O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu inicio o meu pronunciamento reafirmando o que ouvi hoje do diretor da área de exploração e produção da Petrobras, Sr. José Miranda Formigli, que confirmou a participação da Petrobras no 12º leilão da Agência Nacional de Petróleo, que vai acontecer entre os dias 28 e 29 de novembro, com diversos blocos de exploração de petróleo e gás e, entre eles, os nove blocos programados para a Bacia do Acre e a Bacia Madre de Dios, no Acre. O mesmo leilão vai disponibilizar nove blocos. E a Petrobras já anunciou que vai participar desse leilão. Até a próxima sexta feira, deverá haver a manifestação das empresas interessadas em participar desse processo.

            Trago esse assunto aqui, Sr. Presidente, porque a discussão sobre petróleo e gás no Estado do Acre foi iniciada há muito tempo, há pelo menos 7 ou 8 anos, pelo Governador Tião Viana, quando era Senador da República.

            Ele passou a defender essa tese, levou esse posicionamento à Agência Nacional de Petróleo; conseguiu convencer os dirigentes a fazerem um estudo aprofundado da região; fez levantamento aéreo; depois, fez sondagem sísmica, com milhares de perfurações, para detecção da viabilidade ou não da exploração de petróleo e gás no Vale do Juruá, no Estado do Acre, exatamente na divisa com o Estado do Amazonas. Inclusive, essa bacia sedimentar do Acre, que envolve o Vale do Juruá, tem uma parte no Estado do Acre e outra parte no Estado do Amazonas. E será leiloada no 12º Leilão da Agência Nacional de Petróleo.

            O Governador Tião Viana, quando era Senador da República, foi atrás, buscou os recursos; conseguiu, com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a definição de um orçamento específico para a realização desses estudos, e muita gente, inclusive alguns nomes da oposição, diziam que o Governador estava falando de algo impossível, falando de um sonho irrealizável, que o discurso não era condizente com a realidade.

            Hoje, estamos a um passo de ter essa licitação realizada, com quase total garantia, de todos os técnicos da área da Petrobras, de que há um grande potencial para exploração de petróleo e gás na Bacia do Acre, lá no Vale do Juruá, bem na fronteira com o Peru. Para se ter uma ideia, do lado do Peru, uma área de 50 mil quilômetros quadrados tem pelo menos vinte poços de petróleo hoje sendo explorados, petróleo e gás, com número bastante significativo de barris, por dia, de petróleo e de metros cúbicos de gás, também por dia.

            E uma extensão dessa bacia entra no Estado do Acre, que é exatamente onde vai ser explorada a partir do resultado dessa licitação.

            E é exatamente por isso que temos defendido que vai ser muito importante para o povo daquela região do Vale do Juruá essa exploração de petróleo e gás, tanto pelos recursos que vão ser possíveis -- em impostos, em royalties, na comercialização desse produto --, quanto na mudança da matriz energética da região. Porque hoje nós temos todas as usinas da região sendo termoelétricas: Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Feijó, os Municípios vizinhos de Cruzeiro do Sul: Porto Walter, Thaumaturgo, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, todos utilizam usinas termoelétricas. Isso significa um extremo custo para o transporte do combustível, do óleo diesel para esses Municípios, com o custo também da danificação da estrada, poluição do rio, uma série de fatores complicadores dessa utilização das usinas termoelétricas. Nossa matriz energética é altamente poluente.

            E a nossa esperança é que, com duas ações que devem acontecer nos próximos anos, a gente vá ter uma matriz energética limpa para o Vale do Juruá, para todos os Municípios; primeiro, com a construção do Linhão entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul para levar a rede da Eletrobrás até Cruzeiro do Sul. Assim, esses Municípios vão poder ter acesso à rede de energia elétrica, ao Linhão, sem ter que dependerem das termoelétricas.

            E o segundo fator importante, que vai acontecer certamente, é que, com a exploração dessas jazidas de petróleo e gás no Vale do Juruá, vai ser possível no futuro, inclusive, o fornecimento de energia que virá a ser gerada da exploração do gás para a rede da Eletrobrás, de tal maneira que o Acre venha a se beneficiar dessa exploração; e o povo do Vale do Juruá, principalmente.

