O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, primeiramente, desejo aqui solidarizar-me com a Senadora Ana Amélia, que, na sessão de ontem, quando do pronunciamento do Sr. Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, sobre sua gestão à frente desta Casa, manifestou sua solidariedade a todos os funcionários, comissionados ou permanentes, desta Casa.

            Ao me associar às suas oportunas palavras, eu queria especialmente mencionar aqui o apreço e o respeito que tenho pelos funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, principalmente por aqueles que trabalham aqui nos assessorando em todas as sessões, atravessando horas e horas de trabalho. Eu, às vezes, não estou presente aqui, mas, da minha casa, ligando a TV Senado, vejo os nossos funcionários da Mesa presentes, cansados, naturalmente, mas estimulados pelo dever a cumprir. Eu tenho um profundo apreço e solidariedade pelos senhores, pela dedicação que se sobrepõe, inclusive, às suas forças físicas. As minhas homenagens, portanto, a todos os servidores, sobretudo, repito, aos servidores que servem à Mesa do Senado.

            Quero juntar também meu apreço e meu reconhecimento pelos servidores da Consultoria Legislativa, que nos prestam, Sr. Presidente, extraordinário trabalho de assessoria.

            Essa minha manifestação também se estende aos servidores que exercem as funções de segurança deste plenário, que também estão aqui e adentram, às vezes, a noite e, quantas vezes, as madrugadas, para atenderem à sua missão de servidores desta Casa e, sobretudo, para se solidarizarem conosco, com os Senadores e com as Senadoras.

            Com essas palavras, Sr. Presidente, de respeito e de admiração aos senhores servidores que aqui mencionei, quero também levar minha solidariedade e admiração que tenho pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelos profissionais que compõem seu quadro de servidores, responsáveis pela elevação do País a uma posição de grande destaque na produção agropecuária.

            O assunto que trago hoje à reflexão dos meus eminentes Pares, Sr. Presidente, diz respeito a uma particularidade da situação empregatícia dos trabalhadores da Embrapa que se vem refletindo negativamente no desempenho da empresa. Tal situação inquieta não apenas aqueles que, como eu, reconhecem a relevância da missão desempenhada pela Embrapa para a economia nacional. Em primeiro lugar, são os próprios empregados da Embrapa que se preocupam com a debilitação da empresa.

            Ocorre que, embora seja a Embrapa uma empresa pública, sua relação com os cerca de 9,5 mil profissionais que para ela trabalham é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, em obediência a uma decisão proferida pelo egrégio Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho de Administração da Embrapa editou, em 24 de outubro de 2011, a Resolução nº 118, reconhecendo ao empregado que se aposente o direito de permanecer trabalhando na empresa e, evidentemente, recebendo seus vencimentos.

            Valendo-se desse direito, há um grande contingente de empregados que já se aposentaram, mas que mantêm seu vínculo com a Embrapa, no aguardo de um incentivo para rescindir seu contrato de trabalho. Outro expressivo contingente está em vias de se aposentar, mas tampouco pretende desligar-se da empresa tão logo se aposente. Todos estão no aguardo da implantação de um novo Plano de Desligamento Incentivado (PDI), para, só então, pedir a demissão.

            São aproximadamente três mil os empregados da Embrapa que se encontram em uma das duas situações recém-mencionadas, correspondendo a quase um terço do quadro efetivo, e o sentimento que os acomete é de ansiedade, haja vista o reflexo dessa situação para a sustentabilidade e o futuro da empresa.

            Apesar de a Embrapa ainda prestar relevante contribuição para o alcance de resultados expressivos no meio rural brasileiro, participando, inclusive, nos processos de elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, a realidade é que ela poderia contribuir bem mais.

           No seu papel de empresa pública responsável pelas pesquisas que assegurem o incremento da produção de alimentos, por meio do aumento da produtividade e da inovação, a Embrapa vem continuamente perdendo espaço no âmbito das principais commodities agrícolas para empresas multinacionais e transnacionais. Pior ainda: a manter-se o atual estado de coisas, é de se prever que a Embrapa nem sequer consiga atender à demanda da agricultura familiar. Com efeito, as perspectivas para o futuro da empresa não são, Sr. Presidente, alvissareiras, se ela não promover a oxigenação do seu quadro de empregados. Também ressalto o aporte de recursos orçamentários para que ela possa atuar eficientemente no seu mister.

            Sr. Presidente, Srªs e Sr. Senadores, é fácil compreender que um trabalhador com idade em torno de 60 anos, tendo já trabalhado durante décadas na Embrapa, tenha, em muitos casos, o sentimento do dever cumprido. É também natural que, nesse momento da vida, um trabalhador que já percorreu esse percurso tenha sua atenção mais voltada para o seu próprio bem-estar e o de sua família. Muitas vezes, está ele desenvolvendo atividades e negócios que não guardam relação alguma com a Embrapa.

