O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Eu justamente iria começar por elogiar a iniciativa da Senadora Ana Amélia e também a iniciativa do Senador Waldemir Moka, com o apoio de todos nós e da Senadora Lídice da Mata, de na próxima quarta-feira recebermos, no gabinete do Senador Waldemir Moka, o Presidente da Comissão, o Dr. Dirceu Barbano, para que, como Presidente da Anvisa, possa ouvir todos os argumentos que foram colocados hoje, na audiência, para, possivelmente, a Anvisa reconsiderar a decisão efetivada, uma vez que, afinal de contas, são pessoas com doenças de gravidade, com sérios sintomas, que devem tomar o remédio considerado por eles o mais eficaz. Esse remédio é caríssimo e o acesso a ele está sendo dificultado.

            Com a eventual autorização da Anvisa, se isso for possível, o remédio, em vez de custar R$16 mil, custará, conforme V. Ex^a citou, R$2.400, o que sensibilizou todos nós ali presentes, inclusive a Dr^a Laura, farmacêutica que representou a Anvisa e estava disposta a falar de possibilidades de reconsideração. 

            Espero que tenha êxito. Certamente, todas aquelas pessoas que contraíram essa doença ou seus parentes estão, hoje, mais esperançados a respeito do desfecho que vai acontecer.

            Parabéns, Senadora Ana Amélia.

            Hoje, Presidente Renan Calheiros, eu tinha me preparado para falar como orador. Continuando o diálogo que estabeleci com o meu colega de São Paulo, o Senador Aloysio Nunes, eu vou falar sobre a violência em São Paulo.

            Há cerca de três semanas, eu passei num acampamento que alguns dos manifestantes haviam colocado na frente da Assembleia Legislativa. Sentei-me lá junto às barracas, conversei por uma hora e meia com alguns jovens e disse a eles que estava disposto a com eles dialogar. 

            Posteriormente, um desses rapazes, uma moça e outro amigo vieram me visitar em minha residência e eu disse a eles: “Olha, se vocês quiserem, podem me escrever um texto para que eu melhor possa compreender”. E um desses rapazes, o Danilo, encaminhou-me nessa quarta-feira uma mensagem eletrônica. Vou citar algumas passagens, só para que possamos compreender um pouco o sentimento desses pessoas para, depois, refletir a respeito.

            Abrindo aspas para o Sr. Danilo, um dos integrantes do Black Blocs, ele disse:

A violência militar e a defesa do patrimônio especulativo em detrimento dos direitos civis estão consolidados na República Federativa Brasileira desde a sua proclamação, república essa que não surgiu do clamor popular, tampouco teve participação do povo na sua construção, mas que se deu através de um Golpe Militar, no dia 15 de novembro de 1889.

O autoritarismo presente hoje na relação entre a Polícia Militar e a população nos remete a uma pergunta: "Por que a segurança pública no Brasil ainda é militarizada?" - Simplesmente porque há uma guerra interna e histórica da "nação" contra seu próprio povo.

            Prosseguindo um pouco mais adiante:

A segurança pública não deve ser uma extensão das Forças Armadas, servindo a reboque da contraditória Lei de Segurança Nacional. Decidimos pelo fim dessa república militar, onde as autoridades, seja em períodos ditatoriais como à luz da democracia, sentenciam uma ideologia fascista, onde o povo trabalhador é colocado como ameaça à soberania nacional, justificando todo abuso de poder, tantas torturas em delegacias, o massacre de negros e pobres nas periferias, um sistema carcerário desumano, aonde a exclusão social é acentuada ainda mais, o genocídio étnico de centenas de tribos nativas, o desaparecimento de civis inocentes e etc.

Um pouco mais adiante:

Em reposta a tanta violência, a sociedade civil, a juventude e os trabalhadores indignados, por trás de um capuz negro, reagem de uma forma não essencialmente violenta, pois não sequestram, não torturam e nem matam, como é a prática extraoficial das milícias militares. Esses mascarados estão apenas se defendendo de uma polícia que carrega em seu cerne o autoritarismo assassino do Regime Militar, e que não conseguiu assimilar os direitos conquistados pela democracia vigente.

Exigimos o fim da Polícia Militar e sua mentalidade fascista que condecora quem mata pobre e coloca uma estrela em seu brasão a cada massacre feito em levantes populares. Não suportamos mais tantos tapas na cara, tantas coturnadas em porta de barracos, estupros como forma de intimidação, como o ocorrido na reintegração de posse da comunidade de Pinheirinho.

Exigimos justiça, e que os torturadores de ontem e de hoje sejam punidos pelos crimes cometidos contra a humanidade.(Fecho aspas)

            Permita-me Senador Aloysio Nunes Ferreira...

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - É que eu estou indignado. Realmente eu estou indignado que um fascista, um fascista, esse tal Danilo venha nos dar lições de democracia.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sei!

