A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM.) - Eu lamento. Se o Senador tivesse conversado, não haveria problema algum. Eu, V. Exª, Senador Alvaro, ou qualquer um de nós, tenho certeza, poderíamos ceder o tempo a ele. Apenas a Mesa cumpriu as regras determinadas no Regimento.

            Quero cumprimentar as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores e dizer que, hoje, fiquei muito feliz quando li no jornal da nossa cidade uma matéria cujo título, Senadora Lúcia Vânia, é “Produção de tablets explode na Zona Franca de Manaus”. Para nós, isso, além de ser um avanço no processo produtivo e, assim, gerar mais emprego e arrecadação para o Estado do Amazonas, é de um significado muito importante.

            Eu quero recordar que, desde 2011, nós tivemos alguns problemas sérios em relação aos tablets. A Presidente da República, a Presidenta Dilma, editou a Medida Provisória nº 534, que, com objetivo de alavancar a produção nesse segmento no Brasil, como medida de enfrentamento à crise econômica, propunha passar de 9,25% para 0% a incidência de tributos, PIS e Cofins, na produção de tablets. Com a edição dessa Medida Provisória, no Estado do Amazonas, criou-se uma grande polêmica. Disseram que a Presidente Dilma estaria decretando o fim da Zona Franca de Manaus, acabando com a possibilidade de o Polo Industrial de Manaus continuar produzindo bens de informática, principalmente tablets, Senador Pimentel.

            Nós tivemos um problema sério em plenário. Eu lamentei muito, à época. Foi um problema muito sério, porque um dos Senadores, aliás, um ex-Senador, esteve no Estado do Amazonas e criticou muito a Bancada por conta da Medida Provisória nº 534, dizendo que isso era a decretação pela Presidente Dilma do fim da Zona Franca de Manaus e que a Bancada do Estado do Amazonas, por ser uma Bancada alinhada ao Governo da Presidente Dilma, não estava fazendo absolutamente nada. Assim se deu por semanas. Aqui, não tenho problema em declinar o nome do ex-Senador Demóstenes Torres, com quem tive um debate muito duro neste plenário, trazendo, inclusive, os jornais que publicaram em primeira página as críticas que, à época, ele fez à Bancada do Amazonas, a mim, ao Senador Eduardo e, à época, ao Senador João Pedro, pois o Senador Alfredo ainda estava no Ministério.

            Quero lembrar aqui que a Medida Provisória nº 534 foi aprovada com duas emendas muito importantes por nós apresentadas e defendidas. A primeira delas é a que garantiu a isenção de 100% do Imposto de Renda quando esses bens fossem produzidos nas áreas da Sudam e da Sudene. Foram 100% de isenção de Imposto de Renda, elevando um pouco mais as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus.

            A outra emenda aprovada é para que a produção de telefones celulares e de televisores LCDs não fosse atingida pela medida provisória. Aprovamos uma emenda estabelecendo que os tablets não poderiam ter área superior a 140 cm² e nem poderiam ser inferior a 600 cm². Ou seja, somente os tablets foram enquadrados, que era o único objetivo da medida provisória editada pela Presidente Dilma.

            Então, hoje, volto à tribuna e volto muito feliz, porque está aqui: “Produção de tablets explode na Zona Franca de Manaus”. Essa matéria é fruto de uma nota que foi divulgada pela Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus, mostrando que houve crescimento significativo na produção de tablets na Zona Franca de Manaus nesse último período. Foram produzidos, até o mês de setembro, de janeiro a setembro deste ano, 1,7 milhão de unidades, o que significa, Senador Pimentel, um crescimento de mais de 4.200% - mais de 4.200% - em relação à produção do ano passado.

            Volto a repetir: diziam que a Presidente Dilma estava traindo a Zona Franca de Manaus e que a bancada não era suficientemente independente para defender os interesses da Zona Franca de Manaus. E nós dizíamos o contrário, que as vantagens comparativas estavam sendo mantidas, porque jamais, jamais o Governo da Presidente Dilma, assim como o governo do Presidente Lula, atacaria os interesses da Zona Franca de Manaus. Eles sabem da importância desse modelo de desenvolvimento não só para a região como para o Brasil inteiro.

            Então, é bom quando temos os números e vemos a evolução. Não estamos mais em 2011. Estamos já no finalzinho de 2013, fazendo essa constatação, mostrando que a arrecadação do Amazonas aumenta, que a geração de empregos aumenta, principalmente por conta do aumento da produção de tablets.

            Esse crescimento na produção de tablets no Polo Industrial de Manaus contribuiu diretamente para outros indicadores nesse período. O faturamento do Polo Industrial de Manaus chegou ao acumulado de quase R$59 bilhões nesse período, ou seja, de janeiro até o mês de setembro.

            Em relação à mão de obra, setembro encerrou com mais de 122 mil trabalhadores empregados. E ainda, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus, o número é o melhor desempenho alcançado no ano e ajudou a atingir uma média superior a 118 mil empregos gerados neste ano. Ou seja, tudo aquilo que falei: o crescimento dos tablets, o aumento da arrecadação e o aumento na geração de emprego são efetivamente comprovados pelos números.

            Portanto, a produção de tablets é diferente do que falaram. E quem falou à época? A oposição, que batia muito - batia muito - não só no Governo da Presidente, mas na Bancada, que lhe dá apoio. E lhe dá apoio, porque reconhece como o Governo Federal tem sido importante para o desenvolvimento da Amazônia e, sobretudo, do Estado do Amazonas.

            Repito: a Zona Franca de Manaus não é um projeto estadual. É um projeto do Governo Federal, instalado no Estado do Amazonas, e beneficia toda uma região.

