O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Lúcia Vânia, que preside esta sessão, eu saí da Presidência e vim para cá registrar, da tribuna do Senado, a realização de um Seminário de que tive o privilégio de participar, e logo mais vou voltar ao espaço onde está se realizando, na Câmara dos Deputados -- o Seminário Clima em Debate, uma conferência de legisladores sobre mudanças climáticas.

            O Seminário, esta conferência, é uma realização de legisladores sobre mudança climática, promovido pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que tem como Presidenta nossa colega Vanessa Grazziotin. E ainda há pouco, quando estava na abertura dos trabalhos da parte da tarde, estavam lá o Deputado Sarney Filho e também meu colega, Deputado Fernando Ferro.

            Vi uma delegação do Acre, vi autoridades no assunto, a comunidade científica, entidades não governamentais, há um grupo de entidades que o apóiam -- o Interlegis, o SOS Mata Atlântica, a Frente Parlamentar Ambientalista, o Conselho Federal da OAB, estão entre as entidades que apóiam, e também a Unale, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, e, óbvio, a Câmara Federal, o Senado Federal estão nessa realização.

            Eu não tenho nenhuma dúvida de que esse é o tipo de debate que nós devemos fazer no Parlamento brasileiro, por isso faço questão de hoje, aqui da tribuna, parabenizar -- e faço isso através da Presidenta da Comissão, a Senadora Vanessa Grazziotin -- os que viabilizaram a realização do Seminário.

            Exatamente agora no mês de setembro passado, de 2013, nós tivemos a divulgação do Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). O IPCC é algo ligado às Nações Unidas, reúne a comunidade científica, e estou falando de milhares de cientistas que estudam o fenômeno -- que agora não é mais um fenômeno, ele tem uma razão -- da mudança climática na terra.

            Eu tenho acompanhado a divulgação do relatório, e, balizado em informações colhidas anteriormente e também em parte desse relatório -- há 7 anos, não tínhamos um relatório do IPCC --, as indicações são de que teremos uma redução forte na Floresta Amazônica em decorrência das alterações no clima.

            Eu queria fazer algumas observações. Focando dados científicos, o relatório do Grupo I afirma que é muito provável -- há mais de 90% de chance -- que a temperatura do Planeta suba, especial e fortemente, na América do Sul, com o maior aquecimento projetado para o sul da Amazônia, região em que vivo; no caso, o Acre.

            A projeção é de um aumento da temperatura média de 0,5ºC (0,5 grau centígrado), no centro-sul, e de 1,5ºC, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no nosso País, até o final do século, em um cenário otimista.

            Vou repetir: as projeções da comunidade científica é que teremos, se as coisas seguirem assim, um aumento na temperatura média de 0,5ºC, no centro-sul do País, a 1,5ºC, no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do nosso País, até o final do século, no cenário otimista; e de 3ºC, Sul e litoral do Nordeste, a 7ºC, na Amazônia, no pior cenário.

            Então, vejam: no cenário mais otimista, uma variação de 0,5ºC a 1,5ºC no nosso País; no pessimista, é de 3ºC a mudança na temperatura, o aquecimento na temperatura, variando de 3ºC a 7ºC, e a mais extremada temperatura sempre na Amazônia.

            Em relação às chuvas, porém, há incertezas, com diferentes estudos mostrando várias tendências para algumas regiões. O próprio Inpi ou os cientistas do Inpi trabalham nesse tema. Mas temos grande confiabilidade para algumas, os resultados são muito robustos de que, na Região Sul do País e na Bacia do Prata, as chuvas vão aumentar. E, no inverno, há mais confiança de que haverá excesso de chuva no oeste da Amazônia e menos no leste e no sul, diz a comunidade científica.

            Queria, Srª Presidenta, dizer que um dos resultados do relatório diz respeito aos oceanos; os oceanos foram um dos domínios em que o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) mais avançou nos últimos seis anos -- do último relatório para esse atual --, estudar os oceanos, estudar as mudanças que os oceanos estão experimentando.

            Graças a formulações e a modelos mais complexos e confiáveis, a qualidade das constatações científicas permite hoje saber mais sobre o comportamento dos mares, sobre o efeito da elevação da temperatura na Terra.

            De acordo com o relatório, desde o meio do século XIX, o nível do mar cresceu mais do que durante os dois milênios anteriores; então, da metade do século XIX para cá, houve um aumento no nível dos mares maior do que nos dois milênios anteriores.

            No período de 1901 a 1910, o nível médio do mar cresceu 0,19m, ou seja, perto de 20cm. Em parte, o resultado é fruto da aceleração do derretimento de geleiras e da expansão térmica, fatores que juntos respondem por 75% do crescimento observado.

