O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao nos aproximarmos de um recorde de produção de 200 milhões de toneladas de grãos no Brasil intervenções urgentes são necessárias na infraestrutura logística de escoamento.

            Como se pode notar nos indicadores do Governo Federal, repercutidos em todos os meios de comunicação do país, o agronegócio está cumprindo papel fundamental no equilíbrio da balança comercial brasileira.

            Esta situação demonstra competência, perseverança e confiança dos produtores brasileiros no setor que mais cresce em volume, em valor, em tecnologia e em produtividade.

            O Brasil em 50 anos passou de importador de alimentos a um dos principais fornecedores de alimentos ao mundo todo.

            Em 50 anos saímos da condição de roça e extrativismo para o estado da arte em todos os ciclos dos processos de produção.

            Desde métodos de correção do solo, plantio direto, uso de defensivos mundialmente aprovados, produtividade na colheita.

            Caracterizando-se como a revolução do agronegócio que se deu em metade do tempo da maior revolução econômica do mundo, a revolução industrial.

            Ou seja, até a porteira da fazenda nos posicionamos como um dos maiores e mais qualificados produtores do mundo.

            No outro sentido percebe-se a falta de sensibilidade do Governo quanto a urgência de promover medidas efetivas e eficazes no sentido de prover condições logísticas para o escoamento dessas riquezas.

            Os sinais de ineficiência são claros e visíveis com prejuízos a toda a cadeia de produção.

            Não temos estradas, ferrovias tampouco portos adequados a produção do país.

            E quanto tempo mais vamos conseguir conviver com esta situação?

            Planejamento e medidas de longo prazo são importantes, mas no momento da "Safra 200 Milhões" se faz necessário um mutirão com medidas de gestão efetivas no sentido de promover melhorias rápidas e eficazes.

            Temos que arregaçar as mangas e fazer acontecer.

            Não é aceitável que enquanto os produtores agrícolas perdem bilhões também é perceptível um processo de tentativas de erros e acertos nos processos de concessões públicas.

            Excelências, por falta de condições de escoamento das cargas, este ano o agronegócio vai perder em Real o suficiente para a construção de todos os novos terminais portuários, tão necessários ao sistema.

            O produtor vai perder entre 4 a 6 reais por saca pela falta de infraestrutura.

            São bilhões queimados no momento em que se avizinha uma crise sem precedentes.

            Enquanto isso, verificamos que técnicos insistem em tentativas de erro e acerto para as concessões impondo atrasos que serão devastadores no presente e futuro próximo.

            No setor portuário estamos verificando quase 300 navios fundeados, aguardando para atracar entre o Porto de Vitória e o Porto de Rio Grande, algo impensável para qualquer operação logística minimamente razoável.

            Cargas do MT e MS estão sendo levadas para o Porto do Rio Grande pela falta de condições de escoamento dos Portos de Santos e Paranaguá.

            O processo de concessões de terminais portuários ainda está em fase incipiente.

            Podemos verificar que o caos nas audiências públicas realizadas também seguem o mesmo rumo.

            Os técnicos dos órgãos, designados pelo Governo Federal para realizar as licitações, estão sendo publicamente triturados na forma literal da palavra, levados inclusive ao constrangimento, pela falta de consistência do material apresentado.

            As condições propostas para as concessões do Governo Federal deverão elevar em até 5 vezes os custos portuários rumando frontalmente contra as premissas estabelecidas pela presidência da república que comprometeu-se a reduzir os custos e elevar a produtividade.

            Foram mais de 1.200 manifestações e questionamentos realizados nas audiências públicas deixando claro que não estamos no caminho certo.

            Poderia mencionar aqui diversos problemas apontados nos documentos apresentados pelo órgão responsável pelas licitações, tais como incompatibilidade física das áreas apresentadas, incompatibilidade de acessos em relação a demanda prevista, prazos e valor do arrendamento, elementos físicos, etc.

            E, estamos somente discutindo a licitação de contratos vencidos que pouco poderão adicionar a capacidade instalada.

            Precisamos de novos terminais e ainda de ampliar a capacidade para elevar os níveis de atendimento, com eficácia e baixo custo operacional.

            E precisamos agora!

            Esta foi a determinação da presidência da republica que não esta sendo cumprida.

            O Brasil precisa fazer um mutirão e tomar medidas efetivas no sentido de possibilitar ações imediatas fazendo acontecer o compromisso da Presidência da Republica.

            Entendo que o Senado deve dar sua contribuição, chamando para Comissão de Infraestrutura da Casa uma discussão imediata entre os Administradores Portuários que conhecem profundamente a situação local dos portos e os técnicos das agências e empresas responsáveis pelos projetos.

            Isto permitirá um debate, nesta casa, que representa a Federação, entre os profundos conhecedores do setor portuário (Administradores Portuários, Técnicos da ANTAQ. e da SEP) discutindo as divergências à exaustão na busca por condições das concessões em sintonia com as realidades de mercado e não de gabinete.

            É neste sentido que gostaria de propor a importante e fundamental atuação da Comissão de Infraestrutura do Senado neste importante tema, convocando os técnicos do Governo Federal e os Administradores Portuários, patrocinando este importe debate que trará benefícios a toda a sociedade brasileira.

            Muito obrigado.