O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cidadãs e cidadãos do meu Ceará e de todo o Brasil que acompanham o nosso trabalho pelo Sistema de Comunicação Social do Senado Federal.

            O mês de outubro, Sr. Presidente, carrega comemorações de raro simbolismo para o Brasil e para várias gerações de brasileiros. Há 25 anos, era promulgada a nossa Carta Magna feita pelos Constituintes. Há 60 anos, a Petrobras, nossa maior empresa -- resultado da persistência de homens e de mulheres que, de Norte a Sul, empunharam a bandeira do Petróleo é Nosso --, era criada por meio da Lei nº 2.004, assinada pelo Presidente Getúlio Vargas naquele 3 de outubro de 1953.

            Como Senador cearense e nordestino, tenho vários motivos para ressaltar o significado da empresa para a minha região, pois foi na Bahia, em 1939, que o primeiro poço do chamado “ouro negro” foi perfurado, e para o meu Estado, pois o cearense Juracy Magalhães -- não se trata do Prefeito de Fortaleza, que também se chamava Juraci Magalhães -- foi seu primeiro Presidente.

            Vou chamar a atenção, portanto, para a importância que a indústria do petróleo exerce como fator de desenvolvimento regional.

            Para representar a longa e persistente luta do povo brasileiro, nomeio a memória de um dos principais inspiradores do movimento, o célebre escritor Monteiro Lobato. Depois de passar alguns anos nos Estados Unidos, Monteiro Lobato viu no setor a oportunidade de modernizar e desenvolver o Brasil, não sem antes empreender uma longa luta.

            Como mostra o segundo volume do livro Getúlio (1930-1945) - Do Governo Provisório à Ditadura do Estado Novo, recentemente lançado pelo escritor cearense Lira Neto, ele, ainda no início dos anos 1930, já empreendia sua campanha.

            Ao ser convidado pelo ditador para criar o serviço de propaganda do governo, Lobato declinou: “Dr. Getúlio, eu tenho a desgraça de ser sincero e ingenuamente franco num mundo onde só valem a mentira e a astúcia. Perdoe-me, pois”. Ele agradeceu, entregando ao Presidente um longo documento onde denunciava uma empresa norte-americana de estar de olho em nossas terras potencialmente petrolíferas.

            O escritor estava determinado em seu objetivo, com uma estratégia de conscientização para convencer o povo brasileiro da importância dos empreendimentos, a fim de garantir a soberania do Brasil na exploração das riquezas do petróleo. A campanha ganhou força significativa, tornando-se, sem dúvida, um dos mais vigorosos movimentos de opinião pública da nossa história republicana. Mesmo assim, foi somente em 1951 que Vargas enviou ao Congresso Nacional a criação da empresa. Depois de uma verdadeira batalha no Parlamento, este Senado aprovou a criação da Petrobras.

            Faço este breve resgate histórico para destacar que, seguramente, poucas empresas do mundo têm tamanha identificação com a população de seu País como a Petrobras. Ela simboliza luta, obstinação, perseverança de trabalhadores e intelectuais, passando por estudantes, donas de casa e demais segmentos sociais. Com esse DNA multicultural, construiu uma estratégia e uma trajetória de superação de desafios, inovação e criatividade que orgulham os seus mais de 85 mil dedicados funcionários e o Brasil. Um dos seus maiores feitos, sem dúvida, é o pioneiro desenvolvimento de uma tecnologia para exploração de produção em águas profundas e ultraprofundas, o chamado pré-sal, onde estão mais de 90% das nossas reservas. Certamente, será um dos maiores reservatórios de riqueza que, se bem gerenciado, contribuirá para o bem-estar das gerações futuras, além de colocar o Brasil em um patamar estratégico no concerto das nações durante o século XXI.

            Atualmente, a Petrobras está presente em dezenas de países. Tem mais de 573 mil acionistas, 100 plataformas de produção, 16 refinarias, 30 mil quilômetros em dutos e mais de 6 mil postos de combustível espalhados em todo o Brasil. Sem dúvida, está mais do que na hora de a Petrobras olhar para o seu futuro como empresa e para o Brasil como Nação em crescimento.

            Em seu plano de expansão, denominado “Visão 2020”, a estatal estabeleceu entre suas metas tornar-se uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo. Com uma produção diária de 2,5 milhões de barris, trabalha para alcançar a meta de produzir 4,2 milhões de barris por dia em 2020. O aumento da produção passa, obrigatoriamente, pela expansão da sua esgotada capacidade de refino, o que desde já exige o planejamento de novas refinarias.

            Sr. Presidente, o meu Ceará, como ensinou Monteiro Lobato, como todos sabem, há mais de vinte anos luta pela instalação da Refinaria Premium II e assim se somar aos esforços da Petrobras e do Brasil.

            A propósito, foi com enorme esperança que li declarações da Presidente Graça Foster, publicadas nas últimas semanas. Em diversas entrevistas, a Presidente da Petrobras anuncia o que há muito é esperado pelos cearenses: a licitação da Premium II deve ocorrer agora, em abril de 2014. Sem dúvida, uma notícia de enorme importância para o futuro do Ceará, mas também para o Brasil.

            As projeções indicam que o País terá, em 2020, uma demanda por combustíveis da ordem de 3,4 milhões de barris/dia. Desse total, cerca de 1,2 milhão de barris/dia somente para atender ao Norte e ao Nordeste do Brasil.

            Reitero o que já disse nesta tribuna em outras ocasiões: a refinaria é um projeto verdadeiramente emancipador para a soberania nacional, para a economia do Nordeste e do meu querido Estado do Ceará. Ela desencadeará um ciclo virtuoso, fortalecendo a expansão das indústrias de máquinas e equipamentos e a geração de milhares de empregos diretos e indiretos no Ceará e em todo o Nordeste.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, nós, cearenses, aguardamos com tanta expectativa a abertura da licitação da Premium II, cuja construção está projetada desde 2008.

            Importante ressaltar que a luta pela refinaria é resultado da histórica persistência de todas as forças políticas, econômicas e institucionais do meu Estado. Ao longo desse processo, o Ceará aliou a obstinação à eficiência. Em outras palavras, fez o dever de casa e está pronto para receber a refinaria de petróleo. Para tanto, doou à estatal uma área de 1.954 hectares e equacionou questões relacionadas à infraestrutura de abastecimento de água, energia, sistemas viário e de transporte.

            Esse esforço feito pelo Governador do nosso Estado, Governador Cid Gomes, é a esperança que todos os cearenses depositam nesse novo projeto que a Petrobras terá que implementar e licitar a partir de abril de 2014.

            Sr. Presidente, afirmo que o desenvolvimento nacional passa pela correção de distorções estruturais que marcam as desigualdades regionais que sempre geraram mal-estar nas relações entre os entes da União. A refinaria será um marco no início do processo de transformação deste País, tornando o Brasil mais homogêneo e igualitário naquilo que se refere à geração de riqueza, emprego e bem-estar social.

            Presidente Graça Foster, o Ceará hoje é um só Monteiro Lobato na luta para que a Refinaria Premium II possa verdadeiramente acontecer. Depositamos todas as nossas energias, todas as nossas esperanças. Cumprimos tudo aquilo que foi exigido de nós, através da luta do nosso Governador e de toda a nossa Bancada. Queremos que a Refinaria Premium II não mais seja adiada e que, em 2014, tenhamos o seu início.

            Sr. Presidente, muito obrigado.