O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado Presidenta, obrigado Senador Cícero Lucena por essa gentileza.

            Srª Presidente, cidadãos e cidadãs do meu Ceará e de todo o Brasil que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado Federal, hoje, dia em que as rádios foram transformadas em rádios FM, ou seja, as AM em FM, um dia importante para todos que fazem parte das emissoras de rádio do Brasil.

            Srª Presidente, o pleno desenvolvimento de um país está necessariamente associado à sua capacidade de promover a justiça social, de forma a eliminar as desigualdades regionais entre a sua população, a fim de que todos vivam com dignidade.

            Isso significa combater um dos maiores males da humanidade: a extrema pobreza e a fome, responsáveis, entre outras tristezas, pelo aumento de doenças, pelos baixos índices de educação, quando não pelo analfabetismo, e pela marginalização de milhões de pessoas dos mercados de trabalho e de consumo.

            Não é coincidência, portanto, que há dez anos, um brasileiro que, por sua origem, conhecia como poucos e de verdade tudo isso, o então Presidente Lula, decidia aprofundar um arrojado programa de transferência renda voltado à superação da miséria.

            Era o nosso novo Brasil encarando definitivamente o desafio de superar a extrema pobreza para resgatar uma dívida histórica.

            De lá para cá, nunca é demais lembrar, o Bolsa Família, o mais bem-sucedido programa de transferência de renda do mundo, retirou mais de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

            Além da garantia de renda, o que também contribuiu para aquecer as economias dos pequenos Municípios, algo fundamental, especialmente para as localidades mais carentes, o Bolsa Família tem reflexos positivos nas áreas da saúde e da educação.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, do total de famílias beneficiárias do programa, 7 milhões estão no meu Nordeste, a região mais pobre deste País, secularmente castigada por secas e pela falta de eficazes políticas de desenvolvimento regional realmente estruturantes.

            Nossa região tem aproximadamente 26,6 milhões de pessoas no Bolsa Família. No meu Ceará, quase um milhão e cem mil famílias, representando aproximadamente quatro milhões de pessoas, são beneficiadas por esse programa.

            Para chegar ao contingente de cerca de 50 milhões de brasileiros em todas as regiões do País, o equivalente a 13,8 milhões de famílias, o Governo Federal investe anualmente R$24 bilhões, o que representa apenas 0,46% do nosso Produto Interno Bruto.

            Mensalmente, o Nordeste recebe R$1 bilhão desse programa; enquanto o meu Estado, o Ceará, só neste ano, já recebeu R$1,3 bilhão.

            Em um momento em que o Nordeste vive a pior seca dos últimos 100 anos, o apoio essencial ao sertanejo garante acesso à alimentação e movimenta a economia local, o que assegura o emprego de milhares de pessoas.

            Atualmente, mais de 1.400 Municípios nordestinos estão em situação de emergência por causa dessa seca prolongada.

            É neste cenário, repito, que o Bolsa Família mostra-se um parceiro crucial para que o sertanejo consiga conviver com o Semiárido.

            Sempre é bom lembrar que cada real investido no Bolsa Família gera um retorno de R$1,78 para a economia e um efeito multiplicador de R$2,40 sobre o consumo final das famílias.

            Não por acaso, o impacto do Bolsa Família na redução das desigualdades é 369% maior em relação aos benefícios previdenciários em geral.

            Segundo padrões internacionais, é o programa que consegue o maior resultado, em termos de redução da pobreza e de retorno à economia, com o menor custo possível.

            Alguns exemplos eloquentes de seus benefícios correlatos: entre as crianças beneficiárias de até 5 anos, houve redução de 19,4% da taxa de mortalidade; a taxa de abandono escolar entre os seus beneficiários é bem menor do que a das crianças que não estão no programa; no ensino fundamental, o índice de abandono escolar dos alunos atendidos pelo programa é de 2,8 %, contra 3,2% dos não-beneficiários; no ensino médio, a taxa é de 7,4% entre os estudantes do Bolsa Família, contra 11,3% dos demais.

            Hoje, o programa acompanha a frequência escolar de 15,1 milhões de crianças e adolescentes.

            Mas, está nos números que mostram o desempenho dos beneficiários o melhor exemplo: no ensino fundamental está crescendo e já chega a 85,2%, contra 88,2% dos demais alunos.

            No Nordeste, este número se inverte e chega a 82,6% de aproveitamento, contra 80,3% dos demais, mostrando que para os alunos da região o benefício é maior ainda.

            São dados que comprovam o quanto o ex-Presidente Lula acertou ao dar prioridade à superação da pobreza e o quanto acerta a Presidente Dilma Rousseff com o Plano Brasil sem Miséria.

            Não é coincidência que hoje os esforços do Brasil no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais despertem cada vez mais o interesse de outros países.

            Somente no ano passado, mais de cem delegações estrangeiras vieram aprender como combater a pobreza, segundo a representação do Banco Mundial no Brasil

            Pioneirismo que acabou valendo o reconhecimento do 1º lugar no "Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social", concedido pela Associação Internacional de Seguridade Social e considerado o Oscar da área social.

            Sem dúvida, Srª Presidente, é uma premiação que muito nos orgulha, porque mostra que fizemos a opção correta.

            Ao mesmo tempo, traduz, também, a convicção que o nosso Governo tem na importância de continuar levando dignidade a milhões de brasileiros sofridos.

            Fica, Srª Presidente, evidente, portanto, que política de emancipação aliadas a programas de desenvolvimento regional, somadas a investimentos de infraestrutura precisam ser permanentes até que possamos afirmar que não existem mais brasileiros vivendo na situação de miséria e principalmente, fundamentalmente, na miséria absoluta.

            Era o que tinha a dizer.

            Agradeço a V. Exª e ao Senador Cícero Lucena pela cessão do tempo.