O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, não posso deixar de comentar rapidamente, Senador Aloysio, nosso Presidente, e Senador Cícero Lucena, o vosso pronunciamento, feito desta tribuna há poucos minutos.

            Assim como eu, acredito que grande parte da população brasileira aguarda ansiosamente por um grande debate com relação às eleições de 2014. Já temos os pré-candidatos, o nosso colega, Senador Aécio Neves. A Presidenta Dilma deve ir à reeleição.

            Nós tivemos oito anos de um excelente mandato do PSDB, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso à frente de um governo de sucesso que começou o desenvolvimento do País, e oito anos também de um bom Governo do PT.

            Nesse sentido, entendo que teremos, no ano que vem, um grande debate, e que esse debate seja através das ideias, no campo da saúde, no campo da infraestrutura, do crescimento, do desenvolvimento, principalmente da geração de renda para as famílias que precisam, principalmente na questão da agricultura, dos nossos agricultores.

            É uma grande expectativa, e tenho certeza que acontecerá. Nós participaremos desse debate. O PDT vai discutir, junto com os nossos filiados, que caminho vamos trilhar, se teremos candidatura própria também ou não, se estaremos com o candidato A, B ou C.

            Mas o que esperamos é que aconteça, realmente, o grande debate de pessoas que querem fazer uma administração realmente voltada à necessidade popular, em que a população possa entender, de fato, as propostas. Enfim, eu acredito que a população amadureceu muito com relação à política brasileira e saberá, sabiamente, escolher aquilo que é melhor para o nosso País. Então, quero cumprimentar o Senador Cícero Lucena por suas colocações.

            No ano passado, Sr. Presidente, no esforço de estimular o crescimento do País e o desenvolvimento da nossa agricultura, o Governo anunciou o PAC de equipamentos. Adquiriu veículos e equipamentos na ordem de aproximadamente R$8,5 bilhões, entre os quais 3 mil patrulhas agrícolas, 3,5 mil retroescavadeiras, além de motoniveladoras e caminhões, para dar manutenção às estradas vicinais brasileiras e também dar assistência aos pequenos agricultores brasileiros.

            A maior parte desses equipamentos já foi entregue ou será entregue até o final do ano e início do próximo ano. Em Rondônia, já recebemos 45 retroescavadeiras e deveremos receber, até o final do ano, outros 45 caminhões e também 45 motoniveladoras.

            Nossa expectativa é que esses equipamentos sejam entregues até novembro deste ano, visto que está prevista a ida da Presidenta Dilma a Rondônia, para fazer a entrega desses equipamentos, para fazer a entrega de títulos do Programa Terra Legal e de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e para apresentar ações voltadas para a agricultura familiar e a infraestrutura rural.

            Estamos pedindo que haja um PAC também para as estradas vicinais, que haja um programa nacional voltado às estradas vicinais, no sentido de nós começarmos a asfaltar as estradas vicinais brasileiras.

            As máquinas e caminhões vão trazer um beneficio muito grande para os Municípios, principalmente os pequenos e médios, que têm até 50 mil habitantes, com a malha viária inteira formada por estradas vicinais sem pavimentação, que estão com a capacidade própria de recuperar essas estradas muito reduzida. As receitas dos Municípios são muito pequenas e não conseguem dar vazão à manutenção das estradas vicinais.

            No entanto, apenas a entrega dos equipamentos, sem uma estratégia de sua utilização, não vai resolver os problemas ou as deficiências do nosso País. É necessário que tenhamos um plano de ação ou um programa nacional de melhoria das estradas vicinais, para que, além do encascalhamento, possamos pavimentar as principais vias rurais, numa parceria entre o Governo Federal, os governos dos Estados e os governos municipais, junto com um plano de ação para estimular a economia dessas pequenas cidades e, principalmente, estimular a permanência do homem do campo lá no campo, para que ele possa produzir e viver bem no campo.

            Muitos prefeitos e agricultores estão vibrando com a chegada desses equipamentos nos seus Municípios. Vejo isso lá em Rondônia, onde as estradas rurais dos 45 Municípios que receberam esses equipamentos já estão em condições melhores do que estavam no ano passado. A estrada tem que estar sempre boa da porteira do produtor para que ele possa fazer com que o seu produto chegue até as feiras, chegue até as cidades, que ele possa fazer a escoação da sua produção sem aumentar o custo dos seus produtos, sem aumentar o preço dos seus produtos.

            Precisamos tratar a manutenção e melhoria dessas estradas vicinais como um programa permanente de governo, ou melhor, um programa de Estado, para que nós possamos dar um apoio aos nossos agricultores.

            É importante que façamos a readequação dessas estradas até as propriedades rurais, combatendo a erosão e, num estágio posterior, aplicando uma camada de asfalto em cima dessas estradas.

