O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Renan Calheiros, que está ali, como no nosso velho tempo na Câmara dos Deputados, quando o Senador trazia o papelzinho assim para o plenário. Dizíamos assim: “O Senador está pronto para dar seu discurso como lido”. Trouxe o discurso dele, na tarde desta quinta-feira.

            Senador Figueiró, hoje, até com a presença do Senador Renan no dispositivo, nós assistimos à assinatura de um decreto que altera a estrutura de radiodifusão em nosso País. Aliás, é bom chamar a atenção para o fato de que não é a primeira vez que, nesse quadrante da nossa história de Governo, promovemos alterações consubstanciais na estrutura de radiodifusão.

            Eu sou de uma geração, na Câmara dos Deputados, que lutou para se abrir o caminho para a chegada das rádios comunitárias. Fui também o autor de um projeto de radiodifusão pública que gerou a medida provisória de que depois tive a oportunidade de ser Relator, que criou o sistema de radiodifusão pública que hoje é a nossa EBC, a nossa TV Brasil e o sistema de comunicação público.

            Ao mesmo tempo, nós trabalhamos muito, de 1999 para cá, nessas alterações, ou seja, no remanejamento no espectro de frequência, na ampliação para a possibilidade de haver em Municípios mais de uma faixa de frequência para rádios comunitárias. Houve também o bom debate que nós abrimos sobre a questão das TVs comunitárias, a própria estrutura de TV por assinatura.

            E, no dia de hoje, Senador Eunício, V. Exª que é um homem de comunicação, houve mais um passo significativo para alterar essa estrutura de comunicação no País, permitindo a transformação das rádios AM - vou falar numa linguagem mais fácil - em rádios FM. A troca da letra, do A para o F, não é só uma troca no aspecto mais bonito, porque muita gente diz: “Digitalizou”. Efetivamente, Senador Eunício, até não conseguimos ainda promover o processo de digitalização da estrutura para a operação das nossas rádios no País. Ainda há um debate não consolidado no mundo no que diz respeito ao padrão digital para rádio. Apesar de o padrão digital de TV ter avançado, não o experimentamos na sua inteireza, ou seja, no strictu sensu. Nós ainda temos muito que andar.

            O Brasil fez, inclusive, a opção pelo padrão japonês. Os nossos brasileiros das universidades liderados pela nossa PUC Rio produziram um dos mais importantes softwares nessa área, um middleware, um mediador, um interfaceador ou um “elo de ligação”, que é o termo que fica mais fácil para a gente identificar, o nosso Ginga. Com R$70 milhões, tivemos oportunidade de desenvolver esse importante produto.

            E essa transformação de hoje é, eu diria, a pitada de qualidade que se aplica às rádios nos Municípios. Isso não significa o fim da rádio AM. Isso é uma proeza, Senador Renan, importante de a gente realçar. A rádio AM é a rádio que permite sintonizar ou fazer chegar a informação a pontos mais distantes. A FM, até pelo comprimento da sua onda, ou melhor, pelo uso de uma frequência maior, o seu comprimento de onda é menor, ou seja, a sua amplitude, a sua capacidade de chegar é menor. Quanto maior a frequência, menor o raio de cobertura.

            Portanto, se por um lado se perde no que diz respeito à cobertura, ganha-se na qualidade da FM, a qualidade do áudio, a possibilidade efetiva de se estabelecer uma programação em outros meios, como na mídia de hoje, no celular, no tablet, no uso dos computadores ou até fazendo um esforço, como a própria Presidenta Dilma brincou hoje lá, Senador Renan, no velho rádio Transglobe Philco - era esta a marca do Transglobe, uma grande empresa -, colocava-se Bombril na antena - a Presidenta lembrou que a família dela assim fazia. Aquilo era enganação pura. O Bombril não influencia em absolutamente nada. As pessoas faziam isso porque pensavam que o Bombril, por ser uma espécie de limalha, uma palha como se tirasse do aço pedaços bem finos, servia como condutor e, portanto, teria uma melhor capacidade de atrair a chamada rádio frequência.

            E quem militou muito no rádio sabe que aquele botão que a gente costuma chamar de dial nada mais é do que uma espécie de filtro pelo qual você sintoniza, meu caro Figueiró… E, na linguagem do nosso setor, nós chamávamos aquilo de filtro passa-faixa. Ou seja, você sintoniza para, exatamente, ir estrangulando, estrangulando, estreitando, para permitir que uma determinada frequência passe.

            Essa medida de hoje foi muito importante, Senador Renan. A gente resolve o problema de mais de mil veículos de comunicação espalhados pelo País afora. As velhas rádios AM. Volto a insistir: nós não vamos matar a estrutura de AM. Pelo contrário.

            Na Bahia, por exemplo, a nossa querida Rádio Sociedade tem uma cobertura enorme. Não é à toa, meu caro Figueiró. E devia ser muito comum lá no Mato Grosso do Sul, à noite ali, de preferência no Pantanal, ou lá em Bonito, à beira daquelas águas tão maravilhosas, bem à noitinha, muita gente sintonizar, com muito cuidado, conseguindo, às vezes, ouvir a velha Rádio Nacional do Rio de Janeiro, ou até arriscando pegar algumas frases em outro idioma. Chegava-se a pegar rádio de outros lugares que não só do Brasil, aproveitando, exatamente, o momento de propagação, o momento mais propício entre a conjunção de temperatura, vento e outros aspectos para que a onda pudesse se deslocar. Portanto, essa medida de hoje foi para potencializar essa questão de radiodifusão no local.