            Outra conclusão da qual os cientistas estão convencidos: até o século XX, os oceanos vinham conseguindo absorver a maior parte do aquecimento da temperatura na Terra, reduzindo o impacto do aquecimento, mas o limite está chegando e, com ele, o início de um círculo vicioso. A maior concentração de CO₂ na atmosfera vem causando acidificação dos mares, que tendem, por sua vez, a reduzir a sua capacidade de captar CO₂, acelerando o aquecimento global.

            Especialista no tema, o pesquisador Edmo Campos, do Instituto Oceanográfico da USP, diz que os mares demoraram a responder ao aquecimento, mas agora estão sendo atingidos pelos efeitos colaterais da ação do homem.

            Nesse aspecto, a grande conclusão do relatório em Estocolmo -- o último relatório é de 2007, e, agora, sete anos depois, esse relatório está sendo divulgado --, a grande informação e o grande consenso da comunidade científica é que a mudança climática que nós estamos experimentando é antropogênica, ou seja, é promovida pela ação do homem; são ações antropogênicas e são resultados da ação do homem. Segundo os cientistas, o levantamento permite concluir que o oceano está sofrendo alterações em várias de suas propriedades. Estamos falando de dois terços do Planeta e essas alterações são as maiores e ocorreram nos últimos 40 anos.

            Então, queria afirmar aqui que essas alterações são provocadas especialmente pela queima de combustíveis fósseis. Esse é o grande problema dos países desenvolvidos. No caso do Brasil, a nossa contribuição maior para o aquecimento global era diretamente vinculada ao desmatamento. Temos uma matriz energética importante, temos no Brasil também o uso de combustível como o álcool. O certo é que a contribuição, o que dava um destaque negativo ao nosso País era o desmatamento especialmente na Amazônia. O Brasil tem reduzido o desmatamento nos últimos anos, basta ver que chegamos a ter 29 mil quilômetros quadrados de desmatamento por ano, o que é algo assustador em qualquer país do mundo, mesmo em um país continental como o nosso, e esse desmatamento foi reduzido a 4 mil quilômetros quadrados.

            Daqui a pouco, no seminário, vamos ter provavelmente a presença da Ministra Izabella Teixeira.

            Essa mudança forte no desmatamento começou a ocorrer no governo do Presidente Lula, ainda, à época, com a Ministra Marina Silva. Depois, com o Ministro Minc, seguimos tendo uma forte redução e, agora, com a Ministra Izabella, estamos tendo a redução mais difícil, porque sair do caos em que vivíamos para uma situação razoável, boa não é tão complexo assim, mas seguir reduzindo o desmatamento, como a Ministra Izabella pegou, próximo de seis mil quilômetros quadrados por ano e reduzir para quatro mil quilômetros quadrados no Governo da Presidenta Dilma, é um feito que nos coloca em destaque diante do mundo.

            Pude acompanhar a Assembleia Geral das Nações Unidas neste ano, e o discurso do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, era de uma nota só. Era o discurso da preocupação com a mudança climática, informando que vai fazer, em setembro de 2014, uma conferência só sobre mudança climática em Nova Iorque, com os dirigentes nas nações que compõem as Nações Unidas.

            Por si só, isso já é razão suficiente para entendermos que esse é um tema que não pode sair das preocupações. Lamentavelmente, mesmo a grande imprensa não tem dado, no nosso País, mais atenção que dava a esse tema. A imprensa, que, com a divulgação, com as denúncias sobre as destruições, ajudou tanto para que o Brasil pudesse reduzir o desmatamento, mas exatamente, talvez por isto, por termos vencido, nós, brasileiros, ou estarmos vencendo o problema do desmatamento, das emissões, o Brasil, certamente, será um dos poucos países do mundo que terá cumprido as metas voluntárias de redução das emissões de gases que causam o efeito estufa antecipadamente.

            A Presidenta Dilma, que foi a porta-voz -- na época, era Ministra do governo do Presidente Lula --, assumiu os compromissos, e o Brasil está cumprindo antecipadamente aqueles compromissos de redução das emissões. Assim, colaborando para que não haja uma mudança na temperatura do Planeta maior que dois graus, o Brasil eleva a sua autoridade, mas, exatamente pelas conquistas, esse tema deixa de fazer parte da ordem do dia.

            Acho que é aí que entra o mérito deste seminário “Clima em Debate -- Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas”, que reúne gente de todo o Brasil, pesquisadores, professores, técnicos, estudiosos e Parlamentares, debatendo esse tema que precisa estar mais e mais presente na vida de todos nós.