            Atualmente, essas estradas são construídas e conservadas pelas prefeituras municipais, e muitas das prefeituras recebem o apoio do governo do Estado. Não existe uma política pública nacional objetivando melhorar as condições dessas estradas, para manter, volto a dizer, o homem no campo - mas mantê-lo lá com conforto, para que tenha uma boa qualidade de vida.

            Não adianta nós dizermos aqui, Senador Aloysio, “vamos manter o homem no campo”, sem darmos as condições para que isso aconteça. Ele vem para a cidade, é evidente. Os seus filhos vêm para a cidade e não voltarão mais ao sítio para voltar a produzir.

            Então, nós temos que levar tecnologia ao campo; nós temos que levar asfalto até a sua propriedade; temos que levar a internet até a sua propriedade. Só assim nós vamos conseguir fazer com que realmente as famílias permaneçam no campo.

            É preciso ficar claro que muitas dessas estradas, geralmente problemáticas, sem pavimentação, são utilizadas para transporte de boa parte de nossa produção rural, principalmente a produção da agricultura familiar, do pequeno produtor. Muitas vezes, essas estradas são motivo de desestímulo ao trabalho e à vida no campo. Tudo isso afeta a arrecadação dos Municípios. Precisamos mudar essa realidade para criar mais estímulo à produção e ao comércio nessas regiões. Com isso, teremos um peso menor para as administrações municipais e o fortalecimento da agricultura familiar.

            Aproveito para colocar aqui, claramente, Sr. Presidente, o debate e a votação que houve na Câmara, anteontem, com relação à PEC 556, de 2002, que elevou a pensão dos soldados da borracha para R$1,5 mil e dispôs um bônus de R$25 mil.

            Eu sinto muito, mas discordo da mudança que foi feita nessa PEC, que estabelecia a equiparação de pensão dos soldados da borracha à pensão dos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira. Então, foi uma mudança que houve, mas uma mudança negativa, que não deixou contentes os nossos soldados da borracha.

            Em primeiro lugar, nesse assunto, esclareço aqui quem são os soldados da borracha. Foram homens convocados pelos governos brasileiro e norte-americano para irem à Amazônia extrair látex das seringueiras, a fim de abastecer os países aliados. Essa borracha era usada para fazer pneus e outros produtos usados na Segunda Guerra.

            Para se ter uma ideia de quanto foi dura a chamada Campanha do Látex, dos 55 mil homens convocados para a Amazônia, 30 mil morreram em apenas três anos! Em três anos, 30 mil, infelizmente, faleceram.

            Cito aqui a história do Sr. José Romão Grande, de 90 anos, nascido no Piauí e enviado para a Amazônia em outubro de 1943. Ele contou que, dos 48 homens do seu grupo que foram enviados para a mata, 30 morreram em 3 meses. Ele conta que os homens morriam deitados em redes, e eles eram obrigados a cavar debaixo das redes e cortar suas cordas, para depois cobrir de terra as covas rasas. Nem mesmo nos campos de batalha da Europa os corpos dos soldados eram abandonados ou esquecidos ou tratados da forma que foram tratados os nossos soldados da borracha que faleceram na Amazônia.

            Cito também a história do Sr. Antônio Barbosa, outro soldado da borracha, hoje com 87 anos, nascido na Bahia e que foi para a Amazônia em 1942. Ele afirma que via seus colegas seringueiros morrerem na floresta. Ele escapou com vida das diversas malárias que teve, mas quase foi morto pelo próprio homem que o comandava. Ele conta que, ao pedir para deixar o seringal no Acre, para voltar para casa, recebeu vale em dinheiro para sacar em Rio Branco. Graças à advertência de outro seringueiro, conseguiu escapar da tocaia, que já estava preparada, para dar cabo à vida dele e de outros dois companheiros. O motivo era roubar o dinheiro e dividi-lo entre aqueles que estavam comandando seu grupamento.

            Srªs e Srs. Senadores, esses homens sofreram demais, e foram abandonados pelo governo que os convocou para uma verdadeira guerra. O dinheiro enviado pelo governo norte-americano para indenização dos soldados da borracha remanescentes nunca chegou até suas mãos.

            Eu espero que possamos fazer justiça a esses homens e suas famílias quando a PEC chegar a esta Casa. São apenas seis mil homens e viúvas que pedem apenas a equiparação de pensão com a de ex-pracinhas brasileiros. E nada mais justo, pois foram equiparados a combatentes militares pelo Decreto Lei nº 5.225, de 1943.

            Se a vida dura da Amazônia não foi capaz de lhes dar a tranquilidade que tanto merecem, espero realmente que possamos fazer justiça através de lei aqui nesta Casa.

            Eram essas as minhas colocações, agradecendo, Presidente, pelo tempo cedido.

            Obrigado, Presidente.