A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, eu venho à tribuna para fazer um registro que considero importante para as ações que as Forças Armadas vem realizando no País, sobretudo aquelas em que existe uma parceria entre os Governos Estaduais, Municipais ou até mesmo Federal.

            É do conhecimento de todos que, há muito tempo, as Forças Armadas brasileiras -- Marinha, Aeronáutica e Exército -- desenvolvem funções e ações que vão muito além daquelas vinculadas à defesa das nossas fronteiras, à defesa da Nação brasileira. Elas vêm desenvolvendo projetos sociais muito importantes, Sr. Presidente, principalmente aqueles que possibilitam melhorar a qualidade de vida do público juvenil das comunidades circunvizinhas às áreas onde o Exército tem presença.

            Essas ações não só do Exército Brasileiro, mas também da Marinha e da Aeronáutica, têm sido importantes para todo o País e para a população brasileira como um todo. Entretanto, essas ações, quando realizadas na Amazônia -- e o Senador Mozarildo é também da Região Amazônica, de um Estado ainda mais longe do que o meu; ele é do Estado de Roraima --, nós temos a convicção da importância dessas ações das Forças Armadas quando desenvolvidas em nossa região, Senador.

            O povo brasileiro não tem ideia do que significa um navio-saúde, um navio-hospital, Senador Raupp -- que é de Rondônia --, do que significa para uma população não de um Município do interior, mas de uma comunidade de um Município do interior, de uma comunidade ribeirinha, receber um navio com médicos, odontólogos, farmacêuticos, todo equipado, para fazer todos os exames e todas as consultas que são necessárias. A Marinha desenvolve esse tipo de trabalho, assim como o Exército e a Aeronáutica.

            Eu quero dizer que, hoje pela manhã, o Exército Brasileiro realizou uma atividade com vários Parlamentares. Infelizmente, não pude ir por conta da forte gripe que me acomete, Sr. Presidente, mas deixo aqui registrado, publicamente -- faço questão de assim o fazer --, o meu apoio e o compromisso de continuar ajudando as Forças Armadas de nosso País.

            Ontem mesmo, Senador Raupp, a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa aprovou o relatório do Senador Eduardo Braga, que estabelece o orçamento impositivo para as emendas parlamentares, com destinação de 50% para a área de saúde. Eu quero dizer que eu, particularmente, tenho procurado fazer isso há muito tempo. Não há ano em que eu não ofereça ou não destine uma emenda pelo menos às Forças Armadas brasileiras, exatamente como forma de reconhecer o importante trabalho que elas vêm desempenhando em nosso País.

            Este ano não será diferente. Já houve uma reunião importante com o Comando da Marinha. E hoje pela manhã aconteceu essa reunião no Comando do Exército Brasileiro.

            Então, eu quero aqui repetir que deixo de público o meu compromisso em colaborar sempre, naquilo que for preciso e necessário, para que possamos ajudar as Forças Armadas brasileiras a ter uma ação cada vez mais presente em nosso País.

            Hoje, irei a Manaus, Presidente, e amanhã deverei me encontrar com o Ministro do Esporte do Brasil, Aldo Rebelo, e com o Comandante do Comando Militar da Amazônia, General Villas Bôas. Deverei acompanhar ambos a uma atividade que acontecerá no Município de São Gabriel da Cachoeira. No Município de São Gabriel da Cachoeira, no núcleo da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, será inaugurado o Programa Forças no Esporte, que foi criado no ano de 2003 e faz parte do Programa Segundo Tempo, Sr. Presidente, só que com nome diferente: Forças no Esporte. É um programa que envolve o Ministério da Defesa e, portanto, as três Forças, um programa esportivo que reúne a juventude.

            Há dois dias, estive visitando as novas instalações do Comando do Centro-Oeste, porque o Exército está desocupando, na Esplanada dos Ministérios, o prédio que utilizava. Fui visitar o prédio do Comando, e o General fez questão de falar a respeito da importância e da quantidade de jovens, meninas e meninos, que as três Forças envolvem nesse programa do Governo Federal. São crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, que moram nas proximidades das instalações de qualquer uma das três Forças em que o programa seja desenvolvido. Essas crianças e esses jovens se integram ao programa, e têm prioridade aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

            Então, eu fico feliz. São Gabriel da Cachoeira, para quem não sabe, é um Município que fica na fronteira com a Venezuela, um Município muito distante do nosso País, em que a maioria da população é indígena.

            O Prefeito do Município é um companheiro do meu Partido, um companheiro que desenvolve um trabalho social muito forte, principalmente com os povos indígenas. Rene Coimbra é o prefeito da cidade. E amanhã deveremos estar lá.

