O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos ouvem e nos assistem pela Rádio e pela TV Senado, quero continuar no tema.

            Neste final de semana, em 5 de outubro de 2013, a Constituição promulgada no Plenário do Congresso Nacional completou seus 25 anos. E ainda bem, Sr. Presidente, que esta sessão não deliberativa de hoje ocorre sob a Presidência de V. Exª, que foi um dos Deputados constituintes. Então, V. Exª deve se lembrar de um dos trechos de S. Exª o saudoso Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988, quando, da mesa da Assembleia Nacional Constituinte, no seu célebre discurso de promulgação do Texto Constitucional, proclamava para todo o Brasil: “A Constituição mudou na sua elaboração”. E, mais adiante, ele dizia: “Mudou quando quer mudar o homem em cidadão. E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem salário, hospital e remédio, lazer quando descansa.”

            Assim o Presidente Ulysses Guimarães definia cidadão. Mais adiante, Ulysses Guimarães definia o que era cidadão em relação ao alfabeto. Dizia Ulysses Guimarães sobre o alfabeto: “Num País de 30 milhões, 401 mil analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto”.

            Sr. Presidente, há 25 anos, o Presidente Ulysses Guimarães nos advertia, na promulgação do nosso atual texto constitucional, na conclusão dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Dizia para nós que, num País com 30 milhões de analfabetos, cabia advertir: a cidadania começa com o alfabeto.

            Cabe iniciarmos aqui uma reflexão sobre o Brasil que temos hoje, 25 anos depois, porque ainda padecemos com 13,2 milhões de analfabetos, ainda temos 8,7% da população padecendo de analfabetismo. Em 1988, no 5 de outubro de 1988, no Brasil, nós tínhamos a chaga de 25% da população. Vinte e cinco anos depois, este País foi incapaz de erradicar o analfabetismo.

            Alguns vão dizer: mas vamos comemorar! Comemorar? Comemorar a pífia redução de menos de 1% ao ano do índice de analfabetos? Este País, que se arvora em ser uma das maiores economias do mundo -- e é uma das maiores economias do mundo --, mas se arvora ao querer ser um dos países a estar assentados no Conselho de Segurança das Nações Unidas não se envergonha de, em 25 anos, não ter erradicado o analfabetismo? E se inserir num grupo de países que ainda têm entre suas chagas o analfabetismo? Nós vamos nos orgulhar de, em 25 anos, não ter banido o analfabetismo como uma chaga da sociedade brasileira?

            Eu vou dizer o que significam esses dados para o Brasil. Na lista de países por índice de alfabetização no mundo, Senador Mozarildo Cavalcanti, a nossa condição é de 95º. Quando o Presidente Ulysses Guimarães fez aqui o pronunciamento que dizia “num País de 30 milhões e 401 mil analfabetos, afrontosos 25% da população”, outros países tinham índices de analfabetismo maiores do que o nosso. O dramático, para nós, é que esses outros países do planeta, nesses 25 anos, erradicaram ou reduziram seus índices de analfabetismo mais eficientemente do que nós. E, nesses 25 anos, o Estado brasileiro se mostrou incapaz de erradicar o analfabetismo.

            Nesses 25 anos, a Tailândia reduziu o analfabetismo mais do que nós. Nesses 25 anos, o Equador, que tinha 10% mais analfabetos do que o Brasil, reduziu os índices de analfabetismo mais do que nós. Nesses 25 anos, o México, que em 1988 tinha mais analfabetos do que nós, reduziu o índice de analfabetismo mais do que nós. Nesses 25 anos, a Venezuela, que tinha mais analfabetos do que nós, declarou o seu território livre de analfabetismo. Nesses 25 anos, chega a ser vergonhoso que a República Cooperativista da Guiana, vizinha nossa, Senador Mozarildo, vizinha de Roraima e do Amapá, tenha reduzido o analfabetismo para índices insignificantes, enquanto nós não conseguimos. Reduziu o analfabetismo para menos de 2%, enquanto nós não conseguimos. Nesses 25 anos, a Colômbia reduziu mais o analfabetismo do que nós; o Paraguai, de que nós tanto zombamos, reduziu mais o analfabetismo do que nós. O Suriname, a República do Suriname reduziu mais o analfabetismo do que nós. E o que é trágico, para nos deixar rubros de vergonha: a República do Zimbábue, na África, que tinha índices de analfabetismo maiores do que o nosso, nesses 25 anos reduziu mais o analfabetismo do que nós.

