O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero começar, Senador Pimentel, lendo uma frase da Presidenta Dilma que está no jornal e com que, acho, todos nós estamos de acordo. Ela disse, em entrevista a uma rádio no Paraná, que a violência dos chamados Black Blocs, nos mais recentes episódios no País, é “antidemocrática” e tem de ser combatida.

            Acho que essa é uma posição geral do Brasil inteiro, embora eu esteja de acordo também com Gilberto Carvalho, o Ministro, quando ele diz que o Governo ainda não tinha compreendido as ações dos Black Blocs. Quero dizer ao Ministro que nem o Governo, nem nós as entendemos. E não vamos combater os chamados Black Blocs se não entendermos o que está por trás. O que é que faz com que um jovem deixe de estar em casa, deixe de jogar futebol, deixe de namorar, deixe até de tomar uma cerveja com um amigo para quebrar vitrine? Algo está passando na cabeça desses jovens.

            Mas vim aqui, pegando isso como pretexto, para falar de algo mais importante do que essa violência dos Black Blocs, que é a violência nas escolas. Quando esses encapuzados e mascarados quebram a vitrine, eles desarrumam o tecido social. Até devem ser levados, mas a vitrine a gente põe outra. Agora, quando uma criança fica impedida de ir à escola por dias por causa da violência, não há quem reponha esses dias. Vitrine quebrada, a gente a repõe igualzinha, a um custo determinado. Mas e as aulas perdidas por causa da violência? O trauma de uma criança que fica com medo de ir à escola por causa de tiros, isso ninguém repõe. Essa é a situação que o Brasil vive.

            Fotos como esta aqui de crianças deitadas no chão, ao lado das bancas de escola, representam não uma, mas muitas escolas do Brasil, um País em guerra, que compromete a educação de suas crianças.

            Houve tiroteio no Rio de Janeiro recentemente. E se noticia: “[...] as 16 favelas do Complexo da Maré, na zona norte do Rio, vivem uma rotina de confrontos entre traficantes que afetam diretamente os moradores.” Este jornal é do dia 31 de outubro e diz ainda:

Ontem, 2.500 crianças e adolescentes não tiveram aula por causa dos tiroteios que começaram às 7 horas.

Três escolas municipais deixaram de atender 2.027 alunos “por conta da violência no entorno” [...].

            E por aí vai. Em todos os lugares, a gente vê hoje violência. Em Minas, algumas ameaças de agressão levaram professores a suspender aulas e a pedir proteção. Professores da Escola Municipal Professora Ana Guedes, no bairro Nova Contagem, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, decidiram suspender as aulas, ontem e hoje - portanto, faz dois dias -, depois que uma aluna de 15 anos tentou bater em uma professora de Geografia.

            Há três tipos graves de violência nas escolas: a violência dentro da escola - todos os dias, a gente vê meninos brigando com meninos, meninas brigando com meninas, esses dois grupos brigando com professores -; a violência praticada na porta da escola por traficantes e por assaltantes; e a violência da escola, pois a escola é violenta contra crianças por não oferecer as condições corretas que uma criança merece e de que uma criança precisa para ficar dentro da escola de maneira satisfeita.

            Eu leio sobre Minas Gerais, mas, com a paralisação da Escola Ana Guedes, cerca de 1,3 mil alunos dos três turnos ficaram prejudicados.

            Em Pernambuco, o registro de violência escolar cresce. No ano passado, foram registradas 70 agressões. Só nos seis primeiros meses deste ano, já são 83 agressões. Cento e quarenta escolas estaduais localizadas na região metropolitana de Recife receberam policiamento interno. Eu vou repetir: as escolas receberam policiamento interno para funcionar.

            Além da segurança da comunidade escolar, o objetivo do projeto Patrulha Escolar é transmitir palestras, incentivar o espírito cívico e proteger os alunos das drogas. Ou seja, hoje, nós temos de tirar os alunos das aulas de Matemática e de Português para ensinar como eles podem se proteger da violência.

            O Piauí registra em Teresina 15 casos por mês de violência nas escolas. Em 2013, a Polícia registrou 59 ocorrências dentro dos colégios.

            Em São Paulo, o Instituto Data Popular e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo divulgaram uma pesquisa sobre violência nas escolas.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Segundo o levantamento, 44% dos professores entrevistados já foram vítimas de algum tipo de violência nas salas de aula. Eu vou repetir o número, porque é quase inacreditável: 44% dos professores já foram vítimas de algum tipo de violência nas salas de aula. A pesquisa foi feita entre 18 de janeiro e 5 de março, com 1,4 mil professores.

            Alunos brigando são as cenas mais comuns nas escolas paulistas e nas TVs brasileiras. É comum vermos, na TV brasileira, nos noticiários, alunos brigando com alunos, quebrando cadeiras.

            No Rio, mais de dois mil alunos de três escolas do Complexo da Maré ficaram sem aulas em outubro, e por aí vai.

            Em Alagoas, o índice de evasão da Escola Municipal Denisson Menezes sempre foi alto, mas, neste ano, superou todos os recordes negativos. Por quê? Porque, dos alunos matriculados no início do ano, cerca de 25% já deixaram a escola que fica na chamada...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ...Faixa de Gaza. O motivo da evasão é só um: a violência gerada pela disputa de territórios, pulverizada nas mais variadas manifestações.

            No Distrito Federal, que possui 1.250 escolas que são atendidas por 450 policiais do chamado Batalhão Escolar, mesmo assim, em 2012, o Batalhão recebeu 647 ocorrências e recolheu em torno de 37 armas de fogo na posse de menores. Em 2013, o Batalhão recolheu 21 armas em posse de outros menores.

            Srª Presidenta, nós estamos preocupados com os Black Blocs, que quebram vitrines, e não estamos preocupados com a violência escolar, que quebra o futuro do Brasil, uma violência que não deixa se repor...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É uma violência cujos efeitos não são corrigidos.

            Uma criança que perde dias de aula já é difícil recuperar, mas, Senadora Vânia, a criança que perde aulas por causa da violência se sente traumatizada, começa a não ir mais à escola ou vai à escola chorando. Ou ela fica na escola, mas, em vez de prestar atenção à aula, fica atenta se vai haver tiros ou se não vai haver tiros.

            Nós precisamos tomar uma posição. A Presidenta tem se preocupado com os Black Blocs. Quero que ela se preocupe com a violência nas escolas também e não deixe de lado isso, dizendo que é coisa de prefeito. O Governo Federal cuida apenas das universidades e diz que as escolas públicas são coisa de prefeito. É um crime contra o futuro da Nação não dar, pelo menos, a mesma importância daquela violência que quebra algumas vitrines, que depois, a gente repõe com facilidade, à violência que quebra o futuro de um país.