            Quero falar da minha alegria, primeiro, por visitar o Município e, segundo, por participar da inauguração de um programa tão importante, num Município que, repito, tem a maioria da sua população indígena. Isso não é qualquer coisa. Governar um Município como esse, estando lá presentes as Forças Armadas, é algo que chega a ser até desafiante. E o grande desafio qual é? Garantir os costumes, as tradições, as terras dos povos indígenas, e, ao mesmo tempo, garantir total assistência à saúde e a inclusão deles no processo de desenvolvimento do nosso País.

            Por fim, Sr. Presidente, antes de concluir, quero dizer que acompanhei, ontem, a conclusão da votação, na Câmara dos Deputados -- e V. Exª é o relator revisor --, da medida do programa Mais Médicos, que V. Exª acaba de ler porque chegou a esta Casa. Na semana que vem, deveremos travar, aqui, um grande debate. Entretanto, um bom debate.

            Creio que -- como aquilo que nós esperávamos sempre era que a resistência iria diminuindo aos poucos -- se tudo vem acontecendo é por conta de uma resistência que não tem a menor explicação. Eu mesma fui questionada por que votei a favor de uma emenda apresentada, salvo engano, pelo Deputado Dr. Rosinha, que coloca a possibilidade, ou a atribuição, de dar o registro para o exercício da profissão ao Ministério da Saúde, tirando-a, assim, dos Conselhos Regionais de Medicina.

            Lembro que o projeto não veio assim. O projeto original chegou à Casa prevendo que essa é atribuição dos Conselhos. Entretanto, os problemas que o Brasil inteiro e os Estados estão sofrendo por conta de exigências que não são legais, estabelecidas pelos Conselhos, fizeram com que essa medida entrasse, também, no substitutivo da medida provisória. E creio que só assim poderemos ver o problema do Amazonas resolvido.

            O Amazonas ainda não... O Conselho Regional de Medicina do meu Estado ainda não concedeu uma licença sequer. Abriu mão, segundo o Presidente, do diploma traduzido, mas não abriu mão de bobagens, como o endereço onde ficará o médico ou a médica que estará participando do programa.

            Mas o importante, Senador Mozarildo, é que este item foi aprovado ontem com aquiescência do próprio Conselho Federal de Medicina, pelo que ouvi, que já passa a aceitar. E aceita isso porque houve negociação numa série de itens.

            Em relação a um deles eu quero cumprimentar o Senador Mozarildo, pois foi exatamente por uma proposta primeira sua, que ainda avançou um pouco mais na Câmara dos Deputados, que era de, primeiro, apresentar as instalações, garantir, num período suficiente para o Governo, as instalações necessárias em todo o Brasil, em todos os Municípios, para que haja o atendimento; e, em segundo lugar, diminuir a possibilidade da atuação, no programa, de seis para três anos, o que é compatível, inclusive -- muito compatível --, com o tempo, porque a participação no programa conta, efetivamente, como residência, como parte da residência médica.

            Então, considero importante. Hoje, o projeto já está bem diferente de como entrou, nós sabíamos disso, mas o mais importante de tudo é que o programa terá sequência, a população brasileira poderá ter médicos brasileiros e, aí, viveremos um momento novo.

            Eu só quero destacar que uma Deputada do Estado de Tocantins usou a palavra, no primeiro dia de discussão, para dizer... Alguns opositores do projeto haviam dito que um programa semelhante a esse foi implantado no Tocantins...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...e que foi um fracasso. A Deputada chegou ao microfone e disse que não foi um fracasso, pelo contrário, foi um grande sucesso. O fracasso foi que os médicos, quase 200 profissionais, tiveram que retornar ao seu país por uma decisão judicial provocada pelo Conselho Regional de Medicina à época. Mas, enquanto lá eles estiveram, atendendo a população, os índices de saúde melhoraram significativamente.

            Então, é importante. E creio que, junto com o projeto, vem o compromisso do Governo Federal, visto que o nosso compromisso já existe, há muito tempo, de buscar fontes exclusivas de recursos para a área da saúde. Junto com o projeto vem também a carreira dos profissionais do SUS, o que é muito importante também. Eu acho que vivemos um momento de tomada de decisões fundamentais para que o País tenha uma assistência à saúde de melhor qualidade.

            Hoje, em todos os Estados brasileiros, se pegarmos o resultado das pesquisas sobre que problema mais preocupa a população, não há dúvida nenhuma. O problema que mais preocupa a população é a saúde.

            Mas o Governo Federal e o Congresso Nacional -- o Senado Federal -- têm trabalhado muito para superar essa questão e garantir o bom atendimento à saúde e o fortalecimento do SUS, que é a melhor forma de organizar a saúde pública. E o Brasil tem muito orgulho de ter uma legislação extremamente avançada no setor de saúde. Nosso desafio é transformar em realidade aquilo que prevê a legislação brasileira.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.