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - O que V. Exª está fazendo aqui é reproduzir da tribuna do Senado um texto contra a ordem democrática. O que está havendo aí...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Agora eu vou falar da minha... Eu estou citando um membro do Black Bloc, não para, de forma alguma, ser a favor dele nem concordar. Eu deixei claro isso. E reitero isso.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Ah! Sei. Perfeito.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Aliás, sobre a atuação dos Black Bloc, o cientista político Márcio Sales Saraiva, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no Blog Vi o Mundo, do Jornalista Azenha, em 9 de outubro último, publicou uma reflexão que guarda relação em boa parte com a minha avaliação. Diz ele, Márcio Salles Saraiva, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro:

Existe algo que foge ao nosso controle. A ciência política chama de consequências não intencionais de uma ação racional. Em outras palavras, a ação é racionalmente correta, lógica, tem um sentido A, mas, sem desejar, acaba alcançando um objetivo não desejado, que é Y.

Na minha avaliação os Black Blocs estão querendo uma coisa, mas acabam prejudicando o seu próprio objetivo expresso.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Quer dizer, são racionais... Só para eu entender. A ação dos Black Blocs, o senhor considera que eles são racionais? Eles são pessoas do bem?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Não! Eles podem ter até intenções, por exemplo, de busca da justiça.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Dando marretadas, jogando bombas...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - O que eu estou procurando dizer em algumas ocasiões é que avalio que as suas intenções acabam pelas práticas violentas sendo contraproducentes aos seus próprios objetivos. É isso que eu quero dizer.

            Prossegue, então, o Professor Márcio

Com isso, quero falar dos Black Blocs e sua atuação no interior dos movimentos sociais e grevistas.

Eu não tenho dúvidas que a intenção dos jovens militantes dos Black Blocs é positiva, do ponto de vista da esquerda socialista.

Afinal, eles se inspiram em fontes anarquistas, são contra a opressão estatal e seu braço repressivo, procuram "abrir caminhos" quando os aparelhos repressivos impedem a passagem dos protestos e passeatas. Além disso, têm uma ação "protetora" diante dos ativistas, especialmente aqueles e aquelas que são atingidos pela repressão policial. Tudo isso é belo.

Os Black Blocs realizam uma catarse coletiva ao destruir agências bancárias (símbolos da ganância do capital financeiro) e prédios públicos do poder (afinal, os "políticos" são mal vistos mesmo).

Com tudo isso, há um clima simpático a essa jovem organização dentro dos movimentos sociais.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) -

“Diante desse quadro, é compreensível que a violência dos Black Blocs goze de relativa simpatia entre os movimentos sociais, até mesmo em alguns setores da população. Ouço vozes nas ruas que clamam: "Tem mais é que quebrar tudo mesmo, políticos e banqueiros são todos safados e ladrões". [Às vezes se ouve isso, e eu não estou de acordo de maneira alguma.]

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu sei que V. Exª está repelindo...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Permita-me concluir. Não será tão longo.

            Compreender não significa apoiar. Quando analisamos mais detidamente o fenômeno Black Blocs, na versão tupiniquim, percebemos algumas características preocupantes:

            1. Até agora não apresentaram nenhum projeto de poder popular. Simplesmente adotam uma violência quase romântica - pois não são guerrilheiros organizados em torno de um programa revolucionário - com paus, pedras, coquetéis, fogos de artifícios e marretas.

            2. As imagens de destruição, lixos queimados e rostos escondidos que os Black Blocs apresentam mais assustam a população em geral do que ganham a adesão das massas.

            3. Os Black Blocs não somente atuam na defesa dos movimentos sociais - o que é positivo -, mas acabam provocando os policiais, criando o clima propício para a ação repressiva. Como eles não têm número suficiente nem organização para enfrentar os aparatos repressivos, o saldo final é de frustração e aparente vitória da polícia que, para o senso comum, começa a se transformar em "heróis da ordem".

            4. A visão antipolítica dos Black Bloc pode favorecer um clima fascista que generaliza todos os políticos eleitos e todos os partidos políticos como "instrumentos do capital". Com essa generalização simplista, cria-se um clima favorável para idéias do tipo "fim do Congresso Nacional" e regimes de força, bem ao contrário do anarquismo clássico, que prega uma ideologia de fim do Estado e autogoverno popular.

            5. Incentivar ações contra a polícia e focar nisso é não perceber que os aparatos repressivos são do Estado. O Estado é repressor, policiais são usados para isso.

            A despeito da mediocridade do argumento de que estamos apenas cumprindo ordens, ele encerra algo de verdadeiro: a PM não é alvo, e sim o Estado e os seus gestores.

            Sem um projeto ético-político objetivo que dê um assunto mais amplo para as suas ações, os Black Blocs acabam se resumindo em um movimento jovem de indignação, revolta e ódio, sem nenhum processamento político possível, afinal queimar lixos não contribui para nenhuma revolução, em sentido marxista.