            Pior, Sr. Presidente, pior do que isso é constatar que alguns países, que algumas regiões com esse índice de analfabetismo que aqui externei, que aqui nós relatamos, metade desse número… Veja, hoje temos 13,2 milhões de analfabetos, segundo o último PNAD, que foi divulgado semana passada. Desses, 7,1 milhões estão no Nordeste. Metade está no Nordeste do País.

            Os índices de analfabetismo no Nordeste do País pouco se alteraram em relação a 1988, comparados com os dados do Brasil. Se, no Brasil, em 1988, a chaga era de 25% da população brasileira, em alguns Estados do Nordeste, como é o caso do Maranhão e de Alagoas, os índices chegam a ser de 22% e 20%, os mesmos índices que tinham em 1988. Ou seja, comparados ao índice nacional, em nada alterou, ou pouco alterou.

            Na maioria dos Estados nordestinos não houve queda significativa dos índices de redução do analfabetismo. Mais grave e talvez mais dramático do que isso é que esses Estados do Nordeste se comparam a alguns países que estão abaixo do Brasil no quadro internacional de alfabetização. Os dados do Nordeste se comparam a São Vicente e Granadinas, a Dominica, a Guiné Equatorial, a Bahrein, a Namíbia, a São Tomé e Príncipe, à República do Congo.

            Os dados do Nordeste brasileiro, de analfabetismo, são iguais a Suazilandia, às Ilhas Salomão, a Vanuatu, ao Camboja, que saiu de uma guerra civil, à República do Quênia, a Madagascar, a Dijibuti, à Argélia e à Líbia, que recentemente esteve envolvida numa guerra civil. E há regiões do Nordeste brasileiro com dados piores de analfabetismo do que países africanos que recentemente estiveram envolvidos em guerra civil.

            Portanto, não há o que celebrar desses números. Aliás, o mais dramático é que a mais recente pesquisa PNAD revela um retrocesso ou, se não foi um retrocesso, no mínimo uma estagnação dos índices de redução do analfabetismo no Brasil.

            O problema é que não é só na redução do analfabetismo que está a dramaticidade dos números brasileiros em relação à educação. O índice de brasileiros com nível superior completo ainda é de 12% da população. Nós ainda temos 3,5 milhões de crianças trabalhando, segundo os últimos dados da pesquisa PNAD.

            Quero repetir aqui o trecho do discurso, de 1988, do Presidente Ulysses Guimarães. “A Constituição mudou quando quer mudar o homem em cidadão. E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.”

            O principal de todas as belas conquistas do Texto Constitucional de 1988 é o texto que cria, neste País, um estado de bem-estar, é o texto a ser ressaltado, porque a questão que compreende no País a introdução de uma ordem de bem-estar, a questão social, sempre foi tratada pela ótica das classes dominantes, pela ótica do Governo, como uma questão de polícia e não como uma questão social. É por isso, talvez, que boa parte das demandas sociais traçadas na Carta não foram cumpridas ainda, e é sobre isso que tem que se debruçar, é sobre isso que tem que se refletir.

            A Carta de 1988 assegura e garante para todos um Sistema Único de Saúde, universal, público e gratuito para todos. E é verdade que esse Sistema Único de Saúde enfrenta hoje um gravíssimo problema, o mais grave dos problemas, que tem que ser enfrentado com a responsabilidade devida por parte do Governo, que é o problema do seu financiamento. O SUS não pode ser terceirizado, e a responsabilidade do SUS não pode ser entregue para organizações sociais.

            A Constituição declarou claramente que a responsabilidade é do Estado brasileiro com um Sistema Único de Saúde gratuito, universal, de qualidade e para todos. A Constituição assegurou esses direitos que o Presidente Ulysses Guimarães proclamou aqui no seu pronunciamento de promulgação da Constituição, os princípios de quem é cidadão: “Só é cidadão quem recebe justo e suficiente salário, quem lê e escreve.” Nesse sentido, ainda temos 13,2 milhões de brasileiros que não têm reconhecidos seus direitos de cidadãos, metade desses localizados no Nordeste do País. E mais, não temos tido as políticas, por parte do Estado brasileiro, para este número ser traduzido a zero; não temos tido, porque é inaceitável que, de 1988 para cá, o número de analfabetos não tenha sido reduzido em percentual superior a 1% ao ano.