            Então, o nosso esforço permanece o mesmo. Nós estamos permanentemente acompanhando esse processo da licitação do Linhão para a extensão da rede da Eletrobrás de Sena Madureira até Cruzeiro do Sul e, ao mesmo tempo, estamos acompanhando agora, passo a passo, essa Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo para que haja empresas interessadas explorando petróleo e gás na região do Vale do Juruá. Hoje, já temos a garantia, o que nos deixa muito felizes, de que a Petrobras vai participar, sim, desse leilão. Tenho essa garantia do Diretor da Área de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, que nos confirmou isso hoje, exatamente quando estava havendo uma sessão especial em homenagem aos 60 anos da Petrobras.

            O que venho dizer aqui, nesta primeira fase do meu pronunciamento, Sr. Presidente, senhores telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, pessoas que nos acompanham em todos o Municípios do Acre, é que, nos dias 28 e 29 de novembro, a Agência Nacional de Petróleo receberá a apresentação das ofertas das empresas que se habilitaram para participar da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo. E, até a próxima sexta-feira, dia 11, as empresas poderão entregar os documentos referentes à manifestação de interesse, documentos para qualificação.

            Serão 110 blocos exploratórios em áreas de novas fronteiras nas Bacias do Acre, Parecis, São Francisco, Paraná e Parnaíba, e 130 blocos exploratórios em bacias maduras do Recôncavo e de Sergipe e Alagoas. Para a Bacia do Acre, serão nove blocos exploratórios que estarão geograficamente localizados no oeste do Estado do Acre e sudoeste do Estado do Amazonas, porque os dois Estados estão muito ligados, e essa Bacia do Acre atinge tanto o Acre quanto o Amazonas.

            As bacias acrianas, Acre e Madre de Dios, são extensões de províncias produtoras. Em países vizinhos, já existe a exploração com sucesso do gás no campo de Camisea, no Peru, e do óleo, nos campos de La Colpa, no Peru, e Pando, na Bolívia.

            A Bacia Amazônica peruana teve, no ano de 2012, vinte e dois postos exploratórios perfurados e a produção média foi de 160 mil barris diários de petróleo e 20 milhões de metros cúbicos de gás natural.

            As reservas estimadas no ano passado eram de 550 milhões de barris de petróleo e de 360 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

            Aguardamos com grande expectativa a 12ª Rodada de Licitações, pois sabemos, caso seja encontrado gás e óleo no nosso Estado do Acre, da grande importância para a economia local, pois, além dos royalties e dos tributos (ICMS e ISS), se viabilizada a área, nós poderemos também pensar, futuramente, numa refinaria ou planta de diesel, a partir do gás natural ou ainda geração termoelétrica que beneficiaria diretamente a indústria e os consumidores acrianos. Hoje, o alto custo de transporte para combustível faz com que a gasolina seja a mais cara do País.

            E o Diretor da Área de Exploração e Produção da Petrobras, Sr. José Miranda Formigli, confirmou hoje que a Petrobras participará da licitação e que a diretoria da empresa tomou uma decisão nesse sentido. A diretoria da Petrobras se reuniu e tomou a decisão de participar do 12º Leilão e, certamente, vai poder também adquirir algum bloco no Estado do Acre, na Bacia do Acre.

            A Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Srª Magda Chambriard, também confirmou a realização da rodada de leilão, nos dias 28 e 29 de novembro, da 12ª Licitação da ANP, e também manifestou total interesse no sentido de que a Petrobras participe. Com a Petrobras participando, é garantia absoluta de sucesso nessa licitação.

            Feito esse anúncio, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, eu gostaria de relatar um pouco a agenda que cumpri no último final de semana no Estado do Acre.

