O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta desta sessão, Senadora Lúcia Vânia, Srª Senadora Vanessa Grazziotin, Srs. Senadores, neste 7 de novembro, como muito bem aqui já registrou a Senadora Vanessa Grazziotin, todos os radialistas do Brasil estão comemorando a sua data. Os radialistas, neste 7 de novembro, têm mais um motivo muito forte para comemorar.

            A Presidenta Dilma assinou decreto autorizando que as emissões de Rádio AM possam migrar para a faixa FM. Com esse processo, aqueles barulhos, aqueles ruídos, a falta de funcionamento, como se o rádio não pegasse, no linguajar popular, esperamos que sejam superados.

            Isso é resultado de um grande trabalho envolvendo as entidades representativas do setor de comunicação, principalmente a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), junto ao Ministério das Comunicações. O Ministro Paulo Bernardo constituiu um grupo de trabalho, por determinação da Presidenta Dilma, e, nesta data, 7 de novembro, está concluindo esse processo.

            Ao mesmo tempo, temos a clareza de que o rádio que hoje é ouvido por mais de 70% da sociedade brasileira, com esse sistema, com a migração da faixa AM para o sistema FM, passaremos a ter uma comunicação de muito mais qualidade.

            Senadora Vanessa Grazziotin, a exemplo da senhora, na Região Norte, que sabe que o rádio é o principal instrumento de comunicação, no Semiárido nordestino também não é diferente. No interior do nosso Ceará, do nosso Nordeste, o principal meio de comunicação continua sendo o rádio, e com o Estado da nossa Senadora de Goiás, Senador Lúcia, acho que também não é diferente.

            Essa confiabilidade que o radialista, que o profissional dos meios de comunicação de radiodifusão conseguiu desenvolver, ao longo da nossa história, continua presente nas nossas mentes.

            Lembro muito bem que, nos anos 60, início dos anos 70, que a Rádio Esso, que era o grande meio de comunicação de informação para nós era tal qual o Diário Oficial da União; o que ali era divulgado, para nós, era certeza e, posteriormente, era confirmado pelos órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

            Se nós voltarmos aos anos 60, aos anos 70, muitas vezes, quem substituía o papel dos Correios, nas mensagens, nos comunicados, nos avisos, era exatamente o sistema de rádio. E hoje, grande parte continua repetindo isso e sendo objeto de muita reflexão.

            Por isso, nós esperamos que, com esse sistema de migração que será feito no prazo de até um ano, a partir de janeiro de 2014; e depois, as rádios AMs terão um prazo de até cinco anos para migrarem totalmente para o sistema FM, para saírem do sistema analógico e virem para os novos sistemas de comunicação, melhorando a sua qualidade.

            E eu quero aproveitar também, quando saúdo os vários radialistas do Brasil, fazer uma referência especial ao Prof. Cid Carvalho, que foi meu professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e é um dos radialistas...

(Soa a campainha.)

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - ... mais conceituados do nosso Ceará e do nosso Nordeste. E ao lado dele, citar Antonio Viana, Messias Pontes, Narcélio Limaverde, Nazareno Albuquerque, Paulo Oliveira, Agostinho Gósson, Fernando Maia, Luzenor de Oliveira e tantos outros que fazem o rádio do Ceará e, em nome deles, saudar todos os radialistas do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.