            A situação que esse expressivo contingente de empregados da Embrapa hoje vivência é a única que poderia resultar da permissão para que o aposentado permaneça no quadro efetivo da empresa: falta de ânimo para o trabalho, queda drástica de rendimento e, para a empresa, substancial prejuízo nos resultados.

            A acomodação que se vem acentuando nos últimos tempos entre esse grupo de empregados, com reflexos negativos em praticamente todos os níveis dos processos produtivos da empresa, é motivo de grande preocupação. Embora esse quadro, pela forma como vem acontecendo, seja pouco perceptível ao conjunto da sociedade, seus resultados serão extremamente danosos no longo prazo. Vale ressaltar ainda que parte das atividades da Embrapa já está sendo delegada e vem sendo desempenhada por trabalhadores terceirizados, os quais pouco interesse e responsabilidade demonstram em relação ao futuro da empresa.

            Ao longo dos 40 anos de existência da Embrapa, já foram implementados três planos de desligamento incentivado de empregados. O momento hoje vivido pela empresa exige que um novo plano dessa natureza seja lançado, estimulando a demissão dos empregados que reúnam as condições exigidas para adesão a ele. Ou a Embrapa lança um novo plano de desligamento incentivado, ou será preciso encontrar uma forma de suprimir o direito do aposentado de continuar na empresa. Afinal de contas, na situação atual, milhares de indivíduos estão recebendo simultaneamente de duas fontes do Governo Federal.

            É importante, portanto, enfatizar que a adesão ao plano de desligamento incentivado é sempre opcional.

            Assim sendo, sua implementação não impedirá a permanência de cientistas, pesquisadores, analistas e técnicos que, independentemente de qualquer estímulo financeiro, desejam continuar trabalhando na Embrapa até o fim de suas vidas, seja por vocação, por ideal ou por simples vontade.

            Sr. Presidente, de outra parte, não se pode ignorar o interesse e o direito dos aprovados em concurso que aguardam ansiosamente a admissão nos quadros da Empresa. A demissão incentivada de empregados vai abrir, já tardiamente, a possibilidade de renovação do quadro de empregados. Vale lembrar que a empresa apresenta carência de mão de obra em todos os níveis e em todas as unidades descentralizadas.

            Documento da Embrapa explica que o último Plano de Desligamento Incentivado, que vigorou até 2009, foi “resultado da implantação de um novo modelo de gestão da Empresa, pautado na flexibilidade da administração de seu quadro de pessoal e na valorização de seus empregados, que ajudaram a fazer da Embrapa uma referência no Brasil e no Exterior”.

            É consenso que o novo PDI a ser lançado pela Embrapa deve conceder os mesmos direitos trabalhistas e incentivos financeiros e sociais previstos no plano anterior. O mesmo vale para os critérios de elegibilidade para adesão ao plano. E é desejo dos empregados que o novo PDI seja permanente.

            Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, acrescento que os critérios de elegibilidade para adesão ao último plano eram de que o empregado tivesse, no mínimo, 55 anos de idade e de 15 a 18 anos de trabalho na Embrapa, dependendo do cargo que ocupasse.

            Obviamente, os empregados da Embrapa que, em 2009, ainda não atendiam aos critérios para aderir ao último PDI e, por isso, continuam na empresa até agora, sentem-se igualmente merecedores dos benefícios que foram concedidos a seus colegas, haja vista que também contribuíram para tornar a Embrapa a empresa que é hoje.

            Também, sob o ponto de vista do interesse econômico da empresa, o lançamento de um novo plano de desligamento incentivado mostra-se muito conveniente.

            Segundo cálculos e projeções efetuados, o dispêndio de recursos correspondente às indenizações pagas seria em curto prazo compensado pela substancial economia que a Embrapa faria com a redução da folha de pagamento, em decorrência da substituição de empregados com salários elevados por profissionais em início de carreira.

            Um técnico agrícola com 30 anos de serviços prestados à Embrapa, vejam V. Exªs, recebe vencimentos de aproximadamente R$10 mil. Já um técnico em início de carreira perceberá pouco mais de R$3 mil, não apenas por estar no piso da carreira, mas também por não ter direito ao adicional por tempo de serviço. E ainda os encargos sociais, por serem calculados com base no salário, são muitíssimo menores, no caso do empregado em início de carreira.

            O exemplo recém-mencionado, que corresponde à situação média dos empregados que se enquadram nos critérios para adesão ao PDI, indica uma economia para a Embrapa superior a 67% para cada empregado substituído.