            “E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, [só é cidadão quem] mora, quem tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Para ter hospital e remédio, é necessário ter um Sistema Único de Saúde público e de qualidade e, em especial, um Sistema Único de Saúde que tenha, em especial, financiamento, para ser garantido o seu princípio fundante na Constituição de Sistema Único de Saúde, conforme elaborado no Texto Constitucional de 1988, que é o princípio da universalidade e da qualidade no atendimento para todos.

            Senador Eduardo Suplicy, tenho o prazer de ouvi-lo.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Quero cumprimentá-lo, Senador Randolfe Rodrigues, primeiro, por aqui estar recordando as aspirações de todos os brasileiros que, liderados por Ulysses Guimarães, promulgaram a Constituição de 1988, e V. Exª tão bem recorda os princípios e diretrizes colocados por Ulysses Guimarães para fazer o nosso Brasil avançar na direção de prover efetivo grau de direitos da cidadania a toda e qualquer pessoa. Para que, efetivamente, os duzentos e tantos milhões de brasileiros e brasileiras tenham participação, tenham direito à voz, tenham direito à cidadania plena, é fundamental que todos tenham oportunidade à boa educação, oportunidade de aprender a ler e escrever, para começar, mas ir além disso. Acho que constitui um desafio para mim, para V. Exª, para os 81 Senadores, para o nosso querido Senador Cristovam Buarque que, a cada dia, a cada semana, batalha por esses objetivos, que venhamos a realizar um esforço extraordinário para zerar o analfabetismo, conforme propõe V. Exª, no mais breve espaço de tempo possível. Eu fico pensando o que poderíamos fazer. Não sei se V. Exª gostaria de abraçar essa causa com a veemência com que está nesse instante falando, mas quem sabe possamos todos nós, Senadores, inclusive darmos o exemplo? Quem sabe dedicarmos uma hora por semana que seja, cada um de nós, para encontrarmos pessoas que ainda não sabem ler e escrever em algum lugar onde estejamos para nos dedicarmos, depois de lermos um pouco dos ensinamentos de Paulo Freire, como que é possível se ensinar as pessoas a partir das suas próprias experiências de vida a aprender a colocar a sílabas e as palavras para que, daí, aprendam a ler e a escrever. Quem sabe possamos formar um grupo de Senadores que se disponha a fazer isso para, assim, estimular o nosso querido Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a promover ações onde todos aqueles brasileiros e brasileiras -- nós que já aprendemos a ler e a escrever, que tivemos oportunidade desde o jardim da infância, o ensino fundamental, primeiro ciclo e segundo ciclo até os bancos universitários -- alguns de nós chegamos, como eu próprio tive a oportunidade de fazer pós-graduação no exterior, o mestrado e o doutoramento. Mas me sinto como que responsável em dar de mim como professor para quem não aprendeu a ler e a escrever. Há pouco tempo, tive uma pessoa que trabalhava em casa e não sabia ler e escrever e resolvi, então, dedicar um tempo por semana para ensiná-la a escrever, mas ela acabou saindo. Talvez -- quem sabe?-- possamos ter mais oportunidades, mais pessoas à nossa volta, ou -- quem sabe? -- em Macapá V. Exª possa encontrar em um bairro pessoas analfabetas que queiram aprender e possa V. Exª constituir um grupo e ensinar-lhes a ler e escrever: E podemos dizer ao Ministro Aloizio Mercadante que queremos ajudá-lo a zerar a taxa de analfabetismo. Acho que com iniciativas pessoais poderemos -- quem sabe? -- estimular o Ministério da Educação, o Ministro Aloizio Mercadante, e a Presidenta Dilma a avançarem mais ainda, de tal forma que daqui a um ano V. Exª possa registrar aqui: “Que bom! Esse ano avançamos muito, desde o meu discurso de 7 de outubro. Agora, 7 de outubro de 2014, o Brasil conseguiu baixar, pela última PNAD, a taxa de analfabetismo.” Então, todos nós estaremos mais felizes. É a sugestão que formulo, Senador Randolfe porque está a nosso alcance.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Aceito, Senador Suplicy, e incorporo o aparte de V. Exª.

