A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de aproveitar a oportunidade para, em nome da Bancada do Centro-Oeste, relatar aos nobres colegas Senadores e Senadoras sobre a audiência que nos foi concedida no dia de ontem pelo Ex^mo Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

            Acompanhada dos colegas Senadores dos Estados da Região Centro-Oeste, apresentei ao Ministro Mantega a necessidade urgente de providenciarmos mais recursos para o financiamento do desenvolvimento econômico de nossos Estados.

            Dispomos atualmente, na Região Centro-Oeste, do FCO, do FDCO e dos recursos do BNDES, no Programa de Sustentação do Investimento.

            Deixamos a audiência com três propostas concretas de aumento dos recursos para investimento no Centro-Oeste: migração de projetos do FCO para o recém-implementado FDCO; remanejamento de recursos dentro do próprio FCO no caso de não utilização em algum Estado ou Distrito Federal; e atendimento de alguns projetos do Estado de Mato Grosso com recursos do Fundo do Norte.

            Foi proposto pelo Senador Blairo Maggi que o Governo crie um fundo equalizador, para que os fundos privados possam aplicar em projetos de investimentos na Região Centro-Oeste. O Governo faria apenas a equalização da taxa de juros, o que significa que o capital principal dessa operação não impactaria nas contas públicas do Governo.

            Todas essas soluções abrem mais espaço para o financiamento de atividades produtivas na região Centro-Oeste, que cresce bem acima da média nacional e precisa, portanto, de mais recursos para o setor produtivo.

            Continuaremos trabalhando, Sr. Presidente, para levar ao Centro-Oeste os recursos de que necessita. Quem sabe tenhamos, num futuro próximo, um banco de desenvolvimento da Região, cuja iniciativa, de minha autoria, tramita na Câmara dos Deputados.

            Sr. Presidente, eu gostaria de abordar um segundo assunto desta tribuna, porque ao longo deste ano usei esta tribuna, frequentemente, para falar sobre as questões relativas aos gargalos da infraestrutura do País, sobre os caminhos e descaminhos da macroeconomia, enfim dos problemas ora enfrentados pela gestão das políticas públicas. São todas questões que afetam o desenvolvimento do Brasil e, por consequência, a qualidade de vida de nossa população.

            Nesta semana, em que se comemora o Dia do Professor, quero centrar-me em tecer considerações sobre outro gargalo para o desenvolvimento brasileiro, que é a qualidade da educação. Esse gargalo é impeditivo de todos os outros avanços.

            Todos aqueles que pensamos o Brasil não queremos mais ouvir aquela frase desgastada de que somos o país do futuro. Não é sem motivo que o eminente educador brasileiro Moacir Gadotti, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, afirma "que o conhecimento tem presença garantida em qualquer projeção que se faça do futuro. Por isso há um consenso de que o desenvolvimento de um país está condicionado à qualidade de sua educação".

            No mês em que se comemora o dia do Professor, estamos às voltas com greves de professores em vários Estados e Municípios, clamando por melhores condições de trabalho e por planos de cargos e salários mais dignos. Mais do que isso, somos surpreendidos pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, de 2012, (PNAD) que nos informa que pela primeira vez, em 15 anos, a taxa de analfabetismo teve um aumento. De fato, em pleno início do século XXI, na era da informação, o Brasil, país emergente, que se coloca entre as mais fortes economias do mundo, anuncia que a sua taxa de analfabetismo parou de cair.

            Em números absolutos, temos 13 milhões de analfabetos entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. O nordeste do Brasil concentra mais da metade desse contingente, ou 7 milhões de pessoas.

            Além disso, temos mais de 19 milhões de pessoas, de dez anos ou mais, com apenas um ano de instrução.

            Quase que simultaneamente às pesquisas da PNAD, foi divulgado, no inicio de outubro, o Relatório sobre o Capital Humano, um ranking global organizado pelo Fórum Econômico Mundial.

            O relatório avalia as condições para o desenvolvimento pessoal e profissional em 122 países e a importância do desenvolvimento dessas habilidades no desempenho de suas economias. O Brasil ocupa o 57° lugar entre os 122 países considerados. Segundo o relatório, oferecemos razoáveis condições para o desenvolvimento pessoal e profissional das pessoas em nosso País.

            Entretanto, quando analisamos cada um dos pilares do índice do capital humano constatamos que ainda temos um longo caminho a percorrer, especialmente na educação.

            Embora, no ranking geral, estejamos no 57º lugar, no quesito educação amargamos o 88º lugar. Quando o quesito é a qualidade da educação, a situação é ainda pior. Na qualidade do sistema educacional, estamos em 105º lugar de 122 países. Na qualidade das escolas primárias, estamos em 109º lugar. E no quesito qualidade do ensino de matemática e ciências, estamos em 112º lugar entre 122 países.

            Esses números nos mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer. É preciso que o Governo, finalmente, assuma a responsabilidade com a qualidade da educação.

            Discutimos, nesta Casa, o Plano Nacional de Educação, com validade de dez anos. O Governo apresentou um conjunto de 20 metas, entre as quais estão proposições anacrônicas, já que, há mais de uma década, estávamos trabalhando pela qualidade da educação básica e infantil, com a elevação da escolaridade média da população e da taxa de alfabetização, além da valorização dos profissionais de educação. Porém, o Plano Nacional de Educação apresenta poucas metas de qualidade e nenhuma meta de melhoria da gestão em educação.

            Tenho defendido publicamente que, a par dos recursos financeiros, precisamos de esforços concentrados também na melhoria da gestão da educação. E essa gestão de educação, mesmo na época das tecnologias avançadas, não pode desconsiderar a figura do professor. São eles que ainda dão o diagnóstico do que as crianças sabem e não sabem e receitam o que é preciso ser feito. Afinal, a educação é uma atividade de pessoa para pessoa.

            Meus cumprimentos, pois, a todos os professores. Meu desejo de que os professores possam deixar as ruas e voltar às salas de aula, que é o ambiente onde eles se sentem realizados.

            Muito obrigada.