            Então, fico muito feliz, Senadora Lúcia Vânia, de poder vir à tribuna hoje, no dia 7 de novembro de 2013, dois anos depois das duras críticas que a Bancada sofreu - duríssimas críticas. E críticas que ocuparam páginas, páginas e páginas dos jornais da cidade. Elas faziam com que Parlamentares de oposição fossem à tribuna da Assembleia Legislativa, à tribuna da Câmara de Vereadores, para criticar o Governo Federal e para criticar a Bancada pela inoperância, segundo eles.

            Aquela medida ficou até famosa. Se se fizesse uma pesquisa, à época, toda a população de Manaus e do Estado do Amazonas sabia o que era a Medida Provisória nº 534, tanto foi a divulgação em relação à medida.

            Então, Senador Pimentel, é muito bom. E creio que a nossa alegria deve ser também a própria alegria da Presidenta Dilma, que tem dado mostras, no dia a dia, da defesa do modelo. A última é o empenho que o Governo está tendo para que possamos votar, primeiramente na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado, a PEC de autoria do Poder Executivo, que prorroga, por mais 50 anos, a Zona Franca de Manaus.

            Lamentamos que o setor de informática, mais uma vez, tente incluir nesse debate a prorrogação para esse segmento.

            Nós temos o entendimento de que precisamos debater, sim, o setor de informática, mas não dá para atrelar a discussão. A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento que está vinculado a uma região do País. Está previsto na Constituição e vinculado ao desenvolvimento de uma região, diferentemente de um segmento como o da informática, que está espalhado pelo Brasil. Trata-se do desenvolvimento de um segmento importante, sem dúvida nenhuma. Entretanto, não há necessariamente a obrigatoriedade de se debater esses dois assuntos de forma atrelada.

            Quero dizer que nós, do Amazonas, somos defensores da Lei de Informática, porque essa lei estabelece uma Zona Franca para o Brasil inteiro, em relação à produção de bens de informática, e nós, no Estado, somos apenas mais um produtor. São Paulo produz, Rio de Janeiro produz, Pernambuco produz, Bahia produz, vários Estados brasileiros produzem. Todos eles com incentivos fiscais. E a Zona Franca, nesse aspecto da produção de bens de informática, é apenas mais um produtor.

            Srª Presidenta, quero aproveitar a minha vinda à tribuna também, neste dia - e já encerro -, e fazer aqui um brevíssimo pronunciamento apenas para parabenizar todos os radialistas e as radialistas deste País pela data de hoje, 7 de novembro.

            Desde 2006, quando o Presidente Lula sancionou a lei que estabeleceu o Dia Nacional dos Profissionais da Rádio, ou seja, dos radialistas, nesta data, todos esses profissionais e essas profissionais importantes no setor das comunicações são lembrados, e a eles são prestadas homenagens.

            Então, quero dizer que para mim é uma alegria muito grande poder estar aqui na tribuna, no dia de hoje, homenageando as radialistas e os radialistas. E de uma forma muito especial, porque a região que represento nesta Casa, a Região Amazônica, talvez seja uma das regiões do País onde mais se ouve rádio, a toda hora e a todo momento, devido às nossas peculiaridades geográficas.

            O caboclo do Amazonas, o ribeirinho, aquele que vive lá na comunidade indígena, que mora nas regiões mais remotas, todas elas envolvidas por florestas, esses dificilmente têm acesso à internet, aos canais de TV a cabo e, até mesmo, com muita dificuldade, à TV aberta. Quando pegam, fazem-no por meio das antenas parabólicas. Não há serviço de smartphones. Portanto, a forma como eles se atualizam em relação às informações é exatamente através das transmissões e das ondas radiofônicas.

            Poucos não têm energia, em função do Luz para Todos, mas basta que tenham um pequeno aparelho, um pequeno rádio, algumas pilhas para se conectarem com o resto do Brasil e receberem as notícias de tudo de importante que acontece na nossa sociedade.

            E mais: a Voz do Brasil, todos os dias, no final da tarde, é o momento em que a população brasileira toma conhecimento de tudo o que fazem os governos, tanto o Governo Federal quanto o Poder Judiciário e o Congresso Nacional.

            Existem vários projetos, inclusive rádios, fazendo campanhas diárias a favor da flexibilização do horário do programa.

            Na minha Região, na Região Amazônica, tudo que é transmitido pela Voz do Brasil, no final da tarde, é ouvido. Se há um programa que a população escuta é esse. Ela sabe diretamente o que o Parlamentar, a Parlamentar está fazendo, assim como o Governo Federal.

            Esses são exemplos singelos do tamanho da importância que esses profissionais têm para toda a nossa sociedade.

            Essa profissão já foi glamourosa, e muito, no Brasil, nos anos 1940/1950, período em que ficou conhecido como a Era do Rádio. Apesar da evolução dos meios de comunicação, até hoje o rádio ocupa um papel muito importante no seio da sociedade. Ouso dizer que sequer o glamour foi perdido ao longo do tempo, Srª Presidente, sem falar que as transmissões de rádio ocupam um espaço muito importante até no subconsciente das pessoas.

            De acordo com uma pesquisa feita Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em 2010, 75% dos brasileiros acompanham diariamente a programação veiculada pelas emissoras de rádio em todo o País.

            Eu faço questão de usar este espaço da tribuna do Senado Federal para dizer que, apesar de toda a evolução da internet, dos telefones, que são verdadeiros computadores, apesar disso tudo, 75% das brasileiras e dos brasileiros se comunicam e são informados através do rádio.

            Então, com essas poucas palavras, ficam aqui minhas homenagens a quem faz a rádio brasileira, um instrumento tão importante nas comunicações.

            Parabéns aos radialistas pelo transcurso de sua data.

            Muito obrigada, Srª Presidente.