            Antes de ouvir o Senador Cristovam, acredito, Senador Suplicy, que é importante e necessário esforços individuais, boa vontade de todos, não só de homens públicos mas também de todos, para um esforço desse, porém é importante o papel do Estado como indutor de mobilização. É necessário o Estado assumir a liderança de indutor de mobilização, ou talvez, seja importante perguntar…

            Talvez uma reflexão mínima, Senador Cristovam, antes de ouvir V. Exª, seja necessária: por que de 1988 para cá a Tailândia conseguiu reduzir o analfabetismo mais do que nós, tendo em 1988 a Tailândia mais analfabetos do que nós? Por que de l988 para cá a Venezuela conseguiu declarar seu território livre do analfabetismo e nós não conseguimos? Por que de 1988 para cá a República Cooperativista da Guiana, vizinha nossa, do Amapá e de Roraima, Senador Mozarildo, um país cuja população está concentrada na capital, Georgetown, conseguiu declarar o seu território livre do analfabetismo e nós não conseguimos? Por que a oitava economia do Planeta, em 25 anos, ainda tem 13 milhões de analfabetos, 7 milhões deles no Nordeste? Alguns Estados do Nordeste, como é o caso do Maranhão e de Alagoas, com 22% de analfabetos, repito: com índices de analfabetos iguais aos de Guiné Equatorial, iguais aos da República do Congo, iguais aos de países africanos, iguais aos índices de analfabetismo do Brasil de 25 anos atrás.

            Então, eu acho que esse é uma reflexão geracional para o Brasil. É uma reflexão que nós… O mais exemplar, o trecho… Eu estava, Senador Simon, antes de o senhor chegar aqui, o senhor, que conheceu tão bem Ulysses, eu comecei aqui falando de um trecho do pronunciamento de Ulysses, em 1988, quando, de lá do plenário da Câmara, onde se reunia a Assembleia Nacional Constituinte, na promulgação da Constituinte, ele dizia o seguinte: “A Constituição mudou quando quer transformar o homem em cidadão. E só é cidadão quem recebe justo e suficiente salário, lê e escreve.” Mais adiante, ele dizia: “Num País, de 30.401.000 analfabetos, afrontosos 25% da população, cabe advertir: a cidadania começa com o alfabeto.”

            Vinte e cinco anos depois, a primeira reflexão sobre a Constituição quero fazer é sobre essa reflexão de Ulysses. Ulysses dizia: “A cidadania começa com o alfabeto.” Vinte e cinco anos depois, não erradicamos o analfabetismo, e regiões do Brasil ainda têm os mesmos índices, praticamente o mesmo índice de analfabetos que tinham há 25 anos. Alguns vão dizer: “Não, mas eram 25% em 88, hoje são 8%.” Em 25 anos, a oitava economia do Planeta não conseguiu banir o analfabetismo do seu território.

            Essa é a chaga que, no mínimo… Essa é a vergonha nacional, é a chaga, sobre a qual tem que se refletir. Isso é o que tem que ser lembrado do texto da Constituição de 1988.