            Sr. Presidente Cristovam Buarque, Srªs e Srs. Senadores, além de promover uma substancial redução das despesas da Embrapa com pessoal, o Plano de Desligamento Incentivado proporcionará uma importante e necessária revitalização da mão de obra responsável pela pesquisa agrícola brasileira. À medida que se posterga o lançamento de um novo plano, intensificam-se as inquietações entre os empregados interessados. Ao mesmo tempo, a Embrapa deixa de fazer substancial economia com a redução, que seria proporcionada em sua folha de pagamento.

            As informações que circulam dão conta de que a Embrapa não lançou ainda o novo PDI por estar na dependência de uma decisão do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), órgão da estrutura do Ministério do Planejamento. Enquanto essa decisão não é tomada, a Embrapa não pode contar com os recursos necessários para saldar as rescisões de contratos.

            Assim sendo, e tendo em vista os melhores interesses da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, deixo aqui meu veemente apelo ao Conselho de Administração da empresa, à sua Presidência, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, de modo muito especial, ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério do Planejamento, para que seja implementado, ainda neste ano de 2013, o novo Plano de Desligamento Incentivado para os empregados da empresa.

            Tenho certeza de que, se todos os Srs. Senadores se somarem a esse meu apelo, o novo PDI da Embrapa haverá de ser lançado sem demora, garantindo que os funcionários da empresa que hoje reúnem condições para tanto sejam também justamente valorizados e reconhecidos pelos relevantes serviços que prestaram à Nação, tal como o foram seus 1.600 colegas que aderiram ao Plano anterior. Com a renovação do quadro de empregados e respectiva redução de gastos com salários, será possível garantir a sobrevivência de uma das melhores e mais reconhecidas instituições de pesquisa do mundo.

            Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, Srªs e Srs. Senadores, nosso empenho para que a Embrapa possa oxigenar seu quadro de empregados, melhorar o nível dos seus processos produtivos, incrementar o rendimento de seu trabalho e assim obter ainda melhores resultados é plenamente justificado. Tudo o que a empresa vem realizando ao longo dos seus quarenta anos de existência é prova cabal de que vale muito a pena lutar pelo seu fortalecimento.

            Nunca me canso, Srs. Senadores, de repetir que, para o Brasil se tornar a potência agrícola que hoje é, foi fundamental o trabalho da Embrapa. É graças às inovações constantemente desenvolvidas pela Embrapa, graças aos conhecimentos que ela leva ao homem do campo que o Brasil ampliou enormemente sua produção, a ponto de chegar ao segundo lugar na exportação de produtos agropecuários em âmbito mundial. Temos a liderança na produção mundial de açúcar, café e suco de laranja. Somos o segundo maior produtor mundial de soja e de etanol, podendo atingir, na presente safra, que está sendo concluída, a primeira posição na soja. Destacamo-nos também em carnes, milho, algodão, papel, celulose e diversos outros produtos.

            Para melhor dimensionar a contribuição da Embrapa à agropecuária brasileira, basta mencionar que, desde a sua criação até o presente, a safra brasileira de grãos mais que quadruplicou, mesmo avanço registrado na oferta de carne bovina e suína, ao passo que a oferta de carne de frango aumentou nada menos que 22 vezes no período entre 1975 e 2009. A produção de leite aumentou de cerca de oito bilhões de litros, em 1975, para quase 28 bilhões de litros em 2008. A produção brasileira de hortaliças elevou-se de nove milhões de toneladas para mais de 19 milhões de toneladas, com incremento da área plantada inferior a 5%, refletindo espetacular aumento da produtividade. O aumento da produção acarretou o barateamento dos alimentos. É por isso que o gasto médio do brasileiro com alimentação caiu de 48%, na década de 1970, para cerca de 20% no presente.

            Se hoje o Brasil está em vias de se tornar o maior produtor de soja do mundo, ultrapassando, pela primeira vez na história, os Estados Unidos da América, isso é graças ao trabalho da Embrapa. Dos quase 83 milhões de toneladas da última safra, mais de 52 milhões de toneladas - ou cerca de 63% -- foram colhidas na região do Cerrado, nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins, Piauí, Rondônia, Pará e aqui, no Distrito Federal. Há 40 anos, quando a Embrapa foi criada, esse cenário não poderia sequer ser imaginado. As cultivares de soja até então existentes não cresciam e nem produziam bem nessas regiões.

            Essa história começou a mudar em 1980, quando foi lançada, pela Embrapa Cerrados, a primeira variedade adaptada à região, a Doko. Ela crescia e produzia bem, mesmo em solos de primeiro ano de cultivo. Fazer com que uma planta característica de regiões temperadas fosse cultivada nas condições brasileiras foi o grande desafio dos pesquisadores da Embrapa naquela época. Os trabalhos de pesquisa para se chegar a essa variedade duraram cerca de dez anos.