            Os dados da comunidade científica não deixam nenhuma dúvida: as populações mais pobres, as regiões mais pobres do mundo são as que mais vão ser penalizadas com essa alteração, que já está ocorrendo.

            Eu, ainda Governador do Acre, em 2005, experimentei uma das maiores tragédias que eu já vi, um dos maiores desastres ambientais que já vi.

            Fiz curso de Engenharia Florestal e sempre aprendi que não existe incêndio em floresta tropical. E foi exatamente o que ocorreu no Acre em 2005. E por que ocorreu? Porque ocorreu uma mudança radical no regime de chuvas, cinco anos de alteração, e, sem água, a região do Acre virou uma fogueira, virou uma concentração de um combustível, e a floresta pegou fogo. Foram centenas de milhares de hectares de floresta pegando fogo. Era uma cena terrível.

            Hoje, o cientista Foster Brown me mostrou dados na conferência de que aquela seca, aquele incêndio, afetou uma área de 70 milhões de hectares, cinco vezes a área do Estado do Acre. 

            Quando se olham os gráficos, é possível ver claramente o período sem chuva, o fenômeno -- no caso, o desastre natural -- e, depois, agora, o regime de chuvas voltando. E por que isso? Porque o Acre está bem abaixo da Cordilheira dos Andes. E por que é que os oceanos estão tendo um aumento do seu nível? Por conta do degelo. Então, nós temos uma operação em cadeia: a atividade humana fazendo com que gases ocupem a atmosfera, desequilibrando o equilíbrio que havia entre o período de inverno, o período de verão, a temperatura, o regime de chuvas.

            Alterando isso, nós temos, então, uma mudança na temperatura, degelo, mais água nos oceanos e um aumento do nível dos mares. E é isso o que nós estamos vendo.

            Onde está a permanente e constante garoa de São Paulo? Neste ano, voltou um pouco de garoa, de frio, mas a temperatura e a chuva, na cidade de São Paulo -- é só acompanhar os noticiários --, quando nada, mudaram de intensidade, concentram-se mais, tudo em decorrência dessa ocupação que se dá.

            Imagine, num raio de 50 quilômetros, você fazer uma absurda transformação, impermeabilizando -- não há mais infiltração de água --, estabelecendo uma cobertura do solo que acumula calor.

            É óbvio que isso interfere no microclima, interfere no regime de chuvas, gerando um processo em cadeia que é uma ameaça concreta ao mundo.

            Então, quero agradecer, Srª Presidenta, a tolerância e apenas fazer esse registro. Vou ficar um pouco mais na sessão e vou voltar para o encerramento do seminário promovido pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, da Câmara e do Senado.

            É importante registrar que o nosso Parlamento é um dos poucos do mundo que tem uma comissão mista que trabalha com esse tema. E vou, obviamente, acompanhar o encerramento dessa conferência por entender que se trata de uma prioridade para nós todos, legisladores, para nós todos aqui alertarmos a população, acendermos a luz amarela, mesmo num País que está cumprindo e fazendo a sua parte. Mas, mesmo o Brasil fazendo a sua parte, estamos longe de ter alguma salvaguarda porque o ar que respiramos não tem fronteira, as águas muito menos, o regime de chuva menos ainda, a temperatura nem pensar.

            Então, se os outros não fizerem a parte deles, vamos pagar também e um preço muito caro, porque a comunidade científica encerra, estabelecendo o convencimento de que na América do Sul vai haver grandes transformações se não se der um basta nos mecanismos que levarão a uma mudança do clima na Terra acima de dois graus. E temos que apressar o passo nesse sentido porque a tentativa de barrar esses mecanismos para não permitir que o aumento de temperatura supere dois graus também só terá resposta no Planeta Terra com um tempo. Então, décadas depois de fazermos tudo certo é que vamos colher algum resultado e, com isso, impedir essa mudança no clima, que será de longe, aí sim, uma grande catástrofe.

            Para evitarmos, ainda há tempo. O debate, a denúncia, o ouvido atento, a leitura também meticulosa e uma conversa e um debate com a comunidade cientifica. Por isso que acho que o próprio Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon já entendeu, já incorporou, está chamando um seminário para setembro do ano que vem dos líderes, dos dirigentes, dos governantes, de todo o mundo para debater mudança climática.

            E hoje, graças à iniciativa dos colegas -- e volto a repetir --, colegas como a Senadora Vanessa, nós estamos realizando essa Conferência sobre Mudanças Climáticas, no auditório Petrônio Portella, na Câmara dos Deputados. Pretendo estar lá daqui a pouco, ouvindo e participando junto com a Ministra do Meio do Ambiente, Izabella Teixeira.

            Muito obrigado.