            E o rádio, meu caro Figueiró, não morreu.

            Aliás, Woody Allen fez um filme muito interessante. Todas as vezes que eu tenho oportunidade - eu comprei o filme -, sempre dou uma olhadinha. O nome do filme de Woody Allen é A Era do Rádio. É como se alguém contasse a história de algo que estaria fadado ao fracasso, a ser simplesmente uma peça de decoração ou um objeto de lembrança.

            Eu, por diversas vezes, Figueiró - gosto muito de futebol -, à noite, quando meu velho Bahia ia jogar fora, botava meu velho radinho de pilha - como a gente chamava - no ouvido, encostava-o no travesseiro, para ficar ouvindo.

            E Woody Allen, nesse filme, retrata o papel que o rádio cumpriu para levar a notícia, para informar, para integrar as pessoas. E, nesse nosso tempo, o tempo do smartphone, o tempo do tablet, o tempo de um device muito mais avançado, com estruturas sofisticadas, o rádio continua sendo o elemento capaz de pegar alguém lá em Bonito e botar para escutar…

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - … as notícias daqui de Brasília, dos seus Senadores do Mato Grosso do Sul. E essas notícias conseguem chegar.

            O rádio é utilizado como parceiro, como companheiro de alguém que está solitário e, naquele momento, precisa de algo para, inclusive, promover um certo diálogo, ainda que unidirecional, mas que acompanha. Alguém que, no momento em que dirige, tem a oportunidade de sintonizar no seu carro enquanto enfrenta os engarrafamentos; consegue distrair-se um pouquinho, para suavizar esse estresse do engarrafamento, ouvindo uma boa música. Ou para alguém, meu caro Figueiró, como na Bahia, que, quando sai do seu distrito para ir à sede do Município, pelo rádio, avisa ao povo em casa que está na roça, dizendo: “saí da sede do Município; daqui a pouco, chego aí”. O velho rádio serve como radiocomunicador.

            O velho rádio serve como instrumento de defesa civil, para comunicar populações em diversos lugares, sobre clima, sobre alterações. Portanto, o velho rádio vai se repaginando, o velho rádio vai se notabilizando, exatamente, pelo uso cada vez mais frequente das ferramentas.

            E há uma coisa muito mais interessante, meu caro Figueiró. O senhor é um homem que vivenciou mais do que eu, até pela possibilidade que Deus lhe deu. As pessoas às vezes falam naquele negócio de idoso, terceira idade, não sei o que, ou até, em uma linguagem muito antiga, dizem: “o senhor é velho”. Costumo dizer que não. Digo sempre que o sujeito é abençoado, porque Deus lhe está permitindo viver mais e mais. Isso não é uma coisa qualquer; isso é uma dádiva. E V. Exª está exatamente nesse quadrante da sua vida, de experimentar essa dádiva de Deus. Portanto, acumulou mais do que nós.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - E o velho rádio serve, efetivamente, para coisas fundamentais. Por exemplo, às vezes, alguém, sendo um bom locutor, consegue traduzir para nós em palavras, e terminamos formatando uma imagem daquilo que nos foi falado. O sujeito faz a transmissão tão bem acentuada que é capaz de nos promover enxergar algo que vem pelo vento, obviamente que com uma dose de imaginação muito grande.

            Portanto, essa medida de hoje foi importante para criarmos essa estrutura, neste novo tempo de tecnologia, para podermos dar uma repaginada no rádio, meu caro Aloysio, no rádio AM nas pequenas cidades. Portanto, a estimativa é de que mais de mil rádios no Brasil terão a oportunidade de migrar, alterar a sua faixa de frequência, para ter uma melhor qualidade, para ganhar, diria, com a possibilidade de a voz do locutor chegar inteira, pelo vento, ao vivo, inteiro e em cores. Portanto; é mais um passo importante para o Dia do Radialista.

            Aproveito para encerrar, meu caro Figueiró, desejando a esses bravos companheiros radialistas, aqueles que fizeram no rádio, no momento mais difícil, a proeza, num pedacinho, num espaço fechado, um velho transmissor. E eu sei o que é essa proeza porque, quando eu era um menino de nove anos de idade, montei o meu primeiro rádio - essa foi minha grande proeza -, conhecido, na nossa linguagem, como rádio Galeno. Era uma garrafa de Q-Boa, uma garrafa plástica, em que coloquei uma bobinazinha, enrolei, arranjei um par de fios para fazer de antena, e aí tive a oportunidade de fazer, ainda um jovem de nove anos, a minha experiência no mundo da eletrônica, que depois me jogou na minha profissão, na área de telecomunicações.

            Portanto, o dia de hoje para os radialistas é um dia especial e, ao mesmo tempo, ganham, neste dia especial, a possibilidade de terem uma nova ferramenta no seu local de trabalho, com essa possibilidade concreta, real de utilizar agora, em outra faixa de frequência, o sinal do rádio.

            Portanto, como diz o velho Woody Allen: a era do rádio continua viva, firme, presente na vida de todos nós.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.