            É nesse ponto que as ações violentas dos Black Blocs, mesmo sem o desejarem, acabam ajudando os governos a se colocarem como os "arautos da ordem" e defensores do povo contra o "vandalismo dos mascarados".

            A tática - sem estratégia - dos Black Blocs fornecem as imagens e os argumentos que as forças mais reacionárias da direita precisam para legitimar a repressão estúpida e brutal contra os movimentos de greve e protestos dos estudantes e das classes trabalhadoras.

            Ora, pelo texto do Sr. Danilo, a ação violenta dos Black Blocs é uma reação à existência da polícia militarizada. Julgam que a polícia não pode ser militar. Pois bem, até há proposições legislativas no Congresso Nacional, como a proposta do ex-Constituinte Dr. Hélio Bicudo, que merece todo o nosso respeito, para a unificação das polícias civil e militar, retirando do novo órgão a característica militar. Mas a pergunta que é natural de se fazer é: se a legislação for modificada, pondo fim à existência da polícia militar, as ações violentas não mais ocorrerão?

            É imperioso que analisemos com atenção o texto desse cientista Marcio Sales Saraiva, porque, a despeito de eventuais boas intenções dos Black Blocs, suas ações violentas acabam legitimando, na opinião pública, as ações policiais, alimentam o medo do senso comum, além de ajudarem a desmobilizar a sociedade, que deseja mudanças...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... na atual política brasileira.

            Tentar compreender não significa apoiar.

            Permita.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Claro.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - E compreenda a minha intenção.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu compreendo, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu quero até dizer - eu vou lhe dar o aparte imediatamente -, eu quero até transmitir a eles. Vejam bem: quando, nas manifestações dos professores, dos bancários, dos estudantes, muitos iam ali com seus pais e avós e, às vezes, as crianças. Com essa violência, essas pessoas acabam não indo mais às manifestações. É algo que faz com que as manifestações, que tiveram grande simpatia popular e por nós aqui, quando pacíficas, foram saudadas, quando violentas, acabem fazendo com que muitos se retraiam.

            Quero aqui dizer aos Black Blocks, com toda a sinceridade, que devem melhorar essa tática porque ela estará sendo contraproducente aos objetivos de realização de justiça, de construção de um Brasil solidário.

            Com muita honra, ouço o Senador Aloysio Nunes Ferreira.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Senador Suplicy, sei que V. Exª não tem o mesmo temperamento nem a mesma aptidão para a violência que anima esses chamados Black Blocks. O problema é que a violência, para a essa gente, não é uma tática, mas a essência de sua forma de atuação. Eles são essencialmente fascistas. Querem impor pela violência, na marra, suas opiniões, são brucutus violentos cuja atuação é incompatível com a ordem democrática, incompatível com a ordem democrática. A violência, no curso dessas manifestações, às vezes ocorre por infiltração deles, mas muitas dessas manifestações são promovidas com o objetivo já de provocar a balbúrdia e a violência. Quando um grupo de estudantes do DCE da USP, desse mesmo partido que promoveu a ocupação violenta da reitoria da Universidade de São Paulo, com paus, pedras e marretas, convoca uma passeata na Avenida Paulista em solidariedade aos professores do Rio de Janeiro, obviamente, estão criando uma ocasião, deliberadamente, para o desencadeamento da violência dos Black Blocks. Há uma ligação íntima entre essas coisas. Não tenho, aqui, a pretensão de imaginar o que se passa pela cabeça desses rapazes, dessas moças, dos chamados Black Blocks, nem tenho a menor curiosidade para isso, nenhuma. Não sei qual é a motivação deles, mas constato objetivamente o caráter criminoso da sua atuação. Então, creio que a melhor coisa que podemos fazer para eles, para que eles meditem sobre a pertinência dos meios em relação aos fins, para que estudem com maior cuidado os textos clássicos do anarquismo, do socialismo, para que meditem sobre os princípios éticos ideais de organização de uma sociedade, é que passem um bom tempo na cadeia, depois de presos, processados e condenados, como V. Exª sugeriu ontem e com base, por exemplo, na lei que pune o crime organizado. Obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigado, Senador Aloysio Nunes, eu, sinceramente, acho que talvez fosse melhor, se for para então indiciá-los na lei adequada, quem sabe até eles possam ter penas alternativas como aquelas de, por exemplo, estar dando aulas, aprendendo, estar prestando serviços de atendimento à saúde em pronto-socorros, construir escolas e assim por diante.

            Mas eu quero, justamente, conclamar a todos eles para procurarem agir pela não violência, seguindo, inclusive, as recomendações de Leon Tolstoi, Mahatma Gandhi e Martin Luther King Junior.

            Muito obrigado, Presidente.

            Obrigado pela tolerância.