            Senador Cristovam, eu quero ouvi-lo.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador, eu vou tentar responder à sua pergunta. Por quê? Mas antes eu quero dizer que, nesses montantes, não se estão considerando os que deixaram de ser analfabetos porque morreram.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Perfeitamente. Aí é um percentual significaria aumento.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Aumento, porque morreram analfabetos. Não vou discutir o que o Brasil perdeu, ao deixar que uma pessoa morra analfabeta. Depois eu quero dizer que eu estava na solenidade organizada pela Unesco na Venezuela, quando o País foi declarado um território livre do analfabetismo. Num auditório que deveria ter duas mil e tantas pessoas, o Presidente Chávez, com o representante da Unesco, declarou a Venezuela território livre do analfabetismo. Eu confesso que não acreditei muito. Então fiz um teste, Senador Mozarildo. Claro que a amostragem foi insuficiente, mas eu escrevi o nome de uma rua num papelzinho e saí com ele pelas ruas. A minha intenção era mostrá-lo às pessoas mais humildes que eu encontrasse -- vendedor de cigarro por unidade, por exemplo; pessoas que vendiam frutas -- para ver se conseguiam ler o nome da rua. Todos leram. Não vou dizer que aquilo refletia a totalidade do país, até porque estava na capital, mas, de qualquer maneira, foi um indicador. Acho que, no Brasil, se fizermos isso, não vamos ter essa surpresa positiva, vamos, provavelmente, ter uma surpresa negativa -- num país rico como o nosso! Mas eu digo mais: por que o governo brasileiro não pensou, o Lula, em estabelecer como meta que, quando a Copa chegasse, cada cidade do Brasil teria uma placa imensa com os dizeres: “Você está entrando em território livre do analfabetismo.” Por que isso não foi feito? Caramba, seria uma coisa tão bonita! Vou dizer por que isso não aconteceu. Quando eu cheguei como Ministro dele, escolhido por ele, uma das primeiras coisas que fiz -- na primeira ou na segunda semana -- foi criar uma Secretaria pela Erradicação do Analfabetismo. Era uma secretaria que tinha prazo fixo para terminar, porque se depois de quatro ou cinco anos não houvesse mais analfabetos, não precisaria dela e, se houvesse analfabetos ainda, ela não mereceria continuar. E começamos o trabalho. Fizemos convênios com igrejas, com condomínios, com empresas. Nós íamos cumprir a meta, se não em quatro anos, em cinco ou seis nós iríamos erradicar o analfabetismo -- erradicar significa chegar a 1% ou 2%, zerar mesmo é quase impossível, porque há pessoas que nem conseguimos alcançar. Aí vou dizer por que não conseguimos alcançar essa meta -- num gesto do Presidente Lula. No dia em que nós fomos assinar um convênio com a CNI para que a CNI alfabetizasse um milhão de pessoas, que já era uma percentagem boa, o Presidente Lula disse: “Quem come apressado come cru” -- está registrado, está mostrado, está em todo canto. Quem come apressado come cru. Disse isso olhando para mim, como quem diz: “Não tem que se apressar na erradicação do analfabetismo, isso é impossível.” Falta a meta de fazer isso. A prova também é que, quando assumiu o meu lugar o Governador do Estado do Senador Simon, uma das primeiras coisas que ele fez foi acabar com a secretaria para erradicação do analfabetismo. Acabou. Coisa, aliás, raríssima no Brasil, não é? Acabar uma caixinha dessas do organograma é difícil. Pois ele acabou e disse que não se justificava um programa de erradicação, era apenas um programa de alfabetização, como o Brasil tem desde D. Pedro II. Nós não erradicaremos através de uma simples alfabetização sem uma meta determinada para os adultos e, ao mesmo tempo, com a melhoria para as crianças, porque o Brasil tem uma torneirinha aberta, pingando analfabetismo de 15 anos todos os anos. Então, nunca houve essa meta. Mas nunca houve essa meta também para erradicar o trabalho infantil. Aí a gente cai no analfabetismo -- caía, porque, neste ano, não caiu, ficou no mesmo ou subiu um pouquinho -- como também a gente cai muito pouco no trabalho infantil. Aí também eu lembro muito bem que, no começo do Governo Lula, numa reunião no Ministério da Justiça, eu disse que só iríamos eliminar o trabalho infantil se criarmos um xerife do trabalho infantil que coordenasse tudo, com meta para cumprir. Hoje, o trabalho infantil passa por cinco ministérios, e, então, nenhum é responsável. Se a Presidenta, de manhã cedo, ver no jornal alguma notícia sobre um menor abandonado que morreu, ela não sabe para quem ligar, não sabe se é para o Ministério da Justiça, se é para o Ministério do Trabalho, se é para os Direitos Humanos. Então, não há vontade para isso, como meta forte. Eu acho -- pode parecer um pouco de querer fazer uma avaliação pouco sem sentido -- que é porque isso não dá voto. Não dão voto erradicar o analfabetismo e abolir o trabalho infantil. Dá voto criar uma universidade. Isso o governo Lula fez -- temos de tirar o chapéu. Aumentou muito o número de universitários e ainda criou um programa para os universitários. Eu lembro mais uma coisa do tempo em que fui Ministro: o programa ProUni, Senador Simon, começou no meu tempo de Ministro. Preparamos o projeto, que se chamava PAE (Programa de Apoio ao Estudante), que foi entregue à Casa Civil, do Ministro José Dirceu. Ele ficou engavetado, mas o recuperaram com o ProUni. Mas havia uma diferença: a diferença é que, no nosso, o aluno que fosse beneficiado pelo ProUni teria de ser alfabetizador de adultos durante seis horas por semana durante um semestre. Bastavam esses para erradicar o trabalho infantil em quatro anos, mas isso não dá voto, porque cada menino que recebesse o ProUni, tendo que trabalhar, ele não ia se sentir em débito com o Governo. Tiraram essa condição, com o apoio da UNE, que estava contra exigir que cada um fosse alfabetizador durante seis horas por semana, durante só quatro meses de um semestre, não eram os quatro anos do curso. Não quiseram. Falta essa vontade de tocar nas coisas fundamentais que se referem aos direitos humanos. E concluo dizendo que defendo. E, aí, voltando, Senador Suplicy, não acredito que o Ministério da Educação vá conseguir eliminar o analfabetismo. Porque o Ministério da Educação, na verdade, é o Ministério do ensino superior. O máximo que se pode esperar do Ministério é que faça uma portaria dizendo que analfabeto pode entrar na universidade, para beneficiar os analfabetos -- o que seria uma grande demagogia. Mas, erradicar? Um Ministério que se preocupa só com o ensino superior, quase, eu não acredito nisso. Por isso defendo que haja um ministério da educação de base, mas, mesmo assim, não é este ministério que vai erradicar. A erradicação do analfabetismo exigiria, primeiro, tratar o analfabetismo como um problema de direito humano, e não como um problema de educação. A pessoa ser analfabeta é uma questão de direito humano, porque sofre pela falta de saber ler, é uma tortura permanente. Então, a Secretaria de Direitos Humanos é que deveria cuidar disso, e, dentro dela, criar uma secretaria específica, com a tarefa específica de fazer isso. Aqui, o Governo Federal criou uma secretaria para a Copa, e não duvido nada ainda queiram fazer o Ministério da Copa -- mas já está no final. Mas por que não se criar uma secretaria para erradicação do analfabetismo -- mesmo que não seja vinculada ao Presidente, embora devesse estar com o Presidente? Por isso, não se faz. A gente vai levando, levando; o trabalho infantil vai levando; a alfabetização vai levando; a gente não vai com meta. A meta é para fazer uma represa; a meta é para fazer -- quantos são? -- nove estádios -- para isso há meta; a meta é para fazer ponte; a meta é para fazer uma central nuclear como estão fazendo a terceira.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Assento de segurança na ONU.