            A ideia de produzir soja no Cerrado encontrou uma resistência na época. Por muitos, era considerada uma utopia. Alegavam que não havia soja que se adaptasse aos solos da região. Com o lançamento da Doko pela Embrapa foi possível abrir as terras para o cultivo. Sua introdução garantiu que os produtores não tivessem prejuízo no início das atividades. Ela era a única variedade que dava retorno já no primeiro ano. Foi a sua introdução que garantiu o desbravamento do Cerrado na época. De lá para cá, a Embrapa lançou cerca de 50 variedades de soja importantes para o desenvolvimento da agricultura do Cerrado.

            Na região do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do meu Estado, portanto, a Embrapa trabalha na melhoria genética do rebanho bovino, promove a introdução de novas tecnologias de produção e de controle de doenças adequadas à realidade específica daquele bioma. Tanto a Embrapa Pantanal quanto a Embrapa Gado de Corte de Campo Grande e a Embrapa de Dourados tratam especificamente da questão de grãos.

            Um grande trabalho tem sido feito na Embrapa Pantantal, no setor pesqueiro, criando as bases tecnológicas para o desenvolvimento da aquicultura, reduzindo o valor do pescado para os consumidores.

            Em sua sede, a Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, desenvolve atualmente diversos trabalhos de pesquisa com plantas medicinais, aromáticas e condimentares.

            A estrutura daquela unidade conta com laboratórios de propagação de plantas, herbário para ajudar na identificação de plantas com potencial, laboratório de solos para análise física e química de substratos e partes vegetativas de plantas e, ainda, com um campo experimental.

            Diversos estudos sobre poderes terapêuticos de espécies medicinais do Pantanal foram iniciados, e o conhecimento tradicional dos moradores está servindo como base para as pesquisas em laboratório, por meio de metodologias científicas, uma das quais é a extração de óleos essenciais.

            Agora, neste mês, a partir do dia 26, a Embrapa Pantanal realizará um simpósio que demonstrará à sociedade, a toda a comunidade ligada à agropecuária e ao meio ambiente as suas realizações. Será um motivo muito importante para ressaltar o trabalho da Embrapa Pantanal em meu Estado e para o Brasil.

            Além das pesquisas desenvolvidas em laboratório, a equipe de pesquisadores da Embrapa Pantanal tem realizado diversas ações de transferência de tecnologia para os produtores rurais da região, por meio de oficinas, palestras e dias de campo, como ressaltei há poucos instantes.

            Já com o objetivo de fomentar a apicultura e fortalecer a cadeia apícola na região do Pantanal e em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, a Embrapa Pantanal firmou, no ano passado, um convênio com a Federação de Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul (FEAMS).

            A parceria visa a fortalecer a apicultura na região Pantaneira, a qual vem se mostrando cada vez mais adequada para o exercício da atividade.

            Muitos produtores, Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, fazem da apicultura um complemento da sua renda, mas a intenção do convênio é auxiliar na profissionalização desses apicultores e mostrar que a atividade pode ser sua primeira fonte de renda.

            A Embrapa Pantanal iniciou seus trabalhos de pesquisa de produção de mel no ano de 2003 e, de lá para cá, vem obtendo constantes melhorias no processo.

            As melhorias ocorreram, por exemplo, nas etapas de extração, beneficiamento e envase do produto apícola produzido no Pantanal, provando que a região pode produzir diversos tipos de méis, inclusive aqueles com coloração muito clara, o que não era tido como possível no passado.

            Sr. Presidente, para concluir, essa tem sido a história da Embrapa: atingir utopias, mostrar que se pode, sim, realizar aquilo que muitos afirmam ser impossível.

            Em todos os ramos da produção agropecuária, a Embrapa vem superando os desafios, tornando realidade aquilo que muitos nem sequer ousam sonhar.

            Essa é a empresa em cuja defesa não podemos transigir: a principal instituição de pesquisa em agricultura tropical em todo o mundo - ressalto.

            Neste momento em que a Embrapa necessita urgentemente oxigenar seu quadro de empregados, empenhemo-nos, Srs. Senadores, todos, para que seja implementado, ainda neste ano de 2013, o novo Plano de Desligamento Incentivado da Empresa.

            Sei, Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, pela sensibilidade que V. Exª tem demonstrado ao longo de sua vida, que também se alia a este meu apelo para que o Governo da República, por intermédio do Ministério do Planejamento, determine a realização do novo PDI, que vai, sem dúvida alguma, oxigenar as atividades dessa empresa, que é um orgulho da Nação brasileira.

            Muito grato a V. Exª pela oportunidade de tempo que me deu para fazer esse pronunciamento.