            Estive inicialmente com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando tivemos uma agenda específica da banda larga, em Rio Branco, com uma parceria assinada entre o Governo do Estado e a Telebrás, no sentido de permitir que o nosso programa Floresta Digital tenha um incremento a mais nos próximos 30 ou 40 dias. Esse passo que foi dado é muito importante porque o Floresta Digital já é um sucesso. Nós temos, pelo menos, sete mil usuários/dia no programa Floresta Digital, em Rio Branco.

            Esses usuários têm acesso a pelo menos 400kb de velocidade. A partir dessa parceria com a Telebrás, poderemos proporcionar, com apoio da Eletronorte, levando infraestrutura da rede de fibra ótica, a cada usuário pelo menos 1 mega de velocidade, o que vai dar mais condição de navegação e as pessoas vão ter acesso a muito mais conteúdo.

            Continuando a nossa agenda, na sexta-feira, pegamos um avião e fomos até o Município de Thaumaturgo, no extremo do Estado do Acre, fazendo fronteira com o Peru, e de lá seguimos por barco até a comunidade de Triunfo, uma hora e dez minutos descendo e depois uma hora e meia subindo de barco; pegamos um tempo de sol escaldante e outro tempo de chuva torrencial nessa viagem.

            Tivemos a alegria de uma grande recepção. Fomos recebidos lá na comunidade de Triunfo pelas famílias do Sr. Geraldinho e pelo Sr. Felipe. Exatamente nas propriedades desses senhores é que foi feito o ato de apresentação, de inauguração, de uma extensão de 90km do Programa Luz para Todos, beneficiando 400 famílias.

            Para nós, foi um momento de muita alegria, porque a felicidade daquelas pessoas era total. As pessoas não tinham acesso à energia e tiveram a oportunidade de serem beneficiadas pelo Programa Luz para Todos. Aí vale a pena fazer o registro do quanto esse programa é inovador, do quanto o Programa Luz para Todos revoluciona a vida das pessoas nas regiões mais isoladas.

            Foi incrível como as pessoas se manifestaram em declarações de felicidade e os diversos testemunhos do quanto a luz mexe com a vida das pessoas. Agora elas podem conservar seu alimento, tomar água gelada, assistir televisão; podem inclusive ter acesso a uma infinidade de informações que antes não tinham e viviam no seu isolamento sem informação.

            Foi um ato muito bonito, fiquei muito feliz de ter participado dessa atividade com o Governador Tião Viana, com o Vice-Governador César Messias, com o Prefeito de Thaumaturgo, Aldemir Lopes, que está fazendo um excelente trabalho na cidade e conseguiu dar um ânimo novo para a população de Thaumaturgo.

            Então, foi algo muito interessante, que nos deixou bastante otimistas por fazer política, por discutir, por projetar e por executar coisas que melhoram a vida das pessoas nas comunidades mais remotas, mais distantes.

            Então, foi muito gratificante para mim testemunhar a chegada do Luz para Todos na comunidade do Triunfo, no Alto Juruá, beneficiando, ao mesmo tempo, 400 famílias. Vale a pena ressaltar também que, no Estado do Acre, o Programa Luz para Todos já beneficiou mais de 40 mil pessoas em todos os Municípios.

            Retornando de Thaumaturgo, dessa comunidade do Triunfo, fomos à cidade de Tarauacá, onde assistimos e acompanhamos a procissão de São Francisco, no dia 4 de outubro. Também na cidade de Tarauacá, participamos de uma feira da economia solidária, a feira do pequeno produtor, uma feira que envolveu agricultores que participam do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que tem recebido todos os benefícios possíveis por parte do Governo do Estado e do Governo Federal, da nossa Presidenta Dilma. Agora, a sua produção tem garantia de compra por parte do Governo Federal. Seja para as escolas, seja para as casas de abrigo, seja para as comunidades terapêuticas, o Governo Federal garante a compra da produção e depois encontra uma forma de armazenar essa produção, ou fazer com que esses alimentos cheguem às instituições que prestam serviço público, que são de utilidade pública e que não têm como adquirir esses alimentos.

            Estivemos lá em Tarauacá com o Prefeito Rodrigo Damasceno, um prefeito jovem que também tem feito uma mobilização muito grande da sociedade de Tarauacá, e pudemos presenciar o quanto a produção do Município está em alta. Vale a pena ressaltar: quem não conhece, tem que conhecer Tarauacá, a cidade que produz, provavelmente, o maior abacaxi do Brasil. Não creio que haja no Brasil outro lugar que produza um abacaxi tão grande quanto o de Tarauacá.

            Nessa feira, realizada na sexta-feira, os abacaxis vencedores tinham 11kg e 12kg de tamanho. Em outra ocasião, eu trouxe um abacaxi desses aqui e as pessoas puderam saboreá-lo e viram que, além de grandes e pesados, são também saborosos. Certamente, não faltará oportunidade para a gente trazer um abacaxi de Tarauacá, para mostrar que a população de Tarauacá, o Prefeito Rodrigo Damasceno e todos os seus auxiliares têm uma hospitalidade especial e, com certeza, vão ficar felizes ao saber que as pessoas têm acesso à sua produção.

            Essa agenda, tanto no Município de Thaumaturgo quanto em Tarauacá, foi uma agenda no sentido de estar em contato com as pessoas que estão produzindo, estão procurando dar vazão à sua potencialidade e, ao mesmo tempo, tendo acesso às políticas públicas.

            Ao terminar essa agenda, eu pude fazer uma inspeção, juntamente com o Governador Tião Viana, às obras da BR-364, que é a nossa ligação direta de Rio Branco até Cruzeiro do Sul. É uma obra que foi iniciada na década de 60 pelo Presidente Juscelino Kubitschek e é um desafio que se mantém até hoje.

            Nos últimos governos -- Jorge Viana, Binho Marques e agora com o Governador Tião Viana --, a gente conseguiu chegar a Cruzeiro do Sul. Não existe mais interrupção durante os invernos. A estrada permite o tráfego de inverno a verão, mas ela ainda tem muitos problemas. O Governador Tião Viana assumiu pessoalmente o desafio de inspecionar a obra toda semana, tem procurado estar presente, indo a Cruzeiro do Sul ou voltando de Cruzeiro do Sul para Rio Branco sempre de carro, acompanhando cada um dos canteiros de obra e dando a garantia de que os trechos que necessitam de recuperação estão recebendo essa atenção de recuperação. O trecho que falta ser concluído também já tem atenção especial do Governo do Estado para concluí-lo.

            O desafio posto é concluir as etapas que estão faltando, repassar essa obra para o Ministério dos Transportes, para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT, a fim de que o Governo Federal passe a fazer a manutenção dessa rodovia, porque é algo completamente inconcebível que o Governo do Acre, governo pobre, com tantas dificuldades, tenha que bancar a manutenção de uma rodovia federal. Então a rodovia está sendo concluída a duras penas, com o esforço tremendo de parte do Governador Tião Viana. Mas, graças a Deus, já foram concluídas todas as pontes de Rio Branco a Cruzeiro do Sul. Todas as pontes, todos os bueiros, todas as obras já foram concluídas, mas ainda há trechos de pavimentação para serem concluídos.

            Tenho certeza de que, ao término de 2013 até meados ou final de 2014, a gente vai ter a pavimentação da BR-364 em condição de ser inaugurada numa grande festa. Aí, sim, com a presença da nossa Presidenta Dilma Rousseff, e mostrando que o Governo, quando tem preocupação em fazer o melhor pela população, produz resultados excepcionais. E é nesse sentido que nós estamos trabalhando. A gente acredita que a política pode trazer melhoria para a qualidade de vida das pessoas e é assim que a gente tem se dedicado, procurando fazer com que o mandato esteja em sintonia com as necessidades da população. A gente faz essa mediação do Governo do Estado com o Governo Federal, com os Ministérios, buscando as condições adequadas, para concluir com sucesso este desafio, que é o grande sonho do povo acriano, a conclusão da BR-364.

            Então, Sr. Presidente, agradecendo a tolerância do tempo, concluo aqui e me coloco à disposição para fazer o bom debate sempre.

            Muito obrigado.