            Assento de segurança na ONU, isso é meta.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Assento de segurança na ONU, essas coisas. Para isso há meta, mas para erradicar o analfabetismo não há meta. Então, a gente vai continuar sofrendo muitos anos; muitas Tailândias vão passar na frente da gente; a Bolívia vai passar na frente da gente.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - A Bolívia já passou.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - Já passou.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - A Bolívia já passou.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Governo/PDT - DF) - O Paraguai já passou.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - O Paraguai já passou.

            Isso, inclusive, é o que é contrastante. No índice da alfabetização, estávamos à frente de Venezuela, de Paraguai, de Bolívia e fomos ultrapassados por eles, de 1988 para cá.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Agora, o impressionante -- e falei muito do Governo, mas vamos falar da sociedade em geral, de todos nós --, o incrível é que se o Paraguai ou a Bolívia ganhassem da Seleção Brasileira de Futebol haveria um cataclismo nacional. Agora, eles ganham no índice de alfabetização e não há nada, a não ser um discurso como o seu, que parabenizo.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Se V. Exª me permite, Senador Cristovam, no ranking da FIFA nós devemos estar entre as dez primeiras colocações. Imagine se no ranking da FIFA o Brasil ficasse na 95ª colocação? Seria um escândalo. Imagine, no ranking da FIFA, o Brasil atrás do Paraguai, do Kuwait, de Cingapura, das Ilhas Fiji, da Tailândia, da Palestina, do Panamá, do Catar, da China, da Sérvia e Montenegro, de Granada e da Venezuela. Seria um escândalo, não é?

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Seria.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Se no futebol ficássemos atrás de todos eles. Pois então, na alfabetização nós estamos atrás desses todos e de outras 90 nações.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E todo mundo aceita isso, salvo, felizmente, em uma segunda-feira, um discurso seu. Parabéns por isso!

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Quero agradecer a V. Exª.

            Acredito que é essa a lembrança que temos de trazer da Constituição de 1988. É a lembrança, em especial, de alguns trechos do célebre pronunciamento de Ulysses, em 1988, sobre os direitos sociais conquistados em 1988 e que ainda não foram assegurados. O fato de ainda termos cidadãos que não leem e não escrevem e algo que deve servir de reflexão, como o senhor disse, Senador Cristovam, para o Estado brasileiro, para envergonhar o Estado brasileiro, e para todos nós cidadãos brasileiros.

            Senador Cristovam, concluo com uma frase sua, que o senhor disse aqui na tribuna um dia desses.

Acho importante o Brasil questionar os Estados Unidos por estarem interceptando a nossa correspondência, mas é importante que o Brasil garanta que todos os brasileiros possam ler as suas próprias correspondências.