúpulos -- diriam os dirigentes em agradável convivência com os velhos oligarcas, empreiteiras, bancos, grandes empresas. O poder tende a corromper, escreveu Lorde Acton, cujas palavras são confirmadas pelos fatos."

            Esta é a opinião do ex-Ministro, um dos fundadores do PT e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, hoje consciência nacional.

            E, Sr. Presidente, me permitiria acrescentar que Lorde Acton, referido no artigo do Ministro Pazzianotto, também disse em lapidar conclusão que "O poder absoluto corrompe muito mais". E esse é um alerta ao Partido dos Trabalhadores, tal a sua presença e ação no cenário político nacional.

            Sr. Presidente, muito grato a V. Exª, pelo seu espírito extremamente democrático em estender o meu tempo para concluir o meu pronunciamento.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR RUBEN FIGUEIRÓ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

- Jornal O Estado de S. Paulo, edição de 16/10/2013, artigo de Almir Pazzianotto.

            Eleições 2014

            16 de outubro de 2013 | 2h 07

            ALMIR PAZZIANOTTO PINTO - O Estado S.Paulo

            Na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, o Partido dos Trabalhadores (PT) gozará de autoridade para reivindicar a paternidade de dez obras, em 12 anos de governo. São elas: mensalão, rompimento dos princípios da ética e da moralidade, insegurança jurídica, desprestígio da diplomacia, compra e venda de legendas, declínio das atividades industriais, exportação de empregos para China e Índia, criação de ministérios inúteis, construção e financiamento de estádios de futebol e oficialização da palavra "presidenta".

            Amigos propuseram-me a inclusão da falência do ensino e da assistência pública à saúde, do endividamento, da alta dos preços, da inflação, do registro de milhares de sindicatos pelegos, da violência, da expansão do tráfico de drogas. Para alguns, o maior feito levado a cabo desde o governo Lula seria a reforma ortográfica, com obscuras regras sobre o uso do hífen e a eliminação do trema.

            A relação não observa ordem de importância, mas o primeiro lugar foi destinado ao mensalão. Já se disse que o Brasil é produto de três culturas: a do sobrenatural, trazida pelos negros; a da indolência, transmitida pelos índios; e a do privilégio, herdada dos portugueses. O mensalão reafirma a sabedoria da asserção. Jamais se associaram tantos privilégios e privilegiados como na ação penal movida contra líderes do PT, secundados por comparsas de segunda e terceira categorias, todos com direito a participar da história com o rótulo de mensaleiros.

            Em contraponto às realizações, mencionarei parte do que deixou de ser feito. Começo pela reforma política. Há muito prometida, e cobrada pelas camadas não alienadas da população, permanece adormecida nos porões do Poder Executivo. Como fruto da inércia, no balaio de gatos das legendas encontra-se de tudo. Basta acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br) e o leitor se espantará com a fertilidade da classe política. O PT é irmão gêmeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nasceu com o discurso de ser diferente, puro, integrado por operários do chão de fábrica e alguns intelectuais. Rejeitava políticos tradicionais e representantes da denominada burguesia. Com o tempo, e no desfrute do poder, transformou-se em cópia dos demais, sobretudo nos defeitos.

            Hoje o PT se alimenta do Fundo Partidário e do horário obrigatório no rádio e na televisão e aderiu, com a CUT, ao peleguismo. "Ao diabo os escrúpulos", diriam os dirigentes, em agradável convivência com velhos oligarcas, empreiteiras, bancos, grandes empresas. "O poder tende a corromper", escreveu lorde Acton, cujas palavras são confirmadas pelos fatos.

            A última revoada de parlamentares, à procura de legendas que lhes assegurem a reeleição, afronta o princípio constitucional da moralidade e seria energicamente coibida não fossem a lei, o Ministério Público e o Poder Judiciário passivos e lenientes diante de tramoias partidárias. Da mesma maneira que temos profissionais voltados para a criação e exploração de sindicatos, passamos, de alguns anos para cá, a conhecer o ofício de fundador de partidos, como revelou o Estado na edição de 23 de setembro, na página A5. Confirma-se o que Gilberto Amado já denunciava no século passado: "Partido político é associação de indivíduos para a conquista e a fruição do poder, só e só".

            Descartada a reforma política, quais outras deixou o governo de fazer? Todas, a começar pela trabalhista.

            Defendida pelo então presidente Lula no lançamento do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), em julho de 2003, foi condenada ao ostracismo e levou consigo a reforma sindical. Objetivava o FNT "promover a democratização das relações de trabalho por meio da adoção de um modelo de organização sindical baseado na liberdade e autonomia. Atualizar a legislação do trabalho e torná-la compatível com as novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propício à geração de emprego e renda". Pretendia, ainda, "modernizar as instituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego". Os resultados foram pífios e as ideias de democratização e modernização caíram no esquecimento.

            Aproximam-se as eleições de 2014 e, com elas, a chance de o eleitorado tomar nas mãos o encargo de promover, pelo voto, as reformas inadiáveis. Apesar de ter conduzido o Brasil à situação em que o vemos, a presidente Dilma Rousseff, por um desses insondáveis caprichos da vida política, surge como favorita no primeiro turno. Marina Silva, antes estrela de primeira grandeza, deixou o elenco principal para se transformar em coadjuvante e corre risco de se converter em figurante. A quem caberá a responsabilidade de enfrentar o rolo compressor federal na segunda rodada de votação? Essa é a dúvida que assalta os brasileiros.

            Dois candidatos se anteciparam e já se encontram em campanha: Aécio Neves e Eduardo Campos. Sobre eles recairá, ao que tudo indica, o ônus de demonstrar que o PT e aliados não são imbatíveis. Ambos são experientes e titulares de interessantes currículos. Aécio é neto de Tancredo Neves e Eduardo Campos, de Miguel Arrais. Não perderam, contudo, as características de políticos regionais. Aécio Neves apresenta-se como porta-voz da oposição; Eduardo Campos, nem tanto.

            A Nação anseia pela restauração da moralidade, abatida em sucessivos escândalos. As manifestações de rua são o termômetro da revolta popular. Reivindicam o respeito à ética e o combate à corrupção. Quem tiver ouvidos para o clamor do povo, e ganhar a confiança das pessoas de bem, será o próximo presidente.

            *ADVOGADO, FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO